{"id":51,"date":"2010-09-24T14:22:00","date_gmt":"2010-09-24T14:22:00","guid":{"rendered":"http:\/\/cienciaumavelanoescuro.haaan.com\/?p=51"},"modified":"2010-09-24T14:22:00","modified_gmt":"2010-09-24T14:22:00","slug":"aborto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/socialmente\/2010\/09\/24\/aborto\/","title":{"rendered":"Aborto"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Por defini\u00e7\u00e3o, aborto \u00e9 a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez, podendo se dar de forma natural ou artificial. Complica\u00e7\u00f5es durante a gesta\u00e7\u00e3o podem resultar em um aborto natural ou na necessidade de uma interven\u00e7\u00e3o cir\u00fargica para retirada do feto.<\/p>\n

Algumas mulheres desejam interromper a gravidez devido \u00e0 circunst\u00e2ncias nas quais a gravidez se deu: estupro, descuido, falta de planejamento, falta de condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, imaturidade biol\u00f3gica, instabilidade familiar entre outras circunst\u00e2ncias. <\/p>\n

Existem pessoas que apoiam o aborto e pessoas que s\u00e3o radicalmente contr\u00e1rias. \u00c9 uma quest\u00e3o extremamente controversa que causa rea\u00e7\u00f5es apaixonadas e intolerantes de muitas pessoas, o que sem d\u00favida dificulta uma discuss\u00e3o mais moderada e cautelosa. Por\u00e9m, cada vez mais, mostra-se necess\u00e1ria que uma discuss\u00e3o s\u00e9ria seja feita pela sociedade sobre o assunto e que algumas decis\u00f5es sejam tomadas a fim de evitar mais mortes de gestantes no Brasil e no mundo todo pela falta de op\u00e7\u00f5es e apoio que muitas delas t\u00eam.<\/p>\n

De acordo com dados da ONU, pelo menos 70 mil mulheres perdem a vida anualmente em consequ\u00eancia de aborto realizado em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias (informa\u00e7\u00e3o retirada da wikip\u00e9dia). Algumas t\u00e9cnicas de aborto fazem parte do sistema p\u00fablico de certos pa\u00edses, enquanto em muitos outros ela n\u00e3o \u00e9 reconhecida como legal.<\/p>\n

A lei brasileira prescreve o aborto no C\u00f3digo Penal Brasileiro como crime contra a vida, prevendo deten\u00e7\u00e3o de 1 a 10 anos, de acordo com a situa\u00e7\u00e3o. O artigo 128 do C\u00f3digo Penal disp\u00f5e que n\u00e3o se pune o crime de aborto nas seguintes hip\u00f3teses:<\/p>\n

1. quando n\u00e3o h\u00e1 outro meio para salvar a vida da m\u00e3e;
\n2. quando a gravidez resulta de estupro.<\/p>\n

A “n\u00e3o puni\u00e7\u00e3o” n\u00e3o necessariamente deve ser interpretada como exce\u00e7\u00e3o \u00e0 natureza criminosa do ato, mas como um caso de escusa absolut\u00f3ria (o C\u00f3digo Penal Brasileiro prev\u00ea tamb\u00e9m outros casos de crimes n\u00e3o pun\u00edveis, como por exemplo o previsto no inc. II do art. 181, no caso do filho que perpetra estelionato contra o pai). A escusa n\u00e3o tornaria, portanto, o ato l\u00edcito, apenas desautorizaria a puni\u00e7\u00e3o de um crime, se assim o entendesse a interpreta\u00e7\u00e3o da autoridade jur\u00eddica. (informa\u00e7\u00f5es retiradas da wikip\u00e9dia).<\/p><\/blockquote>\n

As pessoas que ap\u00f3iam o aborto dificilmente o apoiam integralmente e incondicionalmente. O que a grande maioria delas defendem \u00e9 uma discuss\u00e3o e an\u00e1lise dos contextos nos quais o aborto \u00e9 leg\u00edtimo e um maior apoio do estado na legisla\u00e7\u00e3o e na pr\u00e1tica.<\/p>\n

Existem circunst\u00e2ncias nas quais o nascimento de uma crian\u00e7a pode ser desfavor\u00e1vel tanto para a m\u00e3e quanto para a fam\u00edlia e pior ainda para a crian\u00e7a. Uma m\u00e3e jovem, por exemplo, pode n\u00e3o ter maturidade biol\u00f3gica adequada, maturidade emocional, condi\u00e7\u00f5es financeiras nem mesmo apoio tanto do pai quanto da pr\u00f3pia fam\u00edlia.<\/p>\n

\"\"<\/a>Vamos supor o seguinte exemplo: uma menina de 9 anos \u00e9 estuprada pelo seu padrasto, resultando numa gravidez. A menina foi tra\u00edda por algu\u00e9m em quem deveria confiar, e ent\u00e3o algo completamente fora do controle dela aconteceu. O exame que constatou a gravidez foi feito alguns dias ap\u00f3s o estupro, sendo que o feto ainda n\u00e3o possuia qualquer estrutura nervosa que o permitisse sentir dor ou sofrimento.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a menina est\u00e1 gr\u00e1vida de g\u00eameos, um tipo de parto considerado de alto risco at\u00e9 para mulheres com maturidade biol\u00f3gica completa, o que reflete o grande risco de um parto para uma menina de 9 anos. A fam\u00edlia solicitou o aborto, pois a filha corria s\u00e9rios riscos de vida. Ele foi realizado com sucesso e a menina teve boa recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nesse caso, a menina deve ser obrigada a ter o filho, tendo em vista o risco de vida da menina ou de les\u00f5es na crian\u00e7a?<\/p>\n

Esse exemplo \u00e9 baseado em um caso real e foi amplamente noticiado internacionalmente durante o ano de 2009, principalmente devido ao posicionamento contr\u00e1rio de algumas autoridades religiosas sobre a quest\u00e3o.<\/p>\n

O arcebispo de Olinda e Recife, Jos\u00e9 Cardoso Sobrinho, se manifestou de forma radicalmente contr\u00e1ria ao aborto – excomungou os m\u00e9dicos que realizaram o aborto e os parentes da menina. Para que n\u00e3o pare\u00e7a uma posi\u00e7\u00e3o extremada de um religioso enfurecido ou um caso particular e n\u00e3o representativo, adiciono que o vaticano apoiou o posicionamento do arcebispo (segue “aqui<\/a>” link de not\u00edcia veiculada pelo site da BBC Brasil).<\/p>\n

O arcebispo se justificou dizendo que “a lei de Deus est\u00e1 acima de qualquer lei humana”. Esse posicionamento absolutista e imponente foi aprovado pela institui\u00e7\u00e3o mais representativa da igreja cat\u00f3lica, demonstrando que o que importa para uma vis\u00e3o desse tipo n\u00e3o \u00e9 a complexidade e as particularidades das situa\u00e7\u00f5es que devemos lidar, e sim as instru\u00e7\u00f5es dadas por um livro muito antigo.<\/p>\n

Eu tentaria transcrever o posicionamento impl\u00edcito nisso da seguinte forma: N\u00e3o importa se a menina corria alt\u00edssimo risco de vida e se a concep\u00e7\u00e3o se deu por conta de um estupro do seu padrastro, o meu livro diz que isso \u00e9 errado ent\u00e3o que a menina se submeta a todos os riscos poss\u00edveis para fazer valer o que eu acredito. Segue “aqui<\/a>“o link de um texto muito interessante do blog Uma Vis\u00e3o de Mundo<\/a> sobre o caso, vale a pena ler!<\/p>\n

O mesmo arcebispo completou sua lamban\u00e7a com a afirma\u00e7\u00e3o infeliz de que “Esse padrasto cometeu um pecado grav\u00edssimo. Agora, mais grave do que isso, sabe o que \u00e9? O aborto, eliminar uma vida inocente.” (fala retirada de not\u00edcia veiculada pelo site da Globo, “nesse<\/a>” link). Como ele consegue ver algum nexo l\u00f3gico em comparar duas situa\u00e7\u00f5es como essas e dizer que o aborto \u00e9 pior que o estupro? Que tipo de argumenta\u00e7\u00e3o insana \u00e9 essa?<\/p>\n

Esse epis\u00f3dio foi apenas um de recorrentes epis\u00f3dios em que a religi\u00e3o entra em conflito com a ci\u00eancia e o estado, querendo impor suas cren\u00e7as a toda a sociedade, composta por pessoas com diferentes cren\u00e7as e opni\u00f5es. Seja nas escolas, enburrecendo, reprimindo o pensamento cr\u00edtico e desmentindo conhecimentos j\u00e1 bem estabelecidos pela ci\u00eancia (como melhor descrevi em texto anterior sobre a f\u00e9 nas escolas<\/a>); nas quest\u00f5es p\u00fablicas, querendo impor sua moralidade arcaica e desumana que nem sequer guarda uma coer\u00eancia completa contra o sofrimento humano (j\u00e1 que a pedofilia e o estupro n\u00e3o foram adequadamente contemplados pelos autores da b\u00edblia); nas pesquisas cient\u00edficas, como a oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 pesquisa de c\u00e9lulas tronco e de clonagem; na liberdade de op\u00e7\u00e3o das pessoas, refor\u00e7ando e alimentando preconceitos contra homossexuais, mulheres, ateus, mul\u00e7umanos e cultuadores de outros deuses – algumas formas de pensamento irracional e engessado, das quais podemos tra\u00e7ar exemplos dentro de algumas religi\u00f5es, parecem ser um impedimento \u00e0 paz mundial e ao consenso entre as pessoas (por mais que obviamente existam muitas outras vari\u00e1veis envolvidas nisso).\"\"<\/a><\/p>\n

Recentemente o debate acerca do aborto voltou a ser aten\u00e7\u00e3o dos brasileiros com a aproxima\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, que ocorrer\u00e1 este ano. Em especial a candidata do PT, Dilma Rousseff, foi alvo de ataques por parte da CNBB (Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil), acusando-a de defender o aborto e recomendando aos seus fi\u00e9is que n\u00e3o votem nela.<\/p>\n

O grupo dos bispos omitiu algumas informa\u00e7\u00f5es importantes \u00e0queles que respeitam e consideram o seu posicionamento relevante: a candidata Dilma n\u00e3o apoia, incondicionalmente e sob qualquer justificativa, o aborto banalizado – o que ela, assim como todos os outros candidatos, defende, \u00e9 que essa \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica e que, como todas as outras, deve ser discutida. N\u00e3o fa\u00e7o aqui apologia \u00e0 Dilma.<\/p>\n

Meu interesse \u00e9 em demonstrar mais uma vez a impertin\u00eancia com a qual alguns grupos religiosos tentam atrasar a discuss\u00e3o e o avan\u00e7o sobre algumas quest\u00f5es extremamente importantes para a nossa sociedade, recorrendo, nesse caso, a uma forma polida e disfar\u00e7ada de um “voto de cabresto moderno” (com suas adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias) para dizer \u00e0s pessoas o que devem fazer ou n\u00e3o, j\u00e1 que elas n\u00e3o s\u00e3o suficientemente capazes de chegarem \u00e0s suas pr\u00f3pias conclus\u00f5es sozinhas.<\/p>\n

A legaliza\u00e7\u00e3o do aborto tornaria necess\u00e1ria uma reforma no sistema p\u00fablico de sa\u00fade que oferecesse condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de qualidade para que um procedimento como esse pudesse ser feito. Consequ\u00eancia disso \u00e9 que um n\u00famero determinado de casos nos quais tenha sido estabelecido que o aborto \u00e9 necess\u00e1rio e justificado, uma mulher que antes recorreria a m\u00e9todos perigosos e arriscados contaria com o apoio do estado e n\u00e3o correria tantos riscos de vida, pois um procedimento m\u00e9dico bem feito \u00e9 muito menos arriscado.<\/p>\n

Tornar completamente ilegal o aborto n\u00e3o vai impedi-lo de acontecer, mas deixar\u00e1 um grupo de mulheres em uma situa\u00e7\u00e3o perigosa e vulner\u00e1vel, sem qualquer amparo da lei ou do estado. Tornar banalizado e aceit\u00e1vel em qualquer circunst\u00e2ncia \u00e9 igualmente desmedido e poder\u00e1 ter consequ\u00eancias ruins tamb\u00e9m. A solu\u00e7\u00e3o deve residir em algum lugar entre esses dois extremos.<\/p>\n

Quais as condi\u00e7\u00f5es em que um aborto \u00e9 justific\u00e1vel? Essa \u00e9 a grande pergunta que precisamos buscar respostas nos pr\u00f3ximos anos a fim de evitar mais mortes desnecess\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por defini\u00e7\u00e3o, aborto \u00e9 a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez, podendo se dar de forma natural ou artificial. Complica\u00e7\u00f5es durante a gesta\u00e7\u00e3o podem resultar em um aborto natural ou na necessidade de uma interven\u00e7\u00e3o cir\u00fargica para retirada do feto. Algumas mulheres desejam interromper a gravidez devido \u00e0 circunst\u00e2ncias nas quais a gravidez se deu: estupro, descuido, falta […]<\/p>\n","protected":false},"author":494,"featured_media":514,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"pgc_sgb_lightbox_settings":"","_vp_format_video_url":"","_vp_image_focal_point":[],"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[25,81,429],"class_list":["post-51","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-religiao","tag-aborto","tag-arcebispo","tag-laicidade"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/socialmente\/wp-content\/uploads\/sites\/238\/2012\/01\/feto1.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/socialmente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/socialmente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/socialmente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/socialmente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/494"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/socialmente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/socialmente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/socialmente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/514"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/socialmente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/socialmente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/socialmente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}