Minha \u00faltima an\u00e1lise sobre o plebiscito de 1993 incidir\u00e1 sobre o debate final entre parlamentarismo X presidencialismo, monarquia X rep\u00fablica. Uma artificial ponte constru\u00edda entre dois per\u00edodos de crise, marcados pela den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o e pelo alarmante aumento dos \u00edndices de criminalidade, aproxima os contextos de prepara\u00e7\u00e3o para o plebiscito de 1988 e a elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2018. Talvez a grande diferen\u00e7a resida nas persistentes cr\u00edticas ao papel da imprensa, amplificadas atualmente pelas redes sociais virtuais. Al\u00e9m disso, na elei\u00e7\u00e3o que ocorrer\u00e1 neste ano, a pretens\u00e3o de v\u00e1rias candidaturas se afirmarem como de \u201ccentro\u201d inviabiliza a pr\u00f3pria opera\u00e7\u00e3o de tal categoria no campo pol\u00edtico.<\/p>\n
Outra tem\u00e1tica recorrente em 2018 \u00e9 a defesa de plebiscitos e referendos como ant\u00eddoto para conter a crise de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. N\u00e3o se pode desprezar tamb\u00e9m como a reforma pol\u00edtica entrou na agenda das campanhas de diferentes posi\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas. Entre 1988 e 1994, ap\u00f3s tantos anos com o bipartidarismo, cujo eixo era o bin\u00f4mio Arena e MDB, al\u00e9m do plebiscito sobre sistema e forma de governo, a popula\u00e7\u00e3o votou em diferentes partidos nas elei\u00e7\u00f5es para governador (1986), prefeito (1988), presidente (1989), governador (1990), prefeito (1992), governador e presidente (1994).<\/p>\n
Como foram anos intensos, a vota\u00e7\u00e3o para definir o sistema e a forma de governo foi uma chamada \u00e0s urnas cujos desdobramentos vinculam-se indiretamente a movimentos de rua como a campanha das Diretas J\u00e1 (1985), tamb\u00e9m suprapartid\u00e1ria, e os protestos da juventude com a cara pintada (1992). Em 1965, o Ato Institucional n\u00ba 2 extinguiu\u00a0partidos<\/a>. As consequ\u00eancias desse processo foram sentidas do final da d\u00e9cada de 1980, talvez at\u00e9 o in\u00edcio da d\u00e9cada seguinte, com a prolifera\u00e7\u00e3o de partidos de pequeno porte e a cria\u00e7\u00e3o de grandes guarda-chuvas, entre os quais o PMDB.<\/p>\n Os embates entre os tr\u00eas grupos para o plebiscito ganharam um cap\u00edtulo final a poucas horas do in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o. A emissora de TV Bandeirantes promoveu um debate, mediado por Francisco (Chico) Pinheiro, com tr\u00eas pol\u00edticos. Nesse encontro, cada representante de uma op\u00e7\u00e3o de forma e de sistema de governo exp\u00f4s ao p\u00fablico os argumentos de cada grupo.<\/p>\n M\u00e1rio Covas, governador de S\u00e3o Paulo e membro do PSDB, defendia com o seu partido a rep\u00fablica parlamentarista. Roberto Requi\u00e3o, do PMDB e governador do Paran\u00e1, era o representante da rep\u00fablica presidencialista. Por fim, o principal l\u00edder da frente parlamentar monarquista, o deputado federal Cunha Bueno completava o elenco de debatedores.<\/p>\n O ent\u00e3o deputado federal paulista Ant\u00f4nio Henrique Bittencourt Cunha Bueno come\u00e7ou sua carreira ainda jovem. Filho de Ant\u00f4nio S\u00edlvio da Cunha Bueno, um dos organizadores da Marcha da Fam\u00edlia com Deus pela Liberdade<\/a> em mar\u00e7o de 1964, Ant\u00f4nio Henrique nasceu em 1949 e, assim como seu pai, foi da Arena. Ant\u00f4nio S\u00edlvio foi eleito deputado federal em 1950, 1958, 1962 (quando seu mandato foi marcado pela presid\u00eancia da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito sobre “subvers\u00e3o” em zonas rurais) e 1966, manteve-se no cargo at\u00e9 ser cassado pelo AI n\u00ba 5.<\/p>\n Seu filho permaneceu na Arena at\u00e9 quando o partido se reorganizou no PDS, ele migrou depois para o PPB. Nesse partido, concorreu ao cargo de vice-prefeito de S\u00e3o Paulo em 2000, na chapa de Paulo Maluf derrotada por Marta Suplicy do PT. No final da d\u00e9cada de 1990, Ant\u00f4nio Cunha Bueno publicou, com Carlos Eduardo de Almeida Barata, um grande esfor\u00e7o de pesquisa geneal\u00f3gica intitulado Dicion\u00e1rio das Fam\u00edlias Brasileiras<\/em>, com mais de 2000 p\u00e1ginas.<\/p>\n Nas pe\u00e7as publicit\u00e1rias da frente monarquista, v\u00e1rias compara\u00e7\u00f5es entre monarquia e rep\u00fablica reiteravam as alegadas diferen\u00e7as entre os sistemas.\u00a0A campanha do \u201cVote no Rei\u201d, al\u00e9m de obviamente monarquista, tamb\u00e9m enumerava as vantagens do parlamentarismo, como a transitoriedade do poder do chefe de governo, o primeiro-ministro, e a perman\u00eancia da autoridade do chefe de Estado, o rei.<\/p>\n Na postagem anterior<\/a>, foram indicados brevemente alguns dados do resultado do plebiscito. Voltaremos a tal exame. A separa\u00e7\u00e3o de 30 anos trazia \u00e0 tona v\u00e1rias compara\u00e7\u00f5es entre a conjuntura de 1963 e de 1993, dois anos com realiza\u00e7\u00e3o de plebiscito. Na revista Lua Nova <\/em>em 1993, Maria Benevides publicou uma an\u00e1lise comparativa<\/a>: \u00a0em suas palavras, “\u00e0 lembran\u00e7a desses fatos soma-se a atual crise de credibilidade do governo e das campanhas eleitorais, al\u00e9m da pr\u00f3pria desmoraliza\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u2014 entendida como ‘politicagem'”.<\/p>\n O plebiscito foi realizado no feriado nacional de 21 de abril de 1993. De acordo com os dados do TSE<\/a>, As tr\u00eas unidades da Federa\u00e7\u00e3o com maior taxa de comparecimento foram\u00a0S\u00e3o Paulo (87,19%), Rio Grande do Sul (84,49%) e Distrito Federal (84,09%). No Maranh\u00e3o e no Tocantins, somente foram \u00e0s urnas 41, 38% e 43,95%\u00a0do eleitorado, respectivamente.<\/p>\n A op\u00e7\u00e3o monarquista teve melhor desempenho nas seguintes urnas\u00a0(contando voto em branco e nulos): 13,32% dos residentes no exterior, 13,06% no Rio de Janeiro e 12,79% em S\u00e3o Paulo. O voto na rep\u00fablica, vencedor em todos os estados e no Distrito Federal, conseguiu, no total, 65, 48%.\u00a0Foram votos em branco e nulos, 10,17% e 13,04%, respectivamente. O Amap\u00e1 foi o estado com a maior diferen\u00e7a:\u00a076,11% dos votos para a rep\u00fablica, 9,25% para a monarquia.<\/p>\n Entre presidencialismo e parlamentarismo, o resultado foi 54,75% contra 24,5%, al\u00e9m de 4,77% em branco e 14,34% de votos nulos.\u00a0As maiores vota\u00e7\u00f5es a favor do sistema presidencialista foram registradas no Maranh\u00e3o (71,5%) e do parlamentarismo nas urnas no exterior (45,61%), em S\u00e3o Paulo (34,52%) e no Distrito Federal (30,6%).<\/p>\n Para encerrar esta trilogia sobre o plebiscito de 1993, sugiro que tamb\u00e9m acompanhem o especial Ci\u00eancia e Pol\u00edtica<\/a> da rede de blogs da Unicamp e as postagens do IESP nas elei\u00e7\u00f5es, como esta sobre agendas de clima e ci\u00eancia.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"