{"id":342,"date":"2009-03-09T02:09:00","date_gmt":"2009-03-09T05:09:00","guid":{"rendered":"http:\/\/scienceblogs.com.br\/vqeb\/2009\/03\/estamos-em-busca-de-um-conceito-para-o-vocabulo-vida\/"},"modified":"2009-03-09T02:09:00","modified_gmt":"2009-03-09T05:09:00","slug":"estamos-em-busca-de-um-conceito-para-o-vocabulo-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/vqeb2\/2009\/03\/09\/estamos-em-busca-de-um-conceito-para-o-vocabulo-vida\/","title":{"rendered":""Estamos em busca de um conceito para o voc\u00e1bulo vida""},"content":{"rendered":"

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A solicita\u00e7\u00e3o foi feita pelo ministro do supremo tribunal federal (STF) Carlos Ayres Britto<\/span> a 22 cientistas na audi\u00eancia p\u00fablica do processo de inconstitucionalidade contra a Lei de Biosseguran\u00e7a de 2005, aquela que permitiu o uso de embri\u00f5es humanos para a pesquisa com c\u00e9lulas tronco.<\/p>\n

N\u00e3o foi um pedido simples. O tema adentra n\u00e3o s\u00f3 em um debate filos\u00f3fico e moral que nem mesmo os grandes pensadores da humanidade conseguiram chegar perto de resolver, mas tamb\u00e9m em um complicado problema cient\u00edfico.<\/p>\n

Atualmente o problema \u00e9 abordado pelos astrobi\u00f3logos, aquelas pessoas que buscam ind\u00edcios de vida fora da Terra. Uma dessas pesquisadoras, dra. Claudia Lage do Instituto de Biof\u00edsica da UFRJ, inicia sua palestra dizendo que: “N\u00e3o existe uma defini\u00e7\u00e3o de vida. Podemos denominar os atributos da vida, mas n\u00e3o defin\u00ed-la”.<\/span><\/p>\n

Se pensarmos bem, quando est\u00e1vamos no ensino fundamental, aprendemos que os seres vivos t\u00eam caracter\u00edsticas (esses atributos): nasce, cresce, reproduz e morre. Mas isso n\u00e3o \u00e9 uma defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para transform\u00e1-la em um defini\u00e7\u00e3o, precisar\u00edamos adicionar o ponto de vista bioqu\u00edmico (entidades que possuem metabolismo), gen\u00e9tico (entidades capazes de auto-replica\u00e7\u00e3o e evolu\u00e7\u00e3o) e at\u00e9 termodin\u00e2mico (sistemas abertos onde a entropia tende a diminuir). Por\u00e9m, todas essas defini\u00e7\u00f5es encontram problemas para explicar algumas exce\u00e7\u00f5es: algumas vezes as m\u00e1quinas tamb\u00e9m apresentam essas mesmas caracter\u00edsticas, e outras vezes, alguns seres vivos falham em apresentar alguma delas.<\/p>\n

Abre par\u00eanteses<\/span>. Aqui come\u00e7a um outro problema. A defini\u00e7\u00e3o de vida tem de se aplicar a todo tipo de vida, mas os fil\u00f3sofos e juristas est\u00e3o preocupados apenas com um tipo: a vida humana. Mesmo os ativitstas radicais dos direitos dos animais est\u00e3o preocupados apenas com os animais ‘superiores’, um eufemismo para mam\u00edferos com sangue quente e domesticados: c\u00e3es, gatos, gado e cobaias de laborat\u00f3rio (ratos, camundongos, coelhos, porquinhos da \u00cdndia e macacos diversos). At\u00e9 hoje n\u00e3o vi um comit\u00ea dos direitos das Salmonelas<\/span> e Escherichias<\/span> (bact\u00e9rias utilizadas em testes de toxicidade e experimentos de gen\u00e9tica e biologia molecular). Apenas o Canad\u00e1 sugere um procedimento para o sacrif\u00edcio de peixes utilizados em pesquisa. Fecha parenteses.<\/span><\/p>\n

Alguns fil\u00f3sofos gregos imaginavam a concep\u00e7\u00e3o mesmo antes das evid\u00eancias cient\u00edficas da fecunda\u00e7\u00e3o (que s\u00f3 apareceram no s\u00e9culo XVII com o advento do microsc\u00f3pio) e determinavam que ali estava o momento da concep\u00e7\u00e3o. Durante toda a idade m\u00e9dia o conceito vigente era de que a vida come\u00e7ava quando o feto tamb\u00e9m come\u00e7ava a se mexer na barriga da m\u00e3e.<\/p>\n

No Renascimento, Descartes complicou a quest\u00e3o com o seu ‘ penso, logo existo’. O ser vivo s\u00f3 passou a ser ‘humano’ depois de ter a consci\u00eancia da sua exist\u00eancia. A Igreja tamb\u00e9m gostava dessa id\u00e9ia, porque podia ser associada diretamente ao conceito de alma. Mas quando as primeiras pesquisas de embriog\u00eanese no sec XVIII mostraram o momento da fecunda\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento do embri\u00e3o, at\u00e9 mesmo a Igreja se dobrou e passou a aceit\u00e1-lo como o in\u00edcio da vida.<\/p>\n

Mas no que se difere um zigoto de uma outra qualquer c\u00e9lula dentro do organismo? Certamente ambos est\u00e3o vivos. Tirando as unhas, pelos, cabelos e a camada superficial da pele, todas as c\u00e9lulas do nosso corpo est\u00e3o vivas. O potencial para se diferenciar em um organismo tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 um argumento definitivo. Muitas outras c\u00e9lulas se diferenciam durante o seu processo de desenvolvimento e tamb\u00e9m se multiplicam formando tecidos e \u00f3rg\u00e3os inteiros. A capacidade de diferencia\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma caracter\u00edstica definida por algo que apenas o zigoto tem, mas pela forma \u00fanica pela qual o zigoto controla algo que todas as outras c\u00e9lulas t\u00eam.<\/span><\/p>\n

Alguns cientistas defendem que o momento do in\u00edcio da vida est\u00e1 mais adiante, quando o \u00f3vulo fecundado adere \u00e0 parede do \u00fatero, que \u00e9 quando ele realmente passa a ter chances de se desenvolver. Outros v\u00e3o ainda mais adiante e sugerem que a vida come\u00e7a a partir da segunda semana de desenvolvimento, quando aparecem as primeiras termina\u00e7\u00f5es nervosas que resultar\u00e3o no c\u00e9rebro. Para os bi\u00f3logos que trabalham em escalas macrosc\u00f3picas, um beb\u00ea com menos de 5 anos de idade n\u00e3o tem chances de sobreviver sozinho e por isso poderia nem mesmo ser considerado como ‘vida independente’. Isso leva a uma outra discuss\u00e3o sem solu\u00e7\u00e3o, que \u00e9 de onde vem a vida? Mas disso eu trato em um outro artigo, aqui.<\/p>\n

O fato \u00e9 que quanto mais a ci\u00eancia avan\u00e7a, mais complexa se torna a quest\u00e3o, e mais dif\u00edcil o consenso. Mesmo quando se tenta definir a vida pelo seu oposto, a situa\u00e7\u00e3o continua complicada, j\u00e1 que determinar o momento da morte \u00e9 t\u00e3o dif\u00edcil quanto o in\u00edcio da vida. Sem um consenso cient\u00edfico do que seja a vida e de quando ela se inicia, n\u00e3o \u00e9 de se espantar que n\u00e3o haja consenso jur\u00eddico.<\/p>\n

O direito avan\u00e7a bem mais lentamente que a ci\u00eancia ou mesmo a sociedade. Imagino que at\u00e9 mesmo por isso, os princ\u00edpios fundamentais s\u00e3o t\u00e3o amplos. A ponto de na constitui\u00e7\u00e3o de 1988 estarem garantidos o ‘direito \u00e0 vida’, assim como ‘direito \u00e0 felicidade’. Mas garantidos a quem?<\/p>\n

“Na verdade, na verdade o feto n\u00e3o tem personalidade jur\u00eddica, ent\u00e3o, \u00e0 rigor, n\u00e3o tem direito nenhum. Mas o Direito preserva os direitos futuros, e assim resguarda os interesses do nascituro”<\/span> diz a advogada Juliana Fernandes.<\/p>\n

Ao dar o seu voto na quest\u00e3o da inconstitucionalidade da Lei de Biosseguran\u00e7a, o ministro relator Carlos Ayres Britto<\/span>, afirmou que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal vale para os brasileiros nascidos vivos, n\u00e3o para embri\u00f5es. “\u00c9 preciso vida p\u00f3s-parto para ganho de personalidade perante o Direito. (…) A vida tem tr\u00eas realidades que n\u00e3o se confundem – o embri\u00e3o, o feto e o ser humano. (…) N\u00e3o h\u00e1 uma pessoa humana embrion\u00e1ria, mas sim um embri\u00e3o de pessoa humana. Na defini\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, a vida humana revestida de personalidade civil transcorre entre o nascimento com vida e a morte.”<\/span><\/p>\n

Essa quest\u00e3o foi dedicida e o Brasil foi um dos primeiros pa\u00edses do mundo a regulamentar o uso de embri\u00f5es humanos em pesquisa e continua sendo um dos poucos pa\u00edses com uma clara legisla\u00e7\u00e3o a respeito, o que permitiu que hoje nossos pesquisadores, mesmo com escassez de recursos, sejam lideres nessa \u00e1rea de pesquisa. Mas o problema est\u00e1 longe de estar resolvido.<\/p>\n

Em resposta a uma solicita\u00e7\u00e3o de um defensor p\u00fablico em favor de oito filhos de detentas de S\u00e3o Bernardo do Campo (SP), o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo reconheceu que beb\u00eas que ainda n\u00e3o nasceram podem entrar com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a e pleitear seus direitos.<\/p>\n

“O zigoto \u00e9 um individuo humano actual e n\u00e3o simplesmente um potencial do mesmo modo uma crian\u00e7a \u00e9 uma pessoa humana com potencial para desenvolver a maturidade”.<\/span><\/p>\n

Para Teresa Ancona Lopez<\/span>, professora de direito civil da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), a decis\u00e3o abre um importante precedente. “Apesar de o feto ainda estar em gesta\u00e7\u00e3o, ele tem muitos direitos assegurados”<\/span>, afirma. Ela explica que, nestes casos, a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 impetrada no nome que a m\u00e3e pretende registrar a crian\u00e7a, mas em nome do “nascituro” da seguinte cidad\u00e3.<\/p>\n

“Existe uma diferen\u00e7a entre pessoa e sujeito de direito. O feto n\u00e3o \u00e9 pessoa ainda, mas ele \u00e9 sujeito de direito. E, com isso, j\u00e1 tem direitos assegurados”, explica Teresa. “A m\u00e3e tem que ser bem cuidada porque isso vai refletir nele (beb\u00ea)<\/span>“, afirma.<\/p>\n

E se, e quando, o Direito avan\u00e7ar para as \u00e1reas al\u00e9m das humanas, os dilemas j\u00e1 estar\u00e3o l\u00e1 esperando, porque recentemente a dra. Silvana Allodi do Instituto de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas da UFRJ acabou de publicar o primeiro estudo sugerindo que c\u00e9lulas tronco de invertebrados levam a forma\u00e7\u00e3o do sistema nervoso desses animais.<\/p>\n

O que podemos dizer \u00e9 que para que haja vida independente, \u00e9 necess\u00e1ria a conjun\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de fatores. E a falha em qualquer um deles, ainda que n\u00e3o diretamente, vai levar \u00e0 morte. \u00c9 uma boa defini\u00e7\u00e3o.<\/p><\/div>\n

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