Categoria: opinião

Há alguns dias eu divulguei o texto O que não te contaram sobre a Reforma da Previdência que apresentava algumas avaliações sobre os possíveis impactos da nova reforma da previdência. Uma das conclusões desse artigo que mais me chamaram a atenção está representada na figura abaixo, no qual o autor mostra que, se a idade mínima de aposentadoria fosse a proposta pelo governo (65 anos), brasileiros teriam aproximadamente 6 meses de vida saudável após a aposentadoria, enquanto os demais países usados como comparação teriam em média 6 anos.

 

Porém algumas pessoas levantaram em resposta a esse texto, inclusive na sessão de comentários do artigo, que esta conclusão estava equivocada por se basear na expectativa de vida média com saúde chamada HALE (uma modificação da expectativa média ao nascer). O argumento é que, para saber quanto tempo de vida uma pessoa vai ter aposentada, o que importa é a expectativa de vida média na idade da aposentadoria, e não a no nascimento, que está influenciada por diversos fatores, como por exemplo moralidade infantil e morte na juventude em decorrência de violência.

E sim, de fato o Brasil é um dos países com mortalidade infantil mais elevada, o que parece impactar negativamente a expectativa média ao nascimento. No gráfico abaixo eu mostro a relação entre a expectativa de vida ao nascimento contra a expectativa de vida aos 65 anos (também chamada de expectativa de sobrevida) e é fácil ver que Brasil, Rússia e México tem uma expectativa de sobrevida muito superior a o que é esperado pela sua expectativa de vida ao nascimento.

 

Então me parece que, se “o que importa” é de fato a idade ao se aposentar, então deveríamos observar e comparar o Brasil em relação a outros países que tem aposentadoria minima de 65 anos e qual é a taxa de sobrevida média desses países e tirar daí nossas conclusões. Nos gráficos abaixo eu compilei a taxa de sobrevida aos 65 anos dos países da OCDE (os mesmo usados para justificar a proposta do governo) que fixaram a idade mínima de aposentadoria aos 65 anos .

Observando esses gráficos podemos observar duas coisas principais. 1- Dentro dos países escolhidos como critério de comparação, o Brasil se encontra entre os com taxa de sobrevida mais baixa. 2- A taxa de sobrevida é de 16.6 anos para homens e 19.7 para mulheres. Ou seja, enquanto é verdade que, uma vez que você se aposente, você vai ter mais de uma década e meia de sobrevida, o Brasil ainda está dentre um dos piores países com regras similares para a aposentadoria.

Se observarmos o caso dos homens (que apresenta muitos mais pontos de comparação, visto que a maioria dos países admite idades distintas para homens e mulheres), vemos que o Brasil se agrupa com países como México e Chile, o que me parece esperado visto que são ambos países latino-americanos com mais similaridades geopolíticas conosco do que os demais países listados. Vale também notar que essas diferenças são pequenas e que, para ambos os sexos, a expectativa de sobrevida brasileira difere da média em 1.25 anos para homens e 1.35 anos para mulheres.

Então, ao menos desse ponto de vista, não parece que a reforma da previdência é particularmente danosa, principalmente de quem já ganha o benefício mínimo. Porém me parece que um dos maiores receios das pessoas está na ideia de que você vai morrer sem se aposentar, e os dados expostos acima não resolvem essa questão. Afinal, se você já se aposentou, você está fora da demografia para qual esse medo é uma realidade. Me parece que uma avaliação mais precisa dessa questão deva ser feita não confrontando expectativas de vida, mas quantas pessoas de fato morrem antes de atingir 65 anos e que antes poderiam se aposentar. Se usarmos a idade média de aposentadoria no brasil como parâmetro (59 anos), vamos que entre a faixa etaria de 55-59 anos e a de 65-69 anos temos uma perda de aproximadamente 2 milhões de homens e 2 milhões de mulheres, o que totaliza 2% da população. Porém, isso é um cenário extremamente pouco conservador, visto que a maioria dos brasileiros já se aposentam por idade e não por tempo de contribuição. Se considerarmos apenas os aposentados por tempo de contribuição (que se aposentam em média com 55 anos), esse valor seria reduzido para menos de 1% da população. Esse valor é alto? Dificil dizer. Obviamente é má notícia para as pessoas diretamente afetadas, mas está longe de ser catastrófico.

Enfim, o que tudo significa? Que a reforma proposta pelo governo é a melhor possível? Provavelmente não. Mas também não significa que todo argumento em favor ou contra ela é automaticamente bom.