Cotas e Discriminação Estatística

Como havia comentado anteriormente, aqui vai um dos minhas muitas opini√Ķes sobre o assunto de cotas raciais e sociais. Minha opini√£o sobre o assunto j√° havia mencionada brevemente no guest post do Rony, mas ela n√£o tem muito a ver sobre o assunto que vou expor abaixo.

No post a seguir, meu objetivo é delimitar a metodologia ética baseada em discriminação estatística de Maitzen (1991) e analizar se cotas raciais ou sociais são ou não são éticas. Para frustração de alguns, não entrarei no mérito de se o princípio por trás das cotas é válido (eu acredito que sim, e posso retornar nesse assunto no futuro se achar necessário).

Discriminação estatística

Discrimina√ß√£o estat√≠stica refere-se √† pr√°tica de se valer de caracter√≠sticas observ√°veis para extrapolar caracter√≠sticas n√£o-observ√°veis que s√£o de interesse para uma dada tomada de decis√Ķes.

Por exemplo, quando vamos √† feira e apertamos as frutas, n√£o estamos realmente interessados na consist√™ncia da fruta (pelo menos n√£o na maioria dos casos). O que estamos normalmente fazendo √© nos valendo de uma informa√ß√£o que est√° dispon√≠vel (a consist√™ncia da fruta), para estimar alguma vari√°vel oculta, no caso, se a fruta est√° madura, verde ou podre. Nesse exemplo, estamos baseando nossa tomada de decis√£o (comprar ou n√£o a fruta) em uma correla√ß√£o imperfeita (nem toda fruta dura est√° verde, assim como frutas podres podem ter uma consist√™ncia “boa”), por√©m que temos como boa o suficiente para a maior parte dos casos. A pr√°tica √© chamada de “discrimina√ß√£o” pois est√° relacionado ao ato de diferenciar coisas, e √© “estat√≠stica” por ser baseada em infer√™ncias estat√≠sticas (correla√ß√Ķes) sobre tais vari√°veis de interesse.

Em economia, discrimina√ß√£o estat√≠stica normalmente se refere a teorias sobre desigualdade entre g√™neros ou etnias decorrente de incompet√™ncia dos empregadores em estimar corretamente a capacidade dos empregados, normalmente se valendo de algum tipo de estere√≥tipo. Se todos acreditam que √≠ndios s√£o de fato mais pregui√ßosos, √© bem prov√°vel que seus empregadores paguem menos a eles. Igualmente, se “mulheres n√£o s√£o boas com n√ļmeros”, elas v√£o ser consideradas menos capazes e, consequentemente, ser√£o pior remuneradas para realizar trabalhos que envolvem contabilidade, ou engenharia.

Nem todo caso de discriminação estatística é necessariamente danosa: o Estatuto da Criança e do Adolescente assume implicitamente que crianças são indivíduos em formação mental, física e moral, e institucionalizam normas que asseguram que tal desenvolvimento não será prejudicado. Obviamente, isso não é verdade para muitas crianças e adolescentes, mas de modo geral não vemos a aplicação universal do estatuto como injusto.

√Č importante reconhecer que existem dois aspectos essenciais durante qualquer discrimina√ß√£o estat√≠stica. A primeira √© o benef√≠cio (ou utilidade) que vai se obter com a identifica√ß√£o correta do que √© o melhor naquele caso, seja “o melhor” comprar uma fruta madura ou recompensar justamente um profissional (para o manter na empresa, por exemplo). O segundo aspecto √© referente ao custo da obten√ß√£o de informa√ß√£o a respeito do que de fato queremos medir. Se o empregador √© capaz de avaliar quantas vendas foram feitas por cada empregado, e quanto lucro cada um gerou, o seu sexo ou cor de pele √© irrelevante para a tomada de decis√£o (assumindo que o empregador √© racional). Por√©m, se a medida de compet√™ncia √© dif√≠cil de se obter, ela pode gerar um custo, o que for√ßa o tomador de decis√Ķes a pagar esse custo para obter a melhor informa√ß√£o poss√≠vel para sua decis√£o, ou se basear em informa√ß√Ķes (e correla√ß√Ķes) imperfeitas, correndo o risco de falsamente recompensar um empregado incompetente ou n√£o reconhecer um empregado valioso.

De forma geral parece sempre pouco razo√°vel assumirmos que temos, no presente momento, informa√ß√£o perfeita sobre qualquer situa√ß√£o que precisamos tomar uma decis√£o. Sendo assim, quase todas nossas decis√Ķes se baseiam em informa√ß√Ķes (e correla√ß√Ķes) imperfeitas. Isso, por√©m, n√£o significa que seria imposs√≠vel elevar esse n√≠vel de informa√ß√£o mediante a um custo: poder√≠amos, por exemplo, realizar uma inspe√ß√£o psicol√≥gica e m√©dica em toda crian√ßa para investigar qual √© o seu grau de desenvolvimento f√≠sico, mental e moral, para avaliar se elas ainda podem ser protegidas sob o Estatuto da Crian√ßa e do Adolescente. A quest√£o ent√£o √©: vale a pena pagar o custo pelos benef√≠cios que ser√£o recebidos?

Essa relação entre custo e benefício pode ser entendida como uma função simples:

Figura 1a de Maitzen (1991) modificada.



Onde x é o custo do aumento da informação, e y é o ganho (ou utilidade) que tal informação extra irá nos dar, e r é o valor máximo de ganho que podemos obter, que teoricamente pode nunca ser alcançado (em outras palavras, r é o valor assintótico da função). Visto que sempre é possível aumentar x, precisamos avaliar qual é o valor que nos dá o melhor ganho relativo, e a partir de qual ponto teremos prejuízo se continuarmos investindo (aumentando x). Tal valor é dado pelo ponto E, que é quando a vantagem ganha pelo aumento de informação é igual ao custo pelo aumento de informação (ou seja, onde a tangente da reta é igual a 1). A partir daquele ponto, estaremos investindo muito mais e ganhando proporcionalmente pouco. Analogamente, antes desse ponto, qualquer investimento resulta em ganhos maiores do que o investimento, ou seja, lucro. Assim, apenas vale a pena se valer de discriminação estatística se o aumento do custo do refinamento da informação causa lucro, e não prejuizo.

Tais custos e benef√≠cios n√£o precisam ser entendidos apenas como financeiros (apesar de ser mais pr√°tico pensar assim), mas tamb√©m como sociais. Assim, ter√≠amos que existem custos sociais (financeiros incluso) de se aumentar a informa√ß√£o e benef√≠cios sociais que seriam ganhos em decorr√™ncia dessa informa√ß√Ķes. De um ponto de vista utilitatista, essa seria uma base √©tica para julgar a validade de pol√≠ticas p√ļblicas baseadas em discrimina√ß√£o estat√≠stica. Uma pol√≠tica publica baseada em correla√ß√Ķes imperfeitas s√≥ seria justa se ela n√£o causa d√©ficit social ou se fosse poss√≠vel ter um grande ganho social com um pequeno investimento social em obten√ß√£o de informa√ß√Ķes.¬†

E o que isso tudo tem a ver com cotas universit√°rias, afinal?

Cotas s√£o ferramentas que suprem diversas¬†expectativas¬†e necessidades ao mesmo tempo. Por exemplo, se cotas s√£o implementadas apenas para aumentar a propor√ß√£o de certas etnias ou grupos sociais dentro da universidade, ent√£o n√£o h√° discrimina√ß√£o estat√≠stica, pois n√£o h√° uma premissa oculta de que tal etnia √© (em m√©dia) mais ou menos capacitada. Tais considera√ß√Ķes s√£o irrelevantes, se a √ļnica preocupa√ß√£o √© elevar a diversidade dentro da universidade, ou a participa√ß√£o social de segmentos exclu√≠dos. Cotas, como meio de engenharia social, n√£o s√£o foco de cr√≠ticas ou an√°lises no sentido de discrimina√ß√£o estat√≠stica.¬†Por√©m, quando falamos de equipara√ß√£o hist√≥rica ou de oferecer oportunidades mais justas (que s√£o os argumentos que escuto mais comumente), estamos necessariamente falando de discrimina√ß√£o estat√≠stica.


O presente projeto de lei PLC180 estipula que 50% das vagas das universidades estatuais ser√£o destinadas √† vestibulandos provenientes de escolas p√ļblicas, sendo que metade dessas vagas ser√£o ofertadas para os que tiverem renda inferior √† 1,5 sal√°rios m√≠nimos, e todas elas ser√£o distribu√≠das de forma equitativa no quesito racial, obedecendo a propor√ß√£o racial observada em uma dada unidade federativa (nota: a PLC180 n√£o √© perfeita, inclusive no quesito equitatividade racial, mas deixo isso para um poss√≠vel futuro post). Tanto o crit√©rio racial, quanto o de renda podem ambos ser encarados como casos de estimulo √† inclus√£o social: no caso da quest√£o racial √© mais obvio, pois o texto especifica explicitamente que o n√ļmero deve obedecer a propor√ß√£o na popula√ß√£o. J√° na quest√£o de renda, apesar de n√£o explicitado, aproximadamente metade da popula√ß√£o pode ser enquadrada nessa categoria, o que significa que esse crit√©rio tamb√©m procuraria equitatividade social.

Quanto a tais características serem bons indicativos de capacidade reduzida de performance acadêmica, acredito que o quesito de baixa renda não seja foco de duvidas. Mas seria a questão racial um bom critério? Ao meu ver sim. Recentes dados do IBGE revelam que existe uma desigualdade social na distribuição de renda em diferentes etnias ou grupos raciais.

Exemplo da distribuição de renda per capta (em salários mínimos) por diferentes etnias no Sudeste do Brasil.


Muito tem-se argumentado sobre a imperfei√ß√£o da auto-identifica√ß√£o para a defini√ß√£o de ra√ßa, e estudos gen√©ticos sobre a hereditariedade de diversas pessoas s√£o levantadas como sendo evid√™ncia de correla√ß√£o imperfeita entre ra√ßa auto-proclamada e a hist√≥ria geneal√≥gica do indiv√≠duo. Por√©m, do ponto de vista que coloquei acima, tal investiga√ß√£o n√£o √© justificada, pois aceitamos a informa√ß√£o imperfeita por consideramos que os custos para a eleva√ß√£o da informa√ß√£o n√£o compensa o ganho social que ser√° obtido. Um motivo para isso √© que n√£o √© a composi√ß√£o gen√©tica do indiv√≠duo que se correlaciona com o fen√īmenos que queremos observar (defasagem acad√™mica), mas a percep√ß√£o social de grupos √©tnicos, algo que auto-percep√ß√£o parece ser muito mais eficiente em avaliar (ou talvez seja a √ļnica forma de se avaliar isso).

Um argumento comum contra a auto-identifica√ß√£o √© que pessoas podem mentir durante a realiza√ß√£o de vestibulares e outros concursos, o que √© verdade. Por esse motivo, qualquer implementa√ß√£o de cota racial que parta deste princ√≠pio deve ter agregado um custo da vigil√Ęncia para poss√≠veis mentirosos, e possivelmente a aprova√ß√£o de leis que punam os transgressores. Mentirosos e usurpadores devem ser postos em xeque, e o eventual custo social da vigil√Ęncia e o da puni√ß√£o devem ser adicionados em nossa avalia√ß√£o dos benef√≠cios sociais que ser√£o derivados desse tipo de pol√≠tica. Analogamente, se o crit√©rio n√£o √© auto-identifica√ß√£o, mas caracteriza√ß√£o por terceiros, devem existir leis que permitam recorrer a decis√Ķes mal-feitas, algo que tamb√©m deve ser contabilizado.

Mas e o crit√©rio relacionado a escola de origem? Em um primeiro momento ela pode ser justificada por ser considerada um bom correlato estat√≠stico com baixa renda ou mesmo ra√ßa. Por√©m nenhum desses argumentos se sustenta, moralmente, pois o custo x¬†para a obten√ß√£o da informa√ß√£o necess√°ria √© baix√≠ssimo. De fato, ele √© t√£o baixo que ele j√° √© inclu√≠do no sistema de cotas, de forma que ele apenas funciona como mecanismo de exclus√£o, principalmente no caso de indiv√≠duos de baixa renda que n√£o vieram de escolas p√ļblicas (bolsistas de escolas particulares, ou mesmo indiv√≠duos sem ensino formal) ou membros de etnias discriminadas que estudaram em escolas particulares (e n√£o me parece haver motivo algum para acreditar que eles n√£o sofreram discrimina√ß√£o e n√£o tiveram seu desenvolvimento acad√™mico comprometido em decorr√™ncia disso). Nesse ponto, ou acreditamos que a escola p√ļblica √© um indicativo forte de baixo desempenho acad√™mico por si s√≥, √† exclus√£o dos outros dois crit√©rios √©tnicos e financeiros, ou somos for√ßados a admitir que tal crit√©rio √© imoral. Se cursar escola p√ļblica leva a um baixo desempenho acad√™mico (e provavelmente leva), ent√£o o estabelecimento desse tipo de cota est√° apenas endossando uma falha do pr√≥prio estado, n√£o muito diferente da l√≥gica do Progress√£o Continuada, algo que √© dificilmente uma solu√ß√£o para qualquer coisa.

Em suma,

  • N√£o vejo uma boa justificativa moral para a implementa√ß√£o de cotas “sociais” no sentido de conferir cotas a alunos advindos de escolas p√ļblicas, sendo que √© poss√≠vel elevar o n√≠vel de informa√ß√£o com um custo social proporcionalmente inferior ao ganho social: este esquema de cotas estaria abaixo do ponto E.¬†

  • J√°¬†cotas raciais e as baseadas em renda me parecem plenamente justificadas, desde que explicitamente destinadas a promover a equitatividade, pois agregam a informa√ß√£o necess√°ria para combater o problema social percebido, estando ambas pr√≥ximas ao ponto E. Isso n√£o significa que tais cotas s√£o perfeitas, mas que, dada nossa percep√ß√£o do problema, elas parecem ser uma solu√ß√£o adequada, logo √©tica.

Fonte:
Maitzen, S (1991). The ethics of statistical discrimination. Social Theory and Practice, 17, 23-45 : 10.5840/soctheorpract199117114

Matthew Chapman fala sobre o sincretismo religioso brasileiro.

Estou come√ßando a ler o livro “Trials of the Monkey” (O Julgamento do Macaco), de Matthew Chapman, autor, roteirista de cinema e descendente direto de Charles Darwin. Menciono esse ultimo n√£o porque acredito que a grandeza de seu ancestral tenha reverberado ao longo das gera√ß√Ķes. Pelo contr√°rio: Chapman √©, de muitas formas a ant√≠tese de Darwin, um homem pouco intelectualizado, pragm√°tico, ateu e perdido, caracter√≠sticas certamente influenciadas pelo nome de seu ancestral. Segundo ele pr√≥prio:

[…] Foi quando fui levado para o zool√≥gico aos seis anos de idade e ao observar os macacos enfiando o dedo no nariz, se co√ßando e tentando fazer sexo em p√ļblico que tive certeza: evolu√ß√£o era um io-io e, no meu caso, o io-io tinha quase atingido o fim da corda. Ele tinha que ser puxado alguns centimetros para subir novamente. Se Charles Darwin era o topo, eu seria o fundo. […]¬†Simples mediocridade acad√™mica n√£o seria o suficiente. Eu tinha que ser pior que isso. Eu tinha que batalhar contra a educa√ß√£o com tudo que eu tinha. ¬† Assim como Charles era obstinado e diligente na sua cole√ß√£o de fatos, eu o seria em rejeita-los. Essa seria a minha defesa contra o esmagador peso da hist√≥ria da familia.

Assim como seu ancestral, entretanto, ele parece carregar consigo um enorme amor por sua filha e sua esposa religiosa. Curiosamente, a esposa de Chapman é Denise Dummont, ex-atriz brasileira. Chapman se refere a ela de forma incrivelmente amorosa e com grande admiração, inclusive quando comenta de sua fé supersticiosa, característica que inicialmente ele repudiou, para depois aceitar e admirar. Ao comentar sobre a fé de Denise, Chapman acaba falando sobre a fé brasileira de uma forma interessante e distanciada:

Essa f√© √© a fonte de tudo que eu amo nela e de tudo o que discutimos. Denise se identifica como Cat√≥lica, e ainda sim acredita no direito da mulher de escolher [aborto], contracep√ß√£o, e direitos dos homossexuais. A madrinha brasileira de nossa filha √© uma l√©sbica. Mesmo sendo Cat√≥lica, Denise acredita ‚Äď t√£o casualmente e naturalmente quanto voc√™ e eu acreditamos na previs√£o do tempo ‚Äď em Candombl√©, a mais Africana de todos os sectos de Macumba. Trazida por escravos, o Candomble foi sincreticamente combinado com Catolicismo de tal forma que as fitas de boa sorte africanas¬† que Denise usa ao redor do pulso veem de uma igreja na Bahia onde foram aben√ßoadas por um Padre [Fitas do Senhor do Bonfim]. De todas as deidades na religi√£o do Candomble temos Iemanja, a deusa‚Äďou santa‚Äď do mar, para quem n√≥s jogamos oferendas de flores no Ano Novo; Oxal√°, o pai de todos os santos; e Oxum, a deusa da √°gua doce, que √© uma das santas de Denise. Todo mundo tem pelo menos dois santos, determinados pelo auto-sacerdote, ou Pai de Santo, atrav√©s dos b√ļzios.¬†

No Brasil, ningu√©m √© tido como primitivo, ou insano ou exc√™ntrico por acreditar em tudo isso. Uma noite eu jantei com o Chefe do Protocolo do Presidente do Brasil. Ela falava um ingl√™s perfeito e franc√™s e tinha gradua√ß√£o em ci√™ncias pol√≠ticas em uma universidade europeia.¬† Na noite seguinte, andando na praia, eu a vi dan√ßando ao redor de uma fogueira, enquanto um sacerdote vestido de branco da Bahia conjurava encantamentos ao som de vinte tambores. Intelectuais, empres√°rios, pol√≠ticos, doutores, qualquer um pode visitar um Pai de Santo e fazer sacrif√≠cios de animais para trazer boa sorte, ou espantar os maus-aug√ļrios e depois ir em uma igreja cat√≥lica para acender um vela. Um amigo meu, que √© um dos mais poderosos homens da TV brasileira, me disse que se ele dobra o dinheiro dele de uma maneira particular, isso iria assegurar sua cont√≠nua prosperidade. Ele dobra o seu dinheiro dessa forma. Denise acredita que se ela acender uma vela na frente das fotos de minha m√£e morta e do seu pai morto, isso os estimular√° a trabalhar em nosso benef√≠cio e nos trazer boa sorte. ¬†F√© supersticiosa √© o sine qua non da vida Brasileira em diversos n√≠veis.

N√£o posso deixar de evidenciar o romantismo nessa passagem. Afinal, mesmo com nosso sincretismo religioso, religi√Ķes africanas sempre foram, de uma forma ou outra, discriminadas. Por√©m me parece um ideal interessante de espiritualidade: a assimila√ß√£o sincr√©tica soa avessa ao fundamentalismo religioso. Se esse de fato √© o caso, talvez o sincretismo e a diversidade sejam um bom ideal para a causa humanista secular.