A pandemia nos fez acordar de manhã e nos perguntar como andam as pesquisas sobre o SARS-CoV-2, o vírus que causa a COVID-19. Será que já há uma indicação de uma cura? E como andam as vacinas? Como os exames foram desenvolvidos tão rapidamente? Queremos respostas aos problemas sociais, mas é importante nos lembrarmos que todas essas soluções dependem do investimento na pesquisa científica. Mas o que a FAPESP tem a ver com isso?
Para que a ciência se desenvolva é necessário que tenhamos ambientes pensados para as necessidades da pesquisa. Dessa forma, esse ambiente deve contemplar a troca de informações para a construção do conhecimento, a formação, o desenvolvimento humano e ao mesmo tempo ter condições físicas e estruturais para o desenvolvimento da pesquisa. Tudo isso acontece graças aos investimento constante em ciência, tanto para infraestrutura física para o projeto, quanto na formação de pessoal.
Trabalhar em ciência requer que pesquisadores procurem desvendar uma questão problema de forma a seguir uma metodologia criteriosa e que, na maioria dos casos, ocupa bem mais do que 8 horas diárias em todos os dias da semana – sim, incluindo o sábado e o domingo.
São horas de estudo. Em alguns casos, coleta de dados, em outros experiência em bancada. Há ainda estudos que requerem simulação e em outros, pesquisas e desenvolvimento de teorias, sejam elas matemáticas ou não.
Dessa forma, esses trabalhadores, os pesquisadores, ao mesmo tempo que trabalham, estudam, aprendem e produzem conhecimento sobre temas associados à uma área da ciência. Em troca recebem uma bolsa para desenvolver de forma exclusiva um projeto e ou pesquisa.
Pensando a infraestrutura
A ciência precisa de pesquisadores, mas também de infraestrutura – como salas com equipamentos para o desenvolvimento da pesquisa, livros, laboratórios, computadores. Além de outros materiais para o desenvolvimento da pesquisa – como material descartável, reagentes e vidrarias.
Dessa forma, para que a ciência se desenvolva é necessário que tenhamos um investimento a longo prazo.
Neste sentido, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e as Fundações de Amparo à Pesquisa são extremamente importantes para o desenvolvimento da ciência no nosso país.
As Fundações de Amparo à Pesquisa
Cada Estado brasileiro tem sua própria Fundação, mas elas não foram criadas ao mesmo tempo, mas estruturadas e instituídas por Leis em cada um dos Estados. A FAPESP é mais antiga dessas Fundações.
Mas o que significa FAPESP? Esse é um acrônimo para Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.
Assim como o nome indica, ela é responsável pelo fomento de pesquisas no Estado de São Paulo, tanto por meio do investimento na estrutura e material necessários para a pesquisa, quanto por meio de bolsas, um pagamento pelo trabalho das pessoas que desenvolvem essas pesquisas de forma exclusiva.
Neste sentido, a Constituição Estadual de 1947 já mostrava a preocupação de São Paulo com a Ciência e Tecnologia. Nela estava prevista a fundação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo:
Artigo 123 – O amparo à pesquisa científica será propiciado pelo Estado, por intermédio de uma Fundação, organizada em moldes que forem estabelecidos por lei.
Mas foi apenas 13 anos mais tarde, em 1960, que a Assembleia Legislativa do Estado instituiu a instituição com a Lei 5.918. Lá estão todas as regras para a fundação e funcionamento da FAPESP, o que inclui os órgãos que a formam, ou conjunto de pessoas, que garantem que todas as regras funcionem de forma transparente: Conselho Superior, Conselho Técnico-Administrativo e Assessoria Científica.
O que a FAPESP faz?
A FAPESP é uma instituição que atua no desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica e é essencial para o desenvolvimento da pesquisa desenvolvida no Estado de São Paulo.
Nesse sentido, todas as propostas, sejam elas de bolsa de pesquisa (Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado e pós-doutorado), projetos de pesquisa e projetos voltados para o desenvolvimento tecnológico são avaliadas de acordo com critérios de mérito científico, analisados por pares, tudo de acordo com as regras da instituição.
Mas de onde vem a verba da FAPESP?
O dinheiro da instituição vem da receita tributária do Estado, ou seja, da arrecadação estatal como impostos e taxas de forma descrita na Constituição Estadual de 5 de Outubro de 1989:
Artigo 271 – O Estado destinará o mínimo de um por cento de sua receita tributária à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, como renda de sua privativa administração, para aplicação em desenvolvimento científico e tecnológico.
Parágrafo único – A dotação fixada no “caput”, excluída a parcela de transferência aos Municípios, de acordo com o artigo 158, IV, da Constituição Federal, será transferida mensalmente, devendo o percentual ser calculado sobre a arrecadação do mês de referência e ser pago no mês subsequente.
Portanto, a Constituição do Estado de São Paulo estabelece o investimento mínimo de um por cento da sua receita para a FAPESP.
Investimento e desenvolvimento no país.
Esse investimento em pesquisa é essencial para o desenvolvimento científico, tecnológico e educativo. Sem ele, teríamos um atraso no desenvolvimento do país.
Você deve estar pensando: Se a verba é para pesquisadores em instituições de pesquisa no Estado de São Paulo, como isso afeta a ciência no país? Uma das coisas mais interessantes sobre a Ciência é que ela não é feita de forma isolada. Colaborações entre pesquisadores de diferentes instituições em diversos Estados brasileiros e mesmo fora do país são comuns. Isso contribui para a qualidade e rapidez com que as pesquisas avançam.
Para se ter uma ideia, apenas em 2019, a FAPESP investiu em 24 806 projetos de pesquisa, dos quais 14363 começaram a ser financiados em anos anteriores e ainda estão em andamento e 10443 deles são novos (Mangini, 2020).
Investimento anteriores impactam a ciência futura
Mas o que acontece com todo o material não consumível, como computadores, livros e equipamentos comprados durante a vigência do projeto? Eles recebem um número de patrimônio e permanecem na Universidade/Instituição de Pesquisa para que outras pesquisas e pesquisadores possam utilizá-los. Isso significa que esse investimento tem impacto também em projetos futuros.
Um exemplo da importância da FAPESP, o recurso de projetos já concedidos por ela a mais de 140 pesquisadores das universidades de São Paulo (USP), de Campinas (Unicamp), Estadual Paulista (Unesp) e Federal do Estado de São Paulo (Unifesp) foram redirecionaram para pesquisas relacionadas à COVID-19 e ao vírus SARS-CoV-2.
A ciência e tecnologia desenvolvida nas instituições de pesquisa com fomento das agências públicas de fomento, como a FAPESP contribuem para a melhoria da nossa sociedade e podem ser vistos a nossa volta.
O investimento em pesquisa sobre a COVID-19 e mesmo o desenvolvimento da internet que você está usando agora para acessar este conteúdo são apenas dois exemplo dentre vários sobre o papel importante das agências de fomento.
Sobre a internet – a tecnologia nacional necessária para a conecção em rede surgiu da união de pesquisadores e investimento de várias agências de fomento e de instiuições de pesquisa já na década de 1980 (CARVALHO, 2006).
Tudo isso nos mostra como é importante garantir que os recursos destinados ao investimento em ciência, que no caso da FAPESP está claramente estabelecido por lei, sejam respeitados, mantidos e mesmo ampliados. Por meio da ciência é que temos a possibilidade do desenvolvimento e encontro de soluções para os problemas no país.
Dicas
A FAPESP tem uma Biblioteca Virtual da FAPESP, um site que reúne diferente informações sobre os projetos, publicações relacionadas aos projetos financiados pela instituição, além de dados estatísticos sobre o número de bolsas e projetos financiados.
Quer saber mais sobre ciência? A FAPESP tem uma, a Revista FAPESP, e a versão online tem acesso aberto.
Gosta de vídeos? O Ciência SP conta com vídeos voltados para o público geral sobre as pesquisas financiadas pela instituição.
A Ana Arnt publicou um texto bem interessante no Blog do Experimental Medicine Research Cluster (EMRC). No post “Como se faz ciência em um grupo de pesquisa?”, ela fala sobre como se forma o grupo e quem são os pesquisadores em um grupo de pesquisa, assim como a busca por financiamento.
Tem uma matéria muito interessante sobre o finaciamento público em ciência feito pelo Jornal da USP em Nos países desenvolvidos,
o dinheiro que financia a ciência na universidade é público
Para saber mais
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Constituição Estadual de 1947; Disponível em <https://www.al.sp.gov.br/leis/constituicoes/constituicoes-anteriores/constituicao-estadual-1947/>.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.LEI N. 5.918, DE 18 DE OUTUBRO DE 1960. Disponível em <https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1960/lei-5918-18.10.1960.html>.
FAPESP. Lei Orgânica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Lei 5.918, de 18 de outubro de 1960). Disponível em <https://fapesp.br/6279/lei-organica-da-fundacao-de-amparo-a-pesquisa-do-estado-de-sao-paulo-lei-5918-de-18-de-outubro-de-1960>.
Marcelo Sávio Revoredo Menezes de Carvalho (2006). A trajetória da internet no Brasil: Do surgimento das redes de computadores à instiuição dos mecanismos de governança. Dissertação
Leave a Reply