Dubai, produtora de petróleo, reúne tomadores de decisão em busca de medidas concretas para reduzir emissões de CO2 e mitigar mudanças climáticas
Germana Barata e Luciana Xavier
A saúde planetária não vai nada bem! As notícias de tragédias climáticas se espalham pelo
mundo, por diferentes biomas e com diferentes intensidades e minam a esperança, a
capacidade e a inteligência humanas para agir e mitigar os danos que temos causado.
Mas no dia 30 de novembro começou a Conferência das Nações Unidas para as Mudanças
Climáticas (COP28) em Dubai que segue até 12 de dezembro. Logo em Dubai, um dos
símbolos do capitalismo que transformou terras inóspitas e desérticas em terra, ambiciosa
de arranhas-céus futuristas, sede de escritórios de grandes negócios, do turismo de luxo, da
ostentação que tanto nos impede de frear o consumo, a produção de petróleo e as ações
individuais.
Pensando bem, talvez seja o lugar ideal para tratarmos do tema das mudanças do clima,
em ano em que batemos inúmeros recordes de aumento de temperatura global. O Centro
Europeu de Previsões Meteorológicas a Médio Prazo (ECMWF, na sigla em inglês)
registrou no dia 17 de novembro, pela primeira vez desde tempos pré-industriais (1850-
1900), um aumento de 2 graus Celsius na temperatura média do planeta. Cientistas
projetaram que este aumento trará consequências severas à vida na Terra. O Acordo de
Paris, de 2015, previa cortes na emissão de gases de efeito estufa para que
conseguíssemos manter o aquecimento em níveis máximos de 1,5°C.
“Minha expectativa [sobre a COP28] é bem baixa”, confessou David Lapola, pesquisador da
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e coordenador do maior projeto de
medições do impacto das emissões de gás carbônico na Amazônia, o AmazonFACE. Ele
está em Dubai para apresentar a primeira etapa do projeto, que iniciará as
coletas de dados em março de 2024. Para o pesquisador, sendo a COP28 sediada em um
país petrolífero, o tema estará no centro do debate, mas não para estabelecer metas para
diminuir o uso de combustíveis fósseis. “Pela primeira vez vai haver um pavilhão da OPEP
[Organização dos Países Exportadores de Petróleo] na COP e a mensagem é que a
demanda por petróleo vai subir até 2050, pelo menos. O que nos leva a um cenário bem
pessimista em relação à emissão de CO2 . Então tudo que houver em termos de
regulamentação, definição de prazos para diminuir o consumo de combustíveis fósseis vai
ser um ganho, mas tomara que eu esteja errado”, previu.
Já no primeiro dia da COP28 a OPEP mostra a que veio seu trabalho. Convidou o Brasil a
ser membro da Organização, proposta que está sendo considerada pelo Ministro de Minas
e Energia Alexandre Silveira.
O lugar do oceano na COP28
Alexander Turra é mais otimista e tem grandes expectativas para as discussões que sairão
da COP, já que o oceano ganhou protagonismo com o Pavilhão do Oceano. Turra é
coordenador da Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano, e professor do
Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP), e participou de dois painéis
com representantes da USP e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
(Fapesp).
“Tenho uma grande expectativa de o oceano ganhar um protagonismo que jamais teve,
uma visibilidade, com uma conexão tão explícita [com as mudanças climáticas], em função
da Década do Oceano. É um diferencial desta COP”, conclui o biólogo. Segundo ele, as
tragédias que se multiplicam pelo mundo impõem mais pressão para que as nações
definam ações mais efetivas para o cumprimento do Acordo de Paris (veja box).
“Não sei o que mais precisamos ter de evidências [científicas sobre as mudanças
climáticas] para que os países se mobilizem”, ponderou o biólogo. Segundo ele, é hora de
haver mais envolvimento nos processos decisórios, incluindo mais ações de players
internacionais, como a China e EUA, que produzem grandes impactos nas mudanças
climáticas, mas poucas ações de mitigação. “O Brasil tem um potencial gigantesco, porque
é o país da transição não só energética, mas também para a sustentabilidade como um
todo, no combate das quatro crises planetárias: a biodiversidade, as mudanças climáticas, a
poluição e a pobreza que vem junto com a fome”, concluiu.
Os participantes e organizadores do Pavilhão divulgaram a Declaração pelo Oceano de
Dubai clamando aos governantes a tomarem medidas urgentes e eficazes para mitigar e
adaptar os impactos das mudanças climáticas, com investimentos na observação e
pesquisa do oceano em todo o mundo e para melhorar as condições de países em
desenvolvimento, mais sujeitos a sofrer com os impactos negativos do clima.
A Declaração também enfatiza que a comunidade acadêmica deve incorporar “o
conhecimento tradicional, indígena e local para criar uma visão mais holística do sistema
oceano-clima e aumentar a resiliência dos ecossistemas marinhos e da sociedade humana”.
A inclusão de outras formas de conhecimento também foi incentivada pelas
Recomendações de Ciência Aberta da Unesco, que conclama a comunidade a
defenderem e praticarem uma ciência mais acessível, transparente e inclusiva, que possa
ser melhor usufruída pela sociedade.
A atuação do Brasil na Conferência do Clima
O Brasil vai para a COP28 defendendo o cumprimento do Acordo de Paris e irá apresentar
os avanços no combate às mudanças climáticas em diferentes esferas administrativas,
buscando liderar pelo exemplo (veja mais aqui). O foco da participação federal, no entanto,
está centrado na questão das florestas e, segundo Turra, o país ainda precisa olhar mais
para o oceano dada sua forte conexão com as mudanças climáticas.
Marina Helou, deputada estadual de São Paulo pela Rede Sustentabilidade e representante
do Legislativo Paulista no evento, também ressalta o papel do oceano no combate às
mudanças do clima: “o oceano é super importante para manter o equilíbrio ecológico e as atividades econômicas e sociais. Sabe por quê? Primeiro, porque o Brasil tem um litoral extenso, onde a maior parte da população vive próximo à costa. Segundo, o ambiente marinho cumpre função econômica relevante por meio da pesca, do turismo e do transporte, além de suas funções ecológicas.” São Paulo – que tem no litoral dois dos principais portos brasileiros e uma grande representatividade de povos e comunidades tradicionais cujos modos de vida são ligados ao mar – sofre anualmente com impactos das mudanças climáticas e discute um projeto de lei que declara estado de emergência climática no estado (PL nº 759/2021, de autoria de Marina Helou). Dentre as áreas de atenção, Marina destaca
que “É fundamental cuidar da nossa área litorânea, não apenas para o bem-estar da
natureza, mas também para evitar mais resultados extremos que, como vimos em São
Sebastião [litoral norte de São Paulo] no início deste ano, podem ser severos.
A participação da Deputada na COP28 reforça a necessidade de ações alinhadas e
integradas aos diferentes níveis de governo para que a agenda de combate às mudanças
climáticas avance. “Como representante da Assembleia Legislativa de São Paulo, estou
levando o trabalho que temos feito na agenda socioambiental, pelo mandato e junto à
Frente Parlamentar Ambientalista de São Paulo, da qual sou coordenadora, e demonstrar
como São Paulo pode contribuir com o Brasil neste enfrentamento, principalmente nas
metas definidas no Acordo de Paris. Para isso, o alinhamento com a Ministra do Meio
Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, será um fator diferenciado.
Olhando para os desafios que já estão presentes, ela reforça que “diante do aumento dos eventos
climáticos extremos, é urgente aproveitarmos a COP não apenas para as discussões, mas
para propor caminhos e soluções que terão real impacto no combate à crise climática.
Alexander Turra ressoa essa preocupação: “Se não sairmos desta COP com algo mais
assertivo, vai ser difícil fazermos isso em anos futuros”, concluiu. Que a COP28 marque a
história como o ano em que optamos pelo controle humano sobre os rumos da humanidade.
Conheça outras expectativas sobre a COP28 acessando o podcast Entrando no Clima de O
Eco.
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