Vacinas Parte 1: O SUS e o PNI

por | maio 15, 2022 | Textos | 0 Comentários

O SUS e o programa nacional de imunização

Parte 1: As vacinas e você.

    A saúde deve ser garantida a todo ser humano segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. No Brasil essa garantia surgiu após o movimento da Reforma Sanitária, que gerou a criação do Sistema Único de Saúde, o SUS, em 1988 com a promulgação da Constituição Federal. O sistema integrado de atendimentos passou a oferecer para todo cidadão brasileiro acesso integral, universal e gratuito aos serviços de saúde. É um dos maiores e melhores sistemas de saúde públicos do mundo, beneficiando cerca de 180 milhões de brasileiros com cerca de 2,8 bilhões de atendimentos por ano.

Gian Carlo Guadagnin, Cyntia Almeida e Gildo Girotto Júnior

    O SUS garante desde procedimentos ambulatoriais simples até atendimentos de alta complexidade, como transplantes de órgãos. Tudo de graça! Entretanto, os desafios são muitos e dependem da participação de todas as esferas da sociedade para o constante aprimoramento e melhoramento dos serviços, pela solução de problemas e resolução de gargalos.

    Além de bilhões de atendimentos, o SUS é fundamental no registro de medicamentos, fiscalização de alimentos e, o nosso tema principal aqui, as campanhas de vacinação de abrangência nacional.

Vacinas disponíveis no Sistema Único de Saúde

    O SUS apresenta hoje mais de 34 mil salas de vacinação pelo país, ofertando gratuitamente 20 tipos de vacinas, sendo essas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), para todas as faixas etárias, além de disponibilizar mais 10 vacinas especiais para caso específicos, como HPV. Atualmente 90% das vacinas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde são fabricadas em território nacional. Mais de 400 milhões de doses de imunobiológicos são disponibilizadas anualmente, para combater mais de 20 doenças. O investimento na oferta de vacinas chegou em R$ 3,9 bilhões no ano de 2016, garantindo proteção que inicia ainda nos recém-nascidos, e se estende por toda a vida.

    Dentre as vacinas, podemos citar a BCG, que previne contra formas graves de tuberculose; a vacina contra hepatite B; a vacina contra a poliomielite, que garante a erradicação da paralisia infantil no Brasil; a vacina contra o HPV; a vacina contra a febre amarela; a vacina DTP, que previne contra difteria, tétano e coqueluche; e tantas outras que garantem a segurança sanitária de milhões de pessoas.

    Devemos observar ainda que é de responsabilidade do SUS, em coordenação com o Ministério da Saúde, realizar a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Essa campanha garante a imunização de grupos prioritários contra uma doença que mata várias pessoas todos os anos e que é parcialmente negligenciada pelo senso comum por estar sempre presente no dia a dia.

    O Programa Nacional de Imunizações vêm obtendo resultados eficazes e seguros no combate a doenças por meio da vacinação. Para a OMS, as vacinas salvam mais de 3 milhões de vidas por ano no Brasil. Isto é, continuam sendo uma das principais formas de manter o mundo seguro. Contudo, a negligência, a brincadeira e as falsificações da verdade com o assunto oferecem um grande risco à saúde mundial, ao estimularem ações irresponsáveis para o particular e o coletivo. Em breve falaremos mais disso.

    A vacinação, como direito e obrigação de todos é extremamente fácil no Brasil, muito pela eficiência e qualidade do SUS. Para realizar a vacinação é necessário comparecer à qualquer unidade de saúde (preferencialmente a Unidade Básica de Saúde ou Postinho), com o cartão de vacinação do indivíduo. Ele é um documento importante que carrega todo o registro de vacinação do sujeito. Em caso de extravio, o resgate dos registros do histórico de vacinação pode ser feito na unidade de saúde onde o indivíduo recebeu a(s) vacina(s) e fazer uma nova via do documento.

Como funciona

    Para que a campanha alcance todos os cidadãos, o SUS e o Ministério da Saúde juntam forças com os Correios. As doses das vacinas são enviadas mensalmente para as Secretarias Estaduais de Saúde, e os estados realizam o repasse às unidades de saúde dos municípios, de acordo com as necessidades específicas de cada localidade (incluindo as específicas por espaço de risco, como para a malária na região amazônica).

    São mais de quarenta mil UBSs, presentes em todos os municípios do país, e todas recebem seus imunobiológicos. Para que esse sistema funcione para todos, os estados devem informar previamente o governo federal sobre as doses necessárias, observando o tamanho do público-alvo, dos estoques estaduais e federal e a distribuição, ou abrangência da doença na população.

    O sistema nacional é elogiado por médicos de todo mundo, ao observarmos a dimensão territorial do país. Ao mesmo tempo, o sucateamento do sistema por falta de verba e má gestão de recursos federais e estaduais, bem como problemas nos órgãos de regulação, produzem gargalos na rede de distribuição fazendo com que as substâncias muitas vezes não cheguem ao destino ou cheguem já vencidas.

    Podemos citar problemas alfandegários (visto que nem toda vacina é produzida aqui), escassez mundial, alta da procura devido a epidemias e modificação das substâncias (que levam a novos processos de validação) estão entre os principais problemas de distribuição no Brasil. Outro motivo para o atraso na entrega de vacinas no país é a demora na adaptação de certas substâncias aos padrões estabelecidos internacionalmente, fato que estamos experimentando agora com a produção da nova vacina da COVID-19.

    Em outros casos a vacina é restrita a grupos de risco como recém-nascidos, profissionais com risco de contato com sangue ou com a doença, pacientes que farão hemodiálise etc. Isto ocorre quando a procura é maior que a oferta, seja porque o número de doses encomendadas não foi recebido ou por outra questão pontual.

Para finalizar

    Mesmo que haja problemas na distribuição ou armazenamento das vacinas, é importante reforçar o quão relevante é o papel do SUS na imunização dos cidadãos. Todas as doses dessas vacinas são gratuitas. Nos EUA, por exemplo, que não tem um sistema universal e gratuito ou os cidadãos têm planos de saúde que cobrem os custos da vacina ou precisam desembolsar os valores delas para garantirem sua imunização. Uma dose da vacina contra a varíola por exemplo, custa nas clínicas particulares cerca de $135,725 (ou R$ 761,41).

    Além disso, geralmente, quem faz esse controle no país norte americano são as escolas, já que o foco da vacinação, lá, são crianças. Já no Brasil graças ao SUS, há toda uma rede de suporte e de controle para que todos sejam vacinados garantindo, assim, a saúde não só do indivíduo, mas também da nação como um todo. É super importante essa preocupação para que não haja surtos de doenças que podem ser prevenidas pelo uso da vacina.

    Para concluir é importante lembrar que além de vacinas o SUS também oferece medicamentos gratuitos para o público que é atendido pelos médicos vinculados aos sistema, além dos acordos realizados pelo Ministério da Saúde para a redução do preço de alguns remédios que o SUS não consiga oferecer. Infelizmente nem sempre os postos estão supridos com as medicações e vacinas necessárias, ou até mesmo funcionários, o que é um fato triste, que se deve a falta de investimento e atenção que deveriam ser empregados a um programa tão importante e que tem tanto a oferecer a população brasileira.

Referências

O SUS. Disponível em:
https://pensesus.fiocruz.br/sus

Comparação dos preços das vacinas. Disponível em:
https://www.cdc.gov/vaccines/programs/vfc/awardees/vaccine-management/price-list/index.html

Idem. Disponível em:
https://www.vaccines.gov/get-vaccinated/pay

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