Por Monique Torres
O mar brasileiro tem mais de 5,7 milhões de km² de extensão, segundo a Marinha do Brasil. E 17 dos 27 estados brasileiros têm contato direto com o oceano — seja por meio da alimentação, da renda, das práticas religiosas, culturais, artísticas, dos esportes e da educação. Sem contar os benefícios intangíveis, mas fundamentais para a sobrevivência humana, como a regulação da temperatura, a produção de metade do oxigênio que respiramos e o ciclo da água.
Por isso, é impensável que a população brasileira não conheça aspectos básicos sobre esse ecossistema: sua importância, biodiversidade e ameaças. Afinal, só cuidamos daquilo que conhecemos. É como viver em uma casa e não saber quais plantas crescem no próprio quintal. Nesse contexto, a cultura oceânica tem ganhado destaque, especialmente com a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021–2030), promovida pela ONU.
A cultura oceânica (ou ocean literacy, em inglês) surgiu entre colaborações internacionais desde os anos 2000 e tem como objetivo fazer com que todas as pessoas compreendam a influência do oceano em suas vidas — e a influência de suas ações sobre o oceano. O propósito é promover um relacionamento mais consciente, responsável e sustentável com o ambiente marinho.
Municípios brasileiros que já mergulharam
Algumas cidades brasileiras já avançaram nessa agenda e aprovaram leis ou decretos que instituem a cultura oceânica em seus territórios. Em destaque está Santos (SP), o primeiro município do mundo — reconhecido pela UNESCO — a aprovar uma lei que insere a cultura oceânica no currículo escolar, por meio da Lei Municipal nº 3.935/2021.
Outros municípios também já aprovaram iniciativas semelhantes, como os cinco municípios cearenses de Itarema, Acaraú, Camocim, Caucaia e Fortaleza. Em Salvador (BA), foi aprovado o Projeto de Lei nº 413/2021, que promove o letramento oceânico nas escolas da capital. Na Paraíba, em dezembro de 2023, entrou em vigor a Lei Municipal nº 15.020, que institui a cultura oceânica nas escolas de ensino fundamental. Em Vila Velha (ES), Areia Branca (RN) e Maceió (AL) também já existem matérias aprovadas sobre a temática.
Outros municípios já se inspiraram nessas experiências e têm projetos em tramitação. A maioria dessas leis visa alcançar prioritariamente as redes municipais de ensino.
Dica: Vale a pena consultar se sua cidade já tem alguma iniciativa relacionada! Se ainda não tem, que tal sugerir?
Queremos todo o Brasil: o Fórum da Cultura Oceânica
A Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica — uma articulação entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), a UNESCO no Brasil e a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), por meio do programa Maré de Ciência — criou o Fórum da Cultura Oceânica. Trata-se de um espaço de diálogo voltado à inserção da cultura oceânica nas políticas públicas educacionais, com o objetivo de implementar o Currículo Azul em todas as regiões do país.
O Fórum acontecerá em duas fases em 2025: no primeiro semestre, fóruns regionais em cada uma das cinco regiões do país e no segundo semestre, oficinas municipais e estaduais de mapeamento e fortalecimento de iniciativas locais.
Veja quando e onde já ocorreram os fóruns regionais:
- Norte: Belém (PA), 10 de dezembro de 2024
- Centro-Oeste: Campo Grande (MS), 5 de maio de 2025
- Nordeste: Fortaleza (CE), 16 de maio de 2025
- Sul: Porto Alegre (RS), 15 de maio de 2025
- Sudeste: Rio de Janeiro (RJ), 30 de maio de 2025
No dia 9 de maio de 2025, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, assinou junto a autoridades e representantes da UNESCO e do MEC o Protocolo de Intenções que insere oficialmente a Cultura Oceânica no currículo escolar brasileiro.
Um breve relato do Fórum Nordeste
A Ressoa esteve presente no Fórum da Cultura Oceânica – Nordeste, realizado em Fortaleza, capital de um estado que já se destaca na agenda da cultura oceânica. Municípios cearenses já aprovaram leis sobre o tema, e está em andamento o projeto de extensão, endossado pela Década do Oceano, Universidade Azul.
O evento reuniu apresentações institucionais e experiências educacionais inspiradoras, como o projeto Surfeduca — que promove o uso pedagógico do surfe como ferramenta de aprendizagem e desenvolvimento cognitivo nas escolas. Também foram exibidos projetos como o Escolas Azuis, entre outras iniciativas de promoção da cultura oceânica.
Foi um verdadeiro mergulho no que desejamos para o futuro: educação, cultura e oceano juntos.
Veja mais:
Kit pedagógico: Cultura Oceânica para todos
O Blog Um Oceano tem parceria com a Rede Ressoa Oceano
Sobre a autora Monique Torres
Oceanógrafa e mestra em Oceanografia pela Universidade de São Paulo (USP). Nascida e criada em Fortaleza (CE), o contato com o mar veio desde muito jovem. Atualmente, sou comunicadora na Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano e bolsista de extensão CNPq da Rede Ressoa Oceano, com o objetivo de aproximar a sociedade do oceano.
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