Sistemas Individuais de Geração de Energia no Brasil: A Geração Fotovoltaica e a Atual Legislação

 

Estão disponíveis para download os relatórios finais dos projetos “Sistemas Fotovoltaicos Conectados à Rede Elétrica no Brasil: Panorama da Atual Legislação” e “Avaliação dos Sistemas Individuais de Geração de Energia Elétrica com Fontes Intermitentes – SIGFI’s”.

Encomendados pelo Procobre Brasil através de convênio firmado com o Escritório Regional para a América Latina do International

Energy Initiative (IEI), os projetos foram desenvolvidos durante este ano e resultaram no primeiro webinar realizado pelo Procobre no Brasil.

O webinar é um tipo de conferência online em que os participantes se conectam e interagem pela Internet.

A conferência foi gravada e está disponível aqui

Descrição dos Projetos

1) Avaliação dos Sistemas Individuais de Geração de Energia Elétrica com Fontes Intermitentes (download)

O Brasil tem como meta universalizar o acesso à eletricidade em 2010 através do Programa Luz para Todos (LPT) do Governo Federal. A ANEEL aprovou em 2004 a Resolução Normativa N° 084 que regulamenta o uso de Sistemas Individuais de Geração de Energia Elétrica Através de Fontes Intermitentes (SIGFI’s) como uma alternativa de atendimento, por parte das distribuidoras de eletricidade, de suas metas

de universalização.

Passados cinco anos do estabelecimento na Resolução, o presente estudo teve o objetivo de apresentar um panorama do andamento da implantação dos SIGFI’s pelas concessionárias de eletricidade em consonância com a Resolução Normativa N° 084/2004.

2) Sistemas Fotovoltaicos Conectados à Rede Elétrica no Brasil: Panorama da Atual Legislação (download)

O uso cada vez mais crescente de sistemas fotovoltaicos conectados à rede (SFCR) tem sido uma das apostas de vários países para buscar soluções para atender os crescentes requisitos de serviços de energia e, ao mesmo tempo, satisfazer critérios de economicidade, segurança de suprimento, saúde pública e sustentabilidade ambiental.

No Brasil, são ainda poucas as iniciativas para promoção do uso da energia solar fotovoltaica. Apesar de o país dispor de um grande

potencial de energia solar, ainda são incipientes as iniciativas para criação e consolidação de um mercado para o uso desta tecnologia e o desenvolvimento da indústria nacional de equipamentos e serviços. A falta de regulamentação é uma das barreiras apontadas.

O objetivo do presente relatório é investigar os motivos por ainda não haver uma legislação específica para promover o uso de sistemas fotovoltaicos conectados à rede elétrica no país.

Gilberto

Professor Titular em Sistemas Energéticos do Departamento de Energia, Faculdade de Engenharia Mecânica da UNICAMP (Universidade de Campinas), Pesquisador Sênior do Núcleo Interdisciplinar de Energia da UNICAMP (NIPE-UNICAMP). Diretor Executivo da International Energy Initiative-IEI, uma pequena, organização não-governamental internacional, independente e de utilidade pública conduzida por especialistas em energia, reconhecidos internacionalmente e com escritórios regionais e programas na América Latina, África e Ásia. O IEI é responsável pela edição do periódico Energy for Sustainable Development, da editora Elsevier.

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