A cadeia tributária dos módulos fotovoltaicos comercializados no Brasil – Parte 1

Texto por: Izana Ribeiro
Revisão e edição: Gabrielle Adabo

Você sabe qual é o principal equipamento de um sistema fotovoltaico (FV)? Além disso, você sabe quantos e quais são os tributos incidentes na comercialização desse equipamento no Brasil? De forma quantitativa, o trabalho intitulado “Uma Ferramenta para Análise de Propostas de Alterações na Cadeia Tributária dos Módulos Fotovoltaicos no Brasil” identificou e valorou o real peso tributário sobre o preço final dos módulos FV vendidos no mercado brasileiro (saiba mais sobre o trabalho no quadrinho abaixo).

A tese “Uma Ferramenta para Análise de Propostas de Alterações na Cadeia Tributária dos Módulos Fotovoltaicos no Brasil” (acesse aqui) é resultado do doutorado desenvolvido por Izana Ribeiro no Programa de Planejamento de Sistemas Energéticos da Unicamp de 2016 a 2020. A pesquisa abordou o mercado de energia solar FV no Brasil, com foco nos aspectos econômicos e tributários. Nesta série de posts especiais para o Energia & Ambiente, Izana divulga os principais pontos de sua pesquisa para o público.

O módulo é o principal equipamento de um sistema FV e ainda é o componente de maior peso na composição do custo total. Outro aspecto importante é que os módulos FV presentes no mercado brasileiro são importados ou montados no Brasil com células e insumos também importados. Considerando a complexa e alta carga tributária brasileira, bem como as etapas burocráticas que impactam o ambiente de negócios, se fez relevante estudar, analisar e quantificar o real peso dos tributos incidentes sobre esse equipamento.

Para identificar todos os tributos foi necessário, primeiramente, mapear a cadeia de negócios solar FV brasileira. No trabalho, o termo “cadeia de negócios” é utilizado para designar a estrutura e os segmentos relacionados ao negócio da energia solar FV no Brasil, ou seja, os agentes envolvidos e todas as etapas de comercialização. A base dessa cadeia é a cadeia de suprimentos FV, segmentada em duas partes: upstream e downstream. A parte upstream engloba a aquisição de matéria-prima e a produção dos componentes, já a parte downstream abarca todos os serviços relacionados à distribuição dos componentes. Nesse contexto, o trabalho teve como foco a parte de serviços da cadeia de suprimentos, a parte downstream, aplicando-se ainda mais um filtro: foram selecionados apenas os agentes que participam da ação de compra e venda do módulo FV, desde a importação até a conexão à rede.

Como dito acima, no Brasil, os módulos FV comercializados possuem duas origens: ou são importados ou são de fabricação (montagem) nacional. Por essa razão, a cadeia de negócios apresenta dois pontos iniciais: a entrada do módulo FV montado e a entrada da célula FV para montagem no Brasil. Resumindo: a cadeia se inicia na importação do módulo ou da célula FV e termina na conexão à rede, sendo dividida nos seguintes elos: Importação, Comercialização e Conexão, como mostra a Figura a seguir:

É importante ressaltar que a etapa de Conexão representa o final da cadeia e os tributos ali encontrados são referentes à energia gerada pelo sistema FV. Como o escopo é delimitado pelos tributos que influenciam no preço final do equipamento, não há tratamento tributário na conexão. 

Agora vamos descrever um pouquinho de cada etapa.

A Importação representa a chegada dos equipamentos (célula e módulo FV) em território nacional. Na Importação, com a difusão da energia solar no Brasil, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) passou a exigir a certificação de equipamentos visando, sobretudo, o estabelecimento de requisitos mínimos de desempenho e segurança. No âmbito do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), o PBE Fotovoltaico foi implementado em caráter compulsório por meio da Portaria Inmetro nº4, de 4 de janeiro de 2011 (MDIC, 2011). Em outras palavras, exige-se a autorização do Inmetro para que os módulos FV sejam importados e comercializados no país. 

No que diz respeito à tributação, os principais incidentes nessa etapa são (clique na imagem para ampliar):

* Capatazia é a movimentação de mercadorias e cargas nos portos e aeroportos.

A Comercialização abrange a distribuição do módulo FV para agentes intermediários e/ou clientes finais. Os agentes intermediários são aqueles que se situam entre os fabricantes (nacional ou estrangeiro) e os clientes finais, tais como: importadoras, distribuidores, desenvolvedores de projetos, epecistas[1] e integradores[2]. Ou seja, são aqueles que compram os módulos dos fabricantes e realizam a revenda até alcançar o cliente final. 

O tratamento tributário na etapa de comercialização do módulo FV considera os tributos cobrados na venda do equipamento. Os tributos são similares ao da importação e a maioria incide novamente nessa fase da cadeia. No entanto, como o fato gerador é diferente, as bases de cálculo e as alíquotas mudam. Resumindo: os tributos considerados na etapa de comercialização são (clique na imagem para ampliar): 

A Conexão se caracteriza pela aplicação final do módulo FV, considerando duas modalidades conectadas à rede (centralizada ou distribuída) e clientes finais como grandes investidores, indústrias, consumidores residenciais e comerciais.

Mas você deve estar pensando: o que é fato gerador, base de cálculo e alíquota? Vamos explicar tudo agora.

Primeiramente, é necessário definir um conceito-chave: o tributo. A definição de tributo é estabelecida no Código Tributário Nacional – CTN (Lei nº 5.172/1966), que é a lei que dispõe sobre as normas gerais referentes ao sistema tributário brasileiro. De acordo com o CTN (SENADO FEDERAL, 2017):

Art. 3º: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

Há três espécies de tributos que podem ser arrecadados pela União, pelos estados e pelos municípios. Os tributos podem ser classificados nas seguintes categorias: federais (cuja responsabilidade de arrecadação é do governo federal e cuja gestão é feita pela Secretaria da Receita Federal), estaduais (cuja responsabilidade de arrecadação é dos estados e cuja gestão é feita pela Secretaria da Fazenda dos estados) e municipais (cuja responsabilidade de arrecadação é dos municípios e cuja gestão é feita pelas prefeituras) (ANSELMO, 2013).

No que diz respeito ao cálculo dos tributos, é necessário definir dois termos: alíquota e base de cálculo. A alíquota é o percentual (%) que será cobrado por um determinado tributo. A base de cálculo é o valor sobre o qual a alíquota deverá incidir, ou seja, o montante a ser tributado. De modo geral, o valor final a pagar de um tributo pode ser calculado a partir da seguinte fórmula:

𝑉𝑎𝑙𝑜𝑟 𝐹𝑖𝑛𝑎𝑙 𝑑𝑜 𝑇𝑟𝑖𝑏𝑢𝑡𝑜 = 𝐴𝑙í𝑞𝑢𝑜𝑡𝑎 × 𝐵𝑎𝑠𝑒 𝑑𝑒 𝐶á𝑙𝑐𝑢𝑙𝑜

Por fim, definimos fato gerador. Fato gerador é a atividade, processo ou ação que gera e justifica a cobrança de um determinado tributo. Por exemplo: a cobrança da Taxa Siscomex, cujo fato gerador é a utilização do portal Siscomex (Sistema de Comércio Exterior).

Bom, agora que você já tem uma ideia de quais são e como calcular os tributos de cada etapa da cadeia de negócios FV no Brasil, vamos selecionar alguns cenários para avançarmos no estudo, e isso será feito na Parte 2 desta série.

[1] As empresas de EPC (Engineering, Procurement and Construction), também chamadas de “epecistas”, de acordo com Tolmasquim (2016), são responsáveis pelo design e construção de uma usina FV (usinas de grande porte – geração centralizada).

[2] No Brasil, os integradores atuam no ramo da geração distribuída (GD) de menor porte. Segundo Ramos et al. (2018), os integradores são agentes que realizam a venda, projeto, instalação e manutenção dos sistemas FV.

Referências

MDIC – Ministério da Indústria Comércio Exterior e Serviços. Portaria no 004, de 04 de janeiro de 2011. Brasil, 2011. Disponível em: <http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=1113&refr=608>.

TOLMASQUIM, Mauricio Tiommo. Energia Renovável: hidráulica, biomassa, eólica, solar, oceânica. Rio de Janeiro: EPE, 2016. 

RAMOS, Camila et al. Cadeia de valor da energia solar fotovoltaica no Brasil. SEBRAE. Brasília, 2018.

SENADO FEDERAL. Código Tributário Nacional. 3. ed. – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017.

ANSELMO, João Luís. Matemática dos Tributos. Educação Fiscal para a Cidadania. CEPAM. São Paulo, 2013.

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Tem eficiência energética no The Sims 4?

Realizar simples ações de eficiência energética, utilizando a energia de forma racional, está ao alcance de muita gente — inclusive dos chamados “Sims”. Isso mesmo! Eles são personagens da famosa franquia de jogos de simulação da vida, o The Sims, que completou 20 anos em fevereiro de 2020. 

No game, o jogador ou a jogadora podem criar livremente seus Sims e suas personalidades. Depois, é só colocá-los no mundo, criar suas histórias, suas casas e jogar! Mas, como nem tudo são flores e como esse é um simulador da ~vida~, os boletos chegam também para os Sims — e eles precisam trabalhar e economizar para deixar todas as contas em dia. De quebra, algumas atitudes que eles tomam também ajudam a preservar o planeta (no caso deles, as vizinhanças). 

Em The Sims 4, a quarta geração da franquia, as contas dos Sims chegam toda semana e são colocadas na caixa de correios. Como na “vida real”, elas têm um prazo para serem pagas e são baseadas nos valores dos objetos que os Sims têm em suas casas, no tamanho do lote e no uso que se faz dos produtos e dos equipamentos como geladeira, computador, televisão, luzes entre outros. Um detalhe interessante é que as contas não são pagas em dólares ou em real, mas com os simoleons, a moeda utilizada no jogo (eles também têm sua própria linguagem, o “Simlish”).

Se as contas não são pagas no período correto, os serviços de eletricidade e de água são cortados. Essa é uma novidade do The Sims 4, já que nas edições anteriores os inadimplentes recebiam a visita de um cobrador que levava embora os itens da casa que tivessem o mesmo valor das contas — ou que custassem até mais, em alguns casos!

Neste contexto, é interessante observar noções de economia de energia que estão presentes no game e que podem ser adotadas com uma mudança de comportamento dos Sims – e dos jogadores. Muitas vezes elas podem passar até despercebidas. Mas são atitudes que, quando tomadas dentro do jogo trazem consequências, como a economia de energia que se reflete nas contas – e não só nelas. Essas ações podem despertar um olhar mais atento para os nossos próprios hábitos e perceber como podemos contribuir para, além de economizar dinheiro, também dar uma mãozona para o meio ambiente.

Sem mais delongas, vamos conferir algumas dessas noções que o jogo traz:

Termostato: 

Os Sims podem comprar um termostato para instalar em suas casas. Ele tem duas funções: manter o lar aquecido quando o tempo está frio (como um aquecedor), e mantê-lo geladinho quando está aquele calorão (como um ar-condicionado). Quando o jogador clica nele para acioná-lo, o game faz alertas sobre o reflexo de sua utilização da conta de luz, dependendo da estação do ano:

  • Verão

Quando a temperatura lá fora está quente e o ambiente precisa ser resfriado, há um consumo maior de energia para que essa mudança de temperatura ocorra, como é o caso do nosso ar-condicionado. O game alerta que isso aumentará o valor da conta (clique na imagem abaixo para ampliá-la). 

Reprodução/The Sims 4

Pensando no uso que fazemos dos nossos aparelhos, quando menor é a temperatura que escolhemos, maior será o consumo de energia. Por isso, a dica é tentar usar o ar com um grau um pouco maior, permitindo que o ambiente chegue a uma temperatura confortável mas economizando no consumo energético.

  •  Inverno

No inverno, quando o sim decide deixar sua casa mais quentinha e aconchegante, o mesmo alerta é feito. Isso porque ocorre o oposto: a temperatura lá fora está bem mais baixa e o ambiente precisa ser aquecido, consumindo mais energia (clique na imagem abaixo para ampliá-la). 

Uma dica que nós podemos adotar e que guarda semelhanças com essa questão: regular o termostato da nossa geladeira utilizando a mesma lógica, principalmente nas estações menos quentes. Se está mais frio, podemos deixar o termostato em uma posição menor evitando que a geladeira trabalhe mais para chegar em uma temperatura muito baixa – o que gastaria mais energia.

Opção de deixar as luzes dos cômodos no automático

Quantas vezes saímos de um cômodo e nos esquecemos de apagar a luz? Em The Sims 4, apesar de não existirem interruptores, todas as luminárias são inteligentes! Elas possuem uma opção que, se ativada, deixa todas as luzes de um cômodo — ou da casa inteira (até abajures!) —  no modo automático. Assim, quando não há ninguém naquele local, elas desligam sozinhas. Isso é uma mão na roda, né? Ou mão no interruptor hehe (clique na imagem abaixo para ampliá-la). 

Fora do game também é possível ter essa comodidade, mas, diferente dos Sims, que não precisam pagar mais por esse sistema, nós precisamos fazer um investimento. Seja utilizando lâmpadas com sensores de presença ou mesmo instalando um sistema de automação, que permite o controle pelo celular ou por comando de voz, por exemplo.

Tamanho da casa

O último pacote de jogo lançado, o Vida Compacta, traz novos objetos e novas jogabilidades para o game. Nele, os Sims são incentivados a morarem em casas menores, com menos cômodos e menos objetos. Caso eles optem por esse estilo de vida mais sustentável, são liberadas algumas vantagens, que são considerados “bônus” do lote onde moram, como: habilidades que são desenvolvidas mais rapidamente; móveis mais confortáveis e, dentre essas vantagens, estão as contas menores. O game explica que, ao optar por um imóvel menor, o sim gastará menos energia e por isso os boletos serão mais suaves (clique na imagem abaixo para ampliá-la). 

Essa constatação faz sentido: quanto menos cômodos, menor é a área que precisa ser iluminada e, por consequência, menos lâmpadas. O mesmo serve para ares-condicionados. Isso, somado ao menor número de aparelhos eletrônicos, pode refletir em uma boa economia de energia. É claro que nesse quesito também entra o comportamento do consumidor, ou seja, o uso que será feito tanto dos aparelhos quanto das luzes. Mas, no caso dos Sims é um pouco mais fácil: desde que eles optem por morar nesses lotes menores, já estão economizando. Tá fácil ser um Sim, né?

Há gerações anteriores do game que também mostram essa relação com a energia e incentivam algumas ações de economia. No The Sims 2, lançado em 2004, e no The Sims 3, de 2009, havia a possibilidade de adicionar painéis solares e sistemas eólicos que permitiam a redução do valor das contas. Mas esse pode ser assunto para um outro post.

E você, já reparou em outras jogabilidades que abordem o uso racional de energia em The Sims? Ou em outros games? Conte pra gente!

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