Transição energética e descarbonização do transporte marítimo devem ocorrer até 2050

Por Odair Jurukatu e Germana Barata

O transporte marítimo movimenta 90% do comércio de mercadorias globalmente, com fatia ainda maior nos países em desenvolvimento. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o comércio marítimo global deverá crescer, em média, 2,1% entre 2023 e 2027, uma retração quando comparado aos 3,3% das últimas três décadas. Esse transporte, que depende de combustíveis fósseis, precisa de investimentos para chegar a 2050 para zerar as emissões de carbono, por meio de transição energética e descarbonização.

De acordo com o artigo publicado na última edição da Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy, o futuro pede um transporte marítimo mais limpo, para reduzir o máximo possível o efeito de gases de efeito estufa, por meio de combustível e transporte mais sustentáveis. “A atuação  na  redução  da  emissão  com  projetos  focados  em combustíveis  alternativos  como  o hidrogênio  verde,  biocombustíveis  e  combustíveis  sintéticos  são  mais  promissoras  do  que atuações em projetos de remediação  ou compensação dos gases emitidos”, afirmam os autores do estudo Luis Felipe Umbelino dos Santos, Luiz Pinedo Quinto Junior e Saulo Marelli Mato, do Instituto Federal Fluminense.

As metas para zerar as emissões de carbono no transporte marítimo até 2050, passam por fases com diminuições que chegarão a menos de 40% até 2030 e a 70% em 2040. Dentre as estratégias estão o aumento da eficiência energética dos navios, bem como o uso de energias alternativas como eólica, biocombustíveis e combustíveis ricos em hidrogênio, o chamado hidrogênio verde. Atualmente, o transporte marítimo é responsável por cerca de 3% das emissões de gases de efeito estufa no planeta.

Ciclo da descarbonização. Reprodução de figura do artigo de Santos, Quinto e Mato, 2024.

“Setenta e cinco porcento  das  rotas  consideram  o  hidrogênio  e  100%  consideram  os  combustíveis sintéticos, como caminho para a descarbonização nos transportes e a aceleração no alcance de zero emissões líquidas”, concluem os autores do artigo. De acordo com os especialistas, para que o transporte marítimo atinja suas metas de emissões zero, será necessário um esforço conjunto entre o governo, empresas e autoridades marítimas, com foco em combustíveis alternativos, eficiência energética e tecnologias renováveis.

Políticas públicas são estratégicas para atingir a descarbonização

Neste cenário, o RenovaBio, a Política Nacional de Biocombustíveis do governo federal, define metas para expandir a produção de biocombustíveis na matriz energética brasileira para cumprimento das metas do Acordo de Paris (tratado mundial de 2015 para redução de emissões de gases de efeito estufa para impedir o aumento da temperatura média do planeta), que são frequentemente ajustadas e debatidas nas reuniões da COP (a Conferência das Partes). Em nível mundial, o projeto GreenVoyage 2050, da Organização Marítima Internacional  (IMO), define estratégias para a descarbonização do transporte marítimo em países em desenvolvimento, acelerando colaborações internacionais e financiando projetos. 

“Apenas [considerando] investimentos com foco na descarbonização do setor marítimo são estimados na faixa de 28 a 30 bilhões de dólares anuais com horizonte de 2050, para que haja emissões líquidas” , afirmou José Ricardo Ramos Sales, coordenador-geral da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Emissões líquidas são aquelas que consideram a retirada de gases de efeito estufa da atmosfera. Sales participou de audiência pública da Comissão de Serviço de Infraestrutura no dia 15 de outubro.

De acordo com Flávio Haruo Mathuiy, assessor da Comissão Coordenadora para os Assuntos da Organização Marítima Internacional (IME), presente na mesma audiência, a mudança no padrão de combustíveis marítimos precisa incentivar os novos combustíveis ou desincentivar o uso de combustíveis fósseis. “Para que isso aconteça, temos que ter uma taxação muito forte [sobre os combustíveis fósseis] ou mecanismos flexíveis de compensação para quem tiver emitindo abaixo daquela curva”.

Atualmente, 95% do transporte de comércio exterior do Brasil é feito via navios abastecidos, sobretudo por óleo de combustível, conhecido por bunker, mais barato, poluente e disponível em todo o mundo. A expectativa é que, em breve, o Ministério de Portos e Aeroportos divulgue projetos aprovados com recursos de R$6 bilhões voltados para apoiar embarcações sustentáveis, usos de novos combustíveis e investimentos em infraestrutura portuárias no país, como anunciou Bruna Roncel de Oliveira, coordenadora-geral de Navegação Marítima do Ministério, sobre o edital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

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