Vencendo a Plataforma Brasil

Plataforma Brasil é um portal no qual pesquisadores brasileiros podem cadastrar seus estudos para serem avaliados por Comitês de Ética em Pesquisa de Universidades. Antes de começar o post, gostaria de destacar alguns pontos que considero importantes:

  • O portal foi inicialmente desenvolvido para atender a pesquisas nas áreas Biológicas, então quem realiza pesquisas sociais provavelmente se sentirá deslocado com algumas perguntas.
  • A importância de ter sua pesquisa aprovada por algum Comitê de Ética é que mesmo ela aparentando não trazer risco algum aos seus participantes, se eventualmente houver qualquer problema inesperado (por inesperado entenda aquilo que você não esperava), você terá ao seu lado a comissão que aprovou seu projeto para te defender (desde que você não tenha se desviado do que estava no projeto).
  • Eu não sou um especialista em Comitês de Ética, nem em Ética e Moral … somente adquiri um pouco de experiência nesse ambiente a partir de vários erros, projetos devolvidos e uma conversa longa com um especialista (tão longas que limpei dois potes grandes de bolachinhas que haviam na sala dele). Isso me permitiu ajudar na informalidade algumas pessoas com essa dificuldade em vencer a Plataforma Brasil.

Zerésima coisa … sua pesquisa é em Ciências Sociais? Então provavelmente você terá que entender o mínimo sobre Comitês de Ética. A Unicamp por exemplo, exige que todas as pesquisas em Ciências Sociais apresentem um documento do Comitê de Ética dizendo se a pesquisa está aprovada ou se ela dispensa aprovação do Comitê de Ética. Sim, o Comitê de Ética em muitos casos precisa dizer que sua pesquisa não precisava passar pelo Comitê de Ética. Embora isso pareça uma burocracia desnecessária, pense que a Universidade quer se proteger de problemas e acredite, você também deveria querer isto. Assim, por mais afastada que sua pesquisa seja de qualquer interação com seres humanos, encaminhe essa questão para que o Comitê de Ética averígue isso.

Primeira coisa… você já concluiu uma graduação (bacharelado, licenciatura, tecnólogo)? Esse certamente foi um erro meu de não saber o bastante da Plataforma e vou explicar um pouco essa importância. Se você têm uma graduação, então você pode ser o pesquisador principal do projeto, ou seja, ele será cadastrado a partir dos seus dados e você responderá por ele, embora outros pesquisadores e colaboradores possam fazer parte e ter autorizações dentro do projeto, você segue sendo o responsável. Isso facilita sobretudo em outras burocracias, como não precisar ficar preenchendo com o acesso de outra pessoa no sistema. Então, se você assim como eu, tendo uma graduação as mantendo um jeito meio juvenil vai lá pedir para a coordenação da faculdade assinar seu projeto e alguém diz só de te olhar que “precisa ser o seu orientador como pesquisador principal senão não assinaremos”. Não façam o que eu fiz, sejam insistentes e digam que são graduados (apesar de parecerem jovens), logo, podem sim responder como pesquisador principal naquele projeto …

Segunda coisa … quando vocês clicarem para submeter um novo projeto tomem 10x mais atenção na primeira página que aparecer, chamada “Informações Preliminares”. Pois você poderá voltar e editar todas as outras páginas do seu projeto, exceto algumas informações dessa página! Como por exemplo “Instituição Proponente”. Essa pergunta faz vários projetos voltarem pois algumas universidades possuem mais do que um Comitê de Ética, como no caso da Unicamp. Assim, se preenchemos assim “na pressa” podemos cadastrar nosso projeto na área de Ciências Sociais para ser avaliado pelo Comitê de Ciências Médicas, e a devolução é automática e esse tópico não pode ser alterado depois, ou seja, você terá que criar um outro projeto e preencher tudo de novo do zero.

Terceira coisa … atenção às datas. Os comitês de ética se reúnem em datas específicas do mês para avaliar os projetos enviados até determinada data. Se sua submissão é registrada (ou seja, após você enviar, o secretário do Comitê verifica que ela encontra-se apropriada para ser avaliada) até a data limite, ela será avaliada naquele mês, mas se isso ocorrer um dia depois, você terá que esperar a reunião do mês seguinte. Considerando férias, recessos, afastamentos … um projeto que poderia ser avaliado em um mês pode demorar uns 5 meses, eu por exemplo, submeti meu projeto de doutorado em 6 de dezembro de 2019, e ele foi receber o primeiro parecer em 19 de maio de 2020 (165 dias depois). Tá que nesse período como mencionei tiveram 1001 contratempos, desde férias, recessos, pandemia…

Quarta coisa … assim que souber o que quer pesquisar e mais ou menos como fará isso, comece a correr atrás do Comitê de Ética. Pois você deverá esperar até que o Comitê de Ética aprove sua pesquisa para começar de fato a coleta de dados com seres humanos. Digo que é importante saber o que quer pesquisar bem mais do que como isso ocorrerá, pois para o Comitê o que sua pesquisa vai gerar realmente não importa muito. Eles não querem saber do texto que você publicará a partir desta coleta, tampouco do seu referencial teórico de 200 páginas explicando… O interesse do Comitê é sobre seus métodos de obter os dados e a Ética nos seus procedimentos. Assim, posso parecer meio contraditório ao dizer que você não precisa ter 100% claro estes procedimentos quando começar a correr atrás do Comitê de Ética, pois no decorrer do preenchimento e da elaboração do projeto, dos pedidos de correção que ele poderá receber, você terá estes procedimentos de coleta mais claros até sua aprovação.

Quinta coisa… cronogramas são traiçoeiros! Um dos documentos obrigatórios que você precisará anexar ao projeto, é o cronograma. Nele deverá ter quando sua coleta de dados se iniciará. O problema é que não sabemos a princípio quando o projeto será aprovado. Ou seja, se submeto ele em Fevereiro e espero que ele seja aprovado em Maio, vou colocar no cronograma que as atividades começam em Junho. Mas daí algum imprevisto acontece e ele vai ser avaliado em Julho. O avaliador vai olhar e dirá que o “cronograma está errado” pois o projeto não poderá começar em Junho (afinal, já estamos em Julho), assim, devolverá o projeto pedindo que o cronograma seja corrigido e dai vai embora pelo menos mais um mês… Por outro lado, se submete o projeto em Fevereiro e coloca uma data de coleta bem pra frente, como por exemplo Outubro. Daí tudo ocorre de forma ótima e o projeto recebe aprovação em Abril, você fica com as mãos atadas para começar a coleta mais cedo, pois só está aprovado para fazer isto a partir de Outubro. Como lidar com esta questão sem depender tanto da sorte? Uma solução que encontrei pra esse problema, é colocar junto ao cronograma uma nota explicando que “a coleta de dados independente do cronograma, ocorrerá apenas a partir da aprovação do Comitê de Ética”. Isso te permite colocar uma data de início mais próxima da sua submissão, sem correr o risco de passar dela, dado que o Comitê entenderá que a pesquisa esperará sua aprovação para começar de fato.

Sexta coisa … opte ficar em cima do muro. Se existe algum procedimento da sua coleta que você pode explicitar de forma mais genérica, faça isso. Por exemplo, você pretende trabalhar em três aulas semanais presenciais ao longo de três semanas corridas na disciplina MA123122 turma B, cada uma com uma intervenção diferente… é uma péssima ideia colocar desse jeito! Pois se qualquer detalhe ocorrer diferente, você já não estará agindo da forma como aprovaram que você agisse (tipo, teve um feriado, um recesso, a turma B mudou para a turma A, apareceu a oportunidade de trabalhar também na disciplina MA123121, as aulas presenciais tiveram que ser interrompidas …). Numa situação dessa tente escrever algo como “trabalharemos em três períodos de atividades didáticas dentro da temática XXXXX”. Ótimo, se um texto genérico deste for aprovado, você tem uma liberdade maior de contornar contratempos. No meu caso foi parecido, escrevi meu projeto de doutorado meio genérico, deixando termos bem amplos mas na minha cabeça pretendendo trabalhar de forma presencial com pequenos grupos (tipo 5-10 alunos). Acontece que veio a pandemia e tudo virou de ponta-cabeça, projetos muito específicos ficaram meio congelados, tendo que ser alterados para continuarem, mas o meu seguiu dentro do que não estava tão específico… falar que trabalharia com oficinas não excluía que eu trabalhasse em aulas, também não disse que seria presencial… isso te da mais liberdade para amarrar as pontas no futuro (o único problema é não deixar genérico demais para que o Comitê não entenda o que você fará…).

Sétima coisa … na segunda página da submissão do projeto, teremos “Área Temática Especial (indique todas as áreas temáticas do projeto, se aplicável)” tipo, pesquisas na área de Ensino que venham a tratar de forma teórica ou indireta, algum desses temas em atividades didáticas, não preencham que suas pesquisas envolvem algum desses temas… Nessa mesma página temos “Título Público da Pesquisa” e “Título Principal da Pesquisa”, na prática, seu título público só será diferente do seu título principal, quando houver algo no título principal que não possa vir a público sem afetar seu estudo. Por exemplo, meu titulo principal diz algo que possa afetar o interesse de participação dos meus participantes, ou indicar de alguma forma o perfil das respostas que minha hipótese supõe encontrar, ou mesmo envolve algo ligado a uma marca da qual não deve ser divulgada. Nessas situações, cabe o titulo público ser diferente do título principal.

Oitava coisa … Na terceira página “Desenho de Estudo / Apoio Financeiro” entenda Desenho da pesquisa uma explicação geral do seu estudo em termos de procedimentos, objetivos e intenções quanto a coleta de dados. Por exemplo, “para investigar o engajamento do público com blogs de Ciências, será apresentado a cada participante 10 títulos de postagens relacionadas a Matemática para cada participante escolher de uma a três postagens, fazer sua leitura e responder a questões específicas mediante um formulário eletrônico…”. Isso ta bem resumido, mas vai de frente com o que a pesquisa fará… existe um limite de palavras para se usar, então novamente, não adianta querer colar sua monografia inteira aqui. Agora sobre “Financiamento”, mesmo que você ache que ninguém está pagando por ela, acredite, existe alguém pagando pela sua pesquisa e esse alguém provavelmente é você. Tipo, pode parecer meio óbvio, mas projetos voltam se não tiverem essa parte preenchida, todo projeto tem um custo, tem uma despesa, nem que seja impressão de materiais, criação de um site, formatação de respostas… tudo que envolve algum tipo de esforço pode ser precificado e se você está fazendo todo este trabalho, então você está pagando pelo seu próprio serviço e a forma de dizer isso é colocar “Financiamento próprio”. Depois você terá que escrever um pouco sobre alguns dos seus custos, mesmo os que você não considera, tente considerá-los… gasolina? alimentação? horas de trabalho? Isso se fosse designado a terceiros te custaria algo, logo, é um orçamento que você está se custeando.

Nona coisa … Na quarta página “Detalhamento do Estudo” o caldo vai engrossar um pouco. Resumo, Introdução, Hipótese, Objetivo Primário, Secundário e Metodologia Proposta, tudo isso deve ser igual ao seu projeto, então até aqui não haverá problema. Se você entrou num curso de pós-graduação deve ter em algum momento visto como escrever estas coisas. Agora vamos ao que dá problema…

  • Critério de Inclusão e Critério de Exclusão: O que define que alguém será um participante do seu estudo? Tipo, precisa ter mais que 18 anos? Precisa estar regularmente matriculado em um curso superior? Quais são as condições que você busca do seu público que faça sentido analisar na sua pesquisa… e por outro lado, o critério de exclusão diz o que você não deseja ter na sua pesquisa com este público. Por exemplo, eu não gostaria de ter blogueiros de matemática como participantes da minha pesquisa sobre o engajamento do público com blogs de matemática… pois este seria um grupo de participantes que poderia me dar respostas muito diferentes do público que não tem blogs de matemática. Assim, colocaria nesta situação este como um critério de exclusão. Isso é importante pois te protege sobretudo de ser acusado por outras razões de não colocar alguém na sua pesquisa. Recentemente doei uma amostra de sangue para uma pesquisa sobre indutores de sono, e tinha uma lista de umas 10 características que excluiriam o participante, como por exemplo doenças cardíacas, uso de antibiótico, anti inflamatórios, ter insonia…
  • Riscos… pare agora, vá tomar uma água e volte daqui a pouco para continuar essa parte. Pois creio que esta é a campeã de projetos devolvidos. Vamos começar então… todo projeto com seres humanos traz um risco ao participante! Você pode estar pensando “baaaaah, mas que que é isso? Minha pesquisa é só um formulário de internet… “. Enfim, pode não parecer, eu mesmo não acreditava uns anos atrás, mas hoje sou um dos que defende essa bandeira… Uma forma melhor de explicar isso, seria assim “toda interação com seres humanos envolve algum risco”. Isso significa que no momento em que você trabalhará com algum material cujo acesso aos dados dos participantes tenha alguma forma de restrição, isto então poderá trazer algum risco ao participante. Pense assim, estamos conversando num grupo fechado do Facebook sobre JavaScript, e lá escrevo várias coisas sobre minha opinião a respeito do JavaScript. Você olha e pensa, nossa, vou escrever um artigo sobre esses comentários… afinal, eles estão ali, são públicos, né? Então, não é bem assim. Para começar, o grupo não é público, embora tenha milhares de participantes, isso não faz dele um conteúdo público, talvez eu não escrevesse isso se o grupo não fosse daquele assunto específico e fechado aqueles milhares de participantes. Outro ponto, se há alguma forma de me identificar a partir do que escrevi, isto pode consequentemente voltar-se contra mim, me causando danos morais ou alguma forma de desconforto. É diferente por exemplo deste post do blog, que é um conteúdo público, ou seja, qualquer um independente do grau de acesso, pode encontrá-lo e ao publicar, estou ciente de que estarei publicamente exposto a este texto que escrevo. Com isso, vemos que se sua pesquisa envolver por exemplo livros didáticos… sem problema, estes são conteúdos públicos (basta que você os compre), não havendo necessidade de entrar em contato com seus autores ou mesmo se preocupar que encontrar erros de conteúdo venha a ferir seu ego… Mas com conteúdos mais particulares, isso deve ser considerado, mesmo uma pergunta simples, pode gerar um desconforto e um mal estar no participante do qual não imaginamos. Mesmo colocar uma pessoa para jogar videogame, os riscos dessa ação devem ser considerados (quem já jogou Resident Evil 3 deve ter tido uma palpitação no peito na hora que o Nêmesis aparece pulando pela janela, agora imagine uma pessoa com doença cardíaca jogando isso). Então, quando chegar nessa parte do projeto, sente-se com um caderninho e comece a listar todos os riscos, por mais absurdos que pareçam, e coloque suas eventuais contramedidas para reduzi-los.
  • Benefícios: Sua pesquisa te trará algum benefício e supostamente vai contribuir para a literatura especializada, mas isso não é o que esta parte do preenchimento quer saber. Ela procura entender se há algum benefício para o participante que será voluntário neste estudo. No caso, procure pensar no que o participante pode ganhar com isto (lembrando que este ganho não pode ser material, nem doces, nem dinheiro). Este ganho tem que estar ligado a algo que sua pesquisa venha a contribuir, como uma aprendizagem, um diagnóstico, o acesso a algum recurso, um feedback sobre suas respostas, orientações específicas ou mesmo um benefício para pessoas que virão a utilizar o que esta pesquisa está desenvolvendo. De algum modo, se você obtêm da sociedade algo, você deve conseguir devolver algo à sociedade.
  • TAMANHO DA AMOSTRA: Quantos participantes farão parte do seu estudo? Se você trabalha com amostras delimitadas, tipo uma amiga minha que faz doutorado em Educação Especial, ela tem delimitado que serão 3 grupos de 10 participantes. Ta ok! Mas se você trabalha com objetos de coleta que podem crescer de forma indeterminada, o que fazer? Colocar 1000 participantes? Mas e se passar (seria ótimo ter uma coleta assim viralizando)? Devemos colocar tipo, o dobro da população do Brasil? Afinal, se a coleta é no Brasil, dificilmente passará desse valor… Mas seria estranho ter uma amostra marcando quase 500 milhões de participantes e na prática obtermos 50 participantes… a solução para isso é mais simples do que supor qualquer valor. É colocar 0 no tamanho da amostra. Este valor será interpretado por quem for avaliar como uma quantidade arbitrária que virá a depender do alcance do projeto. No meu caso com bloquinhos para demonstrar teoremas, eu não sabia quantos participantes eu alcançaria, poderiam ser 10, 100, 1000… no fim, tive 212. Mas como meu tamanho da amostra dizia 0, isso está de acordo sem precisar supor uma margem superior gigante.
  • País de recrutamento: Se sua pesquisa terá participantes fora do Brasil, se prepare, pois além do Comitê de Ética comum, você terá que passar por um outro mais rígido… afinal, estará na esfera de uma pesquisa internacional… então veja bem se vale a pena passar por este processo a mais por alguns participantes a mais que possam aparecer em seu estudo.

Décima coisa … na quinta página, “Outras Informações” temos novamente perguntas sobre o número de participantes. Se sua amostra envolve conseguir o máximo possível sem um teto, coloque 0. Também nessa página, há uma pergunta sobre a dispensa do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Vamos colocar assim, se sua pesquisa não te permitir identificar os participantes, como por exemplo, os dados chegam até você com as identificações já codificadas (por exemplo, dados do INEP sobre os resultados do ENEM), você deve colocar isso nesse ponto. Pois por motivos de força maior, você não consegue obter estas autorizações dos participantes e tampouco identificá-los. Porém, se você fará um formulário e decide que não tenha espaço para identificação, isso pode comprometer seu resultado de pesquisa, afinal o que te garante que quem respondeu a estas perguntas corresponde a sua amostra esperada? Pode ser que você mesmo tenha respondido 50 vezes seu questionário e isto te deu os dados que você gostaria. Assim, é diferente por exemplo de você não ter acesso a estas informações, de você se privar do acesso a elas. Outro exemplo, se vou realizar uma pesquisa com jogadores de xadrez do site https://www.chess.com/ pouco provável que consiga falar com eles pelo chat (poucos respondem) e também a informação que tenho deles é basicamente o apelido no site, suas nacionalidades e informações sobre partidas de xadrez. Colocando assim, poderia pedir dispensa do termo explicando que os mesmos serão comunicados sobre a pesquisa via canal de comunicação do site, e caso se manifestem contrários, terão seus dados retirados do estudo.

Décima primeira coisa … Após preencher tudo, chegamos na parte de Arquivos do projeto. Via de regra, reúna autorização de todos os possíveis envolvidos, escolas, blogs, instituições, qualquer órgão que esteja associado aos seus dados e venha a contribuir para seu estudo, seria bom ter a autorização deles neste trabalho. Esta parte do site entretanto costuma travar bastante, ela não aceita arquivos em .pdf com nomes compostos, então tenha paciência e se preciso, saia e entre no portal novamente para completar. Suba tudo o que for preciso e até o que parecer exagero, deixe que o Comitê diga que estes documentos não eram necessários, pois isso é melhor do que após alguns meses você receber uma devolutiva pedindo que envie um destes documentos.

Décima segunda coisa … Após subir todos os documentos, você já deve estar exausto, mas teremos a parte “Finalizar”. Aqui a primeira pergunta diz “Manter sigilo da integra do projeto de pesquisa?”. Então, esse é o tipo de pergunta que geralmente não faz muito sentido nas Ciências Sociais, pois se não estamos trabalhando com patentes, não há muito o que se manter em sigilo sobre o projeto. Caso seja realmente necessário, você terá que estipular uma data limite para isto, ou que se mantenha sigilo até a publicação dos resultados. Por fim, se você preencheu tudo até agora, já pode enviar seu projeto para ser avaliado.

Décima terceira coisa… agora que enviou o projeto, aguarde e seja paciente, um dia receberá um e-mail falando sobre seu projeto, veja certinho o que pedem, as vezes é meio difícil encontrar o que eles estão solicitando, mas aparecerá nesta janela aqui:

Décima quarta coisa… antes de começar seu projeto, faça o cadastro na Plataforma Brasil, crie um projeto aleatório, vá copiando as perguntas que você terá que responder e preenchendo de qualquer jeito os itens só para avançar as etapas. É interessante que você escreva seu projeto já pensando em como ele será avaliado pelo Comitê, isso te dará mais ou menos um molde de como fazê-lo e de quais tópicos se atentar na hora de escrever. Avance tudo o que quiser subindo documentos aleatórios, só não coloque para enviar 🙂

Décima quinta coisa … moral e ética são coisas diferentes. O Comitê é de Ética em Pesquisa, não de Moral, assim você será avaliado dentro do que é Ético. Se você utilizará perguntas marginais para descobrir coisas que o participante não desejaria revelar embora possa parecer imoral, pode muito bem ser considerado ético. Via de regra, entre em contato com os responsáveis pelo Comitê de Ética para ter uma conversa sobre sua pesquisa, o que você pretende, quais suas intenções e como é possível realizá-las dentro de procedimentos éticos.

Décima sexta coisa… a Universidade provavelmente terá seus próprios documentos de Comitês de Ética, resoluções, regimentos… procure encontrá-las para tirar qualquer dúvida, pois cada comissão possuí algum grau de liberdade para decidir estas questões. Então algumas especificidades que valem para a Unicamp podem não valer para a USP ou para a UNESP… Ou seja, antes de brigar por alguma coisa que implicaram no seu projeto, lembre-se que na última etapa antes de enviar, você marcou que “concordava com essas regras”.

Acho que a grande pergunta que você pode ter agora é, porque neste blog de Matemática estamos falando tanto sobre Comitê de Ética? A resposta é simples, sou um pesquisador das Ciências Sociais, e esse é um tema necessário de se discutir. Como mencionei no começo deste texto, não sou nenhum especialista no assunto, mas há algumas dicas que podem agilizar este processo e fazer com que mais pesquisadores das Ciências Sociais que gostem de matemática venham a fazer suas pesquisas com a aprovação dos Comitês de Ética. Embora possa parecer que ensino aqui vários truques de como “driblar” esta máquina, veja assim, eu não faço parte de nenhum Comitê, então tudo que conto e relato aqui, faço por meio do que aprendi sem acesso a informações privilegiadas. Ou seja, embora pareça imoral, continua sendo ético 😛


Como referenciar este conteúdo em formato ABNT (baseado na norma NBR 6023/2018):

SILVA, Marcos Henrique de Paula Dias da. Vencendo a Plataforma Brasil. In: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Zero – Blog de Ciência da Unicamp. Volume 7. Ed. 1. 1º semestre de 2022. Campinas, 13 mar. 2022. Disponível em: https://www.blogs.unicamp.br/zero/3755/. Acesso em: <data-de-hoje>.

2 thoughts on “Vencendo a Plataforma Brasil

  • 23 de março de 2022 em 09:33
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    Excelente texto, obrigado por escrevê-lo!
    Eu só gostaria de complementar que, pela minha (bem pouquíssima) experiência, qualquer pesquisa que envolva qualquer tipo de entrevista ou questionário – seja em educação, seja em biologia da conservação, seja em ciências sociais – deverá sim passar pelo comitê de ética. Na biologia frequentemente esquecemos disso, achamos que não é importante ou que dá trabalho demais e não vale a pena ser feito – mas, bom, assim como precisamos de autorização do ICMBio para capturar e medir lagartos (e também de autorização do comitê de ética em pesquisa com animais), entendo que precisamos de autorização do comitê de ética em pesquisa com seres humanos para avaliar se pessoas acham lagartos bonitos ou feios.
    E, segundamente, reforçar a necessidade de ler com carinho e atenção as normas. Pode acontecer, por exemplo, de uma parte da norma falar que tal tipo de pesquisa não precise de comitê de ética, mas outra parte da norma falar que em alguns casos precisa sim. Na dúvida, melhor submeter, até porque isso vai ajudar a tornar o projeto melhor.

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    • 23 de março de 2022 em 10:58
      Permalink

      Obrigado sir,
      via de regra entendo que este é um texto do tipo ‘por onde começar’ mas assim que possível, vale a pena marcar uma conversa longa (e com muitas bolachinhas) com o secretário ou responsável pelo CEP da sua instituição. Isto vai tirar o restante das dúvidas e deixar o projeto alinhado com o regulamento daquela CEP.

      Resposta

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