Quarentena Das Plantas: elas também precisam ser isoladas!

Em tempos de Coronavírus, a palavra “quarentena” passou a aparecer com muita frequência, e se refere à uma medida de isolamento por um período de tempo determinado. 

A quarentena foi amplamente utilizada como medida preventiva no início da pandemia, sendo obrigatório para pessoas que regressavam de países com incidência da doença, e ainda hoje é exigida para todas as pessoas que tiverem contato com alguém infectado, independente dos sintomas. 

Nesse texto vamos falar sobre como é a quarentena de plantas.

Quarentena: a novidade

Para nós pode até parecer novidade uma pessoa ter que ficar isolada ao entrar no país, mas para algumas plantas – partes delas e até embalagens – essa já é uma prática comum há muitos anos

No Brasil, por exemplo, existe desde 1934, quando no Governo Provisório de Getúlio Vargas, foi assinado o decreto 24.114 de 12.04.34, também conhecido como Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal. 

Defesa Sanitária Vegetal

Esse documento proíbe a importação, o comércio, o trânsito e a exportação de plantas ou partes vegetais com potencial risco de portar doenças ou pragas perigosas.

Além das plantas, a proibição se estende a insetos vivos, ácaros, nematoides, cultura de bactérias, cogumelos nocivos às plantas, caixas e embalagens que tenham servidos de transportes a estes produtos, terras, etc.   

Colorado Potato Beetle – Praga quarentenária extremamente prejudicial a cultura da batata
Colorado Potato Beetle – Praga quarentenária extremamente prejudicial a cultura da batata

O que é a quarentena e de onde surgiu?

A palavra quarentena vem do Latim “Quadraginata” e do italiano “Quaranta” que significa quarenta, referindo se ao prazo de isolamento exigido para um navio, sua carga e passageiros para que ficassem retidos em um porto de chegada, quando proveniente de um país onde ocorressem doenças epidêmicas. Desta forma, seria possível a observação de sinais e sintomas nos passageiros antes do desembarque. 

No caso das plantas, a quarentena vegetal literalmente significa o isolamento delas por 40 dias, como período de incubação para o aparecimento e detecção de sinais e/ou sintomas de doenças. 

Na prática, este prazo, pode não ser exatamente de quarenta dias, sendo que o período é determinado pelo técnico do quarentenário.

Como determinar se um material precisa ou não ficar em isolamento?

Todas as pragas exóticas que oferecem risco à alguma espécie vegetal fazem parte de uma lista publicada e atualizada regurlamente pelo MAPA – Ministério da Agricultura com instruções normativas (IN).

  • A IN 39 trata da Praga Quarentenária Ausente (PQA), ou como era chamada anteriormente: A1. Elas são as de importância econômica para uma determinada área de perigo e que não estão presentes no território nacional
  • A IN 38 é sobre as Pragas Quarentenárias Presentes (PQP) – ou antiga A2 – que estão presentes no país, porém não amplamente distribuídas e sob o controle oficial

Durante todo processo de importação de material vegetal para o país, essas normativas são consultadas e comparadas com as pragas presentes no país de origem para determinar a necessidade de quarentena para a espécie vegetal referida. 

Os critérios e procedimentos de quarentena para importação são assuntos tão atuais e importantes, que acaba de “sair do forno” uma instrução normativa, a nº 28 de 20 de abril de 2020, da atual Ministra da Agricultura Tereza Cristina Costa Dias, que estabelece a quarentena também para materiais de pesquisa, de ensaios de Valor de Cultivo e Uso (VCU), produção de sementes ou de mudas para reexportação, material de propagação vegetal para uso próprio, entre outros.

Local próprio para isolamento de plantas

Toda vez que existe o risco de introdução de uma praga que seja exótica ao nosso país, há a necessidade de se estabelecer este isolamento em locais específicos chamados de Estações Quarentenárias, que são de responsabilidade do MAPA, mesmo com delegação a entidades privadas ou governamentais. 

Estas estações são classificadas por lei em três níveis de exigência e complexidade na realização da quarentena:

  • Nível 1 – Possui infraestrutura completa e é autorizado para executar quarentenas em todas as espécies vegetais e solo;
  • Nível 2- Possui infraestrutura completa e é autorizado para executar quarentenas apenas em determinadas espécies vegetais;
  • Nível 3 – Possui infraestrutura parcial no país, porém com quarentenário principal associado no exterior e estão autorizadas a executar quarentenas apenas com determinadas espécies vegetais.

No Brasil existem 11 estações quarentenárias registradas pelo MAPA e para todos os níveis é exigido a formação de uma Comissão Interna Quarentenária (CIQ) com pesquisadores capacitados em todas as especialidades da fitossanidade.

Inclusive, 2020 foi escolhido como o ano internacional da fitossanidade.

Imagem de uma das casas de vegetação da Estação Quarentenária do Cenargen, no Distrito Federal em 2012.
Casa de vegetação da Estação Quarentenária do Cenargen

Eficiência da Quarentena

A quarentena não é exclusiva para o COVID-19, mas sim um trabalho muito sério e antigo, que na agricultura é uma das medidas mais eficientes para proteger e prevenir nossas plantas. 

Ela previne que organismos exóticos hospedeiros de pragas entrem e se estabeleçam em áreas ainda livres das doenças, e também protege da invasão de organismos estranhos e não presentes em nosso país. 

É um trabalho tão importante que a EMBRAPA concluiu que, de 1977 até 2013, as ações de quarentena realizadas impediram a entrada de 75 espécies diferentes de pragas agrícolas no Brasil. Posteriormente, de 2014 à 2016, mais 4 espécies foram barradas.

Assim como a quarentena, o distanciamento social é uma medida que ajuda a evitar que o vírus se espalhe. Sendo assim, se puder, faça como as plantas, fique isolado!

Referências

Sobre o autor

José Marcos Bernardi é Engenheiro Agrônomo formado pela Faculdade de Agronomia e Zootecnia “Manoel Carlos Gonçalvez” de Espírito Santo do Pinhal-SP. Já foi fiscal federal do MAPA e atualmente é Diretor Executivo da MBAgriculture. Marcos também é representante da Associação Paulista de Produção de Sementes (APPS) na Comissão de Sementes e Mudas CESM-SP, representante da ABRASEM na Comissão Técnica de Batata Semente do MAPA e conselheiro do Nucleo Setorial de Hortaliças da APPS.

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