COP21 e o Brasil: algumas idéias

Mais de 190 países se reúnem a partir de amanhã,  30 de novembro, para discutir vários temas relacionados a um plano de ação possível para limitar emissões globais de gases-estufa. É a vigésima-primeira rodada de negociações da Conferência das Partes da Convenção Climática da ONU. São reuniões complexas entre países extremamente diferentes em termos de contribuições para emissões, recursos, culturas e capacidades de adaptação às necessidades urgentes desses limites.

As mudanças necessárias para que consigamos manter a meta de aquecimento global da atmosfera em até 2 graus Celsius em 2050 são muito, mas muito mesmo, radicais.  Exigirão grandes compromissos, muita determinação  e rapidez entre a heterogeneidade dos países participantes das negociações. Muito interesses políticos e econômicos estão em jogo, além da necessidade de mobilizar grandes recursos financeiros e esforços de transferência de tecnologias entre países.

A diferença é que desta vez que parece haver maior consenso com relação ao problema, suas causas e consequências das mudanças do clima. As expectativas são mais positivas para resultados concretos nessa reunião.

O que isso pode significar para o Brasil?

Diferentemente de outras reuniões o Brasil, vai a essa reunião sem o protagonismo que já teve no passado, mas leva algumas boas notícias na área de emissões relativas ao desmatamento e uso do solo. As intenções, como indica o INDC brasileiro,  indicam uma gradual redução até “zerar” as emissões em 2030 nessa área.

Na área de energia também há o que se comemorar no nosso INDC que contém compromissos de manter um percentual na matriz energética de 45% de fontes renováveis e de 10% eficiência energética em eletricidade. No entanto, poderíamos ser mais ambiciosos na minha opinião, e liderar mudanças importantes. Isso nos  posicionaria em situação de fronteira em ciência, tecnologia e suas aplicações. A economia do futuro será muito diferente dessa que estamos ainda promovendo aqui no Brasil. Ter metas mais ambiciosas na área de energia nos colocaria como novos protagonistas de uma revolução que já começou e que nós somos ainda meros observadores.

Atualmente nossas emissões medidas em “carbono equivalente” estão concentradas no desmatamento e uso do solo, mas é o setor de energia que está apresentando fortes tendências de crescimento. Já é possível verificar, segundo os dados compilados pelo Observatório do Clima e ilustrados no gráfico 1, as emissões líquidas advindas das mudanças de uso do solo no país estão caindo significativamente nos últimos anos. O próprio INDC indica que deveremos “zerar” as emissões desse setor até 2030.

Conforme mostra o estudo feito por IEMA (2015), no período entre 1990 e 2012, as emissões do setor de energia aumentaram de 193,1 milhões de tCO2e para 436,7 milhões de tCO2e, o que significou um aumento de 126%. Entre os anos de 2010 e 2012, o mesmo estudo destaca o crescimento 13,4% dessas emissões.

Isso se deve principalmente ao uso de combustíveis no setor de transportes e a própria produção de energia elétrica e combustíveis fósseis em termoelétricas e extração e refino de petróleo respectivamente (Gráfico 2).  O setor de energia é extremamente complexo e é aonde a maioria dos países estão concentrando seus planos futuros dentro da estratégia de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. É também um dos maiores setores da economia e com impactos em toda a economia moderna. No caso brasileiro é um setor também vulnerável a mudança do clima  dado a forte dependência que temos do regime de chuvas para abastecer os reservatórios de nossas hidrelétricas.

Entendo que esta COP 21 é uma oportunidade para o país aproveitar seu atual status de possuir um sistema energético com grande participação de energia renovável e ir além, projetando uma nova economia com alta penetração de novas fontes renováveis e com uma infra-estrutura de consumo altamente eficiente.

Destaco abaixo, de uma maneira resumida as oportunidades existentes e os desafios a serem considerados.

Capacidade para reduzir emissões do setor energético brasileiro:

• Grande potencial existente de fontes renováveis (solar, eólica, biomassa, energia dos oceanos, entre outras) em todo território nacional;
• Grande potencial técnico e econômico para eficiência energética e “flexibilização” da demanda;
• Experiência com diversos mecanismos de difusão tecnológica
• Experiência com sistema interligado de grande porte (eletricidade) já instalado;
• Experiência com sistema de produção, armazenamento e distribuição de biocombustíveis.

Desafios a serem enfrentados para reduzir as emissões:

• Necessidade de grandes investimentos em melhorias infra-estrutura T&D, armazenagem de energia e de melhorias no uso final de energia. Mudanças necessárias na infra-estrutura de transportes, incluindo mudança de modos de transportes e mobilidade urbana;
• Aperfeiçoamento do planejamento e gestão do setor de energia, incluindo o planejamento do lado da demanda;
• Aperfeiçoamento regulatório favorecendo a disseminação de novos negócios com novas tecnologias de energia;
• Melhorar a capacitação industrial e comercial para novas fontes e tecnologias de uso final;
• Maior ênfase em inovação tecnológica: operação, sistemas de armazenamento de energia. geração distribuída, co-geração e integração de grandes quantidades de fontes intermitentes e flexibilização da oferta e demanda.

Esses são alguns pontos que poderiam ser considerados para aumentar ainda mais a contribuição brasileira nos esforços globais de estabilização de emissões. É também uma oportunidade para aproveitar as vantagens inicias que o país já possui na área energética e participar ativamente de uma nova economia mundial. Isso significa desenvolver aqui   maior expertise em serviços tecnológicos, capacitação industrial, know-how, patentes e, em última análise mais renda e empregos para gerações futuras.

P.S. Os gráficos 1 e 2 (e alguns outros) podem ser encontrados aqui.