Este é o primeiro texto de uma trilha de conteúdos que desenvolveremos sobre Educação Especial. 

Você é nosso convidado para participar com suas dúvidas e sugestões. 

Imagem produzida pela equipe Prometeus

“Todo mundo tem que ser especial
Em oportunidades, em direitos, coisa e tal
Seja branco, preto, verde, azul ou lilás
E daí, que diferença faz?”

Trecho da música “Ser diferente é normal” – Vinicius Castro (Grupo CRIA)

 

 

Por:  Ana Paula Silveira  ( http://lattes.cnpq.br/6640516503556080 ) colaboração: Helena Vetorazo

A Educação Especial é uma modalidade transversal a todos os níveis de ensino e envolve um conjunto de ações pedagógicas direcionadas a promover o ensino/aprendizagem junto às pessoas com deficiência e/ou síndromes e também junto à  pessoas com altas habilidades, superdotação ou talentos.

É importante não confundir Educação Especial com Educação Especial Inclusiva. Essa segunda modalidade possui particularidades que serão discutidas nas próximas publicações. Por ora, fica o alerta.

Durante muito tempo as pessoas com deficiência e/ou síndrome foram chamadas de pessoas com necessidades especiais. Após a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, realizada em 2006, o Brasil estabeleceu, por meio do Decreto no. 6.949/2009, a substituição da expressão “pessoas com necessidades especiais” pela expressão “pessoas com deficiência”.

Ainda predomina nos espaços escolares, e na sociedade de forma geral,  o uso das expressões “pessoas com necessidades especiais” e “pessoas portadoras de deficiência”. Expressões equivocadas porque remetem a uma noção de que a pessoa precisa ser tratada de forma diferente porque não tem capacidade, estimulando o preconceito e o sentimento de inferioridade entre as pessoas com deficiência.

O pesquisador Isaias Pessoti ao chamar a atenção para a gênese e a evolução histórica do conceito de deficiência mental, evidencia que para os pioneiros da Educação Especial Jean-Étienne Dominique Esquirol  e Jacques-Étienne (1800-1880) Belhomme, havia uma subdivisão  das faculdades sensitivas e intelectuais dos deficientes, que poderia pressupor a educabilidade dos “cretinos” , forma pela qual eram tratados os pessoas com deficiência mental.

Vale destacar que a Teoria do Conhecimento e da Aprendizagem, preconizada pelo filósofo John Locke, resultou em importantes contribuições para o desenvolvimento do primeiro programa sistemático de Educação Especial organizado por Jean Itard, em 1800. Esse período, que podemos chamar de Pré-Educação Especial, promoveu o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos para as pessoas com deficiência, influenciando trabalhos como os de Pestalozzi e Froebel (Pessotti, 1984).

Johann Pestalozzi (1746-1827) e Friedrich Froebel (1782-1852) através de suas obras educacionais e filosóficas, explicitaram alguns dos princípios norteadores do movimento escolanovista (final do século XIX e primeira metade do século XX) que, entre outros pontos, defendia uma educação escolar ativa na qual a criança e seu desenvolvimento são o centro do processo educacional.  As ocupações manuais, como por exemplo, os jogos propostos por Froebel para as pessoas com deficiência mental constituem um dos pontos altos da educação ativa proposta pelos escolanovistas para todas as crianças.

Na compreensão de Mazzota (1999), foi a integração das pessoas com deficiência em diferentes áreas da vida social ao longo do século XVIII que tornou possível – na Europa e mais tarde nos Estados Unidos, Canadá e até mesmo no Brasil – , a ampliação dos conhecimentos sobre os diferentes tipos de deficiência e de síndromes, resultando na melhoria das condições de vida das pessoas com deficiência.

Segundo o autor, até o final do século XIX o atendimento educacional das pessoas com deficiência recebeu diversos nomes: Pedagogia dos anormais, Pedagogia Teratológica, Pedagogia Curativa ou Terapêutica, Pedagogia da Assistência Social e Pedagogia Emendativa.  Como essas expressões foram socialmente construídas estão incorporadas à cultura e ainda aparecerem no discurso escolar, mesmo que impróprias e contrárias ao que diz a legislação.

Encontramos nos autores citados o despertar das preocupações com a educação das pessoas com deficiência, deficiências de diferentes formas e tipos. Nos próximos textos, falaremos sobre o desenvolvimento estudos desenvolvidos no século XX e abordaremos a Educação Especial e a Educação Regular na perspectiva de suas aproximações e distanciamentos.

 

Referências:

ARCE, Alessandra. A Pedagogia na ‘Era das Revoluções’– uma análise do pensamento de Pestalozzi e Froebel. Campinas: Autores Associados, 2002.

MAZZOTA, Marcos José Silveira. Educação Especial no Brasil: História e Políticas Públicas. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1999.

PESSOTTI, Isaias. Deficiência mental: da superstição à ciência. São Paulo: EDUSP, 1984

SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas: reconstruindo o conceito. In, FARIA FILHO, L. M. (org.) Pesquisa em História da Educação: perspectivas de análise, objetos e fontes. Belo Horizonte: HG edições, 1999.