Política de combustíveis líquidos: interesse público versus privado do etanol

Já era esperado esse problema entre demanda e oferta de álcool que é representado por variações de preço do combustível – já que o álcool é agora regulado basicamente pelo mercado.

Digo que era um problema anunciado na medida em que se observava o sucesso de vendas do carro bi-combustível – um avanço da nossa tecnologia sem dúvida. Esse fator adiciona uma nova variável para complicar a vida de quem tem a responsabilidade de estar monitorando setores estratégicos da economia nacional como é o setor de energia. De novo vem a questão de ausência e, quase mesmo, preguiça de se planejar. O avanço de vendas de veículos era um claro sinal de que importantes modificações no lado da demanda estavam em curso. Em paraleo a esse fato, temos o de aumento de demanda internacional por álcool e também por açúcar. Uma beleza para os produtores de álcool!

Esse episódio de aumento de preços do álcool e alguma ameaça de crise de abastecimento (algo terrorismo aqui?) ilustra mais uma vez a dificuldade do agente público (quem deve estar monitorando, regulando e planejando no curto, médio e longo prazo a demanda e oferta de combustíveis) de entender as nuances do aspecto commodity, e de bem público e estratégico para o país do álcool combustível. Já escrevi muito sobre isso para o caso da eletricidade.

O álcool hoje foi resultado de um esforço enorme e investimento público de monta significativa para a criação de um mercado competitivo. Empresas como a Petrobras, governos estaduais e federal, bancos públicos investiram direta e indiretamente através de renúncia fiscal. Novos impostos foram criados para consumidores para que o alcool se tornasse uma alternativa viável e sólida. Nesse momento os aspectos de bem público e estratégico do combustível eram apontados como justificativas necessárias e suficientes para a significativa alocação de recursos públicos para essa atividade. Foi essa a história durante mais de 20 anos.

Pois bem já no início dos anos 90, uma vez esgotadas as possibilidades de continuidade de intervenção do setor público na manutenção de investimentos, e tendo o setor privado já consolidado ampla competência para produzir e comercializar o produto, o aspecto commodity passou a ser predominante. O próprio discurso oficial passa a reconhecer isso.
Mas o atual aumento de preços e sinais de fortes pressões sobre a demanda (seja por aumento interno como externo) mostram que é fundamental preservar as características de bem público desse energético. Interesses de consumidores devem ser preservados. O nosso meio ambiente também deve ser preservado. Existem evidentes características de interesses públicos que devem ser protegidos.

Vamos ver o que acontece, mas estamos assistindo a uma velha disputa entre as cartacterísticas de commodity e de bem público de um energético. De novo o mesmo filme. Em algum momento teremos que criar uma política mais clara para os combustíveis líquidos no Brasil.

Gilberto

Professor Titular em Sistemas Energéticos do Departamento de Energia, Faculdade de Engenharia Mecânica da UNICAMP (Universidade de Campinas), Pesquisador Sênior do Núcleo Interdisciplinar de Energia da UNICAMP (NIPE-UNICAMP). Diretor Executivo da International Energy Initiative-IEI, uma pequena, organização não-governamental internacional, independente e de utilidade pública conduzida por especialistas em energia, reconhecidos internacionalmente e com escritórios regionais e programas na América Latina, África e Ásia. O IEI é responsável pela edição do periódico Energy for Sustainable Development, da editora Elsevier.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Skip to content