Em busca de novas estruturas de tarifas para eletricidade

Há mais de vinte anos que não há avanços no oferecimento de novos tipos de tarifas que possam auxiliar mudanças significativas na oferta de eletricidade através de novas tecnologias e no lado da demanda, modificando hábitos e usos de eletricidade. Enquanto isso não ocorre, enorme possibilidades de menor utilização da capacidade existente são disperdiçadas e novas tecnologias não encontram espaço no mercado.

Há diversos fatores que influenciam o custo do fornecimento de eletricidade e o objetivo de uma estrutura tarifária eficiente é refletir ao menos aqueles mais importantes para o consuidor final. Por exemplo, a energia elétrica pode ser suprida de uma forma mais barata a altas tensões do que a baixas tensões. Também, incrementos de demanda durante certos períodos do dia/ano podem requerer uma expansão da capacidade de produção, transmissão ou distribuição a fim de que se mantenha a oferta em um nível de confiabilidade adequado. Em outros perídos esses incrementos podem ser atendidos através de usinas, subestações e linhas de transmissão e distribuição existentes, que de outra forma permaneceriam, ao menos parcialmente, ociosas. Outros determinantes da estrutura de custos estão relacionados com o fator de potência e a localização e densidade dos consumidores.

As tarifas horosazonais, que diferenciam o consumo segundo postos tarifários horários e sazonais e se baseiam nos custos marginais do fornecimento, constituem a proposta tarifária mais avançada que se formulou até hoje no Brasil.  Este tipo de tarifa tem sido aplicado principalmente a consumidores de médio e grande porte; os recentes avanços tecnológicos no campo da medição, que tem resultado em reduções substanciais de custo nesta atividade, tem começado a estender o campo de aplicação destas tarifas também para os pequenos consumidores.

No entanto, do ponto de vista do consumidor, pelo menos dos grandes consumidores, a aplicação da tarifa horozasonal como é ainda feita hoje parece estar esgotada. Fizemos um estudo para poder aproveitar o período da madrugada (da meia note às 6h da manhã) que é um horário onde existe disponibilidade de energia na maioria das concessionárias. No entanto, do ponto de vista do consumidor existem grandes barreiras para promover mudanças no regime de trabalho das indústrias que inviabilizam qualquer vantagem tarifária que poderia ser oferecida por uma companhia de eletricidade.

Fizemos diversos artigos sobre esse assunto. Um deles apresenta uma estrutura de cálculos utilizada para estudar as possibilidades de modulação de uma indústria e os impactos de utilização de uma tarifa para o perído da madrugada. O artigo Resultados de um estudo sobre uma nova tarifa horo-sazonal  apresenta e explica uma planilha de cálculos que utilizamos para esse estudo.

Gilberto

Professor Titular em Sistemas Energéticos do Departamento de Energia, Faculdade de Engenharia Mecânica da UNICAMP (Universidade de Campinas), Pesquisador Sênior do Núcleo Interdisciplinar de Energia da UNICAMP (NIPE-UNICAMP). Diretor Executivo da International Energy Initiative-IEI, uma pequena, organização não-governamental internacional, independente e de utilidade pública conduzida por especialistas em energia, reconhecidos internacionalmente e com escritórios regionais e programas na América Latina, África e Ásia. O IEI é responsável pela edição do periódico Energy for Sustainable Development, da editora Elsevier.

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