Dia Internacional da Menina: em busca dos direitos das garotas, crianças e adolescentes

Em 2012 o dia 11 de outubro foi declarado como data comemorativa pela Organização das Nações Unidas para promoção das ações de igualdade de gênero entre as crianças e adolescentes

Tempo de leitura: 4 min

Origem e Justificativa

O Dia Internacional da Menina visa a conscientização global a respeito da igualdade de gênero na infância e na adolescência e surgiu do programa “Por Ser Menina”, instituído pela organização não-governamental Plan Internacional [1]. O programa tem como objetivo garantir os direitos das meninas de aprender, liderar, decidir e progredir por meio de ações voltadas ao empoderamento feminino na educação [2]. 

Em cada país em que a organização Plan Internacional atua, foi efetuada uma pesquisa para a compreensão da situação das meninas a respeito de seus direitos à educação de qualidade, com aprendizado e desenvolvimento humano.

No Brasil, a pesquisa aconteceu no ano de 2013 por meio de entrevistas com 1771 crianças e adolescentes, entre meninas e meninos. Como resultado, apurou-se a desproporcionalidade na divisão das tarefas domésticas entre as meninas e os meninos; por exemplo, enquanto 41% das entrevistadas cozinham apenas 11,4% dos meninos fazem o mesmo. Isso demonstra que as meninas ainda são consideradas responsáveis pelos deveres domésticos, prejudicando sua infância e adolescência. 

Outro resultado obtido foi que mais de um terço (37,7%) das meninas acham que meninas e meninos na prática não têm os mesmos direitos, além do alarmante dado de que 1 a cada 5 meninas conhece alguma menina que sofreu violência [3]. 

Figuras extraídas do Por ser Menina no Brasil [Resumo Executivo]: Crescendo entre Direitos e Violências. Plan Internacional. 2014.

Diante dos resultados, o programa “Por Ser Menina” no Brasil fez recomendações para a promoção da igualdade de gênero na infância e na adolescência. É preciso realizar campanhas e ações que abordem o lugar das meninas no espaço social mediante a adoção de políticas públicas que façam recortes de gênero, de modo a considerar que as meninas não estão na mesma situação que os meninos. A mobilização social é necessária para conscientizar as próprias meninas, com o intuito de lhes conferir autonomia e protagonismo [3].

Mas para além do Brasil, a efetivação de políticas sobre a igualdade de gênero é um objetivo que ultrapassa fronteiras. Conforme pontua Andrea M. Wojnar, Representante do Fundo das Nações Unidas para a População, Unfpa, em Moçambique [4]:

“Em todo o mundo, estima-se que 16 milhões de meninas entre 15 e 19 anos dão à luz a cada ano, com 90% desses nascimentos ocorrendo dentro do casamento (Girlhood, Not Motherhood, UNFPA 2015). Não se trata de mães adolescentes “solteiras”. Dados mostram que na raiz do problema está o facto das adolescentes serem forçadas a casar demasiado cedo. Globalmente, a desigualdade de direitos e oportunidades entre meninos e meninas inicia em tenra idade e afecta negativamente em muitos aspectos da vida de uma menina, desde educação formal bem como na saúde e no status sócio-econômico.”

Nesse cenário global, que exige o comprometimento de todos os atores sociais: Estado, mercado e a sociedade para que a menina tenha plena capacidade de participação, é que se justificou a designação de um dia internacional para comemorar os direitos das meninas, como maneira de afirmá-los e lembrá-los. 

Afinal, os direitos das meninas estão previstos na Declaração de Pequim, adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres: ação para igualdade, desenvolvimento e paz (1995), da qual o Brasil é signatário e que integra o sistema normativo brasileiro com força de lei. Além disso, os direitos das meninas compõem a Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável, que destina o objetivo 5 à conquista da igualdade de gênero e empoderamento feminino [6]. 

Os direitos das meninas compreendem o pleno exercício de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais (liberdade de expressão, liberdade de ir e vir, autodeterminação, educação, lazer, entre outros), que devem ser garantidos por medidas efetivas contra a violência à mulher, contra discriminação de modo a eliminar os obstáculos à igualdade de gênero e por medidas que assegurem o pleno acesso à educação, ao fortalecimento da autonomia, às oportunidades de desenvolvimento de suas capacidades. Ou seja, ao respeito dos direitos humanos, que são aplicáveis de maneira universal a qualquer indivíduo, indistintamente. 

Ações

O dia escolhido pela ONU – Organização das Nações Unidas para comemorar o Dia Internacional da Menina foi o 11 de outubro e a cada ano nessa data é abordado um tema a respeito do assunto. Por exemplo, o primeiro, em 2012, foi “Acabar com o Casamento Infantil”; o segundo, em 2013, foi “Inovando a Educação das Meninas”. Em 2020, o tema designado é “Minha voz, nosso futuro igualitário” [6]. Para participar da campanha, sigam o #TeamGirl e usem o #HearMeNow para que a voz de cada menina seja escutada. 

Para comemorar o Dia Internacional da Menina e debater o tema proposto, o blog Incentivando Elas na Ciência separou quatro projetos que se dedicam à promoção da igualdade de gênero por meio de estímulo das meninas ao acesso à educação, de modo a lhes conferir autonomia para a tomada de decisões sobre a suas vidas. 

Projeto Menina Ciência . Ciência Menina 

Com o lema “Mostrando um Mundo de Possibilidades!”, o projeto de pesquisadoras da UFABC, e instituições parceiras, apresenta as diferentes áreas de atuação na ciência. O curso é composto por palestras e atividades práticas em laboratório, sendo os temas abordados de diversas áreas do conhecimento: Biologia, Astronomia, Química, Matemática, Física, Educação e História da Ciência e Filosofia.

#DonasDaRua

Iniciativa da empresa Maurício de Sousa Produções, busca garantir direitos das meninas por empoderamento feminino. Idealizado pela Mônica Sousa, o projeto homenageia uma mulher importante para a ciência, arte, sociedade por meio das personagens da Turma da Mônica ou até mesmo pela criação de um cartoon. Assim, as meninas têm a oportunidade de conhecer e de se espelhar em mulheres que conquistaram o reconhecimento por suas capacidades pessoais. 

Projeto Sem Parar

Com o lema “Meninas ensinando meninas”, o projeto Sem Parar propõe ajudar alunas nos conteúdos de biologia, física, informática, matemática e química. O objetivo principal é auxiliá-las na preparação específica em olimpíadas científicas como forma de incentivá-las a participar e, com isso, aumentar a presença feminina nas competições.

Astrominas

O projeto Astrominas nasceu em 2019 e foi idealizado por mulheres de diferentes institutos nas áreas de exatas com o objetivo de empoderar as meninas por meio da ciência. A ideia é possibilitar que estudantes da educação básica desenvolvam habilidades que envolvem trabalhos científicos.

Esses não são os únicos. Para saber mais, os posts do blog são voltados à divulgação científica e de informações para as meninas. 

#meninaspelaigualdade #meninasnaciencia #incentivandoelasnaciencia #educacao #direitos #direitosdasmeninas #diainternacionaldasmeninas #HearMeNow #TeamGirl 

Autoras: Carolina F. Ferreira, Gabriela F. Ferreira, Luisa Fernanda Ríos Pinto, Paula Penedo

Referências

[1] Ver em https://pt.wikipedia.org/wiki/Dia_Internacional_da_Menina

[2] Ver em https://plan.org.br/projeto-por-ser-menina/

[3] BRASIL. Por ser Menina no Brasil [Resumo Executivo]: Crescendo entre Direitos e Violências. Plan Internacional. 2014. Disponível em https://cdn.plan.org.br/wp-content/uploads/2018/12/por_ser_menina_resumoexecutivo-2014-impressao.pdf Acesso em 09 out 2020

[4] WOJNAR, Andrea M. Esforços para criação de uma força activa de meninas moçambicanas empoderadas. Onu News. Direitos Humanos, 11 de outubro de 2019. Disponível em https://news.un.org/pt/story/2019/10/1690551 Acesso em 09 out 2020

[5] Ver em https://news.un.org/pt/story/2019/10/1690471

[6] Ver em https://bandeirantes.org.br/dia-internacional-da-menina-2020/9880/

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