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Árvore fazendo sua parte contra poluidores. Crédito: Centre of Criminology Library Blog

 

Pelo menos essa é a promessa de uma nova interpretação judicial feita pelo governo chinês, relatada em um artigo publicado pela Reuters. Na China a pena de morte é algo bem comum, mas nunca foi levantada para casos ligados ao meio ambiente. Segundo o portal Death Penalty Worldwide a China executa entre 4 e 5 mil pessoas por ano. Com mais esse crime sendo considerado e tendo em vista o histórico “sujo” da indústria chinesa em termos ambientais essa conta pode subir mais um pouco.

Realmente um dos gargalos na contenção do impacto ambiental está na punição efetiva e exemplar dos poluidores. Mas será que o uso da pena de morte realmente assustaria grandes empresas? E no caso de um crime ambiental, a cabeça de quem iria rolar? A realidade é um pouco distante da encontrada em nosso país. Aqui tentamos pressionar grandes empresas com multas salgadas, que foram até aumentadas no ano passado. Mas de que adianta aumentarmos o valor das multas se elas não são pagas? Segundo um relatório do IBAMA, somente 0,75% das multas emitidas por crimes ambientais entre 2005 e 2010 foram realmente pagas. E isso é uma média. Se considerarmos apenas 2010 esse percentual não passa de 0,2%. Talvez um foco mais produtivo estaria em aumentar a fiscalização para que os impactos não ocorram e que o dinheiro das multas fosse realmente pago e reinvestido em medidas ambientais.

Não sou a favor de cortarmos cabeças em troca de árvores, mas uma medida mais efetiva do que emitir multas milionárias que não são pagas tem que ser feita. Urgentemente.