Depois de uma vida nos tribunais para garantir sua legitimidade e herança, Ann Cooper Hewitt foi esterilizada por sua própria mãe.
Por Romeo Vitelli, no Providentia. Tradução [e informações adicionais] de Renato Pincelli.
Desde o dia de seu nascimento, a vida de Ann Cooper Hewitt foi marcada uma uma sequência de batalhas legais. Nascida em 1914, ela era filha de um relacionamento extraconjugal entre o milionário inventor [da lâmpada de vapor de mercúrio, precursora das fluorescentes] Peter Cooper Hewitt [1861-1921] e Maryon Bruguiere (futura sra. Maryon Bruguiere Hewitt D’Erlanger McCarter). Foi necessário um divórcio entre Peter e sua primeira esposa e um enrolado casamento com Maryon para legitimar Ann. Mesmo assim, graças às leis sobre ilegitimidade em vigor na época, Peter ainda teve que adotar oficialmente a própria filha.
Tudo isso levaria a uma longa e tortuosa batalha legal pela herança de Peter após sua morte em 1921: os irmãos de Ann questionavam o direito dela ao dinheiro legado pelo pai. Após anos de lutas nos tribunais, a legitimidade de Ann foi confirmada e os bens de seu pai ficariam sob controle de sua multi-casada mãe. Quando estava prestes a completar 21 anos, Ann estava certa de que iria receber a herança que lhe cabia e tomaria a rédeas de sua vida. Só que aí, sua mãe mandou-a para a esterilização.
Num processo inacreditável aberto num tribunal de San Francisco em Janeiro de 1935, Ann Cooper Hewitt acusou a mãe, dois médicos de San Francisco e um psiquiatra do Departamento Estadual de Saúde de conspiração para assumir o controle de sua herança ao declará-la mentalmente inapta. O processo, que pedia 500 mil dólares em indenização, acusava Maryon (então conhecida como Mrs. McCarter) de anos de vida dissoluta, financiada por dinheiro desviado dos fundos de Ann. Além de viver na jogatina e ter numerosos affairs, Maryon era notória por sua frequentes viagens entre San Francisco, Nova York e a Europa.
Desde o surgimento dos movimentos eugenistas nos primórdios do século XX, a esterilização de pessoas consideradas “geneticamente inaptas” era algo perfeitamente legal em vários estados norte-americanos e países europeus. Para qualquer um que sofresse de doenças mentais, comportamento criminoso, baixa inteligência ou virtualmente qualquer outra qualidade que pudesse ser considerada inferior, a esterilização compulsória era uma opção popular defendida por inúmeros legisladores e reformistas sociais. Nos Estados Unidos, a legalidade da esterilização compulsória foi confirmada pela decisão do caso Buck vs. Bell pela Suprema Corte em 1927 e por várias leis estaduais como o Ato de Esterilização de 1924 aprovado na Virginia. Apesar dos incontáveis pacientes esterilizados — muitas vezes sem saber —, os críticos desta política tendiam a ser ignorados.
No caso de Ann Cooper Hewitt, entretanto, as coisas eram diferentes. No processo aberto por seus advogados, ele afirmava ter sido submetida a uma esterilização num hospital de San Francisco em 18 de agosto de 1934. Os cirurgiões que realizaram a operação — Tilton E. Tilman e Samuel G. Boyd — estavam entre os mais proeminentes médicos de San Francisco. Aparentemente, eles tinham recebido permissão para esterilizar Ann após uma sondagem feita por Mary S. Scally, uma assistente social. Segundo Ann, ela não tinha a menor ideia de que estava sendo esterilizada pois o procedimento foi feito ao mesmo tempo em que ela passava por uma apendectomia (retirada de apêndice) de emergência. Conforme a ação, os termos do truste responsável pelos fundos de Ann eram bem claros: Maryon só ficaria com a fortuna de seu falecido marido se Ann morresse sem filhos. Assim, a esterilização ocorreu poucos meses antes de sua filha completar 21 anos e alcançar a maioridade.
Na resposta às alegações do processo, os dois cirurgiões admitiram a esterilização mas insistiram que haviam examinado Ann com antecedência e consideravam-na “retardada com a idade mental de 11 anos”. Essa descoberta teria sido baseada numa bateria de testes de inteligência à qual Ann havia sido submetida em 1934, por insistência da mãe. Ann não sabia o motivo de estar sendo examinada. A defesa da mãe alegou que a operação havia sido feita “pelo bem da sociedade”, argumentando que Ann havia sido esterilizada devido às suas “tendências eróticas”. Evidências disso seriam apresentadas ao júri, caso a ação chegasse aos tribunais. Logo em seguida, os advogados de Ann responderam com um atestado de um psiquiatra de Nova Jérsei que havia sido próximo de Ann durante toda sua vida e confirmava que ela estava “corretamente orientada em todas as esferas”. Os advogados ressaltavam que Ann era não apenas fluente em três línguas mas lia bastante e era bem-articulada.
No que estava pra ser o julgamento da década, o promotor público de San Francisco anunciou que a mãe de Ann e os dois médicos seriam acusados de mayhem [lesão corporal grave], um crime que resultaria um longas condenações para os envolvidos. Embora Ann estivesse relutante em manter as acusações, ambos os médicos foram indiciados. Enquanto isso, Maryon McMaster parece ter entrado em pânico diante da repercussão do caso. Após fugir para Nova York, onde passou uma semana escondida num hotel sob pseudônimo, a mãe de Ann foi encontrada num hospital de Nova Jérsei após uma aparente tentativa de suicídio.
Ao ser questionada pelos motivos para esterilizar Ann, Maryon defendeu sua decisão ao dizer que Ann já havia sido expulsa de várias escolas por um “comportamento escandaloso” devido às “tendências eróticas” dela. Ela também afirmou que Ann era “facilmente seduzida por homens em uniformes, independente de seu status”. Dois anos antes, Ann teve um relacionamento íntimo com um chofer e Maryon foi forçada a quebrar a relação. Ela teve que comprar cartas supostamente escritas pela filha e que continham “referências a coisas sobre as quais não se devia escrever.” Isso, além dos testes de inteligência, foi o bastante para Maryon concordar com os médicos que Ann era “retardada”.
A defesa dos médicos teve como foco a legislação da Califórnia, que autorizava a esterilização de qualquer pessoa internada em asilo para doentes mentais. Embora esse não fosse o caso de Ann, Tilton E. Tilman sustentou que no caso dela não havia diferença. Como membro da Comissão de Lunáticos de San Francisco, ele afirmou que “quando a família tem recursos suficientes, a pessoa retardada recebe cuidados em casa, mas sua situação é a mesma [de quem é internado].” Ele insistiu que não havia nada de errado em receber US$ 8000 de Maryon para formar seu diagnóstico, justificando-se com a necessidade de contratar enfermeiras particulares e passar muitas horas em consulta para sondá-la. Quanto a Samuel Boyd, executor da operação, ele defendeu não ter dito a ninguém, inclusive Ann, sobre a real natureza da operação porque “isso poderia prejudicar o futuro da garota.” Como Ann foi capaz de descobrir a verdade sobre o que se passou com ela ainda é um mistério.
Após longas escaramuças legais e negociações por trás dos panos, o caso foi solucionado extrajudicialmente [em Dezembro de 1936]. Os dois médicos foram absolvidos por falta de evidências e todas as acusações contra a mãe de Ann foram retiradas. É difícil saber que tipo de relação Ann manteve com a mãe após o ocorrido, mas Maryon morreu poucos anos mais tarde, aos 55 anos [após uma hemorragia cerebral]. Um ano após o encerramento do caso, Ann acabou por se casar com um frentista (o que parece um ponto a favor das alegações da mãe sobre seu tesão por uniformizados). Esse casamento, porém, terminou cedo por motivos de “crueldade mental”. Ann, que passaria o resto da vida conhecida como “a herdeira estéril” se casaria cinco vezes. Ela faleceu em 1956, aos 42 anos e legou toda sua riqueza para seu sexto marido. Eles não tiveram filhos.
Apesar da polêmica levantada pela publicidade em torno do caso de Ann, a esterilização compulsória continuaria a ser praticada por décadas. Embora os argumentos eugenistas que eram usados para justificar o procedimento tenham caído em descrédito após a revelação dos horrores dos crimes de guerra nazistas, milhares de pessoas continuariam a ser esterilizadas até meados dos anos 1960 (ou mais tarde), muitas das quais sem qualquer noção do havia sido feito com elas. Pouquíssimas receberam o tipo de atenção que Ann Cooper Hewitt e seu julgamento tiveram, mas suas histórias são igualmente importantes — mesmo que jamais tenham sido contadas.
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Mais informações (e fotos) sobre o caso da Herdeira Esterilizada podem ser encontradas numa matéria da History Magazine de abril-maio de 2010 (em pdf)