A criminalização do herói na Guerra Civil da Marvel (vol. 3, n. 1, 2016)

De um lado, a regulamentação. Do outro, a liberdade para atuar. De qual lado você está?

 

A saga “Guerra Civil”, publicada pela editora Marvel Comics, tem início quando um grupo de heróis provoca uma tragédia sem precedentes, causando a morte de várias pessoas inocentes.

Capa da revista "Guerra Civil" criada por Steve McNiven
Capa da revista “Guerra Civil” criada por Steve McNiven.

Rotulados como despreparados e perigosos por conta de seus poderes, a opinião pública e a mídia iniciam uma enorme pressão ao governo. E, diante disso, é sancionada uma lei obrigando todos os super-humanos a se registrarem, e assim revelando suas identidades, e os tornando subordinados ao governo, mais especificamente à S.H.I.E.L.D (Superintendência Humana de Intervenção, Espionagem, Logística e Dissuasão).

Essa decisão divide a comunidade dos heróis em dois grupos: De um lado, liderados pelo Homem de Ferro, os que são a favor do registro; do outro, liderados pelo Capitão América, os contrários à medida.

Sem encontrarem solução pacífica, os dois líderes reúnem seus times e iniciam uma guerra.

 

Resumo dos argumentos de cada lado

#Team_Capitão_América – Contra o registro

O principal argumento do Capitão América era que os heróis atuavam sempre a favor do povo americano, sem a necessidade de submeter-se governo. A criação do registro de cada ser superpoderoso, e a eliminação da liberdade de atuação deles, preocupava o Capitão.

E se os Estados Unidos decidissem usar os detentores de super-poderes em conflitos políticos, colocando a proteção da população em segundo plano?

#Team_Homem_de_Ferro – A favor do registro

O principal argumento do Homem de Ferro era que a opinião pública deveria ser soberana, afinal é o povo que valida o trabalho de um super-herói. E também, o registro ajudaria a prevenir os casos de super-heróis que se tornam super-vilões, já que a identidade deles seria conhecida.

Além disso, o órgão regulamentador da atuação dos super-humanos seria a S.H.I.E.L.D, que foi fundada pela ONU e financiada pela OTAN. Ou seja, é um órgão internacional e não americano.

 

Como isso é visto pelas Ciências Humanas e Sociais?

 

Teorias Contratualistas

Uma das capas francesas do livro de Rousseau: “Do Contrato Social”

Entre os séculos 16 e 18, três filósofos escreveram importantes teorias sobre a formação de um Estado: John Locke, Thomas Hobbes e Jean-Jacques Rousseau. Apesar das diferenças, os três consideravam que o Estado se origina como um “contrato social”. Nesse contrato, os cidadãos abrem mão de alguns direitos e liberdades e se submetem a um conjunto de regras que lhes permitem viver em sociedade.

Um dos direitos que o homem renuncia no contrato social, como defendia Locke, é o direito de defesa e de fazer justiça com as próprias mãos. Quem passa a ter a função da justiça e o poder de usar da força é o Estado.

O psicanalista Sigmund Freud apontava como um dos problemas da sociedade, dos anos 1920, a entrega de liberdade em prol da segurança. A esse respeito, o sociólogo Zigmund Bauman afirmava que toda civilização é uma troca e que nunca poderemos ter as duas coisas.

Esse dilema liberdade x segurança, que foi amplamente discutido por vários pesquisadores das ciências humanas e sociais, também fica evidente na Guerra Civil. O que deve ser priorizado, a liberdade de atuação dos heróis e das pessoas ou a segurança da população?

 

Estado de Direito x Estado de Exceção

Guardando as diferenças jurídicas de cada país, o Estado de Direito é a circunstância em que são garantidos o respeito à hierarquia das leis e os direitos fundamentais dos cidadãos (que você pode conferir aqui, nos primeiros artigos da nossa Constituição).

Se o nosso país, ou os próprios Estados Unidos (onde a Guerra Civil é ambientada), permitissem que super-humanos mascarados tivessem liberdade para combater o crime, esse Estado de Direito não existiria. No seu lugar, estaria estabelecido um Estado de Exceção, que para o filósofo italiano Giorgio Agamben, é um estado de desordem onde surge uma força legislativa ilegal, que rompe com a hierarquia das leis e fere alguns dos direitos fundamentais dos cidadãos.

gif aranha
Homem-aranha voando de teia em teia

A tentativa de se justificar um Estado de Exceção – ou um Estado de Direito seletivo, ou seja, que não é para todos – perpassa pelo conceito de cidadão. Por exemplo, quando o Homem-aranha luta contra criminosos que tentavam assaltar uma loja e, no final, os amarra com sua teia em um poste, ele está assumindo que os indivíduos que cometeram o crime deixaram de ser cidadãos, e portanto, ele próprio revoga alguns de seus direitos como:

  • o direito de resposta;
  • o direito de não ser submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
  • o direito à integridade física e moral;
  • o direito de ser considerado inocente até que ocorra um julgamento dentro dos termos da lei;
  • entre vários outros.

 

Se uma coisa não é claramente proibida, então é permitida

Essa frase é verdadeira no direito. Acontece que o nosso código penal deixa bem claro que é crime

Art. 345 – Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima¸ salvo quando a lei o permite.

Pena – detenção, de quinze dias a um mês, ou multa, além da pena correspondente à violência.

Portanto, mesmo que o Homem-aranha estivesse “fazendo o bem”, essa ação sem a permissão do governo é considerada fazer justiça com as próprias mãos, ou seja, ele seria um criminoso. Apesar de termos citado apenas o Código Penal brasileiro, a maioria dos países também possui uma legislação contra essa atitude, que podemos chamar de vigilantismo.

 

Who watches the watchmen?

Esta frase, muito conhecida dos nerds, é uma tradução em inglês do questionamento feito por Platão, no livro “A República”. Em latim ele escreveu “Sed quis custodiet ipsos custodes?“, que em português significa “quem vigia os vigilantes?”, mas pode ser estendida para “Quem fiscaliza os fiscalizadores?”, “Quem cobra justiça dos justiceiros?”, e etc.

Representação dos três poderes (via O Globo

Quando uma pessoa ou um grupo detém um poder absoluto, quem será seu regulador? Uma solução possível é proposta pelo filósofo Montesquieu e utilizada nas democracias modernas: a divisão dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Dessa forma, cada poder é limitado e fiscalizado pelos demais.

No caso de um super-herói, ele atua utilizando-se dos três poderes simultaneamente: Ele próprio cria as leis que definirão o que caracteriza um herói e um vilão, o que está certo ou errado; Ele próprio julga os casos particulares e dá seu veredito, decidindo a pena a ser aplicada; E ele próprio executa as leis que criou e fiscaliza seu cumprimento.

Assim nos perguntamos, se um super herói mascarado (sem identidade) fizer algo de errado quem cobrará justiça dele? Se uma cidade for destruída em um combate para quem o prefeito vai mandar a conta, ou se uma pessoa se sentir prejudicada por um herói quem ela vai processar?

 

O vigilantismo na prática

Notícias de jornais sobre ação de vigilantes e linchamento
Notícias de jornais sobre a ação de vigilantes e posteriores linchamentos

Nos dias de hoje a atuação de alguns vigilantes assemelha um pouco ao modus operandi de alguns heróis, como o já citado Homem aranha.

As justificativas para essas atitudes, que já foram defendidas por jornalistas, políticos, e consequentemente pela própria população, perpassa aquele equívoco que já comentamos, da revogação do título de cidadão de uma pessoa.

As matérias ainda mostram, que muitas das vezes os cidadãos que são submetidos às ações dos vigilantes e de seus linchamentos, eram ainda suspeitos e não criminosos.

O diretor Quentin Tarantino, em seu últmo filme “Os Oito Odiados”, nos apresentou um diálogo que também ajuda nessa discussão.

O carrasco Oswaldo Mobray (interpretado por Tim Roth) está conversando em um bar com o caçador de recompensas John Ruth (Kurt Russel) e a sua prisioneira Daisy Domergue (Jennifer Jason Leigh). Oswaldo, que seria o carrasco de Daisy, se dirige à prisioneira e explica:

“Qual a verdadeira diferença entre eu te enforcar no meio da praça e os familiares daqueles que você matou te enforcarem na saída dessa bar? Ambos serão justiça, embora formas diferentes de justiça.

A diferença é que para mim não importa o que você fez. Não terei satisfação com a sua morte, é meu trabalho. O homem que puxar a alavanca será um homem sem paixão. E essa falta de paixão é a própria essência da justiça.

Pois justiça executada com paixão sempre corre o risco de não ser justiça.”

 

Conclusões

Diante de tudo que falamos, fica bem claro que a escolha tomada pelo Capitão América, de ignorar o clamor público e a decisão do governo, seria considerada ilegal no nosso “mundo real”.

Desse modo, poderíamos dizer que o #Team_Homem_de_Ferro (ou #TeamIron) escolheu o lado da lei e do povo, enquanto o #Team_Capitão_América (ou #TeamCap) escolheu o lado da liberdade do herói, mas seria tida como ilegal na maioria dos países.

O grande problema, que desencadeou a Guerra Civil, não foi o conflito de opiniões sobre esse assunto, mas a forma como os dois líderes resolveram manifestar seus posicionamentos. Incapazes de dialogar, ambos (e principalmente o Homem de Ferro) não deram nem chance do outro conhecer melhor seus argumentos e as implicações de cada decisão.

Finalmente, encerramos com a pergunta que iniciou essa postagem…

E você, de que lado está?

 

_________________

– A capa dessa postagem é uma arte conceitual criada por Andy Park e Ryan Meinerding.

– Para escrever esta postagem eu li, principalmente, esses dois artigos:

 

Lucas Miranda

Físico e mestre em Divulgação Científica pela Unicamp. É professor no Sistema Anglo de Ensino, Colunista da Revista Ciência Hoje, Coordenador do projeto Ciência ao Bar e Cinegrafista, Editor e Tradutor na TV NUPES (Fac. de Medicina - UFJF)

16 thoughts on “A criminalização do herói na Guerra Civil da Marvel (vol. 3, n. 1, 2016)

  • 5 de dezembro de 2016 em 10:26
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    Lucas, que post fantástico é esse? Meus parabéns, adoreiiiiiiiiiiiiiii

    Puliquei no meu Facebook.

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    • 5 de dezembro de 2016 em 13:22
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      Poxa, que bom que gostou Erica! Fico feliz 🙂
      Também gostei bastante de escrevê-lo.

      Obrigado pelos parabéns e pela divulgação rsrs

      Abração!

      Resposta
  • 6 de dezembro de 2016 em 06:12
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    Em defesa do Cabeça de Teia, ao menos na legislação brasileira, qualquer cidadão pode dar voz de prisão em caso de flagrante (DEL 3.689/1941, art. 301). É bom também ter em mente que o Teioso é membro honorário dos Vingadores – grupo de heróis com sanção oficial pra combate aos supercriminosos.

    Há dúvidas de se, mascarado, ele violaria – no BRA – a vedação ao anonimato. Mas creio que sua alcunha funcione como pseudônimo, seu uniforme extravagante e a logo lhes sejam distintivos.

    []s,

    Roberto Takata

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    • 6 de dezembro de 2016 em 13:23
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      Olá Roberto! Obrigado pelo comentário!!
      Realmente, isso é permitido fazer. Inclusive, eu já conheci um grupo de vigilantes que fazia esse tipo de coisa em seu bairro (não sei se existe mais). Mas é uma linha muito tênue. Primeiro por conta do anonimato, que vc mencionou. E segundo pelo uso da violência e o tratamento degradante, que às vezes o homem-aranha acaba utilizando.

      E, de fato, o Teioso fazendo parte dos Vingadores ele tinha liberdade para atuar livremente. Mas através do Tratado de Sokovia (essa lei de registro dos super-poderosos que o Capitão queria barrar), todos os Vingadores passariam a submeter-se ao painel da ONU que ficaria responsável pelos super-humanos. A Marvel até liberou uma imagem desse tratado com os seguintes dizeres, que precediam espaços para cada um dos Vingadores assinar:

      “De acordo com o documento em mãos, eu certifico que os participantes, povos e indivíduos citados abaixo, deixaram de operar livremente ou sem regulamentação, mas operam sob as regras, decretos e governanças do painel da Organização das Nações Unidas, agindo apenas quando e se o painel considerar adequado e/ou necessário.”

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  • 6 de dezembro de 2016 em 12:54
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    Parabéns pelo post, Lucas!! Está sensacional, como sempre!!! =D
    Eu achei seus exemplos muito pertinentes e esclarecedores!! Falando por mim, a impressão que eu sempre tive em todos os filmes de super-heróis é que eles sempre valorizam os heróis que agem livremente. No caso do seu primeiro exemplo, inclusive, o nome do filme é “Capitão América – Guerra Civil”, e não “Homem de Ferro – Guerra Civil”, não é mesmo? Para mim, obviamente eles estão escolhendo um lado, apesar de toda essa discussão ser levantada! hehehe
    Mas eu acho que é muito importante que exista regulamentação para tudo. No caso, inclusive para o “trabalho” dos super-heróis. Até que ponto eles podem ir? Eles poderiam mesmo ter todos os poderes do legislativo, judiciário e executivo ao mesmo tempo? Ou eles deveriam atuar mais próximos das funções policiais, por exemplo? Eles também poderiam ser julgados por alguma atitude errada que cometessem? Será que seu envolvimento emocional não atrapalharia suas funções? O mais sensato me parece ser que tudo isso teria que ser pensado, discutido e regulamentado, assim como qualquer outra coisa na sociedade.

    Resposta
    • 6 de dezembro de 2016 em 13:46
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      Muito obrigado Carol!! 🙂
      De fato, eu também tenho essa percepção. Isso vem muito da cultura dos Estados Unidos né, de levar a noção de liberdade ao extremo. Aliás, eles adoram usar o slogan “America is a free country”. rsrs
      Mas, ao mesmo tempo, as leis relativas ao vigilantismo também existem, como no Brasil e na maioria dos países, só que isso não se reflete nos quadrinhos. (Na verdade, o Whatchmen, que eu fiz uma referência no texto, e Os Incríveis, passaram por uma situação bem semelhante – da população pedindo o fim da atuação dos heróis. E nesses dois casos, a reação dos heróis foi diferente. No geral, eles aceitaram melhor a decisão do povo).
      De qualquer forma, uma das grandes dificuldades em ter essa percepção, que eu tento trazer no post, é que nós conhecemos muito bem os heróis. E, além do mais, eles são HERÓIS ne rsrs. Não se espera que eles façam coisas ruins. Esse maniqueísmo (de acreditar que existam seres completamente bons e seres completamente maus, no caso dos vilões) é uma das coisas que nos faz acreditar que os heróis devem ter liberdade e poder plenos.
      E uma última coisa que fiquei pensando depois de ler seu comentário… O caso da Guerra Civil, foi uma tentativa de botar os heróis todos juntos pra lutar (o que tem um apelo comercial enorme). Mas isso acabou prejudicando um pouco a narrativa, que ficou muito superficial. Apesar do Capitão estar do lado aparentemente fora da lei, o Homem de Ferro agiu da pior forma possível. Eles não sentaram pra conversar sobre isso em momento algum (e aí teve uma influência tb da Maria Hill, que era uma agente da SHIELD super política, estratégica e manipuladora – quase maquiavélica) e quiseram logo resolver as coisas na briga, correndo o risco de causar mais destruição ainda.

      Resposta
      • 6 de dezembro de 2016 em 14:24
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        Também achei que a forma de agir do Capitão de Ferro foi a pior possível! Tanto que até dá raiva dele no filme hahahaha pelo menos foi a impressão que me passou! E realmente, do jeito que a narrativa foi construída, as atitudes do Capitão de Ferro acabaram passando a ideia errônea e simplista de que, para os heróis, o que é “dentro da lei” é pior do que o que é “fora da lei”. Como se fosse tão simples assim! hahaha Parece aquela história de que “os fins justificam os meios”… como se a regulamentação tivesse que ser imposta a qualquer custo. O que está na cara que não é nem apropriado, nem sensato… até porque a regulamentação seria justamente para evitar guerras, e não para causar mais problemas, né?

        Resposta
        • 6 de dezembro de 2016 em 14:26
          Permalink

          E eu estou tão louca que misturei o nome dos dois! hahahaha O Homem de Ferro virou Capitão de Ferro!!! E o Capitão América seriao Homem América então?? hahahaha

          Resposta
          • 7 de dezembro de 2016 em 07:03
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            hahahahh
            Sim sim, passa essa sensação mesmo, de que vale tudo pela liberdade e os fins justificam os meios. E da forma como a narrativa é construída a gente nem se pergunta se isso ta certo ou não. Quem apenas consome o quadrinho ou o filme pelo entretenimento, acaba aceitando os argumentos do Capitão América sem nem se questionar.

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  • 5 de maio de 2019 em 16:07
    Permalink

    totalmente imparcial, tanto no texto quanto nos comentarios, porem essa é a sua opinião. muito bom o texto, so faltando uma maior imparcialidade
    s2

    Resposta
    • 6 de maio de 2019 em 07:25
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      Tentei não me posicionar muito pra não criar polêmicas hahaha Mas não tem muito jeito.
      Mas a verdade é que tanto o Capitão América quanto o Tony Stark fizeram coisas erradas e coisas certas. O único problema é que ser um arrogante e não saber dialogar sem partir pra ignorância (que nem o Tony Stark fez) não é um crime. Mas fazer justiça com as próprias mãos, mesmo com a mais nobre das intenções e tendo um coração puro, é um crime em muitos países. Isso não é questão de opinião, é um fato. Agora, sobre o caráter de cada um dos dois, é indiscutível – na minha opinião – que o Capitão tem muito mais caráter e tem intenções muito mais nobres que o Stark.

      Resposta
  • 12 de junho de 2019 em 12:26
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    Pois é, achei um blog que passarei horas e mais horas lendo kkkk. Já tinha pensado sobre isso nessa saga, pois é uma das minhas favoritas das HQs. Gostei da análise profunda a qual você fez. Vlw pelo trabalho.

    Resposta
    • 16 de junho de 2019 em 12:49
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      Aaah que ótimo! 😀
      Obrigado pelas palavras!!
      Se quiser gastar mais algumas horinhas em outro lugar também, recomendo a seção de Ciência e Cultura Pop da revista Ciência Hoje rsrs
      Tem textos daqui do blog que estão lá (de forma mais sintética), mas tem textos que eu escrevi pra lá que não estão aqui (e textos de amigos meus também).
      Abração!!

      Resposta
  • 15 de junho de 2020 em 08:03
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    No filme Capitão América: Guerra Civil havia uma divisão dos super-heróis que defendiam o uso da força somente com a autorização do Estado e outra vertente que defendia o uso da força para o combate à criminalidade, mesmo sem o consentimento do estado.Na visão de WEBER apenas um lado estaria correto porque apenas o Estado poderia usar da violência para garantir a segurança dos indivíduos.Levando em conta a visão de Max Weber, em que outras situações relatadas pelas mídias você percebe o uso legítimo da força para que o Estado não perca a própria legitimidade como instituição garantidora da segurança pública? Explique seu ponto de vista.

    Resposta

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