De início, é importante destacar que este texto foi elaborado inicialmente como uma sequência de alguns ensaios, que para a edição final da revista foram reorganizados em um só texto. Neste ensaio, verso sobre os eixos de um projeto de pesquisa que articula raça, classe e fascismo.

O texto está dividido em três partes. Nesta primeira parte, apresento alguns determinantes sociais, socioeconômicos e psicossociais importantes para entender a estrutura da segregação social no Brasil, do que destaco a formação do trabalho informal e suas relações raciais. Na segunda parte, determinantes econômicos nacionais e internacionais, me detenho no período mais recente, em que articulo a estrutura social apresentada aqui a alguns aspectos da economia contemporânea nacional e internacional. Já na terceira parte, violência e autoritarismo no Brasil, organizo o texto a partir da estrutura socioeconômica brasileira apresentada nos dois primeiros textos para estabelecer alguns nexos importantes do fascismo brasileiro contemporâneo.

Determinantes sociais, socioeconômicos e psicossociais

O padrão de exploração do trabalho no Brasil se consolidou como uma adaptação das formas de proscrever e marginalizar o negro forjadas na colonização e adaptadas ao regime de classes sociais (Fernandes, 1965, vol I). A extrema intolerância ao conflito, típico da sociedade moderna que conviveu por mais tempo com a escravidão, desaguou em um padrão de exploração do trabalho assalariado que não generalizou o trabalho como elemento de classificação social. O trabalhador de baixa escolaridade e que não possuía maior especialização foi obrigado a buscar estratégias de sobrevivência, o que hoje é identificado à informalidade e ao emprego informal (Fernandes, 1968; Portugal Júnior, 2012). Ao contrário das economias capitalistas desenvolvidas, essa sempre foi a norma da economia brasileira, acostumada a conviver e articular estas duas dimensões da existência social, o que muitas vezes foi confundido com dualidade.

Essas formas de atrofiar o elemento do trabalho no Brasil não apenas se baseou na exploração do trabalho escravo, que consolidou um nível tradicional de vida muito baixo, como preservou o negro na parte de baixo da pirâmide social. Em outras palavras, o nível de exploração da escravidão no Brasil e o nível tradicional de vida do escravo se constituíram no parâmetro histórico da constituição e consolidação do padrão de exploração do trabalho assalariado. Ao mesmo tempo, na medida em que as hierarquias raciais foram preservadas, o trabalhador negro teve de se contentar com as posições sociais que na maioria das, sob o regime de classes, não classificava nem valorizava socialmente o indivíduo. Nos primeiros 50 anos após a abolição praticamente não havia indivíduos negros que trabalhavam como médico, dentista, jornalista, proprietário de pequeno comércio, etc. E os pouco que superaram a barreira imposto pelo preconceito e discriminação o fizeram sob grande terror psicológico em meio às formas adaptadas de proscrever o negro.

O movimento negro que se consolidou nos anos 1930, embora de orientação varguista, foi importante para impulsionar mudanças neste padrão (Fernandes, 1972). Embora este movimento tenha alcançado uma parcela relativamente reduzida da população negra naquele momento, ele foi o gérmen de movimentos importantes, como o Teatro Experimental do Negro, o TEN, liderado por Abdias Nascimento. Essas e outras expressões do movimento negro no Brasil foram importantes para educar a população negra a navegar no regime de classes, inclusive no que se refere a ocupar melhores postos de trabalho, e a criar redes de proteção e amparo social e psicológico (Fernandes, 1965, vol. II). Mais que isso, esse movimento educou também o branco que, em alguma medida, teve que aprender a conviver com o negro no trabalho, no sindicato e em outros lugares sociais novos para o negro – o que não significa que esta convivência estivesse livre de formas de proscrever o negro. Se o golpe militar de 1964 e outros processos autoritários não tivessem concorrido para a sua interrupção e articulação com outros movimentos mais amplos de luta pela democracia no Brasil, talvez hoje vivêssemos uma sociedade mais livre e afastada do fascismo. Além de possíveis benefícios sociais, econômicos e políticos, a consolidação de formas mais tolerantes e construtivas de vida seguramente teria conformado indivíduos psiquicamente mais inteiros, isto é, menos cindidos pelas frustrações que estruturam a psique autoritária (Reich, 1933).

De todo modo, a história não levou a uma modificação significativa do padrão de exploração do trabalho nem da convivência social. Pelo contrário, as formas violentas de impor padrões, além da própria violência desses padrões em si mesmos viabilizaram a continuação de estruturas senhoriais e escravistas em meio à democracia formal no Brasil.[1] A estrutura da segregação social no Brasil, inclusive no que se refere a sua fundamentação racial, não foi modificada (Fernandes, 1975).

Não apenas a expansão da riqueza preservou uma enorme concentração de renda, riqueza e poder, como estes continuaram a ser processos fortemente racializados. Embora as possibilidades de ascensão social tenham sido aproveitadas senão por alguns poucos indivíduos brancos e negros, a escala em que estes o fizeram foi enormemente inferior, evidenciando o racismo das estruturas de poder que controlam e estabilizam a hierarquia social no Brasil. Não por outra razão a informalidade no país possui uma cor, que é a cor negra de milhões estigmatizados pela cor de sua pele e por toda e qualquer expressão cultural de matriz africana, que é um dos gatilhos do que Florestan Fernandes denominava como medo-pânico. Desta maneira, não só as possibilidades racializadas de ascensão social evidenciam a natureza da segregação no Brasil, como a articulação destes processos segregacionistas, de raça e classe, aproximam o país de uma divisão que autoriza gestões sociais autoritárias.

Determinantes econômicos nacionais e internacionais

A partir de agora, exploro alguns determinantes econômicos mais recentes, nacionais e internacionais, que concorrem para fazer do negro o principal alvo da precarização do trabalho, do que enfoco as formas de trabalho em plataformas de aplicativo. De outro modo, o racismo foi preservado como fator estruturante das relações de classe no Brasil, o que contribuiu para a modernização de um nível tradicional de vida que não só é muito baixo como, ao longo do tempo, vem se mostrando profundamente rígido.

Embora a industrialização tenha viabilizado alguma ascensão social para parte do proletariado, ela tendeu a beneficiar trabalhadores brancos. Em sua maioria, a população negra ficou de fora deste movimento ascensional que, não bastasse os seus problemas, foi interrompido pela ditadura militar. Segundo Furtado (1972)[2], a repressão social, cultural e política inviabilizou qualquer aumento da participação do proletariado na renda nacional durante o Milagre, que associou crescimento extraordinário do produto com arrocho salarial. Em outros termos, o regime militar limitou severamente o trabalho como instrumento de valorização e prestígio social para o proletariado, o que foi espacialmente danoso para o negro, cercado por obstáculos econômicos, sociais, culturais e psicológicos ainda piores que os que cercam a população em geral.

A industrialização liderada pelo capital internacional e pela autocracia burguesa, portanto, pioraram uma situação que ainda viria a se degenerar com a Crise da Dívida e outros elementos que crescentemente obsoletizaram o parque industrial brasileiro e facilitaram a ladeira abaixo que seria a desindustrialização iniciada nos anos 1990 (Suzigan, 1992; Espósito, 2016).

Já sob o neoliberalismo, precarizaram-se as condições socioeconômicas da classe trabalhadora brasileira, cada vez mais distante do trabalho formal. A perda de elos da cadeia produtiva e de graus de autonomia da política econômica, aprofundadas no Plano Real, aumentaram a participação do desemprego e do trabalho informal (Pochmann, 2001). Pior, conforme a população crescia num contexto de baixo crescimento, o estoque de desempregados e informais cresceu assustadoramente durante a Década Perdida e os anos posteriores de estagnação econômica. Esses processos fragilizaram os movimentos sindicais e gerou novas formas de estranhamento do trabalho no Brasil e no mundo (Zullo e Duarte, 2012).

Nem mesmo as gestões dos governos do PT reverteram substantivamente esta tendência. Embora a formalidade tenha crescido, forçando uma redução da taxa de informalidade e do desemprego, os seus estoques não foram reduzidos a contento, o que evidencia a fragilidade deste processo. Não só os salários dos empregados formais que se abriram se concentraram na faixa de até 2 salários mínimos como ocorreu sob um contexto de aprofundamento da desindustrialização (Zullo, León, 2020). A economia não ofereceu meios para se sustentar uma melhora da estrutura de ocupações, particularmente danosa à população negra (Almeida, 2021).

Não obstante estes desafios, as relações de trabalho pioraram sensivelmente. Alguns dos processos mais assustadores foram (i) o aumento de contratos de curto prazo, inclusive de trabalhadores formais, e (ii) o aumento das formas flexíveis de contratação. Além disso, destaco aqui a reforma trabalhista de 2003, que agravou o futuro de toda a classe que vive do trabalho. Assim como em outras partes do mundo, também duramente golpeadas pela ofensiva neoliberal, desde os anos 1990 vem se obrigando a classe trabalhadora a tolerar a incerteza e a assumir e defender a gerência individual dos riscos de sua própria existência (Dardot, Laval, 2016). Isto é, o neoliberalismo tem aflorado posturas autoritárias de trabalhadores frustrados e amedrontados pela ameaça do desemprego e, de modo geral, pela aproximação de um futuro desbotado.

Para além da EC 95/2016, que aprofundou a tendência estrutural de estagnação das condições socioeconômicas da classe trabalhadora, levando milhões ao desemprego e à informalidade, revertendo os já frágeis avanços dos governos do PT, essa situação se agravou com o alargamento da indústria 4.0. Sobretudo as plataformas digitais, atualmente as maiores empregadoras do país, aproveitaram da miséria da classe trabalhadora brasileira, tributária de um padrão de vida em que a herança da escravidão ainda é muito importante, e oferecem condições de trabalho e remuneração inadequadas a uma vida digna. Embora existam diferentes situações, um dos piores cenários conduziu à formação de uma enorme massa de entregadores de plataformas digitais sem direitos.

Segundo relatório recente da CUT/OIT/IOS, 68% destes trabalhadores são homens negros, evidenciando muito bem quem são os principais impactados pela regressão das forças produtivas no país. As estratégias mais precárias de sobrevivência são “aproveitadas” precisamente pelos trabalhadores que balizaram um nível de vida extremamente baixo, o qual procurei associar à marginalidade social e ao trabalho informal. Ou seja, os negros continuam ocupar esta posição social mesmo depois de passados quase 135 da Abolição.

Esta, portanto, não é uma questão de conjuntura nem é “meramente” identitária. Esta é uma questão estrutural do trabalho no Brasil. Elevar as condições de trabalho e remuneração do negro é elevar as condições de trabalho e remuneração de todos os trabalhadores no Brasil. Isto é, além de políticas econômicas que mirem o crescimento, é preciso não só regular o trabalho de modo a reduzir drasticamente a quantidade de contratos flexíveis e outros problemas, como também é urgente se reforçar ações afirmativas e estimular a conscientização sobre a questão racial como peça chave para se elevar o nível de vida da população como um todo. Ou seja, não se trata “apenas” de civilizar o mercado de trabalho, mas, sim, de democratizar o Brasil.

Violência e autoritarismo no Brasil

A terceira e derradeira parte desta sequência avança mais diretamente sobre a questão do fascismo no Brasil a partir de uma apresentação da formação histórica do país e sua estrutura autoritária e violenta, o que se confunde com a escravidão e a exploração do trabalho que nos é peculiar. Em suma, apresento um brevíssimo ensaio que articula a história do trabalho no Brasil à forma que o fascismo assume neste espaço e neste tempo. Para tanto, avanço sobre a forma, a morfologia e a estrutura da exploração do trabalho que funda a colônia, o que dialoga sobretudo com o primeiro artigo desta sequência. Em seguida, num salto histórico, discuto algumas razões macro-estruturais que nos ajudam a entender a ascensão do fascismo brasileiro e seus nexos com o mundo do trabalho no capitalismo contemporâneo.

Dentro desta perspectiva, é fundamental destacar que a colonização brasileira impôs a escravidão mercantil de africanos e indígenas como padrão de exploração do trabalho e como fundamento do controle militar do território e da restrição do prestígio e da valorização social aos colonos e seus herdeiros (Fernandes, 1976). De certo modo, a formação do Estado brasileiro obedece à análise de Engels, para quem a orientação étnica e racializadora determina quais serão os grupos no poder, assim como as suas adjacências e os grupos que serão, racializados, inferiorizados e explorados. Mais que isso, observa-se que, do ponto de vista individual e social, constituem-se hierarquizações absolutamente afastadas de formas democráticas de existência (Fernandes, 1965). No lugar de passos convergentes à homogeneidade e respeito pela diversidade, acentuaram-se o medo, a violência e a perseguição paranoica (o medo-pânico) de tudo que pode desestabilizar um castelo de cartas forjado e preservado por castas e estamentos que foram absorvidos pelo regime de classes (Fernandes, 1975). Isso evidencia a articulação entre elementos políticos e psicossociais, como denominava Florestan Fernandes.

No Brasil moderno, essa estrutura de poder adaptada da colônia integrou o negro na sociedade de classes sem descongelar a descolonização, evidenciando seu vigor e capacidade coletiva para desenvolver a cultura de forma acumulativa e segura. Esta estrutura se desenvolveu sem se desligar socialmente do passado, que é renovado e reafirmado por novos agentes sociais que emergem na história como adaptações dos colonizadores. De tal modo, o poder político e econômico no regime de classes foi preservado como uma estrutura burguesa ainda ligada a princípios e técnicas de segregação estamental e de casta.

O fim da escravidão não foi seguido por nenhuma forma de reparação, deixando o negro livre para viver em uma sociedade absolutamente hostil a ele. Esse processo se constituiu como a adoção de uma determinada maneira de deixar negros morrerem sem que se abdicasse por completo de exercícios organizados de extermínio da população negra mesmo sob o regime de classes. Aqui, biopolítica e necropolítica se combinam e se complementam e, sempre que se entende ser necessário, a burguesia suspende direitos, o que se expressa no famigerado AI-5 e nas incursões frequentes da PM às favelas e espaços racializados e miseráveis. Não por acaso, os efeitos particularmente perversos destes processos acometem lideranças ideológicas e a população negra ou, de outro modo, os inimigos internos reais, potenciais e fantasmagoricamente preventivos do poder instituído no Brasil. Nesse sentido, Florestan Fernandes expõe a tendência da autocracia burguesa no Brasil conduzir à fascistização do Estado nacional e seus mecanismos de controle social, cultural, econômico e político (Fernandes, 1981), ao que acrescentaria a tendência em gérmen, porém sempre presente, deste processo ganhar contornos de massa.

Em momentos de crise, como o que vivemos hoje, com aumento da concorrência no mercado de trabalho, estas tendências emergem com força ainda maior. Estes processos tendem a sublevar com mais força as tensões estruturais, como são o preconceito e discriminação raciais no Brasil, mas também outras que são denominadas de forma um tanto pejorativa como pautas identitárias e que tendem a ser desarticuladas de temas como trabalho e valor. Isto é, questões socioeconômicas tendem a acirrar conflitos da psique de ordem individual e coletiva, sobretudo quando uma determinada conjuntura, como a atual, já vinha sendo marcada pelo aprofundamento de tensões identitárias (Haider, 2017; Almeida, 2018) antes mesmo do acirramento da disputa no mercado de trabalho. As dificuldades próprias da garantia pela sobrevivência, sobretudo em um mundo que impôs a concorrência como eixo organizador da vida, fazem com que a atual conjuntura do Brasil, considerados os seus problemas estruturais, se assemelhem a uma tragédia anunciada.

Parece não haver outro horizonte que não o de uma catástrofe social, econômica, política e cultural – para não entrar nas questões ambientais que hoje se mostram mais do que urgentes. Esse conjunto de coisas favoreceu que a rápida deterioração do horizonte social de amplas e heterogêneas frações da classe trabalhadora insuflasse afetos avessos à coesão social dentro de uma conjuntura complexa. Isto é, o esgotamento do breve ciclo de expansão econômica no início do século XXI, contraditoriamente acompanhado pelo aprofundamento da desindustrialização, acirrou tensões sociais que silenciosamente ganhavam uma massa de trabalhadores precários e sem perspectiva. Não que pessoas conservadoras bem remuneradas e com emprego estável não venham a aderir ao fascismo no Brasil. Pelo contrário, aderem também em grande número. Mas a questão para aqui é que sem essa dimensão de precarização socioeconômica, dificilmente o fascismo teria ganhado proporções de massa no Brasil e em outros lugares do mundo.

Ressentimentos relacionados a novas dinâmicas normativas dos “corpos, desejos, sexualidade e identificações” (Safatle, 2023), do que a luta antirracista é um capítulo especial no Brasil, se somam à regressão das forças produtivas e à reafirmação da autocracia burguesa. Juntos, produzem um movimento de massas que exige de forma violenta a retomada de uma ordem mítica, configurando o fascismo brasileiro no século XXI.

Para Saber Mais

AGAMBEN, Giorgio (2004) Estado de exceção, São Paulo: Boitempo.

ALMEIDA, Pedro (2021) Capitalismo dependente e o negro na sociedade de classes Elementos para uma análise histórico-estrutural da raça, emprego e salário no Brasil (1980-2010). Campinas: IE-Unicamp (dissertação de mestrado).

ALMEIDA, Sílvio (2018) O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento.

CUT; IOS (2022) Condições de trabalho, direitos e diálogo social para trabalhadoras e trabalhadores do setor de entrega por aplicativo em Brasília e Recife, São Paulo: Central Única dos Trabalhadores.

DARDOT, Pierre, LAVAL, Christian (2016) A nova razão do mundo, São Paulo: Boitempo.

ENGELS, Friedrich (1884) As origens da família, da propriedade privada e do Estado, São Paulo: Centauro, 2004.

ESPÓSITO, Maurício (2016) A importância do capital internacional nas transformações da estrutura produtiva brasileira. Da industrialização à desindustrialização, Campinas: IE-Unicamp (dissertação de mestrado).

FANON, Frantz (1952) Pele negra, máscaras brancas, Salvador: EDUFBA, 2008.

__________ (1961) Os condenados da terra, Rio de Janeiro: Zahar, 2022.

FERNANDES, Florestan (1946) Introdução, In: MARX, Karl Contribuição à crítica da economia política, São Paulo: FLAMA, pp 7-28.

__________ (1972) O negro no mundo dos brancos, São Paulo: Global, 2007.

__________ (1965) A integração do negro na sociedade de classes – vols I e II, São Paulo: Editora Globo, 2008a.

__________ (1975) A revolução burguesa no Brasil Ensaio de interpretação sociológica, São Paulo: Editora Globo, 2005.

__________ (1976) Circuito fechado Quatro ensaios sobre o poder institucional, São Paulo: Global, 2010.

__________ (1968) Sociedade de classes e subdesenvolvimento, São Paulo: Global, 2008b.

FOUCAULT, Michel (1976) Em defesa da sociedade Curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 2005, pp 75-98.

FURTADO, Celso (1972) Análise do ‘modelo’ brasileiro, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

HAIDER, Asad (2017) Armadilha da identidade: Raça e classe nos dias de hoje, São Paulo: Veneta, 2019.

MBEMBE, Achile (2018) Necropolítica: Biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte, São Paulo: n-1 edições, 2018.

POCHMANN, Marcio (2001) A década dos mitos, São Paulo: Contexto, 2001.

PORTUGAL JÚNIOR, José Geraldo (2012) Padrões de heterogeneidade estrutural no Brasil, Campinas: IE-Unicamp (tese de doutorado), 2012.

REICH, Wilhelm (1933) Análise do caráter, São Paulo: Martins Fontes, 2001.

SAFATLE, Vladimir (2023) Violências e libido. Fascismo, crise política e contrarrevolução molecular, Revista Estilhaço, nº 1, 2023.

SUZIGAN, Wilson (1992) A indústria brasileira após uma década de estagnação: questões para política industrial, Economia e Sociedade, Campinas, vol1, pp 89-109, agosto.

TAVARES, Maria da Conceição e SERRA, José (1971) Más allá del estancamento: Una discusión sobre el estilo de desarrollo reciente, El Trimestre económico, México, vol 38, n 152, pp 905-950, outubro/dezembro.

ZULLO, Gustavo e DUARTE, Pedro (2012) Crise do capital, desemprego estrutural e novas formas de estranhamento do trabalho, CEMARX, Campinas.

ZULLO, Gustavo e LEÓN, Jaime (2020) As determinações da desindustrialização sobre o mercado de trabalho na fase terminal da Nova República, In: PERRUSO, Marco, SANTOS, Fábio, OLIVEIRA, Marinalva, O pânico como política: O Brasil no imaginário do lulismo em crise, Rio de Janeiro: Mauad X, 2020, pp 167-180.

[1] Para uma inspiração mais geral desse processo, que não se restringe ao Brasil, ver Fanon (1952, 1961).