A proposta de reforma do ensino médio tem repercutido na sociedade brasileira, e os possíveis impactos para o ensino de geociências já podem ser previstos.

Para começar, precisamos entender que os conhecimentos e saberes que todo cidadão deveria ter sobre as Ciências da Terra, são trabalhados ao longo do ensino fundamental, e consolidados no ensino médio. Esses conhecimentos devem contribuir para uma relação mais harmoniosa entre o homem, a sociedade e a natureza, numa perspectiva em que precisamos conhecer para cuidar, preservar e utilizar os recursos do planeta Terra.

A reforma do ensino médio já vem tramitando no Congresso Nacional desde 27 de novembro de 2013 com o Projeto de Lei 6.840, de autoria do deputado federal Reginaldo Lopes. Entretanto, o atual governo, fez a opção de enviar a Medida Provisória nº 746, com efeito de lei e com um prazo de apenas 120 dias para discussão. Essta é uma das principais críticas feita por entidades de classes de professores e de donos de escolas à proposta do governo.

Veja quais são as principais mudanças previstas na MP:

1. Promove alterações na estrutura do ensino médio, última etapa da educação básica, por meio da criação da Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

2. Amplia a carga horária mínima anual do ensino médio, progressivamente, para 1.400 horas.

3. Determina que o ensino de língua portuguesa e matemática será obrigatório nos três anos do ensino médio.

4. Torna obrigatório o ensino da língua inglesa a partir do sexto ano do ensino fundamental e nos currículos do ensino médio, facultando neste, o oferecimento de outros idiomas, preferencialmente o espanhol.

5. Permite que conteúdos cursados no ensino médio sejam aproveitados no ensino superior.

6. O currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular – BNCC e por itinerários formativos específicos definidos em cada sistema de ensino e com ênfase nas áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

7. Dá autonomia aos sistemas de ensino para definir a organização das áreas de conhecimento, as competências, habilidades e expectativas de aprendizagem definidas na BNCC.

Nesste contexto, o impacto direto para o ensino de geociências é a redução da carga horária, pois atualmente temos duas ou três aulas por semana de biologia, geografia, física e química nos três anos, o que será reduzido para apenas um ano. Com isso, os conteúdos curriculares que poderiam contribuir para uma educação ambiental ou para  enfrentar os desafios ambientais e sociais do século 21 serão reduzidos na cultura escolar.

As repercussões da Medida Provisória nº 746 estão se materializando na ocupação de escolas e no posicionamento contrário das entidades e dos especialistas em educação  à forma da medida legislativa autoritária, inédita para as políticas públicas da educação. Assista ao vídeo da professora Josiane Cerasoli, docente da Unicamp, do professor Fernando Freitas e da aluna Maria Eduarda Lopes, ambos da rede estadual de ensino de São Paulo, para conhecer as discussões e o posicionamento desses agentes.

As perspectivas futuras são ainda incertas, pois podem tender para um viés mais tradicional e reducionista da educação ou para uma inovação educacional no ensino médio. Por exemplo, haverá a contratação de novos professores para escola integral ou irão ser contratados leigos através de organizações sociais para desenvolver atividades em escolas que não possuem espaços físicos para acomodar a expansão da carga horária? Soma-se a isso a permissão para atuação de profissionais sem licenciatura no ensino médio, ou seja, desvaloriza-se o professor.

Outra questão preocupante diz respeito à redução da desigualdade de oportunidades de aprendizagem em nosso País, pois haverá aumento dos custos para escolas públicas e privadas, e nem todas conseguirão oferecer os itinerários formativos específicos. Dessa forma, nos afastaremos da equidade prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que garante educação de qualidade para todos, em todas as regiões do Brasil. Além disso, temos a limitação dos gastos públicos, que irá limitar investimentos na educação e a valorização docente.

Inovação Educacional

No próximo post, iremos refletir sobre alguns exemplos de inovação educacional no Brasil e no mundo, os quais podem contribuir para um ensino mais eficaz das geociências, como o caso da utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), a sala de aula invertida (Flipped Classroom) e a Aprendizagem Baseada em Problema (PBL).

Revisão: Elaine Canisela Ferreira (garimpodasletras@gmail.com).

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