Zavin vs. Zavin

Em 1961, era relativamente fácil se divorciar no estado de Oregon (EUA). Se um cônjuge conseguisse provar que o outro havia quebrado o contrato marital, o casamento estava desfeito. A maneira mais simples (e presumivelmente a mais comum) era comprovar que o outro cônjuge havia cometido adultério. O problema é que, se a Justiça descobrisse que os dois pombinhos tivessem cometido a mesma cagada o mesmo erro, não haveria divórcio algum.

Isso criou uma situação complicada quando os Zavins começaram a se estranhar. Mr. e Mrs. Zavin acusavam-se mutuamente de tratamento cruel e desumano. No relatório do caso na Suprema Corte do Oregon, “cada parte relatou quase todas as variedades de crueldade para as quais puderam se encontrar termos descritivos.” No entanto, nenhum dos dois conseguia comprovar suas acusações. Em primeira instância, o divórcio saiu, mas Mr. Zavins não gostou dos termos e recorreu à Suprema Corte do Oregon.

O casamento já estava obviamente morto e enterrado, mas não para o Judiciário do Oregon. Parece razoável admitir que pelo menos um dos dois cometeu alguma besteira imperdoável. Mas, sem provas, a corte oregonesa oregoniana só podia considerar que ou ambos haviam errado ou que ninguém havia cometido nada. Em ambos os casos, não configurava um divórcio. Assim, após quatro dias de julgamento, o caso foi arquivado por falta das provas dos adultérios e os Zavins, muito a contragosto, foram mandados de volta ao lar. Além de perder o recurso (e o divórcio), Mr. Zavin ainda foi condenado a pagar 2.500 dólares à esposa e as custas do processo.

Só dez anos mais tarde a lei do divórcio foi modificada pelo Estado do Oregon e passou a permitir a separação em caso de “diferenças irreconciliáveis entre as partes [que] tenham causado um colapso irremediável do casamento”.

Legalmente falando, não se sabe como a relação dos Zavins terminou.

Referência

Zavin  v .  Zavin,  Supreme  Court  of  Oregon,  1961 ,  229 Oregon  289,  366  P.2d  7 33. [disponível on-line]

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