Dilemas populacionais na década de 1950

Como já foi longamente debatido pela bibliografia especializada, um dos temas mais complexos do pensamento social e político, durante o século XX no Brasil, refere-se à “raça”. Os dilemas populacionais, na década de 1950, passaram das migrações de contingentes estrangeiros para os fluxos internos, nacionais. As migrações internas começavam a ganhar maior atenção nos circuitos intelectuais. Uma série de textos publicada por ocasião das comemorações do 125º aniversário do Jornal do Commercio traz uma série de indícios de como ambos os temas eram tratados depois do avassalador sucesso das obras de Gilberto Freyre – Casa-Grande & Senzala (1933) e Sobrados e mucambos (1936) – e antes da publicação dos primeiros resultados das pesquisas financiadas pela Unesco.

O  Jornal do Commercio do Rio Janeiro compilou os artigos, publicados de outubro a dezembro de 1952, em um volume de 1953 intitulado Aspectos da formação e evolução do Brasil. Persistia o enigma: como havia se formado a população brasileira? A relevância desta postagem somente reside no curioso fato de que a publicação dos artigos e da coleção por esse periódico foi coetânea ao patrocínio da Unesco a uma pesquisa sobre relações raciais no Brasil. Chor Maio, em artigo publicado em 1999, abordou a agenda de intelectuais preocupados com o tema e o desenvolvimento das Ciências Sociais.

De um total de 47 artigos em Aspectos da formação e evolução do Brasil, vou apresentar apenas dois: “A população brasileira: formação e evolução”, de Castro Barretto, e “A nacionalização do negro”, de Edison Carneiro. Enquanto Carneiro figura no rol de autores com legitimidade intelectual – inclusive não foi muito difícil encontrar um link para sua biografia -, Castro Barretto parece uma figura enigmática. Sobre ele, há poucos registros. Apenas sei que foi um especialista em migração e outros tipos de estudos populacionais. A coletânea de artigos Aspectos da formação e evolução do Brasil teve em seu rol de autores nomes como Pedro Calmon, então reitor da Universidade do Brasil, Gilberto Freyre, Heloísa Alberto Torres, diretora do Museu Nacional, Helio Jaguaribe, Manuel Diegues Junior, Américo Jacobina Lacombe, Renato Almeida e Anísio Teixeira.

No primeiro ponto do artigo “A população brasileira: formação e evolução”, Barretto informa ao público que a crescente atenção à antropologia decorre do “apreço” aos valores humanos. Em sua narrativa sobre a formação, a população que habitava o Brasil, quando “descoberto pelos navegadores portugueses”, era escassa e, culturalmente, vivia no “período neolítico”. Europeus e indígenas, dois tipos tratados de forma homogênea no texto, permaneciam “afastados” em relação aos “estágios culturais”. Devido ao “estágio cultural” nativo, a densidade era ínfima sobre grande território. As “ilhas demográficas” de portugueses contrastavam com a vastidão territorial, situação que se alterou com o tráfico da “população negra da África”, continente que era “largo reservatório humano”. Como veremos, o eixo do argumento é a defesa da miscigenação:

A fusão de tipos antropossomáticos que o Brasil vem realizando não somente é a base da paz social, mas do conceito integral de democracia (pg. 24)

Logo em seguida cita, sem mencionar as fontes, Arnold J. Toynbee, sobre a “virtude brasileira” da inexistência de preconceito, e Roy Nash, sobre o laboratório social brasileiro. Para Barretto, a “miscigenação entre as três raças” foi o mais “importante fenômeno demogênico”, que ocorreu devido a três fatores, com referência implícita às teses freyreanas:

  • colonizadores não trouxeram mulheres e não tinham preconceito com outros contingentes populacionais;
  • havia mulheres negras ou indígenas na colônia;
  • ambiente favorável para ascensão social e ausência de “princípios morais” para frear a poligamia.

A tese de Castro Barretto soa canhestra e rudimentar, mas comprova a permanência de certas linhas interpretativas sobre a formação da população no território chamado Brasil, sobretudo a influência de Freyre em outras leituras sobre a formação nacional. Segundo os dados apresentados por Castro Barretto, houve um crescimento de 35,3 milhões de habitantes entre 1840 e 1940: desse total, 32 milhões provenientes do crescimento natural, 3,3 milhões do contingente de imigrantes. E quais os critérios para selecionar imigrantes? Entra em cena o argumento da qualidade do migrante: “útil e capaz”. Em um país que até 1950 ainda tinha 68,82%  da população dedicada às atividades rurais, era necessário, segundo esse argumento, atrair profissionais especializados:

As raças interessam muito pouco, talvez só do ponto de vista estético; o que interessa é a cultura de que o indivíduo é portador, isto é, os valores materiais e espirituais que compõem a pessoa humana (pg. 24)

No artigo “A nacionalização do negro”, a construção do argumento é distinta, pois Edison Carneiro inicia sua exposição mostrando algo que também estava presente, mas de forma tímida, no texto de Castro Barreto: a heterogeneidade das culturas no continente africano. Carneiro aborda a “nacionalização” como processo de ruptura de laços de grupos diversos, como haussás, nagôs e fons, com o continente originário. Com o contato prolongado com o branco, os contingentes populacionais oriundos da zona do Golfo da Guiné até o Sudão, descendo pelo rio Congo e alcançando as praias do Índico, se modificaram física e espiritualmente (pg. 165) na América. A população misturada seria resultado do desaparecimento físico do negro devido

  • à cessação do tráfico;
  • ao “reforço do elemento branco” com a migração de europeus;
  • ao “livre intercâmbio sexual entre pretos, pardos e brancos”, em todos tempos e lugares.

E do desaparecimento espiritual devido

  • ao “branco” ser detentor de cultura mais avançada;
  • à multiplicidade e à fragilidade das “culturas de negro”.

Os desaparecimentos físico e espiritual afetaram as línguas africanas, os costumes e as “concepções religiosas”. Para Edison Carneiro, a “situação do negro”, no período republicano, “melhorou”, pois livrou-se das “limitações físicas, sociais e morais do Império”:

A imprevidência com que se tratara o problema da escravidão, por um lado, e a liberação de certas forças econômicas, de outro, trouxeram, porém, dificuldades ao livre desenvolvimento do elemento negro (pg.170).

O “elemento negro” teria se transformado repentinamente em “trabalhador assalariado”, quando buscou as cidades se aglomerou em “mocambos, favelas e bairros pobres”. Nas cidades, com grande oferta de mão-de-obra desqualificada e barata,

O negro teve de aceitar ocupações modestas, mal-remuneradas, ou tomar caminhos largos do vício e do crime, senão da loucura. Tudo isto produziu ressentimentos e atritos. O receio da concorrência, quando o negro ou os seus descendentes conseguiam chegar a posições tradicionalmente ocupadas por brancos, acirrou o preconceito de cor, legado da escravidão.

O trecho acima serve para reiterar o argumento de Edison Carneiro de que não existe o “problema especial do negro”, mas “problemas gerais do povo”. O último parágrafo, no entanto, termina de modo bastante confuso ao diferenciar a separação entre negros e brancos no Brasil e nos Estados Unidos:

[…] na realidade a massa da população não estabelece diferenças de cor entre os seus componentes. E, para dizer tudo, em parte alguma da América o negro se sente tão nacional, tão ligado à vida do país, tão em casa, como no Brasil.

Para concluir, citarei um parágrafo de Castro Barretto e outro de Edison Carneiro para estimular eventuais comparações com outros intérpretes do Brasil, de Freyre a Bastide, de Florestan a Ianni, bem como para  sublinhar as limitações e as potencialidades de ambas as explicações. No texto de Barretto, aparece a síntese explicativa:

A população brasileira, apesar da complexidade das suas origens formativas, apresenta uma extraordinária unidade cultural que os números de cada censo vêm revelando; apresenta por sua estrutura social, pela ausência de castas e prejuízos étnicos e religiosos, por seu profundo sentido democrático, um incomparável poder de assimilação e, como consequência das contribuições humanas, culturais, de tantos povos, de tantas culturas, um formidável metabolismo social (pg. 29).

E no de Carneiro:

toda a sociedade, exercendo pressão sobre o negro, através da escravidão, conspirou para eliminar tudo o que era característico na sua vida física e espiritual. Este processo foi espontâneo, sem direção determinada, produto de forças sociais sobre que os homens não tinham controle, e em verdade nada ganhou o negro, em troca. A abolição não trouxe a reforma da propriedade rural, para fixar o negro à terra, para transformá-lo num cidadão. E, para compensar a perda das suas línguas, dos seus costumes, das suas artes e das suas técnicas, nem mesmo se lhe deu escola primária (pg. 169).

Sobre Luã Leal 30 Artigos
Luã Leal é o responsável pelo blog Vértice Sociológico. Mestre e doutorando em Sociologia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp. Bacharel em Ciências Sociais pela Escola de Ciências Sociais/CPDOC da Fundação Getulio Vargas (FGV). Meus interesses de pesquisa estão relacionados à sociologia da cultura e ao pensamento social.

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