O Supremo Tribunal Federal é a bola da vez do noticiário brasileiro. Nesta semana, o STF tem sido manchete por dois motivos: a indicação de Luiz Edson Fachin para a vaga de Joaquim Barbosa; e a atuação da corte na chamada operação lava-jato, que tem investigado o esquema de corrupção na Petrobras.
Entretanto, pouco se compreende da participação e importância do STF na vida pública e na política brasileira. Afinal, o tribunal é a corte máxima do Poder Judiciário e “guardião” da Constituição Federal.
Por isso, o Divulga Ciência separou dois artigos para a seção Edições Anteriores. Com enfoques diferentes, ambos foram publicados na revista Direito GV, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Neles, os pesquisadores estudaram e analisaram a atuação do STF após a Constituição de 1988.
O primeiro, O supremo tribunal federal e a cidadania à luz da influência comunitarista, refletiu como a Constituição de 1988 atribuiu ao tribunal um “desenho institucional” que reflete na valorização do texto constitucional e “uma tentativa de aproximação do exercício da cidadania na linha de uma democracia participativa, à luz da teoria filosófica-política do comunitarismo”.
Já o outro, A constituição de 1988, vinte anos depois: suprema corte e ativismo judicial “à brasileira”, analisou as transformações pelo qual o STF vem passando desde 1988, e que originaram uma “reconfiguração institucional”, devido a dois fenômenos: maior importância do papel político do tribunal, e sobrecarga de seu volume de trabalho.
Artigo: O supremo tribunal federal e a cidadania à luz da influência comunitarista
Autora: Julia Maurmann Ximenes
Revista: Direito GV (vol. 6, n. 1, 2010)
Artigo: A constituição de 1988, vinte anos depois: suprema corte e ativismo judicial “à brasileira”
Autor: Marcos Paulo Verissimo
Revista: Direito GV (vol. 4, n. 2, 2008)
