Carolina Medeiros
Nos últimos 15 anos o Brasil conseguiu reduzir as taxas de mortalidade infantil e neonatal, porém, não atingiu a meta de diminuir a mortalidade infantil, como havia sido proposto pelos Objetivos do Milênio para 2015. Os índices de mortalidade materna ficaram ainda mais distantes dos Objetivos. Estes resultados fazem parte de um estudo, “Evolução temporal e espacial das taxas de mortalidade materna e neonatal no Brasil, 1997‐2012” assinado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Instituto Vital Brasil e Georgia Southern University, nos EUA, e foi publicado na última edição da revista Jornal de Pediatria. “Estes indicadores maternos e neonatais refletem os contrastes sociais e a baixa capacidade do sistema de saúde do Brasil de fornecer assistência médica adequada para toda a sua população”, afirmam os autores da pesquisa.
O estudo que analisou os índices estaduais e regionais do país e apontou que entre os anos de 1997 e 2012 houve uma queda de 33% na taxa de mortalidade precoce no país (óbitos entre nascidos vivos nos primeiros seis dias de vida), passando de 10,89 a cada mil nascidos, para 7,36/1.000. Em todas as regiões houve registro de queda, porém, a região Sudeste alcançou a maior delas (42%), enquanto a região Nordeste a menor (23%).
Já as taxas de mortalidade neonatal tardia – óbitos entre nascidos vivos entre o 7o e o 28o dia de vida – caíram 21%, passando de 2,92/1.000 para 2,29/1.000, entre os anos de 1997 e 2012, e novamente a região Sudeste apresentou a maior queda, de 26%. Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco, Amazonas e Mato Grosso do Sul foram alguns dos estados que apresentaram as maiores taxas de 1997 a 2012. E o Amapá apresentou as maiores taxas em todos os períodos do estudo (mais de 12/1.000).
Diante desses números os pesquisadores concluíram que a taxa de mortalidade neonatal do Brasil melhorou nos últimos anos, porém as taxas de mortalidade neonatal estagnaram, deixando assim de atingir um dos Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: reduzir a mortalidade infantil.
Mortalidade materna longe da meta
Outra meta brasileira, estipulada pelo Ministério da Saúde, era que o país reduzisse em 75% as taxas de mortalidade materna entre 1990 e 2015. Os óbitos maternos, portanto, precisariam ser reduzidos a 36 por 100.000 mulheres, até 2015. Porém, apesar de ter havido uma redução nas taxas entre períodos de 1997-2000 e 2001-2004 de 10%, no período seguinte (2009-2012) houve aumento de 11% desde 2001. A taxa, portanto, estagnou em 54/100.000, ainda distante da meta. “Como o óbito materno é um evento sentinela que indica deficiência na qualidade da assistência à saúde, o Brasil precisa melhorar a assistência à saúde durante a gravidez e os partos”, concluíram os autores do artigo.
“Nosso estudo confirma os achados anteriores que mostram discrepâncias regionais no risco de mortalidade materna. Em 2009‐2012, o Sul e o Sudeste mostraram as menores taxas de mortalidade materna, ao passo que o Norte o Nordeste mostraram as maiores”, afirmam os pesquisadores. Para eles a causa deste cenário está na maior disponibilidade de serviços de saúde pública no Sul e no Sudeste, em comparação com o Norte e Nordeste.
Na visão dos pesquisadores do estudo essa situação poderia ser resolvida por meio de políticas públicas mais eficientes. Eles destacam que mesmo diante deste cenário caótico, algumas medidas governamentais foram tomadas, na tentativa de acelerar o processo de comprimento dos Objetivos do Milênio. Entre eles, em 2011, foi criada a Rede Cegonha: uma rede que envolve diferentes setores público de saúde e que tem como objetivo de “garantir o direito ao nascimento seguro”.
Pode-se dizer na contramão dos inúmeros contrastes presentes no Brasil, existem ações como a Rede Cegonha, a criação do Sistema Único de Saúde (com foco na atenção primária), além esforços para prestar assistência à saúde no nível comunitário, conforme destaca o relatório Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil 2015, divulgado em setembro de 2015, pela Unicef, Organização Mundial de Saúde (OMS), Banco Mundial e o Departamento da Organização das Nações Unidas (ONU) para Questões Econômicas e Sociais (Undesa). No relatório o Brasil é citado entre os 62 países que alcançaram a meta de redução da mortalidade infantil, estipulada pela ONU, por meio dos Objetivos do Milênio.
Acesse o artigo completo em: Rodrigues NC, Monteiro DL, Almeida AS, Barros MB, Pereira Neto A, O’Dwyer G, et al. Temporal and spatial evolution of maternal and neonatal mortality rates in Brazil, 1997-2012. J Pediatr (Rio J). 2016;92:567-73
Então, Carolina, se os dados só cobrem o período até 2012, como estimar que o Brasil não teria atingido a meta dos Objetivos do Milênio para 2015? Que comprovação temos disso, sabendo que o próprio estudo mencionado só cobre o período 1997-2012? Precisaríamos dos dados posteriores para comprovar a afirmação feita, ou fica algo acientífico, não é mesmo? Abraços