Somos acostumados, desde muito pequenos, a comemorar no dia 19 de abril o dia do índio. Essa tradição, muito frequente no âmbito escolar, vem acompanhada de rostos pintados, cocares confeccionados, e toda sorte de caracterização que nos remeta, mesmo que de forma estereotipada, aos povos indígenas e suas culturas. Mas o que poucos sabem, entretanto, é que o dia 19 de abril não foi escolhido à toa.
Como toda história que envolve os povos indígenas, a data escolhida reflete um movimento de luta. De 14 a 24 de abril de 1940 ocorreu, no México, um congresso cujo objetivo era discutir formas de proteção para os indígenas e suas terras na América. Em princípio, os representantes indígenas se negaram a participar, pois acreditavam que não seriam ouvidos pelas autoridades dos países, durante as reuniões. No entanto, mesmo depois de terem boicotado os primeiros dias do evento, no dia 19 de abril os indígenas resolveram participar do congresso e tomar parte nas discussões. Esta data passou a representar, portanto, esse importante ato político, no qual os indígenas assinalaram seu desejo em serem ouvidos e a participar das discussões que envolviam suas vidas e as garantias legais de proteção e preservação dos povos e terras indígenas da América. No Brasil, a data foi instituída somente em 1943, pelo presidente Getúlio Vargas.
De lá para cá, as garantias institucionais de preservação e proteção dos indígenas e de suas terras, mesmo que os indígenas continuem a resistir, têm sofrido graves ameaças. Sobretudo nos últimos tempos, temos visto o crescimento de medidas governamentais que em nada salvaguardam os direitos constitucionais indígenas, mas que somente beneficiam, como ocorre desde o “descobrimento”, a elite latifundiária do país. Por esta e por outras razões que infringem diretamente os direitos dos povos indígenas à terra e à preservação de suas culturas e línguas, que a UNESCO (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) elegeu o ano de 2019 como o Ano das línguas indígenas.
O objetivo da Unesco é conscientizar as pessoas sobre a necessidade urgente de se revitalizar, preservar e promover as línguas indígenas no mundo. Segundo dados da própria organização, embora existam, atualmente, por volta de 6 a 7 mil línguas no mundo, cerca de 97% da população mundial fala somente 4% dessas línguas, e somente 3% das pessoas do mundo falam 96% de todas as línguas existentes. A grande maioria dessas línguas, faladas sobretudo por povos indígenas, está em avançado estágio de desaparecimento. Sem medidas adequadas para tratar dessa questão, muitas outras línguas indígenas, juntamente com toda a história, as tradições e a memória associadas a elas, irão desaparecer, afirma a Unesco. Esta perda provocará uma considerável redução na diversidade linguística em todo o mundo.
No site oficial dedicado ao Ano Internacional das línguas indígenas, é possível encontrar informações sobre os planos para celebrar o período, além de um calendário dos eventos sobre a temática, uma série de vídeos, áudios e imagens, e, ainda, um espaço para a colaboração de parceiros. É possível encontrar ainda, no site do Ano Internacional, várias informações a respeito das ações a serem tomadas pelas agências das Nações Unidas, os governos, as organizações dos povos indígenas, a sociedade civil, a academia, os setores público e privado, bem como as demais entidades interessas.
Caso tenham ficado interessados em conhecer mais sobre os povos indígenas e suas línguas, basta acessar os links abaixo.
- Link para o site oficial do Ano Internacional das Línguas Indígenas (clique aqui).
- Link para o texto “Línguas Indígenas e diversidade linguística no Brasil” (De Felipe & D’Angelis (2019)), disponível na Revista Roseta (clique aqui).
- Link para as entrevistas com o linguista Wilmar D’Angelis (UNICAMP) sobre o Ano Internacional das línguas indígenas, disponíveis no Jornal da Cultura (a matéria começa em 06:15, clicando aqui) e no programa Pesquisa Fapesp na Rádio USP, que foi ao ar de 07 a 13 de dezembro de 2018 (clicando aqui).
Não nos esqueçamos que a luta pelos direitos indígenas é também uma luta de todos. Um país sério é um país que respeita e assegura sua diversidade cultural e linguística, em suas mais diversas formas.
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