Os Pastorzinhos e o Código de Ética: um a(u)to de homofobia
Os digníssimos deputados federais João Campos (Pastor, Delegado de Polícia, Técnico Contábil e presidente da Frente Parlamentar Evangélica) e Roberto de Lucena (Conferencista, Escritor, Pastor Evangélico e relator da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados) resolveram que, além de suas habilidades como legisladores, eles agora também têm estatura moral e repertório científico suficientes para legislar sobre a Ciência e a profissão dos outros. No caso, a minha. Então, segura Berenice…
Resumindo a ópera (ou, o Auto de Natal), os dois pastores apresentaram um projeto de decreto legislativo que “susta a aplicação do que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual.” Ou seja, eles pretendem tornar inválida a resolução do Conselho Federal de Psicologia que estabelece normas de atuação para os psicólogos sobre questões que envolvem a orientação sexual dos seus clientes. O nosso Código de Ética diz que:
RESOLUÇÃO CFP N° 001/99 DE 22 DE MARÇO DE 1999:
Art. 3° – Os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.
Parágrafo único – Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.
Art. 4° – Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.
Vai daí que, para qualquer leitor com um mínimo de boa vontade em interpretação de texto, em nenhum momento o CFP proíbe o psicólogo de intervir clinicamente se um cliente o procura porque não aceita ser gay, ou porque está em crise ou em sofrimento por algum motivo ligado à sua orientação sexual. O que o Conselho (e a APA, e a OMS) proíbem é que se dê status de doença e de transtorno mental a uma condição sexual normal do ser humano.
Entre outras atrocidades cometidas ao longo do texto dos pastorzinhos tanto contra o bom senso quanto contra as evidências científicas e as técnicas psicológicas (a definição deles de orientação sexual egodistônica é uma fofura), os legisladores-em-causa-própria gastaram várias páginas para defender o indefensável baseados em premissas completamente falsas. Por exemplo:
“O Conselho Federal de Psicologia, no intuito de se posicionar contra
uma visão da atração sexual por pessoas do mesmo sexo enquanto uma patologia, extrapolou seus poderes.”
O projeto TODO é baseado nesse argumento. Que está errado em vários sentidos. Primeiro, não é o CFP que se posiciona contra a patologização da homossexualidade, é a OMS. O Conselho segue a OMS, assim como todo o sistema de saúde pública do país. Depois, o CFP tem poderes de regular a profissão, e se resolverem que de hoje em diante todos os psicólogos têm que usar uma melancia no pescoço enquanto estiverem no exercício da profissão de psicólogo, eles têm esse poder e todo mundo vai ter que providenciar a melancia se quiser se identificar como “Psicólogo”.
O CFP não impede que ninguém seja imbecil, se o cara quiser ir na Igreja ou no Country Clube fazer palestra sobre como os gays vão queimar no inferno e/ou sobre como o casamento gay vai manchar a sagrada instituição da família e destruir as bases da sociedade civilizada, esse fulano pode fazer isso à vontade (infelizmente, no Brasil homofobia não é crime tipificado). O que ele NÃO pode fazer é usar o título de psicólogo para avalizar essas asneiras. Os profissionais de Psicologia deveriam saber (é, eu sei… eu sei…) a diferença entre suas convicções pessoais e aquilo que sua ciência estabelece, entre o que é opinião e o que é baseado em evidência.
Mais um, como bem lembrou a Pri Grisante, a queixa do cliente pode ser “eu não quero ser homossexual”, mas o trabalho do psicólogo é descobrir POR QUE o sujeito está em sofrimento e em que sua orientação sexual contribui para esse quadro. Não precisa nem ser um gênio pra descobrir isso… A intervenção deveria ser no sentido de aumentar o repertório do cliente para lidar com o ambiente aversivo, coisa que ele não só pode como deve ser capaz de fazer, e NÃO intervir para “mudar” a orientação sexual do cara, mesmo porque já está muito evidente que essa orientação, uma vez estabelecida, não vai mudar. Qual o problema em enxergar o óbvio? Oh, wait…
Há vários outros pontos do projeto que são facilmente rebatidos, mas essa gente me dá uma preguiça. Leia o texto dos pastores na íntegra e tire suas próprias conclusões. Sério, vale a pena, é uma obra de arte. Só que não.
