A cultura e os números do estupro no Brasil

    Carolina Medeiros

Nos últimos dias o debate a cerca do estupro ganhou força no país em função de um de estupro coletivo, envolvendo uma adolescente de 16 anos e 33 homens no Morro do Barão, no Rio de Janeiro. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2015, o Brasil registrou 47.646 casos de estupro, uma média de um estupro a cada 11 minutos. Porém, os especialistas acreditam que esse número pode ser ainda maior – entre 36 mil e 476 mil casos – uma vez que a maior parte dos casos não chega ao conhecimento da polícia.

Um recente estudo, “Serviços de aborto legal no Brasil – um estudo nacional” (Ciência e saúde coletiva, v.21, n.2, fev. 2016), analisou 1283 prontuários de mulheres que realizaram o aborto em 68 clínicas em todo país. A pesquisa apontou que destas mulheres, 94% foram vítimas de estupro, sendo essa a causa para a interrupção da gravidez; enquanto a anencefalia representou 4% dos casos, e o risco de morte da mulher e outras malformações do feto representaram 2% dos casos cada um.

A pesquisa apontou ainda o perfil destas mulheres: idade entre 15 e 19 anos (22%), ensino fundamental completo (35%), são solteiras (71%), se declaram brancas (51%) e católicas (43%). Apesar destes números e o aborto em caso de estupro ser legal no país, os pesquisadores destacam que “ainda existem muitos impedimentos para a adequada assistência às mulheres que buscam o aborto legal no Brasil”. Entre as razões para esta dificuldade o artigo destaca a inexistência de equipe médica específica para a realização do atendimento, o despreparo técnico e o desconhecimento da legislação.

Apesar desses significativos números, eles ilustram parte do desconhecimento sobre os casos que chegam à polícia. Conforme declara o relatório “Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde – 2014”, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apenas 10% dos casos chegam ao conhecimento da polícia, o que mostra que a maioria das vítimas realiza o aborto, mas não denunciam a violência . O estudo traz ainda dados que definem o perfil predominante das vítimas: 88,5% eram do sexo feminino, mais da metade com menos de 13 anos de idade, 46% não possuíam o ensino fundamental completo e 51% se declaram de cor negra ou parda.

Quanto ao perfil dos agressores os autores apontam que no caso de estupros envolvendo crianças, 24,1% dos agressores são os próprios pais ou padrastos e que 32,2% são amigos ou conhecidos da vítima. Conforme a idade da vítima aumenta, muda também o perfil do agressor, que passa a ser formado por 60% de pessoas desconhecidas à vítima. “O desenvolvimento social e a garantia de direitos básicos de dignidade e liberdade sexual passa por superar a retrógrada cultura do machismo e o quadro de violações sexuais, o que impõe enormes desafios ao Estado Brasileiro”, concluem os autores do estudo.

O estudo aponta ainda que quando o agressor é o marido ou namorado da vítima as chances de denúncia diminuem em 45%, um indicador que, segundos os organizadores da pesquisa, “revela, de certa maneira, a dificuldade do Estado em romper um ciclo de violência que ocorre dentro dos lares; o desenvolvimento social e a garantia de direitos básicos de dignidade e liberdade sexual passa por superar a retrógrada cultura do machismo e o quadro de violações sexuais, o que impõe enormes desafios ao Estado Brasileiro”.

Já o artigo “Convenções de gênero e Violência Sexual: a Cultura do Estudo no Ciberespaço” (Revista Contemporânea – Comunicação e Cultura, v. 13, n. 2, 2015) procurou analisar as percepções de violência sexual em um debate online. O estudo aponta que o caráter anônimo e as relações efêmeras e dissolúveis, comuns ao ciberespaço, promoveram e tornaram explícitas posições que refletem uma sociedade que atribui à vítima a culpa pelo estupro, dificultando assim a criminalização da violência sexual. Essa é uma conclusão que pode ser também identificada nos comentários em redes sociais como o Facebook ou Twitter em postagens relacionadas a casos de estupro.

Na tentativa de mudar a realidade de violência sexual contra as mulheres, o governo federal anunciou, no último dia 31, a criação de um núcleo de enfrentamento à violência de gênero e um cadastro nacional de medidas restritivas contra agressores. Para o presidente interino, Michel Temer, essa ação é uma forma de combater a violência e também dar suporte aos estados para que punam os responsáveis. Para o atual ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, as medidas são um salto gigantesco e efetivo nas ações de segurança. “São ações de prevenção e repressão que vão repercutir na ponta, no sistema de segurança dos estados e no combate à violência contra a mulher”, defendeu ele.

 Delegacia de Defesa da Mulher (DDM)

Há 31 anos surgia no estado de São Paulo a primeira Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) – atualmente são 132 unidades no estado –para combater as diversas formas de violência de gênero. A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo divulga, mensalmente, dados sobre violência no Brasil. Em 2015, cerca de 13% das vítimas de homicídios dolosos ocorridos no Estado de São Paulo foram mulheres, sendo que uma a cada 100 mortes intencionais tem vestígios de violência sexual.

Ainda em São Paulo, as secretarias de Segurança, Saúde e Desenvolvimento Social são responsáveis pelo programa Bem-Me-Quer, no qual crianças, adolescentes e adultas vítimas de estupro recebem um atendimento especial, no Hospital Pérola Byington, desde 2002. O objetivo é oferecer um atendimento humanizado que ajude a vítima a amenizar as dificuldades e a recuperar a autoestima. O programa prevê assistência social, psicológica e médica, que inclui a oferta de remédios retrovirais para inibir a disseminação do vírus HIV e de outras doenças sexualmente transmissíveis, além de prevenir a gravidez.