Propostas ambientais dos candidatos ao governo de SP – 2º Turno

No mês passado, Felipe Zanusso realizou análise das propostas dos candidatos ao governo de São Paulo para o Meio Ambiente para o nosso blog.

O doutorando em ambiente e sociedade pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) partiu de uma metodologia de “buscas de palavras” para ver se encontrava termos como “ambiental”, “meio ambiente”, “sustentável”, “sustentabilidade”, “preservação”, “proteção”, “conservação”, “unidades de conservação” e “áreas protegidas”, “parques estaduais” e “turismo”.

Foram analisamos todos os planos de governos disponíveis no site do TSE. Além de considerações gerais, Zanusso buscou manter trechos transcritos dos planos para que os leitores pudessem fazer e colaborar com suas considerações.

Os resultados da análise tiveram ótima repercussão e ajudaram a subsidiar outros trabalhos, como um infográfico do Iniciativa Verde e uma matéria do Direto da Ciência. Isso honra a equipe do blog Natureza Crítica e fortalece nossa missão de atuar em rede.

2º TURNO

As eleições foram para o 2º turno em São Paulo. Com a devida autorização do autor, fiz um “copia e cola” de sua análise, recortando apenas os remanescentes na disputa: João Dória (PSDB) e Márcio França (PSB). Segue abaixo:

 


Nome na Urna: JOÃO DORIA

Nome Completo: JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR

Nº: 45

Situação: Deferido

Partido/Coligação: PSDB – ACELERASP

O Plano possui 21 páginas, sendo a primeira uma capa, seguida de introdução e contextualização.

De acordo com o candidato, “a demanda por serviços públicos cresce exponencialmente nas sociedades modernas, e em São Paulo não é diferente. No entanto, a cada dia cresce a população, cresce a urbanização desenfreada, crescem as exigências da sociedade por melhores serviços de saúde, educação, mobilidade urbana, saneamento, segurança pública, atividades culturais, esportivas, proteção ao meio ambiente, entre outras”.

A seguir transcrevemos alguns itens do Plano relacionados com a questão ambiental:

  • Logística, transporte e mobilidade urbana

O programa prevê investimentos na infraestrutura de todos os modais de transportes, garantindo a “integração dos modais, racionalização da matriz de transportes, ampliação da capacidade e segurança do sistema logístico, com o objetivo final de acelerar o desenvolvimento econômico e social, preservando o meio ambiente, em todas as regiões do estado de São Paulo”.

  • Turismo

O plano destaca que “O estado de São Paulo tem lindas praias, rios piscosos, cachoeiras exuberantes, trilhas, montanhas, parques, diversificada gastronomia, hotelaria estruturada e grandes eventos. Nosso estado possui muitos recursos subutilizados.  Muito ainda precisa ser feito para que o estado se consolide como um destino de referência internacional”.

Apesar de citar aspectos associados às áreas protegidas paulistas, não cita como pretende desenvolver o turismo.

  • Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Saneamento e Energia (transcrito integralmente)

Meio ambiente, recursos hídricos, saneamento básico e energia são temas estruturantes das sociedades contemporâneas. São sistêmicos, estão intimamente ligados e são interdependentes, não podendo se pensar em soluções de forma isolada, somente poderão ser idealizados considerando o todo do problema, adotando uma visão integradora dos mais diversos atores.

A gestão harmônica e integrada do meio ambiente, dos recursos hídricos, do saneamento e da energia, constitui uma política pública de elevada relevância e está na agenda permanente dos governos de todos os países mais desenvolvidos, sob a ótica do respeito à biodiversidade e às especificidades do desenvolvimento sustentável e socioambiental.

É nossa prioridade garantir a segurança hídrica à população, o uso racional da água e da energia, a adequada destinação e manejo dos resíduos sólidos, a coleta e tratamento dos esgotos e a despoluição dos rios.

Investir em saneamento, melhora a qualidade de vida, reduz a mortalidade infantil e as despesas com tratamento de saúde, promove desenvolvimento econômico, produtividade, desenvolvimento urbano e turístico, é um bom negócio, cria empregos e gera renda, desenvolve a tecnologia e melhora o ambiente. Uma sociedade estruturada na igualdade, equidade e na justiça, que favorece a inovação, o desenvolvimento tecnológico e científico, têm muito mais chances de evoluir para um estado de satisfação individual e coletivo, e um equilíbrio ecológico.

As nossas diretrizes propostas conjugam aumento de investimentos, agregando-se escala econômica nos projetos, atuando-se por regiões e bacias hidrográficas. Trabalharemos nas causas da poluição e não somente nos seus efeitos e aceleraremos a melhoria da qualidade dos rios Tietê e Pinheiros, com adoção de inovações tecnológicas e criatividade. Avançaremos na implantação do Hidroanel Metropolitano com transporte de passageiros nas represas Billings e Guarapiranga e introduziremos o transporte turístico e de cargas ao longo dos rios Pinheiros e Tietê em significativa extensão da Região Metropolitana de São Paulo.

Para que estas propostas se tornem realidade em nossa gestão haverá novo formato interinstitucional para conferir agilidade e eficiência na operação dos serviços de governança hídrica, agilidade no licenciamento ambiental em estreita e permanente parceria com os municípios, com o governo federal, a iniciativa privada e outros atores sociais para o melhor uso compartilhado dos recursos naturais.

  • Educação

Temos a convicção de que o desenvolvimento sustentável só se efetiva mediante a oferta de uma educação de qualidade, num esforço colaborativo envolvendo o estado, a família e a sociedade, conforme preconiza o próprio artigo 205 da Constituição Federal.

  • Agricultura

Em parceria com empresas e entidades representativas do AGRO SP, fomentaremos a oferta de alimentos, energia e fibras para a população, com qualidade e sustentabilidade.

  • Economia criativa

O governo estadual fortalecerá a indústria criativa com a implementação de um programa eficiente, participativo, descentralizador, transversal e sustentável, que terá por objetivos: integrar a municipalidade e o governo estadual, contribuindo para o desenvolvimento local e regional; permitir a interatividade e transversalidade entre as diversas áreas da administração estadual; estimular, medir, apoiar e fortalecer a indústria criativa local, promovendo o aumento de competitividade e eficiência da economia paulista; auxiliar as Prefeituras na elaboração e inscrição de ações estratégicas para seu desenvolvimento sustentável; estabelecer políticas descentralizadoras que identifiquem São Paulo como um estado criativo; e tratar as questões da indústria criativa como vitais à organização das atividades empreendedoras, com olhar especial às minorias, afrodescendentes, jovens e mulheres que são preponderantes na chamada economia informal.

 

Considero que do ponto de vista conceitual, o plano apresenta elementos interessantes, trazendo informações e dados que poderiam ter sido integrados de forma mais clara com as propostas do candidato.

Ao fazer menção ao novo formato interinstitucional, entendemos que mudanças no Sistema Ambiental Paulista estão sendo propostas, porém não é feita nenhuma consideração sobre como isso seria realizado. Isso pode ser preocupante quando se trata, por exemplo, de dar “agilidade no licenciamento ambiental”.

A questão ambiental está associada à diferentes temáticas, como o turismo, mobilidade e poluição, porém gostaríamos de compreender melhor quais propostas pretendem ser implementadas caso eleito. Além disso o candidato não faz qualquer diagnóstico, autocrítica ou consideração sobre a situação atual da área de meio ambiente que é administrada há sucessivas gestões pelo seu partido.


Nome na Urna: MÁRCIO FRANÇA

Nome Completo: MARCIO LUIZ FRANÇA GOMES

Nº: 40

Situação: Deferido

Partido/Coligação: PSB – SÃO PAULO CONFIA E AVANÇA

O Plano de governo do Márcio França possui 68 páginas, sendo algumas de firulas iniciais, como diria o Paulo…rs

Logo na introdução o candidato à reeleição afirma que a questão da sustentabilidade deve estar aliada ao desenvolvimento, como segue transcrito:

“É preciso desenvolvimento com conhecimento e inovação. Mas precisa ser um desenvolvimento sustentável, que preserve os recursos para as gerações futuras: com energia limpa, com tratamento dos resíduos, com redução das emissões de carbono, etc.

É preciso estimular o setor privado na inovação, na eficiência e na sustentabilidade, agregando mais valor, produzindo mais, exportando mais e gerando bons empregos. A produção limpa, a economia criativa, a química verde, o complexo aeronáutico, a farmacêutica, os equipamentos de automação, as atividades de computação e software devem ser estimuladas.

Devemos cuidar bem das coisas e das pessoas: aplicar bem os recursos públicos, ter metas e cobrar resultados”.

Entre as diretrizes gerais do plano, destacamos a seguir aquelas associadas à questão ambiental:

6- Lutar pelo desenvolvimento sustentável, para que os recursos existentes atendam às necessidades das gerações atuais e das futuras.

Em relação às diretrizes específicas, elencamos aquelas relacionadas ao tema ambiental:

  • Desenvolvimento social
    • Educação

30- Desenvolver a educação ambiental na rede estadual de ensino.

10- Elaborar subsídios para implementar gestão sustentável nas escolas (economia de energia, destinação de resíduos, etc.).

  • Saúde

Além de bom atendimento ambulatorial e hospitalar, é fundamental articular ações de prevenção específicas das enfermidades, através do incentivo a uma alimentação saudável, saneamento ambiental, prática esportiva, etc.

23- Investir na prevenção para a saúde mediante um meio ambiente salutar, alimentação adequada, boas condições de higiene e sanitárias, etc.

  • Cultura

São Paulo tem uma diversidade cultural muito grande. É necessário preservar esse pluralismo aberto a todas as manifestações culturais e valorizar a cultura.

É preciso preservar conhecimentos, memórias, a transmissão dos repertórios de uma geração a outra. Dar prioridade a museus, arquivos, bibliotecas, aos registros escritos, sonoros e visuais de tradições orais e da produção contemporânea, assim como aos tombamentos, à preservação e à revitalização ambiental, a tudo que é indispensável ao desenvolvimento do nosso estado.

3- Fortalecer a rede paulista de museus, arquivos e novas formas de preservação da memória material e imaterial.

8- Apoiar empreendimentos no segmento do turismo cultural e sustentável.

  • Desenvolvimento urbano

Para construir cidades sustentáveis, com qualidade de vida, são necessárias políticas urbanas adequadas.

  • Habitação

7- Nos conjuntos habitacionais do estado, garantir qualidade, acessibilidade e construção sustentável.

  • Saneamento básico

O acesso à água potável, a coleta e o tratamento de esgoto, o manejo e a destinação de resíduos sólidos e a drenagem e o manejo de águas pluviais são elementos fundamentais para o saneamento básico e a sustentabilidade ambiental.

É um elemento prioritário a um meio ambiente saudável.

1- Consolidar o sistema produtor de água São Lourenço, aumentando a capacidade de produção de água tratada para a Grande São Paulo.

2- Promover o reúso, a conservação e a melhoria da qualidade das águas.

3- Reduzir as perdas e o desperdício nas redes públicas de abastecimento de água.

4- Ampliar o programa de recuperação de mananciais e matas ciliares.

5- Adotar o Programa de Despoluição das Bacias Hidrográficas Estaduais, em parceria com os municípios.

6- Implantar o Plano Estadual de Saneamento, em articulação com as regiões e os municípios.

7- Ampliar a coleta e o tratamento de esgoto, em especial nas regiões metropolitanas.

8- Buscar a meta de universalização da coleta e do tratamento de esgoto.

9- Ampliar os investimentos em saneamento básico, mantendo-os em ritmo constante e progressivo.

10- Incentivar o tratamento de esgoto no local de origem dos empreendimentos.

11- Incentivar e apoiar estudos de melhoria das técnicas de tratamento de esgoto.

12- Estimular a coleta seletiva de resíduos sólidos nos municípios.

13- Apoiar os municípios e os consórcios das regiões metropolitanas a desenvolver sistemas de geração de energia a partir da coleta e do tratamento de resíduos sólidos.

14- Apoiar pequenas empresas inovadoras e startups que desenvolvam e incorporem tecnologias novas na área de abastecimento e saneamento, como redução de perdas e novos processos de tratamento de esgoto e de resíduos.

  • Desenvolvimento sustentável

Para que haja desenvolvimento sustentável, é necessária a responsabilidade ambiental, a geração de riqueza e o desenvolvimento social. É a luta permanente pelo crescimento, pela redução das desigualdades sociais e da pobreza, pela democratização das oportunidades, etc.

  • Crescimento econômico e economia criativa

17- Implementar no Estado, em conjunto com os municípios, a agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável.

  • Agricultura e Abastecimento

A racionalização do uso de insumos, a promoção de técnicas de melhoria e conservação do solo, o controle biológico e a diversificação da produção são medidas que tornam o desenvolvimento agropecuário mais sustentável.

7- Continuar o Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias.

  • Turismo

5- Ampliar o turismo social, o ecoturismo e o turismo educativo.

7- Estimular a prática de turismo sustentável, com novas tecnologias e combustíveis que garantam o uso racional dos recursos naturais.

8- Estabelecer Programas Especiais de Turismo para o Litoral Norte e Sul, Rio Tietê, Rio Paraná, Rio Paranapanema, Mata Atlântica, Serra da Mantiqueira e outros.

  • MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS

As mudanças climáticas pelas quais passa o planeta ameaçam a vida e a reprodução da vida. Essas mudanças atingem o Brasil e São Paulo.

É preciso crescer, mas crescer de forma sustentável, utilizando os recursos naturais, mas preservando-os para a utilização das gerações futuras.

1- Implantar o Código Estadual de Meio Ambiente.

2- Desenvolver a educação ambiental na rede estadual de ensino.

3- Cumprir os compromissos de combate às emissões de gases de efeito estufa.

4- Cumprir as metas de Aichi/Nagoya de biodiversidade de cobertura vegetal de São Paulo, apoiando a Estratégia Estadual de Biodiversidade.

5- Estimular a Via Rápida Ambiental, para racionalizar os procedimentos de licenciamento ambiental.

6- Zerar a perda de cobertura florestal e estimular o reflorestamento e as florestas plantadas.

7- Proteger as bacias e mananciais, em especial, os de abastecimento público.

8- Monitorar a qualidade dos solos e das águas subterrâneas.

9- Prosseguir os programas de despoluição do Rio Tietê e das diversas bacias hidrográficas do Estado.

10- Consolidar o Sistema Estadual de Informações e gerenciamento de áreas protegidas.

11- Continuar os mapeamentos de áreas de risco com proteção socioambiental das famílias nas áreas vulneráveis.

12- Fortalecer a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

13- Cumprir as metas das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos.

14- Garantir o suprimento hídrico dos setores de abastecimento público, industrial e agrícola mediante ações e obras compatíveis com os planos de recursos hídricos estadual, macrorregional e de bacias hidrográficas.

15- Estimular, em parceria com os municípios, a reciclagem e a redução de geração de resíduos sólidos.

16- Estimular a implantação de ciclovias, áreas verdes e de lazer, de parques lineares, parques urbanos, etc.

17- Fortalecer a Subsecretaria de Defesa dos Animais e o Sistema Estadual de Defesa dos Animais.

18- Incentivar os municípios na realização de feiras de adoção, capacitações e campanhas educativas sobre guarda responsável de cães e gatos e apoio à castração e à microchipagem.

O programa é bastante interdisciplinar no aspecto ambiental. Como descrito inicialmente, a busca pelo desenvolvimento sustentável é marca do programa, registrada em diferentes pontos, como desenvolvimento econômico, social e urbano.

Ainda assim, uma seção específica para o tema de Meio Ambiente foi criada. Consideramos um dos planos com maior viés transdisciplinar da temática ambiental, destacando educação, saúde, economia, energia, conhecimento, inovação e ação do poder público.

Pesa contra o Márcio França o fato de ter sido vice-governador e pouco ter realizado durante sua gestão.


CONSIDERAÇÕES FINAIS

Zanusso considerou o detalhamento das propostas e a integração entre as diferentes áreas com a temática ambiental, a partir da leitura dos candidatos sobre a situação atual da gestão ambiental no estado.

De acordo com sua análise, a proposta do vice-governador Márcio França (PSB) estava entre as melhores, por demonstrar diálogo e coerência com a situação atual, além de transversalidade da questão e detalhamento das propostas. A proposta do candidato João Dória (PSDB) ficou na lanterna das propostas válidas, pois apesar de propagar novas formas de gestão ambiental em São Paulo, não detalhou as estratégias que pretende adotar para tal.

Infográfico elaborado pelo Direto da Ciência

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