As conferências climáticas globais sempre carregam consigo a esperança de avanços concretos e a amarga constatação de impasses recorrentes. A COP29, realizada em Baku, Azerbaijão, evidenciou mais uma vez a discrepância entre o discurso e a ação, especialmente no que se refere ao financiamento climático.
O chefe de clima da ONU, Simon Stiell, fez um apelo contundente para que os países “parem com o teatro” e enfrentem seriamente os desafios do financiamento climático. O tom de urgência reflete a crescente insatisfação com o ritmo lento das negociações, que, na prática, deixam milhões de pessoas vulneráveis aos impactos climáticos. Afinal, o financiamento climático não é um ato de caridade, como bem destacou António Guterres, mas uma questão de sobrevivência econômica e social global.
Mesmo com a pressão das nações em desenvolvimento, que pedem compromissos acima de US$ 1 trilhão anual, o rascunho final da COP29 ainda carece de números concretos. A proposta apresentada pelo bloco G77+China, que inclui o Brasil, de um financiamento anual de US$ 1,3 trilhão, encontra resistência dos países ricos, que evitam compromissos financeiros robustos e prolongam as negociações com estratégias que muitos consideram procrastinadoras.
A complexidade da questão aumenta quando se consideram as diferentes fontes de financiamento, que incluem fundos públicos, bancos de desenvolvimento e investimentos do setor privado. Modelos inovadores, como taxas sobre atividades de alta emissão de carbono, começam a ganhar espaço nas discussões, mas carecem de consenso e implementações práticas.
O papel do Brasil e a urgência da ação climática
O Brasil, como uma potência ambiental e parte do G77+China, tem desempenhado um papel crucial para tentar destravar as negociações. Entretanto, o país enfrenta o desafio de equilibrar sua liderança diplomática com a implementação de políticas climáticas robustas em território nacional, o que inclui atrair investimentos e fortalecer a cooperação internacional.
A ONU expressou desapontamento e preocupação com o acordo final da COP29, realizado em Baku, por considerar que os compromissos financeiros assumidos pelos países ricos para apoiar nações em desenvolvimento são insuficientes frente à urgência da crise climática. Apesar da promessa de US$ 300 bilhões anuais até 2035 para ações de mitigação, o montante está muito aquém dos US$ 1,3 trilhão necessário estimados por especialistas. A organização destacou a falta de ambição no pacto e alertou para os riscos de comprometer a credibilidade dos esforços globais em conter os impactos das mudanças climáticas.
Enquanto os pavilhões da COP29 são desmontados, o legado de incertezas permanece. É essencial que países desenvolvidos assumam responsabilidades financeiras proporcionais à sua contribuição histórica para a crise climática. Por outro lado, países emergentes devem demonstrar liderança na formulação de soluções criativas e na construção de coalizões que pressionem por mudanças estruturais.
Em um comunicado oficial, o secretário-geral da ONU instou os países a apresentarem seus planos de ação climática “bem antes da COP30”, prevista para 2025 em Belém (PA). Até fevereiro, as nações deverão submeter à ONU compromissos mais ambiciosos para a redução das emissões de gases de efeito estufa, acompanhados das estratégias necessárias para implementá-los.
Esperava um resultado mais ambicioso, tanto em termos financeiros quanto de mitigação.
António Guterres, secretário-geral da ONU
Se o financiamento climático é de fato uma questão de interesse coletivo, como enfatizou Guterres, então o momento de agir é agora. Adiar decisões significa perpetuar a injustiça climática e colocar milhões de vidas em risco. Como observadores e participantes ativos deste cenário, devemos manter a pressão e exigir compromissos à altura dos desafios que enfrentamos.
Referências
CLIMATE ACTION NETWORK. Dados sobre financiamento climático. Disponível em: https://climatenetwork.org.
FOLHA DE S.PAULO. ONU declara estar desapontada e preocupada com acordo da COP29. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2024/11/onu-declara-estar-desapontada-e-preocupada-com-acordo-da-cop29.shtml.
COP29 tem cinco dias para alcançar acordo de financiamento do clima. Disponível em: https://www.msn.com/pt-br/noticias/mundo/cop29-tem-cinco-dias-para-alcancar-acordo-de-financiamento-do-clima/ar.
ONU NEWS. COP29: países em desenvolvimento e nações ilhas exigem mais ambição para financiamento climático. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2024/11/1841011.
Comunicado da ONU sobre o acordo da COP29 – 23 de novembro de 2024. Disponível em: https://static.poder360.com.br/2024/11/comunicado-onu-cop29-acordo-23nov2024.pdf.
THE GUARDIAN. Countries must set aside differences and agree climate finance deal, says German minister. Disponível em: https://www.theguardian.com/environment/2024/nov/17/countries-must-set-aside-differences-and-agree-climate-finance-deal-says-german-minister.
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Jaqueline Nichi é jornalista e cientista social, pesquisadora de pós-doutorado no Programa USP Cidades Globais (IEA/USP) e doutora em Ambiente e Sociedade pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais (NEPAM-UNICAMP). Sua área de pesquisa é centrada nas dimensões sociais e políticas das mudanças climáticas, adaptação e planejamento urbano e governança climática multinível.
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