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Para al√©m da cava: amplia√ß√£o e reverbera√ß√Ķes da atividade mineral

Para al√©m da cava: amplia√ß√£o e reverbera√ß√Ķes da atividade mineral

Talita Gantus, Ana Paula Leal, Marco T√ļlio C√Ęmara, Claudia Pfeiffer

A proposi√ß√£o da Jornada de Debates na Minera√ß√£o, iniciada em 2019, emergecom o intuito de aprofundar o debate sobre o ‚Äėproblema mineral brasileiro‚Äô, desde o mundo do trabalho e consumo, aos conflitos territoriais advindos da superexplora√ß√£o da natureza e da interfer√™ncia nos modos de vida das comunidades atingidas. Logo, faz-se necess√°rio construir a√ß√Ķes conjuntas e simult√Ęneas para repercuss√£o interna, no ambiente acad√™mico formal, que fortale√ßam a perspectiva da soberania popular na minera√ß√£o e da defesa dos bens naturais do povo brasileiro, atrav√©s de diversos meios de comunica√ß√£o e de m√≠dias alternativas.

Desde os eventos de rompimentos de barragens de rejeito das mineradoras Samarco (2015) e Vale S.A. (2019), que se localizavam nos munic√≠pios mineiros de Mariana e Brumadinho, respectivamente, o debate acerca do ‚Äėproblema mineral‚Äô ganhou maior visibilidade na sociedade brasileira. Movimento que, em nosso entendimento, √© de extrema  import√Ęncia, uma vez que as reverbera√ß√Ķes da atividade mineral, enquanto problem√°tica, atravessam os povos, os territ√≥rios e as m√ļltiplas formas de vida, com consequ√™ncias danosas, como as observadas nos epis√≥dios citados anteriormente, fazendo deste um problema que pertence a todos n√≥s. Posto isso, urge a necessidade de debat√™-lo qualificadamente com vistas √† proposi√ß√£o e supera√ß√£o das formas de domina√ß√£o e manuten√ß√£o da desigualdade, inerentes e continuadas, pelo atual modelo mineral imposto.

A escolha do mês de novembro para realização da Jornadas reside na triste, porém necessária, rememoração do desastre-crime (conceito trabalhado pelo CRIAB e abordado neste texto aqui) da barragem de Córrego do Fundão, em Mariana/MG, sob responsabilidade da Samarco/Vale/BHP Billiton, ocorrido em 5 de novembro de 2015 e considerado como um dos maiores ecocídios em território brasileiro. Importante pontuarmos que todo ecocídio é um genocídio e vice-versa.

Como forma de contribuir para esse debate de suma import√Ęncia acad√™mica e pol√≠tica, o CRIAB (Grupo de A√ß√£o e Pesquisa em Conflitos, Riscos e Impactos Associados a Barragens), em parceria com a_Ponte (ONG de divulga√ß√£o de geoci√™ncias cr√≠tica), o F√≥rum Popular da Natureza, a Escola Popular da Natureza e o MAM (Movimento pela Soberania Popular na Minera√ß√£o), organizam, pelo 3¬ļ ano consecutivo, esta Jornada – de 22 a 24 de novembro de 2021.  Pretendemos, dentro da multiplicidade  de quest√Ķes que competem ao debate, nos debru√ßar em tr√™s eixos, que contribuem para pensar os impactos da atividade para al√©m da cava e dos pr√≥prios eventos de rompimentos. O objetivo √© colaborar para a maior visibiliza√ß√£o e problematiza√ß√£o de algumas pr√°ticas da atividade mineral e de suas consequ√™ncias que s√£o, muitas vezes, silenciadas. Assim, partiremos de uma an√°lise mais global para uma mais espec√≠fica, organizada em tr√™s sess√Ķes, como apresentado abaixo:

Economia política da mineração e perpetuação da lógica colonial Р22 de novembro, 19h00

Bens naturais retirados em escala local s√£o transacionados por agentes internacionais em mercados externos, gerando uma possibilidade de lucro infinito sobre recursos que s√£o finitos. O Departamento de Rela√ß√Ķes com Investidores da mineradora Vale informa que 47,74% das suas a√ß√Ķes pertencem a investidores estrangeiros que operam por meio da Bolsa de Nova York e da Bovespa, totalizando US$ 31,86 bilh√Ķes em a√ß√Ķes.

O que se vivencia na atual cadeia produtiva mineral, portanto, √© a apropria√ß√£o do lucro por uma minoria e a socializa√ß√£o dos impactos socioambientais. Mais que isso, seguindo a l√≥gica colonial: o lucro vai para os acionistas estrangeiros, enquanto os conflitos permanecem em solo brasileiro. Todavia, o agravamento das condi√ß√Ķes e o aprofundamento da crise pelo capitalismo financeirizado apresenta-se como uma forma desenvolvida do empreendimento colonial, sua outra faceta.

Para tratar da conjuntura nacional e da economia política do setor extrativo da mineração, suas raízes coloniais e da transferência de valor entre os países ditos desenvolvidos e subdesenvolvidos, convidamos, no dia 22 de novembro, Charles Trocate, Giliad de Sousa e Juliane Furno.

Charles Trocate √© educador popular, fil√≥sofo, escritor e membro da Academia Sul Paraense de Letras (ALSSP), e da coordena√ß√£o nacional do Movimento pela Soberania Popular na Minera√ß√£o (MAM). Desde os 15 anos, √© militante pol√≠tico do MST, e na √ļltima d√©cada, vem se dedicando √† constru√ß√£o do MAM.

Giliad de Sousa √© professor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Par√° (Unifesspa), mestre e doutor em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), coordenador do Laborat√≥rio de Contas Regionais da Amaz√īnia (Lacam) e integrante do Grupo de Estudos em Pol√≠tica, Economia e Din√Ęmicas Miner√°rias (GPEM).

Juliane Furno √© mestre e doutora em desenvolvimento econ√īmico pela Unicamp e militante do Levante Popular da Juventude.

Mulheres e minera√ß√£o: as opress√Ķes de g√™nero, ra√ßa e classe – 23 de novembro, 19h00

Em locais onde a minera√ß√£o se instala, fortemente amparada pelo discurso de desenvolvimento e progresso, ao contr√°rio, o que se observa √© o aumento da precariza√ß√£o da vida, dos conflitos por terra e √°gua, da viol√™ncia f√≠sica e tamb√©m simb√≥lica √†s popula√ß√Ķes, principalmente aquelas mais vulner√°veis, e da consequente desestabiliza√ß√£o e perda de v√≠nculos entre comunidades e seus territ√≥rios. Nessas situa√ß√Ķes √© poss√≠vel observar uma sobreposi√ß√£o de opress√Ķes que atravessam as quest√Ķes de g√™nero, ra√ßa e classe social, fazendo com que as mulheres, sobretudo as mulheres negras, sejam as principais impactadas pelos danos advindos da atividade mineral.

A Plataforma Brasileira DHESCA (Direitos Humanos Econ√īmicos, Sociais, Culturais e Ambientais) apresentou, em 2013, o relat√≥rio Minera√ß√£o e viola√ß√Ķes de direitos relativos a tal opera√ß√£o, pontuando como efeito: migra√ß√£o desordenada, agravamento nas condi√ß√Ķes de vida e nas desigualdades de g√™nero, precariza√ß√£o dos servi√ßos p√ļblicos e vulnerabilidade √† explora√ß√£o sexual e outras formas de viol√™ncia. Ainda, Segundo a Sempreviva Organiza√ß√£o Feminista (SOF), nas √°reas de explora√ß√£o mineral √© recorrente a viol√™ncia dom√©stica contra as mulheres, a viol√™ncia sexual e a prostitui√ß√£o. Dentro das empresas nesse setor produtivo, o cen√°rio √© de desigualdade de g√™nero na empregabilidade; em todos os postos de trabalho, o n√ļmero de trabalhadores homens dentro de toda a cadeia supera muito o de mulheres. Segundo pesquisa do IBGE de 2015, o setor mineral tem quase 90% de profissionais homens. Al√©m da quest√£o de g√™nero, pretendemos construir o debate em torno da problem√°tica da atividade mineral tamb√©m pela lente √©tnico-racial, destacando que a maior parte dos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fund√£o √© negra: o povoado de Bento Rodrigues apresenta 84,3% de sua popula√ß√£o negra, Paracatu de Baixo, 80%, Gesteira, 70,4% e Barra Longa, 60,3%.

Conceitualmente, √© poss√≠vel tratar a sobreposi√ß√£o dessas opress√Ķes atrav√©s da interseccionalidade entre o machismo, o racismo e as a√ß√Ķes de discrimina√ß√£o de classe. Mas, e nos territ√≥rios, como esses movimentos s√£o observados e sentidos, quais formas de mobiliza√ß√£o e  enfrentamento atravessam essas causas? Para abordarmos como as mulheres, principalmente mulheres negras, s√£o as mais afetadas pela minera√ß√£o, convidamos, para o dia 23 de novembro, Fabrina Furtado, Ana Carla Cota e Larissa Vieira.

Fabrina Furtado √© professora do Programa de P√≥s-Gradua√ß√£o de Ci√™ncias Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA) da UFRRJ, pesquisadora do Laborat√≥rio Estado, Trabalho, Territ√≥rio e Natureza e do Grupo de Estudos sobre Mudan√ßas Sociais, Agroneg√≥cio e Pol√≠ticas P√ļblicas (GEMAP). Foi assessora da Relatoria de Direitos Humanos ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca e atuou e acompanha redes de organiza√ß√Ķes e movimentos sociais, como a Rede Brasileira de Justi√ßa Ambiental (RBJA).  

Ana Carla Cota √© atingida da barragem do Doutor da Mineradora Vale; engenheira ge√≥loga. Membro da Comiss√£o dos Atingidos por Barragens de Ant√īnio Pereira, Ouro Preto – MG; membro da Flama – MG (Frente Mineira de luta das atingidas e atingidos pela Minera√ß√£o); e membro da Associa√ß√£o de Moradores da Vila Residencial Ant√īnio Pereira.

Larissa Vieira √© advogada popular. Integra a RENAP (Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares) e o Coletivo Margarida Alves. √Č tamb√©m colaboradora do MAM. Atua com conflitos socioambientais h√° 8 anos. Mestre e, atualmente, Doutoranda no PPGSD/UFF pesquisando a tem√°tica de minera√ß√£o e racismo.

Mineração para além da cava: reflexos na crise habitacional Р24 de novembro, 19h00

Em se tratando de uma outra camada dessa problem√°tica ainda pouco explorada, h√° uma profunda rela√ß√£o entre os capitais imobili√°rios e especuladores, empreiteiras e construtoras e o setor mineral, principalmente o de agregados de constru√ß√£o civil. Talvez passe despercebido este fato, mas o cimento, a tinta, a cal, a brita, enfim, muitos materiais utilizados na constru√ß√£o civil s√£o provenientes da extra√ß√£o mineral. A ind√ļstria da constru√ß√£o civil usufruiu de alguns anos de bonan√ßa, resultado da ampla oferta de cr√©dito imobili√°rio e por obras decorrentes do Programa de Acelera√ß√£o do Crescimento (PAC), do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e tamb√©m das obras preparat√≥rias para a Copa do Mundo 2014. Segundo dados do DNPM, a produ√ß√£o recorde de 745 milh√Ķes de toneladas de agregados em 2013 foi resultado dessas a√ß√Ķes. Embora a din√Ęmica desse setor em rela√ß√£o √† minera√ß√£o de ferro seja diferente, os impactos s√£o t√£o devastadores quanto.

A despeito disso, reside a√≠ uma contradi√ß√£o, principalmente quando avaliamos o cen√°rio do estado de S√£o Paulo: apesar das in√ļmeras obras p√ļblicas continuadas e da presen√ßa de canteiros de obras que se acumulam e se sobrep√Ķem em cidades como a capital, o d√©ficit habitacional na cidade de S√£o Paulo √© estimado em 358 mil moradias – que abrigariam fam√≠lias de v√°rias pessoas. No caso espec√≠fico do centro de S√£o Paulo, im√≥veis p√ļblicos e privados t√™m sido mantidos vazios, como reserva de valor fundi√°rio e imobili√°rio, enquanto muitos, que n√£o tendo onde morar, ocupam onde podem e da forma que podem. Somado a isso, na maioria das vezes, o financiamento habitacional subsidiado pelo governo, que deveria ser dirigido aos mais pobres, tem financiado a habita√ß√£o das classes m√©dias e dos mais ricos. Em mar√ßo deste ano, a Funda√ß√£o Jo√£o Pinheiro divulgou os dados do d√©ficit habitacional brasileiro em rela√ß√£o ao per√≠odo de 2016 a 2019. De acordo com os dados apresentados, o d√©ficit habitacional entre 2016 e 2019 foi basicamente feminino e negro.

Para entendermos a relação entre esses setores Рmineral, imobiliário e fundiário Рe como a mineração lucra a partir dessa crise habitacional, convidamos, para o dia 24 de novembro, Edson Mello, Celso Carvalho e Irene Maestro.

Edson Mello √© ge√≥logo pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e doutor pela Unicamp e Universidade da Austr√°lia Ocidental – UWA. Acumula experi√™ncias na iniciativa privada e na administra√ß√£o p√ļblica federal na Secretaria de Geologia, Minera√ß√£o e Transforma√ß√£o Mineral – Minist√©rio de Minas e Energia, e √© professor na UFRJ e Diretor do Instituto de Geoci√™ncias da UFRJ.

Celso Carvalho  √© engenheiro civil, mestre e doutor em engenharia pela Escola Polit√©cnica da USP, institui√ß√£o onde foi professor entre 1990 e 2011. Pesquisador do IPT de 1985 a 2003. Diretor do Minist√©rio das Cidades de 2003 a 2014, onde foi respons√°vel pelos programas de regulariza√ß√£o fundi√°ria urbana e preven√ß√£o de desastres. Engenheiro Especialista em Infraestrutura na Superintend√™ncia do Patrim√īnio da Uni√£o em S√£o Paulo, de 2015 a 2018. Servidor p√ļblico federal aposentado. Membro da coordena√ß√£o nacional da Rede BrCidades, integrante do Projeto Brasil da Frente Brasil Popular.

Irene Maestro é militante do movimento Luta Popular, advogada e pesquisadora.