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UM GIRO ECOTERRITORIAL PELAS VEIAS ABERTAS DA AM√ČRICA LATINA: UM RELATO

UM GIRO ECOTERRITORIAL PELAS VEIAS ABERTAS DA AM√ČRICA LATINA: UM RELATO

Por Leonardo de Souza da Silva,  Luna Alves Pereira e Talita Gantus de Oliveira

A oficina¬†‚ÄúUm giro ecoterritorial pelas veias abertas da Am√©rica Latina‚ÄĚ foi o ponto central que movimentou parte dos integrantes do CRIAB ao IV Congresso de Ecolog√≠a Pol√≠tica y Pensamiento Cr√≠tico Latino-americano, sediado em Quito ‚Äď Equador. A oficina visava a constru√ß√£o de debates e questionamentos acerca do ideal hegem√īnico sobre o neoextrativismo e a percep√ß√£o de desenvolvimento socioecon√īmico a ele associada.

Roda de Conversa: Experiencias de peritos comunitarios en derechos de la naturaleza en las cortes del Ecuador. IV Congresso Latinoamericano de Ecologia Política, Quito, Equador, 19/10/2022.
Roda de Conversa: Experiencias de peritos comunitarios en derechos de la naturaleza en las cortes del Ecuador. IV Congresso Latinoamericano de Ecologia Política, Quito, Equador, 19/10/2022.

Tendo em vista o¬†desastre-crime¬†decorrente do rompimento das barragens de Brumadinho e Mariana ‚Äď MG, tema com o qual o grupo vem trabalhando desde sua origem, em 2019, e sabendo que a problem√°tica¬† neo-extrativista atravessa os territ√≥rios latino-americanos desde sua¬† g√™nese colonial, estabeleceu-se a constru√ß√£o visual da paisagem do rompimento das barragens, como um elemento disparador das discuss√Ķes constru√≠das na oficina. Associados a isso,¬† foram feitos alguns questionamentos que serviram como provoca√ß√Ķes para a constru√ß√£o dos di√°logos.

No primeiro momento, os participantes tentaram identificar nas¬†fotos entregues¬†como parte da din√Ęmica a que localidade se associava aquelas paisagens que retratam a destrui√ß√£o, e tamb√©m qual o tipo de atividade extrativista havia sido praticada ali. Em comum acordo, todos associaram as paisagens retratadas nas fotografias √† minera√ß√£o a ‚Äúc√©u aberto‚ÄĚ. Entretanto, nem todos notaram que todas as imagens tratavam-se de um territ√≥rio brasileiro. E, os que o fizeram, acreditaram que se tratava de territ√≥rios amaz√īnicos, por desconhecerem que grande parte da minera√ß√£o no Brasil acontece no bioma Mata Atl√Ęntica.

Como foi levantado nos di√°logos, a descaracteriza√ß√£o da paisagem acontece porque a atividade de minera√ß√£o n√£o somente extrai os recursos naturais dessas localidades ‚ÄĒ removendo montanhas, poluindo rios, desmatando florestas e expulsando formas de vida humanas e n√£o-humanas ‚ÄĒ, como tamb√©m extrai parte da identidade daquele territ√≥rio, dissociando nossa capacidade de reconhecimento do lugar.

Na sequ√™ncia, formaram-se grupos para o desenvolvimento de di√°logos e a constru√ß√£o de pensamentos coletivos acerca de dois questionamentos principais. No primeiro, buscava-se propor modos de se fazer um furo no imagin√°rio social hegem√īnico quando o extrativismo mineral √© visto como sin√īnimo de desenvolvimento ou progresso. No segundo, propunha-se pensar em pr√°ticas coletivas para desestabilizar aquilo que j√° est√° cristalizado, a fim de buscar a constru√ß√£o de ideais como os bens comuns, a justi√ßa ambiental, o bem viver e¬† os direitos da Natureza.

Durante a din√Ęmica, enquanto se observavam as fotos do desastre-crime da Samarco/Vale/BHP nos territ√≥rios de Bento Rodrigues, MG, a fala ‚ÄúEsto no es miner√≠a a cielo abierto, esto es un infierno abierto‚ÄĚ, pronunciada pelo ind√≠gena Domingos, nos permitiu uma nova reflex√£o sobre o discurso do progresso e os significantes a ele atrelados a depender de quem o enuncia. Na sequ√™ncia, as respostas apresentadas aos questionamentos apontavam a educa√ß√£o como uma ferramenta estrat√©gica para a desconstru√ß√£o dos ideais capitalistas-coloniais que bradam o progresso, o desenvolvimentismo e o lucro acima da vida. Paradoxalmente, quando olhamos para o cen√°rio do rompimento de barragem retratado nas fotografias, observa-se a Escola Municipal Bento Rodrigues ‚ÄĒ lugar que representa um desses espa√ßos educacionais que seriam lanternas que apontam para a supera√ß√£o desse modo de produ√ß√£o extrativista ‚ÄĒ destru√≠da pelo mar de lama resultado do rompimento.

Escola Municipal Bento Rodrigues, Bento Rodrigues, MG. Foto: Pedro Salom√£o.
Escola Municipal Bento Rodrigues, Bento Rodrigues, MG. Foto: Pedro Salom√£o.

Ao analisar as propostas levantadas pelos grupos, percebeu-se um ponto central do qual todos partiam e que se situava para al√©m do pensamento acad√™mico, opondo-se radicalmente ao pensamento euroc√™ntrico do qual boa parte da academia se fundamenta. Assim, notou-se que as propostas buscavam o resgate de conhecimentos ancestrais no intuito de possibilitar a autonomia dos territ√≥rios atingidos. Dentre elas, uma que se destacou foi a do turismo comunit√°rio, por meio do qual seria poss√≠vel a cria√ß√£o de um interc√Ęmbio sociocultural e educacional aliado √† preserva√ß√£o do planeta, servindo como uma forma de desconstru√ß√£o do imagin√°rio social de que a minera√ß√£o representa o progresso de um pa√≠s e seus povos.

Desenvolvendo o ecoturismo e/ou o geoturismo ‚ÄĒ o turismo de preserva√ß√£o da natureza ‚ÄĒ, por meio das estrat√©gias de base comunit√°ria, como alternativa √† atividade miner√°ria, a atividade tur√≠stica pode ser vista n√£o somente como dinamizadora da economia local, mas como elemento estruturante de uma ordem cultural e ambientalmente respons√°vel, abrindo caminho para as reflex√Ķes sobre a sustentabilidade socioecol√≥gica e sobre as simbologias culturais. Assim, os preceitos de conserva√ß√£o e preserva√ß√£o ambiental passam tamb√©m pela gest√£o dos projetos que contemplam o desenvolvimento das comunidades.¬†O turismo de base comunit√°ria aparece, portanto, como atividade complementar de gera√ß√£o de renda e de educa√ß√£o socioambiental e cultural, ao mesmo tempo. Com isso, o turismo se relaciona com o lugar e com as pr√°ticas culturais desenvolvidas naquele territ√≥rio. Essa rela√ß√£o amplia sua escala de influ√™ncia na medida em que, para se realizar, envolve elementos de ordens pol√≠tica, social, cultural, econ√īmica e ambiental no espa√ßo em que se instala.

Para as/os estudantes que puderam participar do congresso, dentro dos diversos aprendizados obtidos, o que mais se destaca foi como a influ√™ncia da cosmovis√£o ind√≠gena pairando em boa parte do territ√≥rio latino age como um dos maiores eixos de resist√™ncia ao extrativismo e √† l√≥gica capitalista, e como essa pode ser uma das melhores solu√ß√Ķes frente √† problem√°tica atual.

Nesta cosmovis√£o, n√£o se distingue homem e natureza, o que se contrap√Ķe √† l√≥gica dominante e cada vez mais homog√™nea no mundo, a qual n√£o apenas diminui a autonomia humana ao longo da constru√ß√£o do que se concebe como progresso, como tamb√©m distancia o ser humano cada vez mais da natureza, do solo e at√© mesmo de seu pr√≥prio alimento e de suas ra√≠zes ancestrais. Desse modo, nos tornamos ref√©ns do sistema capitalista, em que o acesso a todo e qualquer produto seria detido/controlado por ind√ļstrias ou corpora√ß√Ķes, at√© mesmo quando esse produto √© aquele que nos mant√©m vivos.

A partir dessas discuss√Ķes, percebe-se, tamb√©m, que a l√≥gica do capitalismo verde √© apenas paliativa, n√£o solucionando o problema estrutural que envolve a produ√ß√£o e extra√ß√£o mineral para a acumula√ß√£o de capital. E o que concebemos como ecologia √© insuficiente para promovermos verdadeiros ve√≠culos de mudan√ßas, pois, mesmo que retomem a seus modos de vidas de culturas mais tradicionais, tratam-se, na verdade,¬† de produtos deturpados pela apropria√ß√£o cultural. Desse modo, parte da solu√ß√£o vem sob a l√≥gica de um resgate ancestral centrado e pautado pela autonomia ind√≠gena, em que o extrativismo¬† mineral e diversas outras vertentes capitalistas encontrariam dificuldades para se estabelecer, pois atingiria ou violaria diretamente as pessoas, e n√£o um outro, como a natureza ou apenas um territ√≥rio.

As reflex√Ķes finais sobre a oficina e o congresso de Ecologia Pol√≠tica, em s√≠ntese, apontam que n√£o existe apenas uma resposta para essa invers√£o da ideologia colonial dominante, o que ocorre √© que cada localidade ter√° particularmente uma s√©rie de implementa√ß√Ķes necess√°rias para a desconstru√ß√£o dessa hegemonia. Nesse sentido, entende-se que as iniciativas que envolvem pedagogias ambientais precisam abarcar vis√Ķes comunit√°rias e populares de sustentabilidade, e at√© mesmo cosmovis√Ķes locais de povos tradicionais, pois √© apenas a partir dessa centralidade que avan√ßos reais poderiam ser alcan√ßados.

Um ponto de partida para essa pedagogia ecol√≥gica ou interc√Ęmbio cultural foi o vestibular ind√≠gena que se iniciou em 2018 na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Entretanto, somente a inser√ß√£o de outros povos em meio √† l√≥gica acad√™mica √© insuficiente para dar voz a eles e permitirem que pautem e renovem conceitos cristalizados em nossa sociedade. Assim, n√£o somente o vestibular ind√≠gena seria um caminho, mas a extens√£o cultural de cada povo tamb√©m deveria ser alimentada, por exemplo, utilizar do Centro de L√≠nguas (CEL) para promover a riqueza lingu√≠stica de cada etnia presente no campus. Aliados a estas propostas e din√Ęmicas, tamb√©m deveriam ser promovidas rodas de ensino de saberes locais com professores, alunos e at√© mesmo comunidade em geral no entorno da Unicamp.

Para a √°rea das Ci√™ncias da Terra, cita-se o exemplo da Col√īmbia, uma das regi√Ķes mais ricas em minerais met√°licos da Am√©rica Latina, onde s√£o extra√≠dos 50 toneladas de ouro por ano,¬†segundo o artigo¬†intitulado¬†‚ÄúGreen Gold-Dirty Gold‚ÄĚ, publicado pelos autores William E. Brooks, Julio Andr√©s Sierra-Giraldo e Franciso Mena Palacios. Para essa extra√ß√£o, cerca de 100 toneladas de merc√ļrio v√£o parar nos rios e no solo, contaminando trabalhadores garimpeiros, a fauna e a flora regionais, meios pelos quais tamb√©m atingem a comunidade ao redor por meio da bioacumula√ß√£o de contaminantes. Para solucionar essa problem√°tica da contamina√ß√£o, comunidades de povos afrodescendentes colombianos fazem uso de epistemologias e tecnologias sociais ancestrais para realizarem a extra√ß√£o do ouro de maneira ambientalmente equilibrada. Esta extra√ß√£o √© feita utilizando-se uma planta (balsa ou¬†Croma pyramidale) que substitui o uso¬† de merc√ļrio em regi√Ķes de garimpo, servindo como o mesmo princ√≠pio de amalgama√ß√£o do ouro. Ainda no contexto de saberes locais e sob a √≥tica extrativista de territ√≥rios latino-americanos, na Col√īmbia, como citado acima, entende-se que essa constru√ß√£o de saberes multiculturais ou uma melhor concilia√ß√£o de saberes locais com saberes cient√≠ficos trata-se de um solo extremamente fecundo para o desenvolvimento de solu√ß√Ķes e alternativas necess√°rias para solucionar problemas e possibilitar desconstru√ß√Ķes necess√°rias que precisam ser feitas atualmente.

Para a √°rea da pedagogia, esse interc√Ęmbio cultural possibilitaria a constru√ß√£o de novos paralelos para metodologias de ensino, em que a rela√ß√£o f√≠sica e bi√≥tica poderia ser melhor constru√≠da, at√© mesmo permeando campos espirituais. Percebe-se que nos primeiros anos de escola a crian√ßa √© muito mais aberta ao novo e disposta a aprender gestos de cuidado com o outro ‚ÄĒ seja esse outro humano ou n√£o-humano. Todavia, ao longo do tempo, parte dessa rela√ß√£o se perde. Nesse sentido, um dos questionamentos que se fica √© como fortalecer esse v√≠nculo e mant√™-lo ao longo de todo o ensino.

CARTOGRAFIAS PARA A RESISTÊNCIA: UMA APOSTA A PARTIR DA EDUCAÇÃO POPULAR

CARTOGRAFIAS PARA A RESISTÊNCIA: UMA APOSTA A PARTIR DA EDUCAÇÃO POPULAR

Por  Talita Gantus de Oliveira e Luna Alves Pereira

Pesquisadora/es do GT Educa√ß√£o e Sociedade participaram, entre os dias 19 e 22 de outubro de 2022, do¬†IV Congresso de Ecologia Pol√≠tica¬†realizado no Equador. L√°, puderam acompanhar a roda de conversa¬†Cartograf√≠as para la resistencia: una apuesta desde la educaci√≥n popular¬†‚Äď Cartografias para a resist√™ncia: uma aposta desde a educa√ß√£o popular (em tradu√ß√£o livre).

Como abordado pelos expositores durante a atividade, a cartografia social trata-se de um processo participativo que envolve a leitura do territ√≥rio e a reflex√£o sobre como o habitamos. √Č importante que compreendamos que a cartografia social carrega em si uma ideia mais ampla do que a cartografia pura e simples ‚Äď aquela com seus tra√ßados, pontos cardeais e escalas, utilizada desde os prim√≥rdios das geoci√™ncias com o intuito de dom√≠nio, apropria√ß√£o e defesa de territ√≥rios.

Durante o empreendimento colonial e o desenvolvimento de sua episteme, a cartografia foi usada pela ciência e pelo que se chama Estado-Nação como ferramenta para estabelecer o controle social do território e do povo que ali habitava. Isto, com vistas a impor o imperialismo europeu sobre os outros continentes, espoliando suas riquezas naturais, bens comuns, epistemologias e modos de produção do espaço.

Nesse processo de elaboração cartográfica dos territórios usurpados e apropriados, a delimitação do território e de suas fronteiras se dá, dentre outras coisas, a partir da nomeação de elementos da paisagem (como rios e montanhas) por meio de uma perspectiva antropocêntrica. Afinal, a colonialidade é antropocentrada.

Alfredo Berno de Almeida,¬†em seu artigo¬†‚ÄúMapas e museus: uma nova cartografia social‚ÄĚ, afirma que h√° um monop√≥lio de classifica√ß√Ķes territoriais produzidas historicamente pela sociedade colonial, mediante recenseamentos, cadastros, planejamento territorial, invent√°rios, c√≥digos e mapas. √Č poss√≠vel notar esse dom√≠nio n√£o apenas pelo Estado, mas pelo capital por meio de empresas privadas.

Observa-se a hegemonia desse controle ‚Äď em uma sociedade em que o poder pol√≠tico est√° atrelado ao poder econ√īmico ‚Äď nos territ√≥rios atingidos pelos desastres-crimes da Samarco, BHP e Vale, ambos em Minas Gerais, em que o reassentamento da popula√ß√£o que passa pelo processo de repara√ß√£o se d√° a partir de uma cartografia para a realoca√ß√£o que √© tecnocr√°tica, verticalizada e arquitetada por t√©cnicos contratados pela empresa respons√°vel pela trag√©dia.

Nesse sentido, a cartografia social surge como um caminho e uma alternativa para a forma√ß√£o de organiza√ß√Ķes sociais que trabalham em defesa de seus territ√≥rios frente √† amea√ßa de processos extrativistas. Durante a roda de conversa, os/as expositores ressaltaram a import√Ęncia de se conhecer o territ√≥rio pelo olhar da pr√≥pria comunidade, tendo em vista que √© uma pr√°tica comum entre as concess√Ķes mineiras o desenvolvimento de outros mapas, por elas produzidos, que s√£o apresentados √†s comunidades ‚Äď muitas vezes ocultando informa√ß√Ķes importantes, como a disponibilidade de recursos h√≠dricos, por exemplo. O conhecimento e a forma√ß√£o sobre o territ√≥rio √©, portanto, parte do processo de luta contra o avan√ßo extrativista.

Roda de conversa: Cartografías para la resistencia: una apuesta desde la educación popular. Flacso/Equador, 2022. Foto dos autores.
Roda de conversa: Cartografías para la resistencia: una apuesta desde la educación popular. Flacso/Equador, 2022. Foto dos autores.
Roda de conversa: Cartografías para la resistencia: una apuesta desde la educación popular. Flacso/Equador, 2022. Foto dos autores.
Roda de conversa: Cartografías para la resistencia: una apuesta desde la educación popular. Flacso/Equador, 2022. Foto dos autores.

Posto isso, na cartografia social, √© fundamental o destaque nos mapas das fontes h√≠dricas, nascentes e cursos fluviais que ser√£o afetados pelas concess√Ķes mineiras; bem como as √°reas de preserva√ß√£o (e/ou que devem ser preservadas) da fauna, flora e biodiversidade ‚Äď humana e n√£o-humana. Importante, tamb√©m, que a cartografia caminhe paralelamente a um levantamento antropol√≥gico das comunidades que vivem nos territ√≥rios atingidos ou amea√ßados, e de sua diversidade cultural. Esses levantamentos enriquecem os produtos cartogr√°ficos no que diz respeito √† conscientiza√ß√£o das afeta√ß√Ķes n√£o apenas materiais, mas tamb√©m simb√≥licas. Trazer os sentidos sobre o territ√≥rio para a cartografia (o som do vento, a pureza do ar ‚Äď ou, o oposto, a toxicidade do ar em territ√≥rios minerados) ‚Äď √© uma forma de agregar saberes e sentidos ao mapa, deslocando-o do seu lugar colonial que transforma a cartografia em uma epistemologia mercadol√≥gica: conhecer e cartografar para dominar.

Por fim, √© poss√≠vel pensar o mapa a partir da perspectiva de corpo-territ√≥rio. Segundo Haesbaert,¬†em seu artigo¬†‚ÄúDo corpo-territ√≥rio ao territ√≥rio-corpo (da terra): contribui√ß√Ķes decoloniais‚ÄĚ, afirma que ‚Äúuma das especificidades da leitura que podemos denominar latino-americana sobre o territ√≥rio est√° ligada ao fato de que ela parte da esfera do vivido, das pr√°ticas ou, como enfatizava Milton Santos, do ‚Äúuso‚ÄĚ do territ√≥rio ‚Äď mas um uso que se estende bem al√©m do simples valor de uso, compreendendo tamb√©m um expressivo valor simb√≥lico.‚ÄĚ

O corpo √© o primeiro habitante do territ√≥rio. Sendo assim, √© parte do processo de descoloniza√ß√£o epistemol√≥gica da cartografia pensar o nosso pr√≥prio corpo como um mapa. Se nosso corpo est√° bem e saud√°vel ‚Äď f√≠sica, espiritual e psiquicamente ‚Äď √© um reflexo de que o territ√≥rio que habitamos tamb√©m esteja bem. Pensar-agir de maneira integrada, n√£o apenas disciplinarmente, no que diz respeito √† produ√ß√£o do saber, mas de modo que corpo e mente estejam indissociados, √© um dos desafios de supera√ß√£o da armadilha colonial antropoc√™ntrica. Compreender que o rio contaminado nos atravessa, porque o rio corre em nosso corpo, porque consumimos o que a Terra nos d√°, √© uma das tarefas da cartografia social. Afinal, tudo est√° ecologicamente conectado, somos atravessados por essas impurezas.

Para concluir, a oficina trouxe importantes reflex√Ķes para o nosso GT Educa√ß√£o & Sociedade, que se prop√Ķe a pensar uma pedagogia socioambiental a ser trabalhada em territ√≥rios atingidos por rompimentos ou pela presen√ßa de barragens ‚Äď empreendimento que se insere no bojo da cadeia de explora√ß√£o mineral. Desse modo, a cartografia social se situa como uma ferramenta que faz parte do processo pedag√≥gico de emancipa√ß√£o e autonomia popular frente ao avan√ßo do capital sobre corpos, mentes e territ√≥rios.

Embora a cartografia social seja uma t√©cnica de (re)exist√™ncia nos territ√≥rios amea√ßados por projetos extrativistas, a verifica√ß√£o e representa√ß√£o dos cen√°rios empiricamente observ√°veis remete, sobretudo, ‚Äúa rela√ß√Ķes de pesquisa e de confian√ßa m√ļtua entre os investigadores e os agentes sociais estudados‚ÄĚ, como nos lembra Alfredo Berno de Almeida, em seu artigo citado anteriormente. Posto isso, h√° um novo desafio que se coloca ao nosso Grupo: pensar e atuar sobre um territ√≥rio ‚Äď enquanto um objeto de pesquisa ‚Äď a partir de uma posi√ß√£o que nos situa geograficamente distantes, o que torna complexa a cria√ß√£o de v√≠nculos comunit√°rios. Contudo, afinal, esse √© um dos grandes desafios colocados √†s/aos pesquisadores que se prop√Ķem a um fazer cient√≠fico e a uma pr√°xis engajadas com a transforma√ß√£o social para um outro mundo poss√≠vel.

Comunicação Comunitária: uma oficina sobre alternativas à grande mídia

Comunicação Comunitária: uma oficina sobre alternativas à grande mídia

Por Leonardo de Souza da Silva e Talita Gantus de Oliveira 

Em continuidade aos textos de divulga√ß√£o da participa√ß√£o do GT Educa√ß√£o e Sociedade,¬† do CRIAB, no IV Congresso de Ecologia Pol√≠tica, realizado no Equador, passaremos a um relato sobre a oficina de Comunica√ß√£o Comunit√°ria (em tradu√ß√£o livre) ‚ÄĒ ou Comunicaci√≥n Comunitaria. Os proponentes da atividade integram uma rede de TV do movimento ind√≠gena e campesino de Cotopaxi, territ√≥rio equatoriano, que se utiliza das ferramentas atuais de comunica√ß√£o para o fortalecimento, a continuidade e a transmiss√£o de saberes locais e ancestrais. Al√©m de ser um canal de den√ļncias de viola√ß√£o de direitos humanos e ambientais.

Lanceros Digitales apresentando um pouco da sua história e atuação no IV Congresso de Ecologia Política. 
Lanceros Digitales apresentando um pouco da sua história e atuação no IV Congresso de Ecologia Política.

A comunica√ß√£o comunit√°ria √© um meio de comunica√ß√£o da comunidade local. Feita por ela e para ela, atua como um instrumento que busca visibilizar aquilo ao que a m√≠dia hegem√īnica e suas formas de comunica√ß√£o normalmente se abst√™m ou ocultam. Essa comunica√ß√£o anti-sist√™mica parte de uma mobiliza√ß√£o coletiva da comunidade, reivindicando melhorias para seu pr√≥prio grupo, provocando o debate de temas importantes e tratando de interesses comuns de quem est√° inserido no mesmo contexto social e cultural.

Nessa oficina, tivemos a oportunidade de conhecer um pouco do trabalho dos Lanceros Digitales, uma equipe de comunica√ß√£o, formada por mulheres e homens, comunicadores e comunicadoras comunit√°rios/as das nacionalidades, organiza√ß√Ķes e federa√ß√Ķes de base da organiza√ß√£o regional, org√Ęnicos √† estrutura do Movimento Ind√≠gena Equatoriano. O grupo transmite informa√ß√Ķes dos diversos povos origin√°rios e das organiza√ß√Ķes e movimentos sociais locais que n√£o s√£o difundidas em meios tradicionais, buscando conhecer e veicular a realidade das comunidades e dos conflitos socioambientais que as amea√ßam e vencer o cerco midi√°tico.¬†

Al√©m disso, trabalham a import√Ęncia da comunica√ß√£o comunit√°ria como ferramenta pol√≠tica para o fortalecimento da organiza√ß√£o e luta territorial. Tradi√ß√Ķes, soberania alimentar, direitos, mobiliza√ß√Ķes populares est√£o entre os temas abordados no canal de comunica√ß√£o ind√≠gena e campesino. Nesse sentido, na oficina nos foi apresentado como se deu o Movimento Ind√≠gena y Campesino del Cotopaxi (MICC) e suas lutas de reivindica√ß√£o por seus direitos, sendo o primeiro canal comunit√°rio gerido por ind√≠genas no Equador e na Am√©rica Latina.¬†

O MICC tem forjado suas lutas por meio da Confedera√ß√£o de Nacionalidades Ind√≠genas do Equador (CONAIE) desde 1990, cujas pautas envolvem reivindica√ß√Ķes em torno da posse da terra, a exist√™ncia de um modelo educacional intercultural bil√≠ngue e a efetiva√ß√£o de um Estado Plurinacional, que, ao menos juridicamente, foi reconhecido na Constitui√ß√£o Equatoriana de 1998. Entretanto, na realidade, esses direitos nem sempre s√£o assegurados ou pautados como deveriam. Assim, em 2004, nasce¬† a ideia do 1¬ļ canal ind√≠gena do Equador: a TV MICC-47. Este canal funciona como uma ferramenta de comunica√ß√£o e organiza√ß√£o alternativa √† comunica√ß√£o de massas, sendo de suma import√Ęncia para as lutas e para a organiza√ß√£o de manifesta√ß√Ķes e participa√ß√Ķes s√≥cio-pol√≠ticas. Ap√≥s anos de embate, a TV MICC-47 se concretiza em 2019, dando in√≠cio √†s suas transmiss√Ķes com cobertura nas prov√≠ncias de Cotopaxi, Tungurahua e parte de Pichincha e Chimborazo. Concomitante, tamb√©m ocorre a divulga√ß√£o e transmiss√£o da TV em seus ve√≠culos de m√≠dia sociais ‚ÄĒ como Facebook e YouTube ‚ÄĒ, que¬† possibilitam n√£o somente que suas mat√©rias tenham mais alcance, mas que cumpram seu papel de disputa de narrativas tamb√©m atrav√©s da Internet.¬†

A comunica√ß√£o comunit√°ria √© uma ferramenta que deve ser, cada vez mais, apropriada pelo povo. No Brasil, em Mariana, no estado de Minas Gerais, ap√≥s o desastre-crime da Samarco/Vale/BHP na barragem do Fund√£o, moradores se organizaram para construir e divulgar o jornal A Sirene, veiculando a realidade dos conflitos socioambientais p√≥s-desastre, na regi√£o de Mariana, que era ocultada pela grande m√≠dia ‚ÄĒ financiada, em grande medida, por atores do capital mineral.

Furar o cerco midi√°tico e conseguir fazer coro √†s vozes que s√£o, tentativamente, silenciadas pelo discurso hegem√īnico √© parte do trabalho do nosso GT. Fazer circular a ess√™ncia dos conflitos socioambientais ligados ao rompimento e √† presen√ßa de barragens, n√£o apenas em sua apar√™ncia, √© de suma import√Ęncia para que consigamos ventilar outros ideais de progresso, de civiliza√ß√£o, de modernidade e de desenvolvimento. Projetar outros futuros poss√≠veis passa, necessariamente, pela compreens√£o do nosso passado e presente ‚ÄĒ cujos meandros narrativos s√£o disputados, entre outras coisas, por meio de ferramentas comunicacionais, como o fazem os Lanceros Digitales.¬†

Despertar: estratégias de luta para novos sujeitos políticos

Despertar: estratégias de luta para novos sujeitos políticos

Por Giulia Mendes Gambassi

Como mencionamos em Enraizar o porvir: (re)nomear a Am√©frica Ladina – entrevista com Marilyn Machado Mosquera, entender os processos explorat√≥rios que se d√£o na Am√©rica Latina √© um desafio constante e, provavelmente, intermin√°vel. Por isso, trata-se de algo que deve ser feito coletivamente ‚Äď ainda que seja necess√°rio trabalhar de forma individual as implica√ß√Ķes de nossas pr√°ticas e fazeres acerca desse acontecimento. Nesse sentido, este post traz o que aprendemos na roda de conversa Construcci√≥n del poder popular en la lucha antiminera, ouvindo Paola Ortiz, Jos√© Cueva e Luis Corral, da Frente Nacional Antiminero (FNA), no IV Congresso Latino-americano de Ecologia Pol√≠tica.

Paola Ortiz, José Cueva e Luis Corral, da Frente Nacional Antiminero (FNA), no IV Congresso Latino-americano de Ecologia Política.
Paola Ortiz, José Cueva e Luis Corral, da Frente Nacional Antiminero (FNA), no IV Congresso Latino-americano de Ecologia Política.

Voltados à defesa do território, da água, da semente e da memória no Equador, a FNA trouxe diferentes contextos das comunidades afetadas em todo o território equatoriano, sem deixar de enfatizar que, mesmo que haja especificidades em cada uma das frentes, como país, eles enfrentam a mesma legislação, a mesma política de mineração e as mesmas formas de criminalização dos movimentos que se colocam a defender a terra e o povo do avanço neoliberal. A união dos atingidos de diferentes localidades, com uma forte participação de povos tradicionais em todo o evento, destaca-se na luta contra o grande projeto transnacional mineiro por eles denunciado. 

Al√©m disso, o constante tensionamento do que seria o suposto desenvolvimento trazido pelas pr√°ticas de explora√ß√£o da natureza ganha destaque n√£o s√≥ nessa roda de conversa, mas em todo o evento. Apesar de ainda ser comum relacionar os empreendimentos miner√°rios a oportunidades de emprego, o debate parece ter mais f√īlego nos pa√≠ses vizinhos, talvez por viverem em menor extens√£o territorial, o que possibilita mais encontros e interlocu√ß√Ķes do que os temos aqui no Brasil ‚Äď tamb√©m de imensa pot√™ncia. Pouco mais de um m√™s depois de nosso encontro no evento em Quito, a FNA estava em marcha buscando consolidar uma luta em n√≠vel nacional contra as mineradoras que seguem explorando seus territ√≥rios (veja um v√≠deo sobre a marcha aqui).

Nesse escopo, a FNA conta que h√° diferentes centros de forma√ß√£o ou escolas espalhados pelo Equador, que visam a munir os atingidos com informa√ß√Ķes e estrat√©gias, articulando diferentes setores √†s lutas sociais e √† compreens√£o do que, de fato, significa ter seu territ√≥rio invadido por grandes empreendimentos de minera√ß√£o. Segundo os representantes da FNA que estavam presentes na roda, essa √™nfase √© dada, pois educa√ß√£o √© liberdade e √© um elemento fundamental na emancipa√ß√£o dos povos atingidos ‚Äď o que partilhamos em nosso GT.¬†

Em junho de 2022 houve uma greve nacional no Equador, protagonizada pelos povos ind√≠genas e campesinos que, durante 18 dias, marcou sua oposi√ß√£o ao governo de Guillermo Lasso, eleito um ano antes, com massivas manifesta√ß√Ķes, greve de trabalhadores de diversos setores, bloqueio de estradas, tomada de po√ßos de petr√≥leo entre outras estrat√©gias. A for√ßa do povo equatoriano e a pot√™ncia do movimento pol√≠tico organizado contra o aumento dos pre√ßos de combust√≠veis e da cesta b√°sica, os altos √≠ndices de desemprego e o aumento de subemprego, bem como a crise agravada dos sistemas de sa√ļde e de seguran√ßa, foi consolidada e constitui um marco que alimentar√° o enfrentamento ao sistema que massacra tantas pessoas.

Fazendo refer√™ncia ao Paro Nacional, como essa greve √© chamada por l√°, a FNA aponta que as respostas ao modelo explorat√≥rio em voga t√™m que ser constru√≠das em assembleias e processos permanentes. Isso, pois, mesmo considerando as conquistas alcan√ßadas pelos movimentos, h√° limites frente √† institucionalidade alcan√ßada pelas mineradoras dentro do pr√≥prio governo. Desse modo, n√£o se pode, afirmam, avan√ßar sem mobiliza√ß√£o e resist√™ncia partindo de cada territ√≥rio. √Č preciso fortalecer coletivos e organiza√ß√Ķes, principalmente depois da percep√ß√£o de que a luta antiminera√ß√£o gerou um novo sujeito pol√≠tico, mais din√Ęmico e coletivo.

Oficina Crónicas del despojo minero en el Ecuador: el video y el cómic como herramienta de lucha, ministrada por Michelle Báez, Ce Larrea, Mafer Carpio e William Sache
Oficina Crónicas del despojo minero en el Ecuador: el video y el cómic como herramienta de lucha, ministrada por Michelle Báez, Ce Larrea, Mafer Carpio e William Sache

 

Uma das formas de trazer for√ßa aos movimentos e fundamentar a constru√ß√£o desse novo sujeito, al√©m da educa√ß√£o em seus m√ļltiplos n√≠veis, √© a comunica√ß√£o. Nesse √Ęmbito, participamos da oficina Cr√≥nicas del despojo minero en el Ecuador: el video y el c√≥mic como herramienta de lucha, ministrada por Michelle B√°ez, Ce Larrea, Mafer Carpio e William Sache. Ce Larrea, tamb√©m conhecida como Casi Mira, √© uma artista e ativista equatoriana e ficou respons√°vel pela parte das hist√≥rias em quadrinho da oficina, que acompanhamos.

 

 

Veja uma tirinha da artista sobre o Paro de 2022.

Tirinha da artista Ce Larrea. Disponível em: https://www.instagram.com/p/Cka6zDPO9aQ/?img_index=7
Tirinha da artista Ce Larrea. Disponível em: https://www.instagram.com/p/Cka6zDPO9aQ/?img_index=7

Suas produ√ß√Ķes carregam a voz da comunidade e dos diferentes entes viventes atingidos pelos processos de minera√ß√£o. Ainda que tenha uma atua√ß√£o ampla nas lutas sociais, devido √† tem√°tica do evento, apresentou uma situa√ß√£o, sobre qual dever√≠amos produzir um comic para chamar a aten√ß√£o da comunidade sobre a problem√°tica.¬†

Voltando, ainda √† roda de conversa da FNA, al√©m de representantes de diversos grupos, houve a participa√ß√£o de tr√™s estudantes universit√°rios quitenhos, do curso de Ci√™ncia Pol√≠tica, que, ao tentarem sair antes do fim da discuss√£o, foram interpelados pelos membros da FNA e pelos demais participantes. √Ä demanda de que se manifestassem sobre o que tinham ouvido at√© ent√£o, responderam que as a√ß√Ķes de resist√™ncia ali debatidas pareciam muito pulverizadas e pouco efetivas no contexto nacional. Criticaram as abordagens afirmando que n√£o eram bem vistas pelo povo equatoriano, pontuando que, al√©m de tudo, eram pouco estrat√©gicas as a√ß√Ķes dos ativistas. N√£o sem alguma rea√ß√£o, as palavras dos jovens estudantes foram contrapostas pelos que estavam presentes e nos fizeram refletir sobre nosso pr√≥prio percurso. Afinal, qual o papel da universidade na comunidade? √Č poss√≠vel fazer ci√™ncia descolada de quest√Ķes hist√≥ricas e sociais, mas, principalmente, das vozes daqueles que s√£o diretamente atingidos?

Nossa participa√ß√£o no evento foi permeada por um exerc√≠cio cont√≠nuo de compreender o car√°ter pontual, ainda que importante, da atividade acad√™mica nas transforma√ß√Ķes sociais. Mas mais do que isso, o que mais se destaca no processo de emerg√™ncia dos novos sujeitos pol√≠ticos, como coloca a FNA, ativamente decolonizando as institui√ß√Ķes e as pr√°ticas que nos cercam, √© a escuta atenta, curiosa e humilde √†queles que representam e constroem uma frente de luta, que n√£o √© qualquer.¬†

N√≥s, inseridos nas universidades latinoamericanas, precisamos nos abrir a outras cosmopercep√ß√Ķes, a miradas, como dizem nossos companheiros de luta hispanohablantes, que se voltem √†s nossas vidas e aos nossos territ√≥rios de forma mais hol√≠stica. √Č preciso ouvir o chamado das organiza√ß√Ķes pol√≠ticas e populares, dos povos tradicionais e, principalmente, da terra, da √°gua e de todos os seres viventes ‚Äď que aprendemos a objetificar com os europeus ‚Äď para que despertemos e construamos outras subjetividades.

Relatos de atuação como peritos comunitários: seria a Natureza um sujeito de direitos?

Relatos de atuação como peritos comunitários: seria a Natureza um sujeito de direitos?

Por Talita Gantus de Oliveira

A crescente preocupa√ß√£o com os direitos humanos e o seu reconhecimento pelos Estados no √Ęmbito internacional impulsionaram a promulga√ß√£o de diversos tratados protecionistas desses direitos, como afirma D‚ÄôAvila entre outros autores, em pesquisa de 2014 [1]. Esses documentos s√£o resultados de esfor√ßos conjuntos entre na√ß√Ķes que, atrav√©s de acordos multilaterais, definem sistemas de prote√ß√£o ao direito humano, de car√°ter global ou regional. Dentre os acordos mencionados, est√° a Conven√ß√£o Interamericana de Direitos Humanos [2], a qual prev√™ a prote√ß√£o de comunidades atingidas por crimes ecol√≥gicos.

Dentre os direitos humanos reconhecidos na Conven√ß√£o Interamericana, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado encontra-se positivado em diversos momentos. Embora esse conjunto de leis e normativas traga possibilidades de disputas a favor da popula√ß√£o mais oprimida socialmente e mais afetada pelos desastres socioecol√≥gicos, √© importante apontar seus limites. Limites esses que imp√Ķem restri√ß√Ķes aos avan√ßos populares, como a defesa da propriedade privada ‚Äď que, muitas vezes, decide judicialmente a favor das empresas do capital extrativista. Al√©m disso, as organiza√ß√Ķes que postulam esses tratados, em grande medida, s√£o reprodutoras da colonialidade, pois reiteram a organiza√ß√£o geopol√≠tica de Estados-Na√ß√£o.¬†

Cabe destacar, ainda, que o Direito √© o aparelho ideol√≥gico do Estado [3]. Como o Estado organiza e reproduz os interesses da classe dominante, a forma e o conte√ļdo dos Estados modernos capitalistas ‚Äď que t√™m o lucro como b√ļssola ‚Äď atende aos interesses da classe capitalista, dos donos do dinheiro. N√£o s√£o os poderosos, s√£o o poder, e atuam extraindo mais-valia, lucro, juros e renda em cima da explora√ß√£o da natureza e espolia√ß√£o da popula√ß√£o. Ainda que, como nos aponta Audre Lorde [4], tenhamos em mente que as ferramentas do senhor n√£o derrubam a casa grande, √© preciso, taticamente, fazer uso dos instrumentos pol√≠ticos e jur√≠dicos que temos dispon√≠veis para coibirmos o avan√ßo do capital sobre nossos corpos-territ√≥rios.¬†

√Č isso que nos ensinou a roda de conversa intitulada: ‚ÄúExperi√™ncias de peritos comunit√°rios em direitos da natureza nas cortes do Equador‚ÄĚ (Experiencias de peritos comunitarios en derechos de la naturaleza en las cortes del Ecuador). Essa roda de conversa fez parte da programa√ß√£o do IV Congresso Latinoamericano de Ecologia Pol√≠tica, realizado em Quito, Equador, entre os dias 19 e 22 de outubro de 2022. A atividade em quest√£o foi organizada pela Rede de Peritos Comunit√°rios em Direitos da Natureza (Red de Peritos Comunitarios en Derechos de la Naturaleza). Os peritos comunit√°rios funcionam como uma esp√©cie de defensoria que parte da pr√≥pria comunidade, a partir de seus representantes, como agentes desse di√°logo com a justi√ßa, fazendo valer os direitos da natureza preconizados pela Constitui√ß√£o Equatoriana e gerando autonomia da comunidade nesse processo.

Roda de Conversa: Experiencias de peritos comunitarios en derechos de la naturaleza en las cortes del Ecuador. IV Congresso Latinoamericano de Ecologia Política, Quito, Equador, 19/10/2022.
Roda de Conversa: Experiencias de peritos comunitarios en derechos de la naturaleza en las cortes del Ecuador. IV Congresso Latinoamericano de Ecologia Política, Quito, Equador, 19/10/2022.

Direitos da Natureza, conceito trabalhado por Gudynas em livro hom√īnimo [5], trata-se de um princ√≠pio que parte do reconhecimento da Natureza como um sujeito de direitos, deslocando a concep√ß√£o antropoc√™ntrica que ordena nossa estrutura social e suas representa√ß√Ķes ideol√≥gicas e materiais. Cria-se, a partir da√≠, uma ‚Äú√©tica bioc√™ntrica‚ÄĚ que alimenta reformula√ß√Ķes em todo o espectro coberto pelas pol√≠ticas ambientais, desfocando de um olhar que toma o ser humano como principal e √ļnico afetado, para um olhar ampliado para todo o ecossistema. Essa √©tica d√° √™nfase ao fato de que o poder de ag√™ncia social sobre o ecossistema natural demonstra claramente que √© a sociedade e seu modo de se reproduzir que produz os impactos socioecol√≥gicos. Ou seja, o antropoceno [6] traz √† tona que cabe ao pacto social responsabilizar a quem couber pela destrui√ß√£o ecol√≥gica em curso nos distintos territ√≥rios.

Nesse sentido, entende-se que a Natureza, destru√≠da pelos seres humanos, precisa ser protegida pelos pr√≥prios seres humanos e deles mesmos ‚Äď e de determinados modos de se existir em sociedade. Por isso, para que as condi√ß√Ķes de reprodu√ß√£o da vida, que requerem um ambiente ecologicamente equilibrado, sejam minimamente mantidas, a √©tica bioc√™ntrica se torna fundamental de ser incorporada ao pacto social e seu sistema jur√≠dico.

Isto posto, algumas constitui√ß√Ķes federais de pa√≠ses latino-americanos t√™m incorporado essa perspectiva a partir de discuss√Ķes em Assembleias Constituintes que se iniciam na base, por meio de processos participativos nos territ√≥rios atingidos pelo impacto socioecol√≥gico em curso. A Constitui√ß√£o do Equador √© um desses exemplos. No entanto, experi√™ncias relatadas nessa roda de conversa de peritos nos lembra que n√£o √© simples fazer valer a letra da lei. Similar ao que acontece no Brasil e em diversas partes do mundo, a pr√°tica jur√≠dica nem sempre funciona da maneira como preconiza a legisla√ß√£o. √Č inerente ao sistema judici√°rio, como dito anteriormente, reproduzir as opress√Ķes que sustentam as estruturas. Como em diversos campos, n√£o apenas no ambiental, nem sempre a justi√ßa √© justa, posto que n√£o √© neutra.

Para nos apropriarmos desses instrumentos, é preciso conhecê-lo. Pensando nisso, para que seja funcional e para que haja a participação comunitária nesse processo de formação de massa, a justiça constitucional não pode ter uma linguagem restrita e academicista. Torna-se, então, fundamental a expertise acadêmica aliada à formação de peritos comunitários de defesa da Natureza.

Dentre os relatos narrados durante a roda de conversa, h√° um sobre uma a√ß√£o de medidas cautelares na tentativa de impedir o avan√ßo da fronteira agropecu√°ria. Nesse local, n√£o havia sido realizada a consulta pr√©via, livre e informada √† qual a comunidade tem direito ‚Äď como preconiza a Constitui√ß√£o ‚Äď para a instala√ß√£o do empreendimento extrativista agropecu√°rio que colocaria em risco a soberania campesina de comunidades ind√≠genas.

Comunidades pescadoras e marisqueiras da regi√£o de Esmeraldas, no Equador, denunciaram o avan√ßo de megaempreendimentos de empresas mineiras, com interesses puramente econ√īmicos, sob os manguezais. Esta √© uma a√ß√£o inconstitucional porque diz respeito ao impacto em um ecossistema end√™mico, intang√≠vel e n√£o recuper√°vel. Al√©m disso, a instala√ß√£o desse empreendimento poderia provocar a inseguran√ßa h√≠drica da comunidade (lembrando que seguran√ßa h√≠drica se trata de provimento de √°gua para consumo humano em quantidade e em qualidade), visto que haveria contamina√ß√£o de rejeitos minerais nos aqu√≠feros.

Outro caso exposto denuncia o avanço do agronegócio de monocultivo sobre territórios, devastando a fauna e flora endêmicas. Também há uma ação de inconstitucionalidade nesse caso, visto que o empreendimento agroindustrial avança ferindo direitos humanos. Há um impacto muito grave dos monocultivos na cultura local e na natureza. O monocultivo impossibilita a eco-biodiversidade e a diversidade cultural.

Outra perita relatou o avan√ßo de uma empresa de minera√ß√£o sobre um patrim√īnio arqueol√≥gico pr√≥ximo √† cidade de Quito. O empreendimento levaria √† devasta√ß√£o de bosques que abrigavam nascentes de √°gua. A concess√£o de licen√ßa afetava as comunidades de agricultores de produtos org√Ęnicos certificados da regi√£o. Segundo ela, as mulheres estavam na frente da luta e nos centros de resist√™ncia.

Essa troca de experi√™ncias promovida pela roda de conversa foi muito rica. Os relatos v√™m de diversas regi√Ķes, com conflitos ambientais diversos. Embora haja peculiaridades, desafios e pr√°ticas de (re)exist√™ncia que t√™m car√°ter territorial, h√° tamb√©m um pano de fundo estrutural que os atravessa, conectando-os. H√° de comum nos relatos desafios relacionados √† dificuldade em explicar a pr√≥pria cosmovis√£o, como por exemplo, que um rio ou uma √°rvore possuem vida, nome e sentimentos. Outra dificuldade √© conseguir, em termos jur√≠dicos, dar voz a quem n√£o tem voz ‚Äď como a natureza e seus elementos n√£o-humanos ‚Äď e correlacionar o pensamento t√©cnico, te√≥rico e pr√°tico.

Apenas as pessoas que vivem nos territ√≥rios atingidos conseguem elencar o que √© metaf√≠sico e o que n√£o √©, e o que √© digno de resguardo e prote√ß√£o, como as tradi√ß√Ķes e pr√°ticas culturais que atravessam o meio f√≠sico, como o cultivo de plantas medicinais pelas comunidades ind√≠genas amea√ßadas pelo avan√ßo da ind√ļstria extrativista, ou de ervas para rituais espirituais. Ou como a presen√ßa de uma montanha e de como ela define, de maneira transgeracional, a subjetividade da comunidade que cresce e vive naquela paisagem.

N√£o se deve esperar dos peritos da Natureza imparcialidade e neutralidade, mas veracidade. At√© porque, s√£o pessoas diretamente afetadas pelo avan√ßo do capital sobre a Natureza em seus territ√≥rios. Em se tratando das parcerias que podem ser feitas entre a academia e a rede de peritos comunit√°rios, os representantes relataram que √© poss√≠vel estabelecer um compromisso √©tico da ci√™ncia com a justi√ßa social, com a universidade auxiliando a comunidade no que for poss√≠vel e no que se fizer necess√°rio, tendo a pr√≥pria comunidade como guia dessa constru√ß√£o. Assim como o direito, a pr√≥pria ci√™ncia n√£o √© neutra, pois √© mediada por quem empreende a investiga√ß√£o ‚Äď muitas vezes, financiada pela iniciativa privada. √Č uma produ√ß√£o de informa√ß√£o que, embora cient√≠fica, √© imparcial. H√° de ressaltar que h√° uma produ√ß√£o de ci√™ncia cidad√£ que atua em prol da veracidade, mas que tamb√©m n√£o se orienta pela imparcialidade, porque busca uma justi√ßa social e ambiental para toda a popula√ß√£o oprimida por esse sistema que destr√≥i a Terra.

A legisla√ß√£o brasileira, embora n√£o reconhe√ßa a natureza como sujeito de direitos, abre possibilidades para esse debate. A Lei Mar de Lama Nunca Mais √© um exemplo que abre brechas para lutarmos judicialmente para proteger a natureza e seus povos. Um projeto de Lei de Iniciativa Popular que contou a assinatura de 56 mil cidad√£os, a Lei Estadual 23.291/2019 institui a Pol√≠tica Estadual de Seguran√ßa de Barragens (PESB), que pro√≠be barragens a montante e estabelece o limite de tr√™s anos para que elas n√£o existiam mais. A partir da amplia√ß√£o e aprofundamento dessas discuss√Ķes sobre a justi√ßa ambiental e a √©tica bioc√™ntrica, torna-se poss√≠vel, quem sabe, responsabilizar criminalmente autores de crimes ecol√≥gicos. Todo ecoc√≠dio √© tamb√©m um etnogenoc√≠dio.

 [1] D’AVILA, Caroline Dimure Bender et al. A proteção reflexa do meio ambiente na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista IIDH, San José, v. 60, p. 11-38, 2014.

[2] Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Assinada na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos, San José, Costa Rica, em 22 de novembro de 1969. Disponível em: https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm

[3] ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. Pólen Produção Editorial LTDA, 2019.

[4] LORDE, Audre. Irmã outsider: ensaios e conferências. Autêntica Editora, p. 137, 2019.

[5] GUDYNAS, Eduardo. Direitos da natureza: ética biocêntrica e políticas ambientais. Editora Elefante, 2020.

[6] GUDYNAS, Eduardo. Direitos da natureza: ética biocêntrica e políticas ambientais. Editora Elefante, 2020.

Enraizar o porvir: (re)nomear a Améfrica Ladina Рentrevista com Marilyn Machado Mosquera

Enraizar o porvir: (re)nomear a Améfrica Ladina Рentrevista com Marilyn Machado Mosquera

Por Giulia Mendes Gambassi

Entender os processos exploratórios que se dão na América Latina é um desafio constante e, provavelmente, interminável. A contínua exploração dos recursos naturais e, consequentemente, dos povos que aqui habitam atualiza as feridas que herdamos do auge da colonização europeia em nossas terras.

No IV Congresso Latino-americano de Ecologia Pol√≠tica, sediado em Quito (Equador) em outubro de 2022, pesquisadores do CRIAB ‚Äď mais especificamente do GT Educa√ß√£o e Sociedade ‚Äď, pensaram e discutiram o tema geral desse evento, a saber: Ecolog√≠a pol√≠tica y pensamiento cr√≠tico latinoamericano: ra√≠ces, trayectorias y miradas al futuro. A primeira plen√°ria do congresso voltou-se √†s Luchas hist√≥ricas en defensa de los pueblos y los territorios, em que pudemos ouvir Marilyn Machado Mosquera (Kuagro-ri Changaina), Nathalia Bonilla (Acci√≥n Ecol√≥gica)‚Äč, Pablo Fajardo (Uni√≥n de Afectados por la Texaco) e Joan Mart√≠nez-Alier‚Äč (Universidad Aut√≥noma de Barcelona), com a media√ß√£o de Ivonne Ramos (Acci√≥n Ecol√≥gica).

Nesse contexto, Ramos abre a mesa dando destaque √† compreens√£o de nossas ra√≠zes “como proje√ß√£o, origem e fortaleza a partir da qual fazemos caminho ao andar”, provocando um giro na compreens√£o dos processos pol√≠ticos e hist√≥ricos de nosso continente. Afinal, no sistema capitalista em que estamos inseridos, √© sempre em nome do progresso e do desenvolvimento ‚Äď muitas vezes desvinculados do que veio antes ‚Äď que nos ensinam a pensar, a atuar e a fazer ci√™ncia. Ao enfatizar que, a partir dessa mesa, mas tamb√©m do evento como um todo, podemos construir afirma√ß√Ķes do porvir, Ramos nos provoca a assumir uma perspectiva outra em rela√ß√£o ao passado e ao lugar que aprendemos a dar a ele em uma organiza√ß√£o ocidental da vida e do pensamento.

Marilyn Machado-Mosquera
Marilyn Machado-Mosquera
Fonte: https://www.uasb.edu.ec/entrevistas/aportes-de-las-mujeres-negras-de-colombia-a-la-ecologia-politica-emancipadora-y-decolonial/

Dentre os diversos destaques que podem ser feitos √†s falas que ouvimos nessa mesa, a pot√™ncia da apresenta√ß√£o de Marilyn Machado Mosquera nos convoca a tatear e reconhecer a presen√ßa do v√©u do branqueamento ‚Äď como aponta L√©lia Gonzalez, fil√≥sofa e antrop√≥loga brasileira citada na fala de Machado Mosquera ‚Äď que imp√Ķe uma forma colonial de olharmos o mundo, o outro e at√© n√≥s mesmos. Trazemos, ent√£o, neste texto, uma breve entrevista com essa potente pesquisadora.¬†

A Améfrica Ladina proposta por Gonzalez e retomada por Machado Mosquera, problematiza o fato de que não só aspectos geográficos, mas também inconscientes se imbricam na forma em que nos narramos enquanto ladinoamefricanos. O aprisionamento em uma língua(gem) racista inibe uma possível emancipação do destino subalterno ao qual os dispositivos coloniais nos fazem crer ser inevitável. Assim, (r)existir à imposição do desenvolvimento e do progresso, à morte sistêmica de corpos que nos fizeram acreditar ser dissidentes, mas são, em realidade, o que de mais singular habita nossas terras, é revolucionário.

√Č nesse cen√°rio, tecido pelas palavras de Machado Mosquera, que fazemos perguntas voltadas √† pretensa separa√ß√£o entre homem e natureza ao se pensar a Am√©rica Latina, bem como √† possibilidade de, a partir dos processos de nomea√ß√£o, seguirmos transformando nossa rela√ß√£o com a terra, a √°gua e, mais especificamente, no caso do nosso grupo, com as pr√°ticas extrativistas do nosso entorno.

A primeira pergunta que fizemos foi: √© poss√≠vel pensar a Am√©frica Ladina, como prop√Ķe L√©lia Gonzalez, deslocada da natureza?, √† qual nossa entrevistada se coloca a responder em dois sentidos.¬†

O primeiro diz respeito, principalmente, √† localiza√ß√£o majorit√°ria das comunidades negras inseridas na Col√īmbia e no Equador no espa√ßo rural, compreendido junto √† natureza. Considerar esse aspecto espacial √© inescap√°vel ao se propor qualquer vis√£o de africanidade na Am√©rica Latina, estando consequentemente vinculada √† natureza. De todo modo, h√° aquelas e aqueles que nascem e vivem no meio urbano e que aprendem a separar os humanos dos demais seres, como rios, √°rvores, entre outros, mobilizando, a seu modo, outras formas de se compreender sua identidade e ancestralidade. Para esses grupos, haveria a possibilidade de se pensar Am√©frica Ladina sem levar em conta a natureza, mas isso se basearia em um componente “antinatural” e fiado em uma perspectiva colonial, j√° que Machado Mosquera afirma que somos a natureza ou, como coloca a partir de Enrique Leff, todos os povos s√£o da terra.

O segundo sentido que ela tece em rela√ß√£o √† primeira pergunta, se volta ao que chama de sentipensar negro. Esse sentipensar, aponta, transcende os espa√ßos geogr√°ficos, estando presente na culin√°ria ‚Äď que tamb√©m tem influ√™ncia de outros povos, inclusive ind√≠genas ‚Äď, na m√ļsica, nos esportes, nos escritos e nos modos de ser dos povos ladinoamefricanos, o que nos levaria a perceber a amefricanidade para al√©m do territ√≥rio. Entretanto, quando se pensa a partir dos processos de nomea√ß√£o colonial que criam uma representa√ß√£o de Am√©rica Latina desvinculada da terra, como se tivesse se erigido por outros que n√£o os povos que j√° estavam aqui, deixa-se de fora as diversas comunidades que extrapolam uma constru√ß√£o europeia de territorialidade e subjetividade.¬†

Nesse ponto, Machado Mosquera afirma ser necess√°rio perceber esse processo de constru√ß√£o a partir de uma proposi√ß√£o que √© de amplo conhecimento dos povos negros e ind√≠genas: “se n√£o se nomeia, n√£o existe”. Esse apontamento nos leva √† segunda pergunta a ela direcionada: como poder√≠amos nos apropriar desses processos de nomea√ß√£o buscando nos afastar da heran√ßa colonial que vivemos na Am√©rica Latina?

A resposta a essa pergunta tamb√©m se d√° em duas frentes, que identificamos como “(re)conhecer para decolonizar” e “escutar para transformar”. A primeira frente parte do pressuposto de que conhecer os povos e os diversos atores que constituem os territ√≥rios em que vivemos, bem como reconhecer os processos de extrema opress√£o que experienciaram e ainda experienciam √© requisito b√°sico daqueles que clamam trabalhar com ecologia pol√≠tica. Por√©m, como observa nossa entrevistada, a pr√°tica decolonial que se propagandeia por a√≠, muitas vezes n√£o se afasta efetivamente ou at√© mesmo ressignifica e problematiza nossa heran√ßa colonial. A pesquisadora afirma que isso seria contraprodutivo, j√° que sem se conhecer e reconhecer o ator que tenha sido profunda e historicamente oprimido, n√£o √© poss√≠vel pensar em decolonialidade.

A segunda frente se volta a um processo de escuta e divulga√ß√£o que parte da compreens√£o dos processos de nomea√ß√£o ligados √† Am√©rica Latina. Estudiosos afirmam que o nome “Am√©rica” se d√° em homenagem a Am√©rico Vespucio, que foi o primeiro a reconhecer, mas n√£o a invadir, nossas terras como um novo continente e n√£o as chamadas √ćndias. J√° “Latina” se atribui por conta das l√≠nguas latinas faladas nessa regi√£o, diferente das germ√Ęnicas, faladas no Norte. Reiterando o trabalho cuidadoso com a linguagem que √© feito por Gonzalez, visando a colocar no centro as diversas comunidades, Machado Mosquera relatou uma experi√™ncia em uma das oficinas oferecidas no evento, em que, como participante, perguntou aos demais o que achavam de chamar nossas terras de Am√©frica Ladina. As respostas que obteve poderiam ser organizadas em (i) n√£o √© importante pensar sobre o nome do nosso continente, (ii) deveria se levar em conta os nomes que j√° circulam em algumas comunidades ind√≠genas, mobilizando outras palavras que n√£o as do colonizadores, e (iii) deveria se pensar em uma forma mais abrangente de nomear esse territ√≥rio. Mais do que tentar apresentar uma resposta unificadora, Machado Mosquera aponta a import√Ęncia de se questionar a nomea√ß√£o, mesmo que n√£o seja para encontrar um novo nome.¬†

Assim, lidar com o fato de que as comunidades negras e ind√≠genas s√£o vistas como parte de territ√≥rios de sacrif√≠cio (em nome do desenvolvimento neoliberal) exige que ela se coloque n√£o desde um lugar de pesquisadora ou mestranda, mas, sim, de uma mulher negra que traz √† tona din√Ęmicas ordin√°rias (comuns e n√£o conhecidas amplamente por quem est√° fora das comunidades) e extraordin√°rias (manifesta√ß√Ķes, bloqueios de estradas ‚Äď como tivemos nas recentes greves na Col√īmbia e no Equador ‚Äď, participa√ß√£o em espa√ßos acad√™micos com escrita de artigos¬† que aconteceram recentemente e que obtiveram √™xito na prote√ß√£o dos povos e das terras) em jogo com sua presen√ßa. Por esse motivo, Machado Mosquera afirma que se apropriar dos processos de nomea√ß√£o, tentar transform√°-los para al√©m da heran√ßa colonial √© escutar e ler as comunidades negras, gerar espa√ßos de discuss√£o em que sejam convidados a serem protagonistas e at√© mesmo fazer entrevistas como essa.

(Re)nomear a Améfrica Ladina, então, se dá a partir da percepção de que os pensamentos começam enraizados, como afirma nossa entrevistada, na natureza, no território, no passado e nos diferentes conhecimentos que nos constituem. Parece-nos, então, que enraizar um porvir ou ensaiar outros futuros parte do (re)conhecimento da história e da autonomia dos povos que aqui vivem e que nos fazem existir enquanto povo ladinoamefricano Construir um território e uma relação com a natureza que transcende os processos exploratórios sem esquecê-los, é fazer uma aposta pela vida, nos termos de Leff, é traçar um futuro tão potente quanto o sentipensar dos povos da terra e de mulheres como Marilyn Machado Mosquera.

 

GONZALEZ, Lélia. A categoria político-cultural de amefricanidade. Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, n. 92/93, p. 69-82, jan./jun. 1988a. 

LEFF, Enrique. A aposta pela vida: imaginação sociológica e imaginários sociais nos territórios ambientais do Sul. Petrópolis: Vozes. 2016. 510p.

MACHADO-MOSQUERA, M. Re-existencias de comunidades negras del Norte del Cauca-Colombia por la permanencia en el territorio, y haci√©ndole frente al extractivismo minero. Gesti√≥n y Ambiente, [S. l.], v. 24, n. supl1, p. 225‚Äď247, 2021. DOI: 10.15446/ga.v24nsupl1.93299. Dispon√≠vel em: https://revistas.unal.edu.co/index.php/gestion/article/view/93299. Acesso em: 27 nov. 2022.¬†

Para al√©m da cava: amplia√ß√£o e reverbera√ß√Ķes da atividade mineral

Para al√©m da cava: amplia√ß√£o e reverbera√ß√Ķes da atividade mineral

Talita Gantus, Ana Paula Leal, Marco T√ļlio C√Ęmara, Claudia Pfeiffer

A proposi√ß√£o da Jornada de Debates na Minera√ß√£o, iniciada em 2019, emergecom o intuito de aprofundar o debate sobre o ‚Äėproblema mineral brasileiro‚Äô, desde o mundo do trabalho e consumo, aos conflitos territoriais advindos da superexplora√ß√£o da natureza e da interfer√™ncia nos modos de vida das comunidades atingidas. Logo, faz-se necess√°rio construir a√ß√Ķes conjuntas e simult√Ęneas para repercuss√£o interna, no ambiente acad√™mico formal, que fortale√ßam a perspectiva da soberania popular na minera√ß√£o e da defesa dos bens naturais do povo brasileiro, atrav√©s de diversos meios de comunica√ß√£o e de m√≠dias alternativas.

Desde os eventos de rompimentos de barragens de rejeito das mineradoras Samarco (2015) e Vale S.A. (2019), que se localizavam nos munic√≠pios mineiros de Mariana e Brumadinho, respectivamente, o debate acerca do ‚Äėproblema mineral‚Äô ganhou maior visibilidade na sociedade brasileira. Movimento que, em nosso entendimento, √© de extrema  import√Ęncia, uma vez que as reverbera√ß√Ķes da atividade mineral, enquanto problem√°tica, atravessam os povos, os territ√≥rios e as m√ļltiplas formas de vida, com consequ√™ncias danosas, como as observadas nos epis√≥dios citados anteriormente, fazendo deste um problema que pertence a todos n√≥s. Posto isso, urge a necessidade de debat√™-lo qualificadamente com vistas √† proposi√ß√£o e supera√ß√£o das formas de domina√ß√£o e manuten√ß√£o da desigualdade, inerentes e continuadas, pelo atual modelo mineral imposto.

A escolha do mês de novembro para realização da Jornadas reside na triste, porém necessária, rememoração do desastre-crime (conceito trabalhado pelo CRIAB e abordado neste texto aqui) da barragem de Córrego do Fundão, em Mariana/MG, sob responsabilidade da Samarco/Vale/BHP Billiton, ocorrido em 5 de novembro de 2015 e considerado como um dos maiores ecocídios em território brasileiro. Importante pontuarmos que todo ecocídio é um genocídio e vice-versa.

Como forma de contribuir para esse debate de suma import√Ęncia acad√™mica e pol√≠tica, o CRIAB (Grupo de A√ß√£o e Pesquisa em Conflitos, Riscos e Impactos Associados a Barragens), em parceria com a_Ponte (ONG de divulga√ß√£o de geoci√™ncias cr√≠tica), o F√≥rum Popular da Natureza, a Escola Popular da Natureza e o MAM (Movimento pela Soberania Popular na Minera√ß√£o), organizam, pelo 3¬ļ ano consecutivo, esta Jornada – de 22 a 24 de novembro de 2021.  Pretendemos, dentro da multiplicidade  de quest√Ķes que competem ao debate, nos debru√ßar em tr√™s eixos, que contribuem para pensar os impactos da atividade para al√©m da cava e dos pr√≥prios eventos de rompimentos. O objetivo √© colaborar para a maior visibiliza√ß√£o e problematiza√ß√£o de algumas pr√°ticas da atividade mineral e de suas consequ√™ncias que s√£o, muitas vezes, silenciadas. Assim, partiremos de uma an√°lise mais global para uma mais espec√≠fica, organizada em tr√™s sess√Ķes, como apresentado abaixo:

Economia política da mineração e perpetuação da lógica colonial Р22 de novembro, 19h00

Bens naturais retirados em escala local s√£o transacionados por agentes internacionais em mercados externos, gerando uma possibilidade de lucro infinito sobre recursos que s√£o finitos. O Departamento de Rela√ß√Ķes com Investidores da mineradora Vale informa que 47,74% das suas a√ß√Ķes pertencem a investidores estrangeiros que operam por meio da Bolsa de Nova York e da Bovespa, totalizando US$ 31,86 bilh√Ķes em a√ß√Ķes.

O que se vivencia na atual cadeia produtiva mineral, portanto, √© a apropria√ß√£o do lucro por uma minoria e a socializa√ß√£o dos impactos socioambientais. Mais que isso, seguindo a l√≥gica colonial: o lucro vai para os acionistas estrangeiros, enquanto os conflitos permanecem em solo brasileiro. Todavia, o agravamento das condi√ß√Ķes e o aprofundamento da crise pelo capitalismo financeirizado apresenta-se como uma forma desenvolvida do empreendimento colonial, sua outra faceta.

Para tratar da conjuntura nacional e da economia política do setor extrativo da mineração, suas raízes coloniais e da transferência de valor entre os países ditos desenvolvidos e subdesenvolvidos, convidamos, no dia 22 de novembro, Charles Trocate, Giliad de Sousa e Juliane Furno.

Charles Trocate √© educador popular, fil√≥sofo, escritor e membro da Academia Sul Paraense de Letras (ALSSP), e da coordena√ß√£o nacional do Movimento pela Soberania Popular na Minera√ß√£o (MAM). Desde os 15 anos, √© militante pol√≠tico do MST, e na √ļltima d√©cada, vem se dedicando √† constru√ß√£o do MAM.

Giliad de Sousa √© professor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Par√° (Unifesspa), mestre e doutor em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), coordenador do Laborat√≥rio de Contas Regionais da Amaz√īnia (Lacam) e integrante do Grupo de Estudos em Pol√≠tica, Economia e Din√Ęmicas Miner√°rias (GPEM).

Juliane Furno √© mestre e doutora em desenvolvimento econ√īmico pela Unicamp e militante do Levante Popular da Juventude.

Mulheres e minera√ß√£o: as opress√Ķes de g√™nero, ra√ßa e classe – 23 de novembro, 19h00

Em locais onde a minera√ß√£o se instala, fortemente amparada pelo discurso de desenvolvimento e progresso, ao contr√°rio, o que se observa √© o aumento da precariza√ß√£o da vida, dos conflitos por terra e √°gua, da viol√™ncia f√≠sica e tamb√©m simb√≥lica √†s popula√ß√Ķes, principalmente aquelas mais vulner√°veis, e da consequente desestabiliza√ß√£o e perda de v√≠nculos entre comunidades e seus territ√≥rios. Nessas situa√ß√Ķes √© poss√≠vel observar uma sobreposi√ß√£o de opress√Ķes que atravessam as quest√Ķes de g√™nero, ra√ßa e classe social, fazendo com que as mulheres, sobretudo as mulheres negras, sejam as principais impactadas pelos danos advindos da atividade mineral.

A Plataforma Brasileira DHESCA (Direitos Humanos Econ√īmicos, Sociais, Culturais e Ambientais) apresentou, em 2013, o relat√≥rio Minera√ß√£o e viola√ß√Ķes de direitos relativos a tal opera√ß√£o, pontuando como efeito: migra√ß√£o desordenada, agravamento nas condi√ß√Ķes de vida e nas desigualdades de g√™nero, precariza√ß√£o dos servi√ßos p√ļblicos e vulnerabilidade √† explora√ß√£o sexual e outras formas de viol√™ncia. Ainda, Segundo a Sempreviva Organiza√ß√£o Feminista (SOF), nas √°reas de explora√ß√£o mineral √© recorrente a viol√™ncia dom√©stica contra as mulheres, a viol√™ncia sexual e a prostitui√ß√£o. Dentro das empresas nesse setor produtivo, o cen√°rio √© de desigualdade de g√™nero na empregabilidade; em todos os postos de trabalho, o n√ļmero de trabalhadores homens dentro de toda a cadeia supera muito o de mulheres. Segundo pesquisa do IBGE de 2015, o setor mineral tem quase 90% de profissionais homens. Al√©m da quest√£o de g√™nero, pretendemos construir o debate em torno da problem√°tica da atividade mineral tamb√©m pela lente √©tnico-racial, destacando que a maior parte dos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fund√£o √© negra: o povoado de Bento Rodrigues apresenta 84,3% de sua popula√ß√£o negra, Paracatu de Baixo, 80%, Gesteira, 70,4% e Barra Longa, 60,3%.

Conceitualmente, √© poss√≠vel tratar a sobreposi√ß√£o dessas opress√Ķes atrav√©s da interseccionalidade entre o machismo, o racismo e as a√ß√Ķes de discrimina√ß√£o de classe. Mas, e nos territ√≥rios, como esses movimentos s√£o observados e sentidos, quais formas de mobiliza√ß√£o e  enfrentamento atravessam essas causas? Para abordarmos como as mulheres, principalmente mulheres negras, s√£o as mais afetadas pela minera√ß√£o, convidamos, para o dia 23 de novembro, Fabrina Furtado, Ana Carla Cota e Larissa Vieira.

Fabrina Furtado √© professora do Programa de P√≥s-Gradua√ß√£o de Ci√™ncias Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA) da UFRRJ, pesquisadora do Laborat√≥rio Estado, Trabalho, Territ√≥rio e Natureza e do Grupo de Estudos sobre Mudan√ßas Sociais, Agroneg√≥cio e Pol√≠ticas P√ļblicas (GEMAP). Foi assessora da Relatoria de Direitos Humanos ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca e atuou e acompanha redes de organiza√ß√Ķes e movimentos sociais, como a Rede Brasileira de Justi√ßa Ambiental (RBJA).  

Ana Carla Cota √© atingida da barragem do Doutor da Mineradora Vale; engenheira ge√≥loga. Membro da Comiss√£o dos Atingidos por Barragens de Ant√īnio Pereira, Ouro Preto – MG; membro da Flama – MG (Frente Mineira de luta das atingidas e atingidos pela Minera√ß√£o); e membro da Associa√ß√£o de Moradores da Vila Residencial Ant√īnio Pereira.

Larissa Vieira √© advogada popular. Integra a RENAP (Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares) e o Coletivo Margarida Alves. √Č tamb√©m colaboradora do MAM. Atua com conflitos socioambientais h√° 8 anos. Mestre e, atualmente, Doutoranda no PPGSD/UFF pesquisando a tem√°tica de minera√ß√£o e racismo.

Mineração para além da cava: reflexos na crise habitacional Р24 de novembro, 19h00

Em se tratando de uma outra camada dessa problem√°tica ainda pouco explorada, h√° uma profunda rela√ß√£o entre os capitais imobili√°rios e especuladores, empreiteiras e construtoras e o setor mineral, principalmente o de agregados de constru√ß√£o civil. Talvez passe despercebido este fato, mas o cimento, a tinta, a cal, a brita, enfim, muitos materiais utilizados na constru√ß√£o civil s√£o provenientes da extra√ß√£o mineral. A ind√ļstria da constru√ß√£o civil usufruiu de alguns anos de bonan√ßa, resultado da ampla oferta de cr√©dito imobili√°rio e por obras decorrentes do Programa de Acelera√ß√£o do Crescimento (PAC), do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e tamb√©m das obras preparat√≥rias para a Copa do Mundo 2014. Segundo dados do DNPM, a produ√ß√£o recorde de 745 milh√Ķes de toneladas de agregados em 2013 foi resultado dessas a√ß√Ķes. Embora a din√Ęmica desse setor em rela√ß√£o √† minera√ß√£o de ferro seja diferente, os impactos s√£o t√£o devastadores quanto.

A despeito disso, reside a√≠ uma contradi√ß√£o, principalmente quando avaliamos o cen√°rio do estado de S√£o Paulo: apesar das in√ļmeras obras p√ļblicas continuadas e da presen√ßa de canteiros de obras que se acumulam e se sobrep√Ķem em cidades como a capital, o d√©ficit habitacional na cidade de S√£o Paulo √© estimado em 358 mil moradias – que abrigariam fam√≠lias de v√°rias pessoas. No caso espec√≠fico do centro de S√£o Paulo, im√≥veis p√ļblicos e privados t√™m sido mantidos vazios, como reserva de valor fundi√°rio e imobili√°rio, enquanto muitos, que n√£o tendo onde morar, ocupam onde podem e da forma que podem. Somado a isso, na maioria das vezes, o financiamento habitacional subsidiado pelo governo, que deveria ser dirigido aos mais pobres, tem financiado a habita√ß√£o das classes m√©dias e dos mais ricos. Em mar√ßo deste ano, a Funda√ß√£o Jo√£o Pinheiro divulgou os dados do d√©ficit habitacional brasileiro em rela√ß√£o ao per√≠odo de 2016 a 2019. De acordo com os dados apresentados, o d√©ficit habitacional entre 2016 e 2019 foi basicamente feminino e negro.

Para entendermos a relação entre esses setores Рmineral, imobiliário e fundiário Рe como a mineração lucra a partir dessa crise habitacional, convidamos, para o dia 24 de novembro, Edson Mello, Celso Carvalho e Irene Maestro.

Edson Mello √© ge√≥logo pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e doutor pela Unicamp e Universidade da Austr√°lia Ocidental – UWA. Acumula experi√™ncias na iniciativa privada e na administra√ß√£o p√ļblica federal na Secretaria de Geologia, Minera√ß√£o e Transforma√ß√£o Mineral – Minist√©rio de Minas e Energia, e √© professor na UFRJ e Diretor do Instituto de Geoci√™ncias da UFRJ.

Celso Carvalho  √© engenheiro civil, mestre e doutor em engenharia pela Escola Polit√©cnica da USP, institui√ß√£o onde foi professor entre 1990 e 2011. Pesquisador do IPT de 1985 a 2003. Diretor do Minist√©rio das Cidades de 2003 a 2014, onde foi respons√°vel pelos programas de regulariza√ß√£o fundi√°ria urbana e preven√ß√£o de desastres. Engenheiro Especialista em Infraestrutura na Superintend√™ncia do Patrim√īnio da Uni√£o em S√£o Paulo, de 2015 a 2018. Servidor p√ļblico federal aposentado. Membro da coordena√ß√£o nacional da Rede BrCidades, integrante do Projeto Brasil da Frente Brasil Popular.

Irene Maestro é militante do movimento Luta Popular, advogada e pesquisadora.