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Category: Conceitos e temas

Principais impactos associados a barragens brasileiras de grandes empreendimentos

Principais impactos associados a barragens brasileiras de grandes empreendimentos

Ana Laura Silva Gomes (IG/Unicamp), Matheus William Henrique de Medeiros (FT/Unicamp),
Giulia Mendes Gambassi (IEL/Unicamp) e Claudia Pfeiffer (Labeurb/Unicamp)

Nos posts publicados anteriormente buscamos introduzir algumas quest√Ķes sobre as barragens, considerando nossas frentes de trabalho no CRIAB. Primeiro, voltamo-nos ao que s√£o as barragens, depois falamos sobre onde est√£o as barragens brasileiras e apresentamos nossa escolha de nomear os rompimentos de barragens enquanto desastre-crime.

Os impactos associados à construção de uma barragem podem causar mudanças drásticas não apenas em casos extremos de desastres-crime, mas também afetando o território desde a implantação de seu projeto. A instalação de barragens altera as práticas das pessoas e de seu entorno, os animais e a vegetação da região, modificando a paisagem do local, a cadeia alimentar ali presente, enfim, transformando toda a biodiversidade da região. Esses impactos estão ligados aos diversos tipos de barragens sobre os quais falaremos na nossa próxima série de posts. 

Nas pr√≥ximas publica√ß√Ķes, ent√£o, abordaremos os impactos relativos √†s barragens de usinas hidrel√©tricas e de rejeitos de minera√ß√£o, tomadas enquanto constru√ß√Ķes complexas vinculadas a grandes empreendimentos.¬†N√£o perca!

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Por que chamamos os rompimentos de barragens de desastre-crime?

Por que chamamos os rompimentos de barragens de desastre-crime?

Letícia Ferreira da Silva (IB/Unicamp), Lucas Alves Pereira (FE/Unicamp),
Bianca de Jes√ļs Silva (Nepam/Unicamp) e Giulia Mendes Gambassi (IEL/Unicamp, GEDIS/UFU)

Dentre as muitas possibilidades de nomear os rompimentos de barragens de minera√ß√£o, o CRIAB prop√Ķe que nos voltemos a eles enquanto desastres-crime. A ideia geral √© promover a utiliza√ß√£o desse termo para evocar um desastre socioambiental que poderia ter sido evitado, e que √© resultado de um modo de produ√ß√£o econ√īmico materializado na cadeia de extra√ß√£o mineral. Assim, deve ser analisado em uma perspectiva cr√≠tica, que clama por responsabiliza√ß√£o.

Figura 1: Não esqueça Mariana.
Cr√©ditos: J√ļlia Pontes

Como exemplo de desastres-crimes, podemos citar dois casos que ocorreram nos √ļltimos anos no estado de Minas Gerais: um na cidade de Mariana e outro em Brumadinho. O primeiro se deu quando a Barragem do Fund√£o se rompeu, devastando comunidades pr√≥ximas ao local do rompimento, como o caso de Bento Rodrigues, e seguiu atingindo munic√≠pios, ao longo do Rio Doce, nos estados de Minas Gerais e Esp√≠rito Santo. Al√©m de ter gerado problemas irrevers√≠veis dentre perdas de fauna, flora e 19 vidas humanas que foram ceifadas. O segundo caso ocorreu quando a barragem B1 rompeu, levando a vida de 272 pessoas que estavam nas imedia√ß√Ķes da barragem. Grande parte dessas pessoas trabalhavam na empresa respons√°vel pelas opera√ß√Ķes na mina. Os desdobramentos desse rompimento foram continuados devido ao carreamento da lama para o rio Paraopeba, afluente do rio S√£o Francisco, causando uma crise ambiental profunda marcada, inclusive, por um intenso desamparo na popula√ß√£o local, diante das perdas materiais e imateriais provocadas pelo rompimento.

Ambas as barragens eram do tipo a montante, que agora s√£o proibidas no Brasil, como vimos brevemente no post O que s√£o barragens? e que detalharemos aqui no blog, nas pr√≥ximas publica√ß√Ķes. Atualmente, elas est√£o desativadas, mas tanto a Samarco quanto a Vale, que as administram, afirmavam estar seguindo as normas de seguran√ßa quando os desastres-crime ocorreram. Isso pode indicar que as empresas administradoras n√£o fizeram as manuten√ß√Ķes e inspe√ß√Ķes corretamente, sendo, junto aos √≥rg√£os fiscalizadores do Estado, respons√°veis por essas trag√©dias evit√°veis.

Nesse sentido, considerando que as palavras t√™m efeito n√£o s√≥ na interpreta√ß√£o do que j√° ocorreu, sendo tamb√©m ferramentas valiosas para dar novas dimens√Ķes de sentido a acontecimentos presentes e futuros, trazemos “crime” junto a “desastre” para que o car√°ter social e pol√≠tico dessas constru√ß√Ķes seja levado em conta, buscando responsabilizar os envolvidos nessa atividade mineral ‚Äď sejam eles da esfera p√ļblica ou privada. 

Em breve, publicaremos um verbete na nova edição do Dicionário Crítico da Mineração, que explica em maior detalhe essa palavra que, como mencionamos, não é qualquer uma na disputa de narrativas que se dá ao redor dessas tragédias. Esse dicionário é resultado de um esforço coletivo de diversos/as professores/as e pesquisadores/as de diferentes universidades do Brasil, articulados pelo Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).

Não perca nosso próximo post, em que introduziremos uma série sobre os principais impactos de barragens ligadas a grandes empreendimentos.

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Onde est√£o as barragens brasileiras?

Onde est√£o as barragens brasileiras?

Hiago Fraitas Nascimento (IG/Unicamp), Maria J√ļlia dos Santos (FT/Unicamp)
e Rebeca de Souza Assis (FE/Unicamp)

Depois de termos visto o que s√£o barragens, no post deste m√™s vamos nos focar em sua localiza√ß√£o. A ind√ļstria de minera√ß√£o no Brasil est√° presente em diversas regi√Ķes do pa√≠s. H√° muitas empresas com barragens de rejeitos espalhadas pelos 26 estados brasileiros. Levando em considera√ß√£o apenas as barragens inseridas na Pol√≠tica Nacional de Seguran√ßa de Barragens (PNSB) e rastreadas pela Ag√™ncia Nacional de Minera√ß√£o (ANM), h√° 884 barragens no Brasil. Dentre elas, apenas 443 est√£o de acordo com o padr√£o de seguran√ßa da PNSB, segundo o banco de dados da ANM. Esse banco de dados √© controlado e fiscalizado pela pr√≥pria Ag√™ncia e, nele, √© poss√≠vel consultar as barragens por meio de um mapa do Brasil, utilizando diferentes filtros que carregam importantes caracter√≠sticas das barragens ‚Äď desde padr√Ķes de seguran√ßa at√© categorias de risco. Dessa forma, apresentaremos algumas dessas caracter√≠sticas para fins de utiliza√ß√£o do mapa e para encontrar diferentes barragens nos mais diversos estados brasileiros. 

Figura 1: Barragens rastreadas pela Agência Nacional de Mineração1.

O padr√£o de seguran√ßa conhecido como PNSB, instaurado pela Lei n¬ļ 12.334/2010, tem como objetivo reduzir a possibilidade de acidentes por meio do estabelecimento de padr√Ķes de seguran√ßa de barragens. Dentre as barragens de minera√ß√£o existentes, 444 est√£o inseridas na PNSB (50,2%) e localizadas, principalmente, em Minas Gerais, Mato Grosso e S√£o Paulo. Em contraponto, 440 barragens n√£o est√£o inseridas na pol√≠tica (49,8%), localizadas, na sua maioria, em Minas Gerais, Mato Grosso, S√£o Paulo e Rond√īnia. O Guia r√°pido sobre planos de seguran√ßa de barragens tamb√©m traz uma s√©rie de informa√ß√Ķes relevantes sobre a PNSB.

Al√©m dessa pol√≠tica, h√° tamb√©m o Plano de A√ß√Ķes Emergenciais para Barragens de Minera√ß√£o (PAEBM), que tem como objetivo minimizar as perdas de vida. Esse documento √© t√©cnico, deve ser acess√≠vel √† popula√ß√£o e √© elaborado pela empresa respons√°vel pelo empreendimento (no caso, respons√°vel pela barragem). A partir dele √© poss√≠vel identificar as situa√ß√Ķes de emerg√™ncia e estabelecer as a√ß√Ķes necess√°rias caso a caso, bem como saber quais agentes ser√£o notificados. Grande parte das barragens que necessitam de PAEBM est√£o concentradas em Minas Gerais, j√° a maioria das que n√£o necessitam est√£o distribu√≠das entre Minas Gerais, S√£o Paulo, Mato Grosso, Rond√īnia e Par√°. 

Em ambos os casos, tanto da PNSB quanto do PAEBM, parte-se do reconhecimento do dano potencial de cada barragem. Ele √© associado √† perda que pode ocorrer devido a vazamentos, rompimentos, infiltra√ß√£o no solo ou mau funcionamento. Os graus de danos s√£o estabelecidos de acordo com as perdas de vidas humanas e n√£o humanas, bem como de outros impactos ambientais, estendidos √† fauna, √† flora, ao ar, ao solo, √† √°gua e a outros elementos que comp√Ķem o ecossistema. Al√©m disso, tamb√©m s√£o levadas em conta perturba√ß√Ķes sociais e perdas econ√īmicas que atingem direta e indiretamente a regi√£o onde a barragem est√° inserida. 

Outro aspecto levado em considera√ß√£o √© a categoria de risco, que diz respeito aos aspectos da barragem que tem a potencialidade de gerar um desastre-crime, tais como projeto de engenharia, integridade da estrutura, manuten√ß√£o, opera√ß√£o, estado de conserva√ß√£o e atendimento aos padr√Ķes de seguran√ßa da PNSB. No pr√≥ximo post vamos explicar por que escolhemos chamar impactos de grande magnitude associados a barragens de desastres-crime.

Em geral, como existem diferentes tipos de barragens, a ANM criou uma matriz de Risco e Dano Potencial Associado, distribu√≠da em cinco classes distintas (A, B, C, D e E), que podem ser melhor compreendidas observando-se a figura 2. A partir dessa matriz, as barragens que apresentam classe maior na categoria de risco e dano potencial associado devem ter um plano de seguran√ßa mais abrangente e eficiente. √Č importante mencionar que das 47 barragens consideradas de alto risco, 38 est√£o localizadas no Estado de Minas Gerais, sete est√£o no Mato Grosso, uma est√° no Amap√° e outra no Maranh√£o. 

Figura 2: Categoria de risco e dano potencial associado das barragens brasileiras2.

Tendo conhecimento sobre a categoria de risco e dano potencial associado, √© poss√≠vel classificar as barragens de rejeito de minera√ß√£o. Assim, dentre as 444 barragens inseridas na PNSB, 36 pertencem √† classe A e est√£o concentradas em Minas Gerais; 224 √† classe B, localizadas principalmente em Minas Gerais e Mato Grosso; 153 √† classe C, aglutinadas em Minas Gerais, Mato Grosso e Par√°; seis √† classe D, centradas em Mato Grosso; e 25 √† classe E, agrupadas em Minas Gerais. 

Em alguns casos, uma barragem back up (ou muro) √© feita com concreto para que haja resist√™ncia na conten√ß√£o de rejeitos. O Brasil possui dez barragens desse tipo, sendo nove situadas em Minas Gerais e uma no Rio Grande do Sul, ainda que a quantidade de barragens (49,8%) que n√£o est√£o de acordo com as normas de seguran√ßa estabelecidas pela PNSB estejam, em sua maioria, na regi√£o central do pa√≠s (Centro Oeste e Sudeste). 

Mesmo com todas essas informa√ß√Ķes dispon√≠veis e que nos ajudam a entender melhor alguns impactos associados √†s barragens de rejeito de minera√ß√£o, considerando sua localiza√ß√£o, a ferramenta da ANM (figura 1), ainda que de simples uso e de acesso remoto, n√£o apresenta os respons√°veis pela seguran√ßa dessas constru√ß√Ķes. Para se ter acesso aos nomes das empresas respons√°veis por esse tipo de barragem, √© preciso utilizar um filtro √† parte, em que se deve dar entrada na pesquisa pelo nome da mineradora e n√£o pelo estado, dificultando a identifica√ß√£o de quantas empresas diferentes atuam em determinada regi√£o e quem deve ser cobrado ou acompanhado para garantir o m√≠nimo de riscos poss√≠veis √†s comunidades envolvidas

Assim, al√©m de sabermos onde est√£o as barragens, √© preciso que possamos identificar r√°pida e facilmente aqueles que devem cuidar das constru√ß√Ķes para diminuir o m√°ximo poss√≠vel seus impactos negativos. No pr√≥ximo post vamos explicar por que chamamos o que aconteceu em Mariana (2015) e em Brumadinho (2019) de desastre-crime.

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1 Disponível em: https://app.anm.gov.br/SIGBM/Publico/Mapa. Acesso em set. 2021.
2 Disponível em: http://www.defesacivil.pr.gov.br/sites/defesa-civil/arquivos_restritos/files/documento/2018-12/. Acesso em set. 2021.

O que s√£o barragens?

O que s√£o barragens?

Letícia Ferreira da Silva (IB/Unicamp) e Lucas Alves Pereira (FE/Unicamp)

Barragens s√£o estruturas constru√≠das pelo ser humano, com o objetivo b√°sico de conter ou armazenar diferentes subst√Ęncias, como: √°gua, min√©rio, rejeitos de minera√ß√£o ou ambos. Geralmente, essas estruturas s√£o feitas de concreto e do pr√≥prio material gerado na extra√ß√£o do min√©rio. Elas possuem tamanhos diversos, mas todas guardam uma grande quantidade de subst√Ęncias. Por isso, √© necess√°rio que elas sejam fortes o suficiente para aguentar o material armazenado. Al√©m disso, √© preciso que passem sazonalmente por manuten√ß√£o e inspe√ß√Ķes de seguran√ßa. 

A √°gua normalmente √© armazenada por barragens em formato de diques, seja para o consumo da popula√ß√£o ou, na maior parte das vezes, para gerar energia el√©trica. No caso da minera√ß√£o, a maior parte das estruturas s√£o constru√≠das para acumular o que √© considerados rejeito. Esse material √© encarado como sem valor econ√īmico pelo fato de as t√©cnicas para reaproveit√°-lo serem menos lucrativas do que a extra√ß√£o de min√©rio bruto. 

A empresa respons√°vel constr√≥i um dique para conten√ß√£o inicial na regi√£o que possui os min√©rios de interesse financeiro e √© l√° que os dejetos s√£o despejados. Esse dep√≥sito inicial √© dividido em dois espa√ßos chamados de praia de decanta√ß√£o e lagoa de decanta√ß√£o. Mas como se trata de um material volumoso, apenas um dique n√£o √© suficiente, o que faz com que seja feito o alteamento ‚Äď processo de eleva√ß√£o do dique inicial. Esse procedimento pode ser feito diversas vezes para acumular mais rejeitos. 

Além disso, dependendo da forma como o alteamento foi construído, um tipo diferente de técnica é usada. Vejamos a seguir quais são essas técnicas:

  • Barragem por alteamento a jusante, em que os alteamentos s√£o constru√≠dos sobre os diques anteriores e no sentido da √°gua.
  • Barragem por alteamento de linha de centro, em que os alteamentos s√£o constru√≠dos tanto em cima do dique anterior quanto sobre os rejeitos mantendo a simetria da barragem ‚Äď o que faz com que seja a mais segura dentre as tr√™s.
  • Barragem por alteamento a montante, em que os alteamentos s√£o sucessivamente constru√≠dos sobre o rejeito e no sentido contr√°rio ao fluxo de √°gua. Essa t√©cnica √© considerada a mais perigosa para a popula√ß√£o e est√° proibida de funcionar ou de ser constru√≠da no Brasil ap√≥s os rompimentos ocorridos em 2015, na barragem de Mariana (MG) e, em 2019, na de¬† Brumadinho (MG). N√≥s, do CRIAB, consideramos esses rompimentos desastres-crime, mas vamos falar mais sobre isso em outro post.

Na imagem a seguir, podemos ver alguns exemplos de t√©cnicas de alteamento de barragem, o que tamb√©m explicaremos com mais detalhes futuramente. 

Figura 1: os três tipos de alteamento de barragem rejeitos.
Créditos: Viviane Zhu

Por serem constru√ß√Ķes imponentes que ocupam grandes √°reas de extens√£o, as barragens oferecem riscos ao meio ambiente. Isso quer dizer que elas afetam vidas humanas e n√£o humanas, bem como o ecossistema em geral, ou seja, a fauna, a flora, o solo, a √°gua e o ar, que comp√Ķem de modo sin√©rgico o territ√≥rio que as cercam. Por esse motivo, elas s√£o classificadas por sua periculosidade. Um dos meios de classifica√ß√£o segue o Dano Potencial Associado (DPA), que pode ser alto, m√©dio ou baixo. Essa nivela√ß√£o est√° relacionada √†s perdas econ√īmicas, sociais e ambientais causadas pela potencial ruptura das barragens. Elas tamb√©m s√£o classificadas em Categorias de Risco (CRI), podendo ser alto, m√©dio ou baixo, a partir da observa√ß√£o das caracter√≠sticas t√©cnicas, do estado de conserva√ß√£o, do volume de armazenamento e do atendimento ao plano de seguran√ßa. √Č a partir dessas classifica√ß√Ķes que a periodicidade das inspe√ß√Ķes e das manuten√ß√Ķes ser√° definida. 

As grandes empresas que gerenciam os trabalhos de minera√ß√£o, por exig√™ncia de normas p√ļblicas, devem instaurar medidas como a Seguran√ßa de Barragem, que come√ßa com um projeto inicial da estrutura, gerando uma licen√ßa de funcionamento e seguindo com manuten√ß√£o constante. Por vezes, o t√©cnico de fiscaliza√ß√£o, a servi√ßo do Estado, observa a necessidade do descomissionamento (desativa√ß√£o) da barragem, feito por empresas terceiras. A seguran√ßa da barragem √© de responsabilidade da empresa que a administra, bem como o cuidado com as estruturas no que se refere ao seu envelhecimento, √† ocupa√ß√£o nos vales a jusante e a desastres-crimes, gerados por tais altera√ß√Ķes. 

No próximo post, falaremos sobre onde estão as barragens brasileiras.

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Referências:
Ag√™ncia Nacional de √Āguas e Saneamento B√°sico (Brasil). Relat√≥rio de seguran√ßa de barragens 2019 / Ag√™ncia Nacional de √Āguas e Saneamento b√°sico. — Bras√≠lia: ANA, 2020.
CRUZ, Ana Paula Leal P.; SILVA, Bianca de Jes√ļs. Barragens de rejeitos da minera√ß√£o: Conceitos, estrutura, funcionamento e desdobramentos de seu rompimento. Campinas, Maio 2021.
VALE S.A. Entenda as barragens da Vale. 2019. Disponível em: <http://www.vale.com/brasil/PT/aboutvale/servicos-para-comunidade/minas-gerais/atualizacoes_brumadinho/Paginas/Entenda-as-barragens-da-Vale.aspx>. Acesso em: 15 jul. 2021.
ZHU, Viviane. Barragens: finalidade, tipos, riscos e a nova lei. 2020. Disponível em: <http://petcivil.blogspot.com/2020/10/barragens-finalidade-tipos-riscos-e.html>. Acesso em: 15 jul. 2021.