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Author: projetocriab

Principais impactos associados a barragens brasileiras de grandes empreendimentos

Principais impactos associados a barragens brasileiras de grandes empreendimentos

Ana Laura Silva Gomes (IG/Unicamp), Matheus William Henrique de Medeiros (FT/Unicamp),
Giulia Mendes Gambassi (IEL/Unicamp) e Claudia Pfeiffer (Labeurb/Unicamp)

Nos posts publicados anteriormente buscamos introduzir algumas quest√Ķes sobre as barragens, considerando nossas frentes de trabalho no CRIAB. Primeiro, voltamo-nos ao que s√£o as barragens, depois falamos sobre onde est√£o as barragens brasileiras e apresentamos nossa escolha de nomear os rompimentos de barragens enquanto desastre-crime.

Os impactos associados à construção de uma barragem podem causar mudanças drásticas não apenas em casos extremos de desastres-crime, mas também afetando o território desde a implantação de seu projeto. A instalação de barragens altera as práticas das pessoas e de seu entorno, os animais e a vegetação da região, modificando a paisagem do local, a cadeia alimentar ali presente, enfim, transformando toda a biodiversidade da região. Esses impactos estão ligados aos diversos tipos de barragens sobre os quais falaremos na nossa próxima série de posts. 

Nas pr√≥ximas publica√ß√Ķes, ent√£o, abordaremos os impactos relativos √†s barragens de usinas hidrel√©tricas e de rejeitos de minera√ß√£o, tomadas enquanto constru√ß√Ķes complexas vinculadas a grandes empreendimentos.¬†N√£o perca!

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Desafio de LisboaÔŅľ

Desafio de LisboaÔŅľ

José Mario Martínez e Maicon Ribeiro Correa
GT Engenharia Matem√°tica/CRIAB

‚ÄúDesafio de Lisboa‚ÄĚ √© a forma como nos referimos √† participa√ß√£o do GT Engenharia Matem√°tica ‚Äď que pertence ao CRIAB ‚Äď no 6th Workshop on River and Sedimentation Hydrodynamics and Morphodynamics, organizado pelo Instituto Superior T√©cnico de Lisboa (IST) com o objetivo de disseminar e intercambiar conhecimentos sobre rompimento de barragens e seus modelos.

O rompimento de uma barragem √© um evento f√≠sico com enormes consequ√™ncias sociais, ecol√≥gicas e materiais. Trata-se de um evento √ļnico: uma barragem n√£o colapsa duas vezes ou, pelo menos, n√£o colapsa duas vezes sob as mesmas circunst√Ęncias. Como ocorre nos acontecimentos hist√≥ricos, n√£o √© poss√≠vel sua reprodu√ß√£o em laborat√≥rio. Por esse motivo, para compreender, prever e mitigar esse tipo de fen√īmeno, √© pertinente o uso de modelos.

Um modelo f√≠sico √© uma reprodu√ß√£o aproximada, em pequena escala, do evento verdadeiro. A proposta de Lisboa come√ßa com um modelo f√≠sico, constru√≠do no IST, que pretende se assemelhar a um processo de rompimento de uma barragem de √°gua por ‚Äúgalgamento‚ÄĚ, isto √©, quando o n√≠vel d’√°gua no reservat√≥rio se eleva al√©m da cota da crista da barragem (parte superior de conten√ß√£o).

Para visualizar o modelo f√≠sico apresentado pelo IST, imaginemos uma caixa de 6 metros de comprimento, 1,20 metros de largura e 45 cent√≠metros de altura. No extremo direito da caixa, envolvendo os √ļltimos 2,20 metros do comprimento, colocamos ‚Äúa barragem‚ÄĚ. Esta √© uma constru√ß√£o de 45 cent√≠metros de altura, cujo corte longitudinal tem a forma de um trap√©zio, e cuja parte superior horizontal, chamada de ‚Äúcrista‚ÄĚ, tem 17 cent√≠metros de largura. Comecemos enchendo a caixa de √°gua, exatamente at√© o topo dos 45 cent√≠metros.  Diremos, ent√£o, que o “reservat√≥rio a montante‚ÄĚ est√° cheio.

Em princ√≠pio, considerando que a barragem √© imperme√°vel (na pr√°tica, ela n√£o √©, mas podemos considerar que o escoamento da √°gua em seu interior √© muito lento), a √°gua permaneceria no reservat√≥rio a montante para sempre. Entretanto, os experimentadores de Lisboa praticam um pequeno entalhe (incis√£o) em sua parte superior, mais precisamente no meio da crista, no sentido longitudinal da barragem. Naturalmente, a √°gua que se encontrava no reservat√≥rio a montante passa a circular pelo entalhe, escoa sobre a superf√≠cie da barragem e come√ßa a verter √† direita, em outra caixa que chamaremos “reservat√≥rio a jusante‚ÄĚ.

Evidentemente, este pequeno escoamento através da pequena incisão duraria pouco tempo, pois acabaria quando o nível da água a montante ficasse por baixo da altura da incisão. Entretanto, os experimentadores se preocupam em acrescentar água ao reservatório permanentemente, de maneira a manter seu nível a montante sempre igual (na medida do possível) a 45 centímetros.

Mais uma vez, parece que temos um processo que durar√° para sempre. Por√©m, h√° um fato que impede esta perman√™ncia: a passagem da √°gua pelo entalhe (que, de agora em diante, chamaremos ‚Äúbrecha‚ÄĚ) provoca uma eros√£o que gradualmente faz crescer o tamanho da brecha, tanto em profundidade como em largura. Ao longo do tempo, a brecha aumenta de forma e tamanho at√© que o reservat√≥rio fique praticamente destru√≠do.

A seguir é o primeiro desenho que fizemos na nossa tentativa de entender o modelo físico de Lisboa, quando observado por cima.


Figura 1: Vista planar do sistema reservatório-barragem-reservatório

Esse foi o in√≠cio de nosso trabalho a partir da ampla convocat√≥ria para grupos do mundo inteiro que o Workshop de Lisboa fez para elaborar modelos matem√°ticos do modelo f√≠sico constru√≠do pelo IST e que tentamos descrever mais acima. 

Lembremos que os modelos f√≠sicos s√£o auxiliares para entender os processos hist√≥ricos de rompimento de barragens. Entretanto, a constru√ß√£o de modelos f√≠sicos √© extremamente cara e demorada no tempo. V√≠deos fornecidos pelo IST mostram a forma rigorosa com a qual os materiais foram escolhidos para a constru√ß√£o da barragem e os sofisticados equipamentos usados para medir vaz√Ķes, profundidades e cotas de fundo. Por isso √© necess√°ria a defini√ß√£o de modelos matem√°ticos, que s√£o intrinsecamente r√°pidos e baratos, para emular o comportamento de modelos f√≠sicos, ou seja, simular esses comportamentos. Usamos a matem√°tica para modelar um determinado fen√īmeno, assim como no artesanato, a argila pode ser usada para esculpir o que o artista v√™ ou imagina.

A convocat√≥ria de Lisboa foi dirigida a modeladores dispostos a encarar esse desafio. Na primeira etapa do processo, que culminou nos primeiros dias de novembro, foi fornecida aos modeladores uma quantidade moderada de dados, com o objetivo de que as primeiras versňúoes dos modelos matem¬īaticos fossem programadas. Para a segunda etapa, Lisboa liberar¬īa mais medi¬łcňúoes, que permitirňúao ‚Äúajustar‚ÄĚ os modelos ao comportamento efetivo do modelo f¬īńĪsico.

A participação do GT Engenharia Matemática no Desafio de Lisboa

Quando tomamos conhecimento da exist√™ncia do Desafio de Lisboa decidimos que, apesar de nossa inexperi√™ncia no tema, dever√≠amos participar da proposta. Para isso, organizamos reuni√Ķes semanais, das quais grande parte do GT de Engenharia Matem√°tica acabou participando, onde discutimos o problema, a bibliografia que nos parecia pertinente, esclarecemos d√ļvidas, colocamos propostas no in√≠cio disparatadas e, depois, mais sensatas, organizamos nossa comunica√ß√£o com Lisboa e nos dividimos informalmente em subgrupos fluidos para diferentes aspectos do desafio.

Os modelos matem√°ticos referentes a esse desafio devem encarar simultaneamente duas quest√Ķes: ‚ÄúComo evolui o fluxo de √°gua (profundidade e velocidade) dado um estado da brecha?‚ÄĚ e ‚ÄúComo evolui a brecha em um instante do tempo como consequ√™ncia do fluxo da √°gua?‚ÄĚ Isto significa que, pensando em uma abordagem idealmente bi-dimensional (duas dimens√Ķes espaciais), o ‚Äúestado do sistema‚ÄĚ envolve, em cada instante do tempo, o conhecimento da altura da l√Ęmina d’√°gua, de sua cota de fundo e da velocidade da √°gua (Cota de fundo √© a coordenada vertical do fundo s√≥lido do reservat√≥rio em rela√ß√£o a um zero absoluto, digamos, o n√≠vel do mar. Portanto, o estado da brecha est√° bem representado pela cota de fundo em cada instante do tempo).

Quando consideramos que a cota de fundo n√£o varia com o tempo, a evolu√ß√£o do fluxo de √°gua se considera bem representado por ‚Äúequa√ß√Ķes diferenciais parciais‚ÄĚ conhecidas como ‚Äúequa√ß√Ķes de √°guas rasas‚ÄĚ, que representam uma vers√£o bi-dimensional das famosas equa√ß√Ķes de Navier-Stokes, devidas a Claude-Louis Navier e George Gabriel Stokes, na primeira metade do s√©culo XIX. As t√©cnicas para resolver estas equa√ß√Ķes, com aux√≠lio computacional, variam muito em termos de precis√£o e complexidade. De uma forma geral, podemos afirmar que mesmo as t√©cnicas mais populares e bem difundidas s√£o n√£o-triviais. Por outro lado, a considera√ß√£o de uma cota de fundo vari√°vel com o tempo leva a problemas adicionais: Devem ser inclu√≠das, na din√Ęmica do processo, leis que expressem a varia√ß√£o temporal da cota de fundo em fun√ß√£o das demais vari√°veis de estado dos modelos.

Apesar destas complica√ß√Ķes, quase todos os modelos apresentados pelos diferentes grupos que participaram do Desafio de Lisboa adotaram a abordagem de √°guas rasas bi-dimensionais com leis intr√≠nsecas para a forma√ß√£o da brecha. As diferen√ßas entre esses modelos apareceram na escolha destas leis e o ajuste preliminar dos par√Ęmetros das mesmas para compatibiliza√ß√£o com as informa√ß√Ķes dispon√≠veis. Os programas elaborados pelos diferentes grupos que seguiram esta linha demoraram, em geral, v√°rias horas de computa√ß√£o.

Nossa avalia√ß√£o das condi√ß√Ķes espec√≠ficas do problema nos levou a adotar um enfoque diferente. (De fato, a ado√ß√£o de “√°guas-rasas-2D” pela maioria dos outros modeladores era desconhecida por n√≥s at√© a reuni√£o geral de novembro). Com efeito, conjeturamos que a geometria do problema faria poss√≠vel a simplifica√ß√£o unidimensional, introduzindo uma lei adicional para computar a varia√ß√£o da largura da brecha, o que levaria a tempos computacionais moderados sem perda de precis√£o. Assim, nosso grupo trabalhou em duas linhas paralelas, embora ambas com a perspectiva unidimensional. 

Uma linha foi fortemente apoiada em um modelo consolidado para a forma√ß√£o de brechas, chamado DL-Breach. Este modelo analisa exaustivamente o emprego de rela√ß√Ķes constitutivas que permitem prever a evolu√ß√£o de uma brecha dependendo dos materiais da barragem, sua coes√£o ou falta dela, e considera√ß√Ķes globais de vaz√£o e profundidade.

A segunda linha considera o sistema reservat√≥rio-barragem-reservat√≥rio em uma √ļnica dimens√£o longitudinal, invoca as ‚Äúequa√ß√Ķes de Saint-Venant‚ÄĚ, que s√£o a simplifica√ß√£o unidimensional das equa√ß√Ķes de √°guas rasas, e incorpora dinamicamente novas equa√ß√Ķes para a modifica√ß√£o da cota de fundo e a largura da brecha em cada instante do tempo. 

Com essas perspectivas submetemos nossas conclus√Ķes aos organizadores do workshop e apresentamos nosso trabalho junto com os outros grupos, na segunda semana de novembro de 2021.

As previs√Ķes fornecidas por nossos modelos para a profundidade e largura da brecha ao longo do tempo resultaram bastante adequadas e, de modo geral, com parecido n√≠vel de precis√£o que as dos modelos computacionalmente mais caros.

Na pr√≥xima etapa do Desafio de Lisboa ser√£o fornecidos dados adicionais que devem permitir o ‚Äúajuste fino‚ÄĚ, ou definitivo, dos modelos. Em outras palavras, todos os modelos t√™m par√Ęmetros e coeficientes que, na primeira vers√£o apresentada, foram tirados da literatura ou estimados sem a precis√£o m√≠nima necess√°ria a partir de fotografias enviadas pelos organizadores. Na pr√≥xima etapa haver√° a possibilidade de calcular esses par√Ęmetros e, talvez, outros, usando um conjunto de medi√ß√Ķes mais amplo e mais preciso. Para essa tarefa dever√£o ser usadas t√©cnicas sofisticadas de otimiza√ß√£o, cuja plausibilidade ser√° facilitada pelo fato dos modelos matem√°tico-computacionais adotados por nosso grupo rodarem rapidamente. Isto se deve a que, em ess√™ncia, o processo de otimiza√ß√£o e ajuste se assemelha a uma opera√ß√£o de ensaio e erro inteligentemente conduzida mas dependente de c√°lculos que envolvem rodadas completas dos modelos. Isto abre uma interessante oportunidade para modelos ‚Äúbaratos‚ÄĚ, em contraposi√ß√£o aos baseados em √°guas rasas 2D.

De todos modos, o Desafio de Lisboa n√£o se configura como uma competi√ß√£o mas como uma oportunidade de diferentes grupos interagirem, trocarem experi√™ncias e avan√ßarem nas t√©cnicas gerais de modelagem de rompimento de barragens, tema de interesse crescente no mundo inteiro por evidentes raz√Ķes humanit√°rias e ambientais.

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Para al√©m da cava: amplia√ß√£o e reverbera√ß√Ķes da atividade mineral

Para al√©m da cava: amplia√ß√£o e reverbera√ß√Ķes da atividade mineral

Talita Gantus, Ana Paula Leal, Marco T√ļlio C√Ęmara, Claudia Pfeiffer

A proposi√ß√£o da Jornada de Debates na Minera√ß√£o, iniciada em 2019, emergecom o intuito de aprofundar o debate sobre o ‚Äėproblema mineral brasileiro‚Äô, desde o mundo do trabalho e consumo, aos conflitos territoriais advindos da superexplora√ß√£o da natureza e da interfer√™ncia nos modos de vida das comunidades atingidas. Logo, faz-se necess√°rio construir a√ß√Ķes conjuntas e simult√Ęneas para repercuss√£o interna, no ambiente acad√™mico formal, que fortale√ßam a perspectiva da soberania popular na minera√ß√£o e da defesa dos bens naturais do povo brasileiro, atrav√©s de diversos meios de comunica√ß√£o e de m√≠dias alternativas.

Desde os eventos de rompimentos de barragens de rejeito das mineradoras Samarco (2015) e Vale S.A. (2019), que se localizavam nos munic√≠pios mineiros de Mariana e Brumadinho, respectivamente, o debate acerca do ‚Äėproblema mineral‚Äô ganhou maior visibilidade na sociedade brasileira. Movimento que, em nosso entendimento, √© de extrema  import√Ęncia, uma vez que as reverbera√ß√Ķes da atividade mineral, enquanto problem√°tica, atravessam os povos, os territ√≥rios e as m√ļltiplas formas de vida, com consequ√™ncias danosas, como as observadas nos epis√≥dios citados anteriormente, fazendo deste um problema que pertence a todos n√≥s. Posto isso, urge a necessidade de debat√™-lo qualificadamente com vistas √† proposi√ß√£o e supera√ß√£o das formas de domina√ß√£o e manuten√ß√£o da desigualdade, inerentes e continuadas, pelo atual modelo mineral imposto.

A escolha do mês de novembro para realização da Jornadas reside na triste, porém necessária, rememoração do desastre-crime (conceito trabalhado pelo CRIAB e abordado neste texto aqui) da barragem de Córrego do Fundão, em Mariana/MG, sob responsabilidade da Samarco/Vale/BHP Billiton, ocorrido em 5 de novembro de 2015 e considerado como um dos maiores ecocídios em território brasileiro. Importante pontuarmos que todo ecocídio é um genocídio e vice-versa.

Como forma de contribuir para esse debate de suma import√Ęncia acad√™mica e pol√≠tica, o CRIAB (Grupo de A√ß√£o e Pesquisa em Conflitos, Riscos e Impactos Associados a Barragens), em parceria com a_Ponte (ONG de divulga√ß√£o de geoci√™ncias cr√≠tica), o F√≥rum Popular da Natureza, a Escola Popular da Natureza e o MAM (Movimento pela Soberania Popular na Minera√ß√£o), organizam, pelo 3¬ļ ano consecutivo, esta Jornada – de 22 a 24 de novembro de 2021.  Pretendemos, dentro da multiplicidade  de quest√Ķes que competem ao debate, nos debru√ßar em tr√™s eixos, que contribuem para pensar os impactos da atividade para al√©m da cava e dos pr√≥prios eventos de rompimentos. O objetivo √© colaborar para a maior visibiliza√ß√£o e problematiza√ß√£o de algumas pr√°ticas da atividade mineral e de suas consequ√™ncias que s√£o, muitas vezes, silenciadas. Assim, partiremos de uma an√°lise mais global para uma mais espec√≠fica, organizada em tr√™s sess√Ķes, como apresentado abaixo:

Economia política da mineração e perpetuação da lógica colonial Р22 de novembro, 19h00

Bens naturais retirados em escala local s√£o transacionados por agentes internacionais em mercados externos, gerando uma possibilidade de lucro infinito sobre recursos que s√£o finitos. O Departamento de Rela√ß√Ķes com Investidores da mineradora Vale informa que 47,74% das suas a√ß√Ķes pertencem a investidores estrangeiros que operam por meio da Bolsa de Nova York e da Bovespa, totalizando US$ 31,86 bilh√Ķes em a√ß√Ķes.

O que se vivencia na atual cadeia produtiva mineral, portanto, √© a apropria√ß√£o do lucro por uma minoria e a socializa√ß√£o dos impactos socioambientais. Mais que isso, seguindo a l√≥gica colonial: o lucro vai para os acionistas estrangeiros, enquanto os conflitos permanecem em solo brasileiro. Todavia, o agravamento das condi√ß√Ķes e o aprofundamento da crise pelo capitalismo financeirizado apresenta-se como uma forma desenvolvida do empreendimento colonial, sua outra faceta.

Para tratar da conjuntura nacional e da economia política do setor extrativo da mineração, suas raízes coloniais e da transferência de valor entre os países ditos desenvolvidos e subdesenvolvidos, convidamos, no dia 22 de novembro, Charles Trocate, Giliad de Sousa e Juliane Furno.

Charles Trocate √© educador popular, fil√≥sofo, escritor e membro da Academia Sul Paraense de Letras (ALSSP), e da coordena√ß√£o nacional do Movimento pela Soberania Popular na Minera√ß√£o (MAM). Desde os 15 anos, √© militante pol√≠tico do MST, e na √ļltima d√©cada, vem se dedicando √† constru√ß√£o do MAM.

Giliad de Sousa √© professor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Par√° (Unifesspa), mestre e doutor em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), coordenador do Laborat√≥rio de Contas Regionais da Amaz√īnia (Lacam) e integrante do Grupo de Estudos em Pol√≠tica, Economia e Din√Ęmicas Miner√°rias (GPEM).

Juliane Furno √© mestre e doutora em desenvolvimento econ√īmico pela Unicamp e militante do Levante Popular da Juventude.

Mulheres e minera√ß√£o: as opress√Ķes de g√™nero, ra√ßa e classe – 23 de novembro, 19h00

Em locais onde a minera√ß√£o se instala, fortemente amparada pelo discurso de desenvolvimento e progresso, ao contr√°rio, o que se observa √© o aumento da precariza√ß√£o da vida, dos conflitos por terra e √°gua, da viol√™ncia f√≠sica e tamb√©m simb√≥lica √†s popula√ß√Ķes, principalmente aquelas mais vulner√°veis, e da consequente desestabiliza√ß√£o e perda de v√≠nculos entre comunidades e seus territ√≥rios. Nessas situa√ß√Ķes √© poss√≠vel observar uma sobreposi√ß√£o de opress√Ķes que atravessam as quest√Ķes de g√™nero, ra√ßa e classe social, fazendo com que as mulheres, sobretudo as mulheres negras, sejam as principais impactadas pelos danos advindos da atividade mineral.

A Plataforma Brasileira DHESCA (Direitos Humanos Econ√īmicos, Sociais, Culturais e Ambientais) apresentou, em 2013, o relat√≥rio Minera√ß√£o e viola√ß√Ķes de direitos relativos a tal opera√ß√£o, pontuando como efeito: migra√ß√£o desordenada, agravamento nas condi√ß√Ķes de vida e nas desigualdades de g√™nero, precariza√ß√£o dos servi√ßos p√ļblicos e vulnerabilidade √† explora√ß√£o sexual e outras formas de viol√™ncia. Ainda, Segundo a Sempreviva Organiza√ß√£o Feminista (SOF), nas √°reas de explora√ß√£o mineral √© recorrente a viol√™ncia dom√©stica contra as mulheres, a viol√™ncia sexual e a prostitui√ß√£o. Dentro das empresas nesse setor produtivo, o cen√°rio √© de desigualdade de g√™nero na empregabilidade; em todos os postos de trabalho, o n√ļmero de trabalhadores homens dentro de toda a cadeia supera muito o de mulheres. Segundo pesquisa do IBGE de 2015, o setor mineral tem quase 90% de profissionais homens. Al√©m da quest√£o de g√™nero, pretendemos construir o debate em torno da problem√°tica da atividade mineral tamb√©m pela lente √©tnico-racial, destacando que a maior parte dos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fund√£o √© negra: o povoado de Bento Rodrigues apresenta 84,3% de sua popula√ß√£o negra, Paracatu de Baixo, 80%, Gesteira, 70,4% e Barra Longa, 60,3%.

Conceitualmente, √© poss√≠vel tratar a sobreposi√ß√£o dessas opress√Ķes atrav√©s da interseccionalidade entre o machismo, o racismo e as a√ß√Ķes de discrimina√ß√£o de classe. Mas, e nos territ√≥rios, como esses movimentos s√£o observados e sentidos, quais formas de mobiliza√ß√£o e  enfrentamento atravessam essas causas? Para abordarmos como as mulheres, principalmente mulheres negras, s√£o as mais afetadas pela minera√ß√£o, convidamos, para o dia 23 de novembro, Fabrina Furtado, Ana Carla Cota e Larissa Vieira.

Fabrina Furtado √© professora do Programa de P√≥s-Gradua√ß√£o de Ci√™ncias Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA) da UFRRJ, pesquisadora do Laborat√≥rio Estado, Trabalho, Territ√≥rio e Natureza e do Grupo de Estudos sobre Mudan√ßas Sociais, Agroneg√≥cio e Pol√≠ticas P√ļblicas (GEMAP). Foi assessora da Relatoria de Direitos Humanos ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca e atuou e acompanha redes de organiza√ß√Ķes e movimentos sociais, como a Rede Brasileira de Justi√ßa Ambiental (RBJA).  

Ana Carla Cota √© atingida da barragem do Doutor da Mineradora Vale; engenheira ge√≥loga. Membro da Comiss√£o dos Atingidos por Barragens de Ant√īnio Pereira, Ouro Preto – MG; membro da Flama – MG (Frente Mineira de luta das atingidas e atingidos pela Minera√ß√£o); e membro da Associa√ß√£o de Moradores da Vila Residencial Ant√īnio Pereira.

Larissa Vieira √© advogada popular. Integra a RENAP (Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares) e o Coletivo Margarida Alves. √Č tamb√©m colaboradora do MAM. Atua com conflitos socioambientais h√° 8 anos. Mestre e, atualmente, Doutoranda no PPGSD/UFF pesquisando a tem√°tica de minera√ß√£o e racismo.

Mineração para além da cava: reflexos na crise habitacional Р24 de novembro, 19h00

Em se tratando de uma outra camada dessa problem√°tica ainda pouco explorada, h√° uma profunda rela√ß√£o entre os capitais imobili√°rios e especuladores, empreiteiras e construtoras e o setor mineral, principalmente o de agregados de constru√ß√£o civil. Talvez passe despercebido este fato, mas o cimento, a tinta, a cal, a brita, enfim, muitos materiais utilizados na constru√ß√£o civil s√£o provenientes da extra√ß√£o mineral. A ind√ļstria da constru√ß√£o civil usufruiu de alguns anos de bonan√ßa, resultado da ampla oferta de cr√©dito imobili√°rio e por obras decorrentes do Programa de Acelera√ß√£o do Crescimento (PAC), do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e tamb√©m das obras preparat√≥rias para a Copa do Mundo 2014. Segundo dados do DNPM, a produ√ß√£o recorde de 745 milh√Ķes de toneladas de agregados em 2013 foi resultado dessas a√ß√Ķes. Embora a din√Ęmica desse setor em rela√ß√£o √† minera√ß√£o de ferro seja diferente, os impactos s√£o t√£o devastadores quanto.

A despeito disso, reside a√≠ uma contradi√ß√£o, principalmente quando avaliamos o cen√°rio do estado de S√£o Paulo: apesar das in√ļmeras obras p√ļblicas continuadas e da presen√ßa de canteiros de obras que se acumulam e se sobrep√Ķem em cidades como a capital, o d√©ficit habitacional na cidade de S√£o Paulo √© estimado em 358 mil moradias – que abrigariam fam√≠lias de v√°rias pessoas. No caso espec√≠fico do centro de S√£o Paulo, im√≥veis p√ļblicos e privados t√™m sido mantidos vazios, como reserva de valor fundi√°rio e imobili√°rio, enquanto muitos, que n√£o tendo onde morar, ocupam onde podem e da forma que podem. Somado a isso, na maioria das vezes, o financiamento habitacional subsidiado pelo governo, que deveria ser dirigido aos mais pobres, tem financiado a habita√ß√£o das classes m√©dias e dos mais ricos. Em mar√ßo deste ano, a Funda√ß√£o Jo√£o Pinheiro divulgou os dados do d√©ficit habitacional brasileiro em rela√ß√£o ao per√≠odo de 2016 a 2019. De acordo com os dados apresentados, o d√©ficit habitacional entre 2016 e 2019 foi basicamente feminino e negro.

Para entendermos a relação entre esses setores Рmineral, imobiliário e fundiário Рe como a mineração lucra a partir dessa crise habitacional, convidamos, para o dia 24 de novembro, Edson Mello, Celso Carvalho e Irene Maestro.

Edson Mello √© ge√≥logo pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e doutor pela Unicamp e Universidade da Austr√°lia Ocidental – UWA. Acumula experi√™ncias na iniciativa privada e na administra√ß√£o p√ļblica federal na Secretaria de Geologia, Minera√ß√£o e Transforma√ß√£o Mineral – Minist√©rio de Minas e Energia, e √© professor na UFRJ e Diretor do Instituto de Geoci√™ncias da UFRJ.

Celso Carvalho  √© engenheiro civil, mestre e doutor em engenharia pela Escola Polit√©cnica da USP, institui√ß√£o onde foi professor entre 1990 e 2011. Pesquisador do IPT de 1985 a 2003. Diretor do Minist√©rio das Cidades de 2003 a 2014, onde foi respons√°vel pelos programas de regulariza√ß√£o fundi√°ria urbana e preven√ß√£o de desastres. Engenheiro Especialista em Infraestrutura na Superintend√™ncia do Patrim√īnio da Uni√£o em S√£o Paulo, de 2015 a 2018. Servidor p√ļblico federal aposentado. Membro da coordena√ß√£o nacional da Rede BrCidades, integrante do Projeto Brasil da Frente Brasil Popular.

Irene Maestro é militante do movimento Luta Popular, advogada e pesquisadora.

Por que chamamos os rompimentos de barragens de desastre-crime?

Por que chamamos os rompimentos de barragens de desastre-crime?

Letícia Ferreira da Silva (IB/Unicamp), Lucas Alves Pereira (FE/Unicamp),
Bianca de Jes√ļs Silva (Nepam/Unicamp) e Giulia Mendes Gambassi (IEL/Unicamp, GEDIS/UFU)

Dentre as muitas possibilidades de nomear os rompimentos de barragens de minera√ß√£o, o CRIAB prop√Ķe que nos voltemos a eles enquanto desastres-crime. A ideia geral √© promover a utiliza√ß√£o desse termo para evocar um desastre socioambiental que poderia ter sido evitado, e que √© resultado de um modo de produ√ß√£o econ√īmico materializado na cadeia de extra√ß√£o mineral. Assim, deve ser analisado em uma perspectiva cr√≠tica, que clama por responsabiliza√ß√£o.

Figura 1: Não esqueça Mariana.
Cr√©ditos: J√ļlia Pontes

Como exemplo de desastres-crimes, podemos citar dois casos que ocorreram nos √ļltimos anos no estado de Minas Gerais: um na cidade de Mariana e outro em Brumadinho. O primeiro se deu quando a Barragem do Fund√£o se rompeu, devastando comunidades pr√≥ximas ao local do rompimento, como o caso de Bento Rodrigues, e seguiu atingindo munic√≠pios, ao longo do Rio Doce, nos estados de Minas Gerais e Esp√≠rito Santo. Al√©m de ter gerado problemas irrevers√≠veis dentre perdas de fauna, flora e 19 vidas humanas que foram ceifadas. O segundo caso ocorreu quando a barragem B1 rompeu, levando a vida de 272 pessoas que estavam nas imedia√ß√Ķes da barragem. Grande parte dessas pessoas trabalhavam na empresa respons√°vel pelas opera√ß√Ķes na mina. Os desdobramentos desse rompimento foram continuados devido ao carreamento da lama para o rio Paraopeba, afluente do rio S√£o Francisco, causando uma crise ambiental profunda marcada, inclusive, por um intenso desamparo na popula√ß√£o local, diante das perdas materiais e imateriais provocadas pelo rompimento.

Ambas as barragens eram do tipo a montante, que agora s√£o proibidas no Brasil, como vimos brevemente no post O que s√£o barragens? e que detalharemos aqui no blog, nas pr√≥ximas publica√ß√Ķes. Atualmente, elas est√£o desativadas, mas tanto a Samarco quanto a Vale, que as administram, afirmavam estar seguindo as normas de seguran√ßa quando os desastres-crime ocorreram. Isso pode indicar que as empresas administradoras n√£o fizeram as manuten√ß√Ķes e inspe√ß√Ķes corretamente, sendo, junto aos √≥rg√£os fiscalizadores do Estado, respons√°veis por essas trag√©dias evit√°veis.

Nesse sentido, considerando que as palavras t√™m efeito n√£o s√≥ na interpreta√ß√£o do que j√° ocorreu, sendo tamb√©m ferramentas valiosas para dar novas dimens√Ķes de sentido a acontecimentos presentes e futuros, trazemos “crime” junto a “desastre” para que o car√°ter social e pol√≠tico dessas constru√ß√Ķes seja levado em conta, buscando responsabilizar os envolvidos nessa atividade mineral ‚Äď sejam eles da esfera p√ļblica ou privada. 

Em breve, publicaremos um verbete na nova edição do Dicionário Crítico da Mineração, que explica em maior detalhe essa palavra que, como mencionamos, não é qualquer uma na disputa de narrativas que se dá ao redor dessas tragédias. Esse dicionário é resultado de um esforço coletivo de diversos/as professores/as e pesquisadores/as de diferentes universidades do Brasil, articulados pelo Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).

Não perca nosso próximo post, em que introduziremos uma série sobre os principais impactos de barragens ligadas a grandes empreendimentos.

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Onde est√£o as barragens brasileiras?

Onde est√£o as barragens brasileiras?

Hiago Fraitas Nascimento (IG/Unicamp), Maria J√ļlia dos Santos (FT/Unicamp)
e Rebeca de Souza Assis (FE/Unicamp)

Depois de termos visto o que s√£o barragens, no post deste m√™s vamos nos focar em sua localiza√ß√£o. A ind√ļstria de minera√ß√£o no Brasil est√° presente em diversas regi√Ķes do pa√≠s. H√° muitas empresas com barragens de rejeitos espalhadas pelos 26 estados brasileiros. Levando em considera√ß√£o apenas as barragens inseridas na Pol√≠tica Nacional de Seguran√ßa de Barragens (PNSB) e rastreadas pela Ag√™ncia Nacional de Minera√ß√£o (ANM), h√° 884 barragens no Brasil. Dentre elas, apenas 443 est√£o de acordo com o padr√£o de seguran√ßa da PNSB, segundo o banco de dados da ANM. Esse banco de dados √© controlado e fiscalizado pela pr√≥pria Ag√™ncia e, nele, √© poss√≠vel consultar as barragens por meio de um mapa do Brasil, utilizando diferentes filtros que carregam importantes caracter√≠sticas das barragens ‚Äď desde padr√Ķes de seguran√ßa at√© categorias de risco. Dessa forma, apresentaremos algumas dessas caracter√≠sticas para fins de utiliza√ß√£o do mapa e para encontrar diferentes barragens nos mais diversos estados brasileiros. 

Figura 1: Barragens rastreadas pela Agência Nacional de Mineração1.

O padr√£o de seguran√ßa conhecido como PNSB, instaurado pela Lei n¬ļ 12.334/2010, tem como objetivo reduzir a possibilidade de acidentes por meio do estabelecimento de padr√Ķes de seguran√ßa de barragens. Dentre as barragens de minera√ß√£o existentes, 444 est√£o inseridas na PNSB (50,2%) e localizadas, principalmente, em Minas Gerais, Mato Grosso e S√£o Paulo. Em contraponto, 440 barragens n√£o est√£o inseridas na pol√≠tica (49,8%), localizadas, na sua maioria, em Minas Gerais, Mato Grosso, S√£o Paulo e Rond√īnia. O Guia r√°pido sobre planos de seguran√ßa de barragens tamb√©m traz uma s√©rie de informa√ß√Ķes relevantes sobre a PNSB.

Al√©m dessa pol√≠tica, h√° tamb√©m o Plano de A√ß√Ķes Emergenciais para Barragens de Minera√ß√£o (PAEBM), que tem como objetivo minimizar as perdas de vida. Esse documento √© t√©cnico, deve ser acess√≠vel √† popula√ß√£o e √© elaborado pela empresa respons√°vel pelo empreendimento (no caso, respons√°vel pela barragem). A partir dele √© poss√≠vel identificar as situa√ß√Ķes de emerg√™ncia e estabelecer as a√ß√Ķes necess√°rias caso a caso, bem como saber quais agentes ser√£o notificados. Grande parte das barragens que necessitam de PAEBM est√£o concentradas em Minas Gerais, j√° a maioria das que n√£o necessitam est√£o distribu√≠das entre Minas Gerais, S√£o Paulo, Mato Grosso, Rond√īnia e Par√°. 

Em ambos os casos, tanto da PNSB quanto do PAEBM, parte-se do reconhecimento do dano potencial de cada barragem. Ele √© associado √† perda que pode ocorrer devido a vazamentos, rompimentos, infiltra√ß√£o no solo ou mau funcionamento. Os graus de danos s√£o estabelecidos de acordo com as perdas de vidas humanas e n√£o humanas, bem como de outros impactos ambientais, estendidos √† fauna, √† flora, ao ar, ao solo, √† √°gua e a outros elementos que comp√Ķem o ecossistema. Al√©m disso, tamb√©m s√£o levadas em conta perturba√ß√Ķes sociais e perdas econ√īmicas que atingem direta e indiretamente a regi√£o onde a barragem est√° inserida. 

Outro aspecto levado em considera√ß√£o √© a categoria de risco, que diz respeito aos aspectos da barragem que tem a potencialidade de gerar um desastre-crime, tais como projeto de engenharia, integridade da estrutura, manuten√ß√£o, opera√ß√£o, estado de conserva√ß√£o e atendimento aos padr√Ķes de seguran√ßa da PNSB. No pr√≥ximo post vamos explicar por que escolhemos chamar impactos de grande magnitude associados a barragens de desastres-crime.

Em geral, como existem diferentes tipos de barragens, a ANM criou uma matriz de Risco e Dano Potencial Associado, distribu√≠da em cinco classes distintas (A, B, C, D e E), que podem ser melhor compreendidas observando-se a figura 2. A partir dessa matriz, as barragens que apresentam classe maior na categoria de risco e dano potencial associado devem ter um plano de seguran√ßa mais abrangente e eficiente. √Č importante mencionar que das 47 barragens consideradas de alto risco, 38 est√£o localizadas no Estado de Minas Gerais, sete est√£o no Mato Grosso, uma est√° no Amap√° e outra no Maranh√£o. 

Figura 2: Categoria de risco e dano potencial associado das barragens brasileiras2.

Tendo conhecimento sobre a categoria de risco e dano potencial associado, √© poss√≠vel classificar as barragens de rejeito de minera√ß√£o. Assim, dentre as 444 barragens inseridas na PNSB, 36 pertencem √† classe A e est√£o concentradas em Minas Gerais; 224 √† classe B, localizadas principalmente em Minas Gerais e Mato Grosso; 153 √† classe C, aglutinadas em Minas Gerais, Mato Grosso e Par√°; seis √† classe D, centradas em Mato Grosso; e 25 √† classe E, agrupadas em Minas Gerais. 

Em alguns casos, uma barragem back up (ou muro) √© feita com concreto para que haja resist√™ncia na conten√ß√£o de rejeitos. O Brasil possui dez barragens desse tipo, sendo nove situadas em Minas Gerais e uma no Rio Grande do Sul, ainda que a quantidade de barragens (49,8%) que n√£o est√£o de acordo com as normas de seguran√ßa estabelecidas pela PNSB estejam, em sua maioria, na regi√£o central do pa√≠s (Centro Oeste e Sudeste). 

Mesmo com todas essas informa√ß√Ķes dispon√≠veis e que nos ajudam a entender melhor alguns impactos associados √†s barragens de rejeito de minera√ß√£o, considerando sua localiza√ß√£o, a ferramenta da ANM (figura 1), ainda que de simples uso e de acesso remoto, n√£o apresenta os respons√°veis pela seguran√ßa dessas constru√ß√Ķes. Para se ter acesso aos nomes das empresas respons√°veis por esse tipo de barragem, √© preciso utilizar um filtro √† parte, em que se deve dar entrada na pesquisa pelo nome da mineradora e n√£o pelo estado, dificultando a identifica√ß√£o de quantas empresas diferentes atuam em determinada regi√£o e quem deve ser cobrado ou acompanhado para garantir o m√≠nimo de riscos poss√≠veis √†s comunidades envolvidas

Assim, al√©m de sabermos onde est√£o as barragens, √© preciso que possamos identificar r√°pida e facilmente aqueles que devem cuidar das constru√ß√Ķes para diminuir o m√°ximo poss√≠vel seus impactos negativos. No pr√≥ximo post vamos explicar por que chamamos o que aconteceu em Mariana (2015) e em Brumadinho (2019) de desastre-crime.

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1 Disponível em: https://app.anm.gov.br/SIGBM/Publico/Mapa. Acesso em set. 2021.
2 Disponível em: http://www.defesacivil.pr.gov.br/sites/defesa-civil/arquivos_restritos/files/documento/2018-12/. Acesso em set. 2021.

O que s√£o barragens?

O que s√£o barragens?

Letícia Ferreira da Silva (IB/Unicamp) e Lucas Alves Pereira (FE/Unicamp)

Barragens s√£o estruturas constru√≠das pelo ser humano, com o objetivo b√°sico de conter ou armazenar diferentes subst√Ęncias, como: √°gua, min√©rio, rejeitos de minera√ß√£o ou ambos. Geralmente, essas estruturas s√£o feitas de concreto e do pr√≥prio material gerado na extra√ß√£o do min√©rio. Elas possuem tamanhos diversos, mas todas guardam uma grande quantidade de subst√Ęncias. Por isso, √© necess√°rio que elas sejam fortes o suficiente para aguentar o material armazenado. Al√©m disso, √© preciso que passem sazonalmente por manuten√ß√£o e inspe√ß√Ķes de seguran√ßa. 

A √°gua normalmente √© armazenada por barragens em formato de diques, seja para o consumo da popula√ß√£o ou, na maior parte das vezes, para gerar energia el√©trica. No caso da minera√ß√£o, a maior parte das estruturas s√£o constru√≠das para acumular o que √© considerados rejeito. Esse material √© encarado como sem valor econ√īmico pelo fato de as t√©cnicas para reaproveit√°-lo serem menos lucrativas do que a extra√ß√£o de min√©rio bruto. 

A empresa respons√°vel constr√≥i um dique para conten√ß√£o inicial na regi√£o que possui os min√©rios de interesse financeiro e √© l√° que os dejetos s√£o despejados. Esse dep√≥sito inicial √© dividido em dois espa√ßos chamados de praia de decanta√ß√£o e lagoa de decanta√ß√£o. Mas como se trata de um material volumoso, apenas um dique n√£o √© suficiente, o que faz com que seja feito o alteamento ‚Äď processo de eleva√ß√£o do dique inicial. Esse procedimento pode ser feito diversas vezes para acumular mais rejeitos. 

Além disso, dependendo da forma como o alteamento foi construído, um tipo diferente de técnica é usada. Vejamos a seguir quais são essas técnicas:

  • Barragem por alteamento a jusante, em que os alteamentos s√£o constru√≠dos sobre os diques anteriores e no sentido da √°gua.
  • Barragem por alteamento de linha de centro, em que os alteamentos s√£o constru√≠dos tanto em cima do dique anterior quanto sobre os rejeitos mantendo a simetria da barragem ‚Äď o que faz com que seja a mais segura dentre as tr√™s.
  • Barragem por alteamento a montante, em que os alteamentos s√£o sucessivamente constru√≠dos sobre o rejeito e no sentido contr√°rio ao fluxo de √°gua. Essa t√©cnica √© considerada a mais perigosa para a popula√ß√£o e est√° proibida de funcionar ou de ser constru√≠da no Brasil ap√≥s os rompimentos ocorridos em 2015, na barragem de Mariana (MG) e, em 2019, na de  Brumadinho (MG). N√≥s, do CRIAB, consideramos esses rompimentos desastres-crime, mas vamos falar mais sobre isso em outro post.

Na imagem a seguir, podemos ver alguns exemplos de t√©cnicas de alteamento de barragem, o que tamb√©m explicaremos com mais detalhes futuramente. 

Figura 1: os três tipos de alteamento de barragem rejeitos.
Créditos: Viviane Zhu

Por serem constru√ß√Ķes imponentes que ocupam grandes √°reas de extens√£o, as barragens oferecem riscos ao meio ambiente. Isso quer dizer que elas afetam vidas humanas e n√£o humanas, bem como o ecossistema em geral, ou seja, a fauna, a flora, o solo, a √°gua e o ar, que comp√Ķem de modo sin√©rgico o territ√≥rio que as cercam. Por esse motivo, elas s√£o classificadas por sua periculosidade. Um dos meios de classifica√ß√£o segue o Dano Potencial Associado (DPA), que pode ser alto, m√©dio ou baixo. Essa nivela√ß√£o est√° relacionada √†s perdas econ√īmicas, sociais e ambientais causadas pela potencial ruptura das barragens. Elas tamb√©m s√£o classificadas em Categorias de Risco (CRI), podendo ser alto, m√©dio ou baixo, a partir da observa√ß√£o das caracter√≠sticas t√©cnicas, do estado de conserva√ß√£o, do volume de armazenamento e do atendimento ao plano de seguran√ßa. √Č a partir dessas classifica√ß√Ķes que a periodicidade das inspe√ß√Ķes e das manuten√ß√Ķes ser√° definida. 

As grandes empresas que gerenciam os trabalhos de minera√ß√£o, por exig√™ncia de normas p√ļblicas, devem instaurar medidas como a Seguran√ßa de Barragem, que come√ßa com um projeto inicial da estrutura, gerando uma licen√ßa de funcionamento e seguindo com manuten√ß√£o constante. Por vezes, o t√©cnico de fiscaliza√ß√£o, a servi√ßo do Estado, observa a necessidade do descomissionamento (desativa√ß√£o) da barragem, feito por empresas terceiras. A seguran√ßa da barragem √© de responsabilidade da empresa que a administra, bem como o cuidado com as estruturas no que se refere ao seu envelhecimento, √† ocupa√ß√£o nos vales a jusante e a desastres-crimes, gerados por tais altera√ß√Ķes. 

No próximo post, falaremos sobre onde estão as barragens brasileiras.

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Referências:
Ag√™ncia Nacional de √Āguas e Saneamento B√°sico (Brasil). Relat√≥rio de seguran√ßa de barragens 2019 / Ag√™ncia Nacional de √Āguas e Saneamento b√°sico. — Bras√≠lia: ANA, 2020.
CRUZ, Ana Paula Leal P.; SILVA, Bianca de Jes√ļs. Barragens de rejeitos da minera√ß√£o: Conceitos, estrutura, funcionamento e desdobramentos de seu rompimento. Campinas, Maio 2021.
VALE S.A. Entenda as barragens da Vale. 2019. Disponível em: <http://www.vale.com/brasil/PT/aboutvale/servicos-para-comunidade/minas-gerais/atualizacoes_brumadinho/Paginas/Entenda-as-barragens-da-Vale.aspx>. Acesso em: 15 jul. 2021.
ZHU, Viviane. Barragens: finalidade, tipos, riscos e a nova lei. 2020. Disponível em: <http://petcivil.blogspot.com/2020/10/barragens-finalidade-tipos-riscos-e.html>. Acesso em: 15 jul. 2021.