Cardim de Carvalho e o conceito de economia monetária

Por Vítor Lopes de Souza Alves.

O economista brasileiro Fernando Cardim de Carvalho foi um dos maiores expoentes da escola pós-keynesiana a nível mundial e um dos grandes divulgadores do pensamento de Keynes no Brasil. No capítulo 3 de seu livro Mr. Keynes and the post keynesians (Carvalho, 1992) – em português, em tradução de Bresser-Pereira: Keynes e os pós-keynesianos (Carvalho, 2020) –, o autor apresenta a ideia de uma “economia monetária”, afirmando ser ela o conceito unificador que organiza o paradigma pós-keynesiano e a concepção a partir da qual Keynes elaborou a sua Teoria geral.

De acordo com Cardim de Carvalho, a ideia de uma economia monetária, própria da teoria keynesiana, contrapõe-se à ideia de uma economia cooperativa, própria da teoria clássica. O quadro abaixo apresenta as principais noções subjacentes a cada um desses conceitos.

Economia cooperativa ou Economia de escambo ou Economia de salário real	Economia monetária (de produção) ou Economia empresarial ou Economia de salário monetário
Teoria clássica.	Teoria keynesiana.
A moeda é não neutra no curto prazo, mas é neutra no longo prazo.	A moeda é não neutra no curto prazo e no longo prazo.
A teoria quantitativa da moeda (TQM) vale no sentido causal de que a quantidade de moeda (M) determina o nível de preços (P). M.V = P.Q	A TQM é uma identidade contábil, um mero truísmo.
A moeda é apenas um meio de circulação de mercadorias, um meio conveniente de realização de trocas, um instrumento transitório. Apenas no curto prazo ela é confundida com riqueza real; no longo prazo, é apenas um meio para atingir um fim, e não um fim em si mesmo.	A moeda é um ativo alternativo aos demais, um meio de conservação de poder de compra, uma forma durável de riqueza. Ela pode ser retida sem estar associada a um plano definitivo de gasto, representa um papel próprio, afeta motivações e decisões e é um dos fatores decisivos da conjuntura. As economias organizam-se por meio da existência de contratos denominados em moeda, e a moeda é líquida porque é o objeto que liquida as obrigações contratuais.
Os fatores de produção são remunerados diretamente com bens (em espécie) ou com algum meio de pagamento. No último caso, há algum mecanismo que assegure que o valor de troca de suas rendas monetárias seja igual à sua participação proporcional na produção corrente. Toda renda gerada no processo de produção retorna ao mercado como demanda pelos bens produzidos.	Os empresários contratam os fatores em troca de moeda, mas sem que haja um mecanismo como esse.
Existem desequilíbrios locais e setoriais entre oferta e demanda, mas não existem desequilíbrios no agregado. Os desequilíbrios são eliminados pela operação do sistema de preços, havendo um processo gravitacional dos preços de mercado em torno dos preços naturais. Of. > Dem. à Pm < Pn Of. < Dem. à Pm > Pn	Há desequilíbrios no agregado.
Não há efeito multiplicador.	Há efeito multiplicador.
Paradigma da feira de aldeia (Minsky).	Paradigma de Wall Street (Minsky).
Agentes econômicos: consumidores-produtores independentes que se deparam com uma escassez de bens e negociam os excedentes da produção acima de suas necessidades.	Agentes econômicos: firmas, famílias, bancos, estado e agentes estrangeiros, não redutíveis uns aos outros. As firmas organizam a produção; as famílias fornecem serviços de fatores e consomem bens; e os bancos criam moeda.
Objetivo da produção: aumentar a disponibilidade de bens para satisfazer as demandas insaciáveis (metas fixadas em termos reais).	Objetivo da produção: obtenção de lucros monetários pelas firmas (metas fixadas em termos monetários).
Método axiomático. Axiomas são pontos de partida irredutíveis a outros princípios, considerados como conhecimento empírico seguro e independentes uns dos outros (abordagem atomista).	Rejeição ao método axiomático. O todo é uma unidade orgânica, não é igual à soma de partes independentes. A moeda é um conceito institucional e, portanto, orgânico.
Conceito de atividade econômica: walrasiano, ênfase sobre as trocas.	Conceito de atividade econômica: marshalliano, a produção é a atividade econômica essencial.
Mercados: são uma ilusão, não têm qualquer realidade e sua operação é menos visível quanto mais perfeitos forem.	Mercados: são instituições, conjuntos de práticas, regras e procedimentos.

Para o economista estadunidense Paul Davidson, os fundamentos da economia pós-keynesiana estão na recusa de três axiomas neoclássicos – i) da substituição bruta, ii) dos reais e iii) da ergodicidade – e em sua substituição por três princípios alternativos – i) a não neutralidade da moeda, ii) a irreversibilidade do tempo e a não ergodicidade e iii) a criação de meios para lidar com a incerteza, como os contratos monetários a termo.

Por sua vez, Cardim de Carvalho apresenta seis princípios fundamentais da operação de uma economia monetária:

1) Princípio da produção. A produção é feita pelas firmas com o objetivo de obter lucros monetários (conforme Marx: D-M-D’) e não para gerar utilidade para seus donos (M-D-M). A firma existe para acumular riqueza sob a forma de moeda (riqueza de modo geral, poder aquisitivo em sua forma universal) e tem a moeda como meta, como fim e não como meio. Portanto, a atividade e as metas e objetivos das firmas não são iguais aos das famílias. O salário monetário é um índice do poder aquisitivo da moeda, o preço mais estratégico para as decisões das firmas, uma medida do controle sobre a riqueza real ou do poder de gerar riqueza real representado por um montante de moeda.

2) Princípio da estratégia dominante. Existe uma hierarquia de poderes entre os agentes para determinar a dinâmica da economia, um domínio das firmas (capitalistas) sobre as famílias (trabalhadores). Os montantes de emprego e poupança são determinados pelas decisões das empresas de produzir e investir, e os trabalhadores e poupadores adaptam-se a essas decisões. A distribuição dos recursos produtivos é desigual entre os agentes, o capital (meios de produção) é escasso frente ao trabalho (capacidade de trabalhar). A riqueza material e financeira é armazenável, ao contrário da força de trabalho. Para produzir, é necessário dispor de recursos financeiros a fim de comprar os insumos para a produção, e as firmas têm preferência sobre as famílias no acesso a crédito, dada a natureza dos ativos que possuem (ativos que podem ser absorvidos pelos bancos em caso de inadimplência x capital humano e bens de consumo duráveis altamente ilíquidos).

3) Princípio da temporalidade dos processos econômicos. A produção leva tempo. As firmas precisam decidir sobre quanto produzir com base em expectativas de demanda. No processo produtivo, os fatores são remunerados com moeda e não se comprometem a gastar essa moeda comprando bens específicos em datas específicas. Portanto, produzir é uma atividade especulativa.

4) Princípio da não ergodicidade ou incerteza. As decisões que os agentes precisam tomar são cercadas por incerteza fundamental (não probabilística). O tempo é irreversível, e os processos econômicos são não estacionários, exibindo médias espaciais diferentes de médias temporais. O aprendizado por tentativa e erro é impossível, e não se verifica uma tendência gravitacional em direção a um equilíbrio de longo prazo.

5) Princípio da coordenação. A divisão social do trabalho não se refere apenas aos produtos finais, os próprios processos produtivos são fragmentados em muitas unidades produtivas independentes. Em geral, não existem mecanismos de comando para estabelecer previamente a coordenação dos planos de produção, em termos de quantidades e tempos. A coordenação é obtida ex post facto por meio do mercado, que revela quais decisões estavam corretas e quais estavam erradas, com a imposição de perdas aos produtores que tomaram as últimas. Sob condições de incerteza, alguns mecanismos de coordenação prévia são desenvolvidos, a fim de socializar as perdas e reduzir os riscos para cada agente individual. O contrato monetário a termo é a instituição mais importante nesse sentido. Ele reduz a incerteza estabelecendo fluxos de recursos reais e financeiros, seus prazos e seus termos, garantindo aos produtores a disponibilidade de insumos e a existência de canais de saída para seus produtos, agindo como dispositivo de controle de custos e como base de cálculo das recompensas relativas. No entanto, nem todos os fluxos de bens podem ser definidos em contratos monetários a termo, de modo que a incerteza não pode desaparecer completamente; por exemplo, os bens de consumo não são produzidos sob encomenda.

6)  Princípio das propriedades da moeda. Para que os agentes aceitem os compromissos contratuais e um sistema complexo de contratos monetários a termo seja viável, a moeda deve ter a propriedade da estabilidade, isto é, seu valor deve ser estável. Apenas assim a moeda pode existir como dispositivo redutor da incerteza. Portanto, a oferta de moeda não pode ser facilmente ampliada e sua demanda não pode ser satisfeita por substitutos, devendo a moeda possuir elasticidades nulas ou desprezíveis de produção e substituição. Essas propriedades sustentam a liquidez da moeda, sua capacidade de liquidação de débitos e de constituição de poder aquisitivo em forma geral.

Segundo Cardim de Carvalho, um modelo de economia construído sobre esses seis princípios apresenta os três resultados esperados por Keynes: i) a não neutralidade da moeda no longo prazo, ii) a existência de uma circulação financeira e iii) o princípio da demanda efetiva. A realização revolucionária de Keynes foi a formulação do conceito de economia monetária, um novo paradigma que melhor representa o funcionamento do mundo real. A Teoria geral é um desenvolvimento analítico desse conceito, e suas proposições centrais são as seguintes:

• A moeda não é apenas um meio de circulação, mas também um ativo, uma forma de conservação de riqueza, cujo principal atributo é a liquidez (capacidade de liquidar obrigações e representação de poder de compra em forma pura);
  
  
• A existência da demanda por moeda enquanto ativo (preferência pela liquidez) afeta a demanda e os preços dos outros tipos de ativos, formas alternativas de conservação de riqueza, que apresentam atributos diferentes, em especial os ativos reprodutíveis;
  
  
• Dado o estado de expectativas, os proprietários de riqueza demandam os estoques disponíveis de ativos (moeda e ativos reprodutíveis) de uma forma específica, e os preços dos ativos se movem de modo a promover a compatibilidade entre oferta e demanda para cada ativo;
  
  
• A moeda afeta o ritmo de acumulação de capital da economia como um todo, sendo não neutra no longo prazo;
  
  
• O desemprego involuntário resulta da insuficiência de demanda efetiva;
  
  
• Esquematicamente, o princípio da demanda efetiva pode ser apresentado como segue:

↑ incerteza ⇒ ↑ preferência pela liquidez ⇒ ↑ demanda por ativos não reprodutíveis (moeda) ⇒ ↓ demanda por ativos reprodutíveis ⇒ ↓ Pd ⇒ Pd < Po ⇒ ↓ I ⇒ ↓ C (via efeito multiplicador) ⇒ ↓ Y, ↓ N ⇒ desemprego involuntário

     Pd: preço de demanda ou preço corrente de mercado dos ativos reprodutíveis
     Po: preço de oferta ou custo de produção dos ativos reprodutíveis
     I: investimento agregado
     C: consumo agregado
     Y: nível de produto ou de renda
     N: nível de emprego

Referências

CARVALHO, F. J. C. Mr. Keynes and the post keynesians: principles of macroeconomics for a monetary production economy. Aldershot: Edward Elgar, 1992.

CARVALHO, F. J. C. Keynes e os pós-keynesianos: princípios de macroeconomia para uma economia monetária de produção. Rio de Janeiro: Alta Cult, 2020.