As propostas de reforma social de Keynes

Por Vítor Lopes de Souza Alves.

Após elaborar, ao longo de quase toda a Teoria geral do emprego, do juro e da moeda, a sua teoria sobre a determinação do nível de emprego numa economia capitalista – limitando-se, até então, a adotar uma abordagem positiva –, Keynes finaliza a sua obra propondo um conjunto de medidas de política econômica que considerou apropriadas para enfrentar os problemas do capitalismo – passando, portanto, a assumir uma postura normativa. Com efeito, o capítulo 24, que encerra o livro, intitulado Notas finais sobre a filosofia social a que poderia levar a Teoria geral, destina-se à apresentação dessas medidas e à discussão sobre as suas consequências práticas e a viabilidade de sua aplicação efetiva.

Keynes inicia o capítulo reconhecendo que o capitalismo, uma vez existindo num regime de livre-mercado ou laissez-faire, tende a apresentar dois grandes problemas: o desemprego e a desigualdade de riqueza e renda. Nas suas próprias palavras,

Os defeitos flagrantes da sociedade econômica em que vivemos são a sua incapacidade para proporcionar o pleno emprego e a sua arbitrária e não equitativa repartição da riqueza e dos rendimentos. (Keynes, 2012, p. 339).

Assim sendo, na visão do autor, o combate a esses males indesejáveis requereria a tomada de políticas públicas com o objetivo de mitigá-los, dependendo, portanto, da intervenção estatal. Nesse sentido é que Keynes vem a defender, ao longo do capítulo, três principais medidas econômicas: a tributação progressiva, a eutanásia do rentista e a socialização do investimento.

Essas proposições, apresentadas em seus pormenores a seguir, devem ser entendidas do ponto de vista da teoria econômica anteriormente construída por Keynes. Esta considera que os volumes de produção e emprego são determinados pelo nível da demanda efetiva, a qual se compõe, numa economia fechada e sem governo, de duas variáveis: o consumo (C), determinado pela propensão ao consumo (c), e o investimento (I), determinado pela eficiência marginal do capital (EMgK) e pela taxa de juro (r), que conjuntamente perfazem o incentivo para investir.¹

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A primeira medida defendida por Keynes é a tributação progressiva. Nos termos propostos pelo autor, essa política consistiria na substituição, pelo governo, dos impostos indiretos, a exemplo daqueles que incidem sobre o consumo de bens e serviços, por impostos diretos, como os que incidem sobre a renda (sobretudo as mais elevadas) e o patrimônio (especialmente sob a forma de heranças). Uma tal alteração da composição da receita tributária acabaria por tornar a tributação mais progressiva, no sentido de que se passa a onerar proporcionalmente mais os indivíduos mais ricos e menos os mais pobres.²

Um resultado óbvio dessa política é a redução da desigualdade de renda e riqueza, uma vez que os mais ricos passam a ter uma fração maior dos seus rendimentos e de suas posses confiscada pelo Estado, o contrário ocorrendo com os mais pobres. Além disso, no entanto, ela também tem por efeito uma diminuição do desemprego, em decorrência do fato de que ela promove um aumento da propensão ao consumo da sociedade. Via de regra, os mais pobres destinam uma parcela maior do seu rendimento à realização de gastos em consumo, comparativamente aos mais ricos. Assim, ao se realizar uma redistribuição da renda no sentido de aumentar a dos mais pobres e diminuir a dos mais ricos, a sociedade como um todo deve passar a consumir mais. Por sua vez, esse aumento do consumo ocasiona um aumento da demanda agregada, com consequências sobre o crescimento da produção e do emprego.

Ademais, Keynes também reconhece que, estando-se abaixo do pleno emprego, o investimento não é estimulado, mas inibido, por uma baixa propensão ao consumo e, consequentemente, uma alta propensão à poupança. Em outros termos, a força propulsora do investimento não se encontra na renúncia ao ato de gastar, mas na própria realização de despesas pela coletividade. Assim, o aumento do consumo obtido através de uma reforma tributária, ao invés de ocasionar uma queda do investimento, deve contribuir, na realidade, para o seu crescimento, o que consiste num estímulo adicional à atividade econômica. Evidencia-se, em oposição ao que era de senso comum à época, que a acumulação de capital e o crescimento econômico não dependem da concentração de riqueza e renda, mas, ao contrário, são favorecidos por uma redução da desigualdade.

Assim, a nossa linha de raciocínio leva-nos à conclusão de que, nas condições contemporâneas, o crescimento da riqueza não depende da abstinência dos ricos como se costuma supor, muito pelo contrário, e o mais provável é que seja impedida por ela. É assim eliminada uma das principais justificativas sociais da grande desigualdade de riqueza. (Keynes, 2012, p. 340).

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Keynes deu à sua segunda e mais ousada proposta o nome de eutanásia do rentista. Tal objetivo deveria ser atingido através de uma redução da taxa de juro, com o intuito de estimular o investimento e a acumulação de capital. É subentendido que a taxa de juro é determinada exogenamente pela autoridade monetária, isto é, que o Banco Central tem o poder de fazer prevalecer a taxa de juro que desejar, devendo para isso modificar a quantidade de moeda em circulação por meio de uma política monetária.³ Assim sendo, seria conveniente reduzir a taxa de juro até o nível em que, dada a curva da eficiência marginal do capital, o incentivo para investir fosse tal que promovesse o montante ótimo de investimento, compatível com o pleno emprego.

Além de seu efeito direto sobre a eliminação do desemprego, essa medida também seria de grande contribuição para reduzir a desigualdade de riqueza e renda, uma vez que teria por consequência uma diminuição, ou até mesmo, num caso específico, uma anulação, dos ganhos auferidos pelos capitalistas. Keynes adota a concepção de que o rendimento relacionado ao capital resulta de sua escassez relativa, de modo que, atuando-se no sentido de promover a sua abundância, as rendas capitalistas poderiam ser reduzidas ou até mesmo eliminadas. Uma redução da taxa de juro, ao provocar um aumento do investimento, deve levar a uma ampliação do estoque de capital, ocasionando também uma queda da eficiência marginal do capital, o equivalente na terminologia keynesiana para a taxa de lucro.

Portanto, os capitalistas de todos os tipos viriam a ser afetados. No que se refere aos empresários, cujos ganhos derivam da aquisição de bens de capital, seria razoável que a eficiência marginal do capital caísse até o nível em que a sua remuneração passasse a cobrir apenas a depreciação devida ao desgaste e à obsolescência dos bens de capital, além de uma certa margem para compensar os riscos e o exercício da habilidade, do julgamento e da supervisão. Já com relação aos rentistas, cuja renda decorre do empréstimo de dinheiro ou, o que é o mesmo, da aquisição de títulos, a taxa de juro poderia ser reduzida ao limite de zero, de modo a tornar impossível a sua existência ou, como diz Keynes, provocar a sua eutanásia.

Consequentemente, haveria uma situação em que o ganho capitalista apenas teria permissão para existir sob a forma de lucro, mas não mais sob a forma de juro, e em que a própria grandeza do lucro estaria contida dentro de estreitos limites. Em outras palavras, para que um capitalista pudesse valorizar o capital, não lhe bastaria mais a mera propriedade do dinheiro, uma vez que ele não mais disporia da possibilidade de emprestá-lo de forma rentável; ser-lhe-ia preciso, necessariamente, contratar trabalhadores e produzir e vender mercadorias. Isso seria condizente tanto com uma menor taxa de desemprego, ou mesmo com a erradicação deste, como com menores índices de desigualdade de riqueza e renda. Keynes acreditava que o aspecto do rentista (o investidor sem função) pudesse ser uma fase transitória capitalismo, passível de ser eliminada em uma ou duas gerações mediante o avanço da acumulação de capital.

Ora, embora esse estado de coisas seja perfeitamente compatível com um certo grau de individualismo, ainda assim implicaria a eutanásia do rentista e, consequentemente, a eutanásia do opressivo poder cumulativo do capitalista para explorar o valor de escassez do capital. (Keynes, 2012, p. 342).

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Por fim, a terceira e última proposição keynesiana trata-se da socialização do investimento. Ainda que defendesse a redução da taxa de juro como meio para estimular o investimento, Keynes reconhece como sendo improvável que a política monetária, por si só, fosse suficiente para promover o volume de investimento de pleno emprego. Este ainda dependeria de ações adicionais por parte do Estado, no sentido de socializar o investimento. Keynes não é explícito quanto ao significado que atribui a essa expressão; no entanto, dado o sentido geral das suas reflexões, é possível fazer suposições quanto ao que ele tinha em mente ao empregá-la. Pode-se pensar que tal socialização diga respeito, por exemplo, à realização de investimentos públicos via empresas estatais ou via contratação pública, por meio de licitações, de investimentos privados, sobretudo em áreas que, em virtude de suas peculiaridades, não são atrativas à iniciativa privada, como a infraestrutura viária, energética e de saneamento.⁴ Uma outra possibilidade encontra-se na prática de alguma cooperação entre a esfera pública e a privada, por exemplo no que se refere à execução de planejamento público para coordenar e guiar os investimentos privados.

O que se pode afirmar com exatidão é que Keynes se opôs a uma intervenção estatal que fosse além do estritamente necessário para promover o pleno emprego. O autor afirma não haver justificativa para um socialismo de Estado abrangendo a maior parte da economia, cabendo ao governo apenas determinar o montante ótimo de investimento e a taxa básica de remuneração dos bens de capital aos seus detentores. Assim, é certo que a socialização do investimento não possui o significado de uma ampla expropriação dos meios de produção, com a supressão de sua propriedade privada.

Keynes reconhece que o livre mercado, embora seja incapaz de assegurar o pleno emprego, possui a virtude de realizar uma alocação eficiente dos recursos que emprega. O problema do sistema então existente não é que ele faz mau uso dos fatores de produção utilizados, mas sim que ele não utiliza todos os fatores disponíveis; é o volume e não a direção do emprego efetivo o responsável pelo seu colapso. Esse raciocínio é ilustrado por meio de um exemplo: numa sociedade em que há 10 milhões de trabalhadores, dos quais apenas 9 milhões estão empregados, o problema não está no fato de que esses 9 milhões estejam empregados em atividades mal orientadas, mas no fato de que 1 milhão está desempregado.

Destarte, deve-se admitir que, uma vez que se tenha logrado, através da intervenção estatal, estabelecer o pleno emprego, a teoria clássica (liberal) retoma a sua validade. Pondo-se de lado a questão da determinação do nível de produção, a escola clássica está correta em sua análise sobre a maneira como o interesse particular determina o que especificamente é produzido, em que proporção os fatores de produção se combinam para tal fim e como o valor da produção obtida é distribuído entre eles, sendo verdadeira a sua concepção a respeito da conciliação entre o interesse privado e o interesse público. Portanto, não é necessário abandonar por completo as concepções da teoria clássica sobre as vantagens do livre mercado, cabendo apenas preencher as suas lacunas, indicando-se os meios exigidos pelo livre jogo das forças econômicas a fim de se realizar a potencialidade máxima da produção. Embora o pleno emprego exija, para ser assegurado, o estabelecimento de controles centrais, não há outra razão para socializar a vida econômica, sendo desejável que ainda subsista uma grande amplitude para o exercício da iniciativa e da responsabilidade privadas. O individualismo pode, assim, seguir produzindo as suas vantagens tradicionais: as vantagens de eficiência (relacionadas à descentralização das decisões, ao jogo do interesse pessoal e à responsabilidade individual), a liberdade pessoal (o campo para o exercício das escolhas pessoais) e a variedade da vida (o resultado da liberdade de escolhas pessoais).

Keynes afirma que a adoção das suas sugestões de política por Estados democráticos (ele devia ter em mente o seu próprio país, a Inglaterra, mas não somente) permitiria aos mesmos, tanto quanto havia sido possível aos regimes autoritários (uma provável referência implícita ao nazi-fascismo alemão e italiano e ao socialismo russo), resolver o problema do desemprego, sem que isso implicasse, no entanto, um sacrifício de dois valores importantes: a eficiência e a liberdade. De fato, num contexto em que já não se podia mais tolerar o desemprego causado pela crise dos anos 1930 e em que era forte a pressão social por novos arranjos políticos e econômicos, a ampliação das funções do governo por ele defendida, ainda que pudesse parecer uma transgressão do individualismo, constituía, na realidade, o único meio de evitar a destruição das instituições econômicas próprias das democracias, que asseguram o exercício da iniciativa individual.

Ademais, um importante mérito do novo sistema defendido por Keynes está no fato de que ele poderia evitar as guerras, sendo mais favorável à paz do que o antigo. Uma vez que as nações tivessem aprendido a manter o pleno emprego apenas por meio de sua política interna, elas não precisariam mais recorrer à luta acirrada pela conquista de mercados externos e pelo superávit comercial como meio de aliviar a miséria interna e evitar o desemprego crônico ou intermitente. Assim, seria desfeita esta que é a principal causa econômica das guerras, típica do regime de laissez-faire da segunda metade do século XIX e início do século XX.

Concebo pois que uma socialização abrangente do investimento será o único meio de assegurar uma situação aproximada de pleno emprego, embora isso não implique que se excluam todo o tipo de compromissos e dispositivos pelos quais o Estado possa cooperar com a iniciativa privada. (Keynes, 2012, p. 344).

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O capítulo 24 é finalizado com a afirmação de Keynes de que as suas ideias, estando corretas, deveriam adquirir força e tornar-se influentes com o tempo, contribuindo para isso a existência, à sua época, de uma já mencionada expectativa pública por uma nova abordagem dos problemas econômicos. Isso, no entanto, não deveria ocorrer imediatamente, mas só depois de certo intervalo temporal, posto que os funcionários públicos, os políticos e os agitadores, em geral maiores de 25 ou 30 anos, não se deixam influenciar por teorias novas e não aplicam as ideias mais recentes. Ainda assim, o autor acreditava no poder das ideias e na sua capacidade de prevalecer sobre os interesses em contrário:

Mas, abstraindo desse estado de espírito contemporâneo, as ideias dos economistas e dos filósofos políticos, sejam elas certas ou erradas, têm um alcance mais poderoso do que habitualmente se pensa. De fato, o mundo é governado por elas, e pouco mais.
Os homens práticos que se julgam livres de qualquer influência intelectual são habitualmente escravos de algum economista morto. Os desvairados que ocupam posições de autoridade, que ouvem vozes a pairar no ar, destilam os seus frenesis dos escritos deixados por algum escriba acadêmico uns anos antes. (Keynes, 2012, p. 348-349).

Keynes faleceu em 1946, e o seu pensamento teve, de fato, uma enorme relevância póstuma. As suas ideias da Teoria geral, de 1936, deram base, juntamente com as suas propostas sobre as relações monetárias e financeiras internacionais apresentadas no encontro de Bretton Woods, em 1944, para a emergência, no pós-II Guerra Mundial, dos estados de bem-estar social, que se caracterizaram por um vigoroso crescimento econômico, pela proximidade do pleno emprego e por uma expressiva redução das desigualdades sociais, num contexto de harmonia e cooperação internacionais entre os países capitalistas. Não é um exagero afirmar que as contribuições de Keynes constituíram a influência teórica mais decisiva para o período que ficou conhecido como a Era de Ouro do capitalismo ou, também, como os Trinta Anos Gloriosos, compreendidos entre 1945 e 1975.⁵ Por sua vez, a partir do final da década de 1970, o abandono das ideias keynesianas e a ascensão do neoliberalismo fizeram com que o capitalismo retomasse, a nível global, uma trajetória similar àquela existente à época em que Keynes viveu, com uma profusão de crises, uma elevação do desemprego, um aumento das desigualdades e um acirramento das tensões internacionais.

À guisa de conclusão, pode-se dizer que a filosofia social e política de Keynes, manifesta, entre outros textos, no capítulo 24, veio a situar-se numa posição intermediária entre as duas grandes correntes teóricas existentes em seu tempo, colocando-se como uma alternativa a ambas: o liberalismo e o marxismo. Por um lado, ao contrário da vertente liberal, Keynes compreendeu que o capitalismo não é um sistema econômico harmônico, opondo-se à ideia de que o livre funcionamento dos mercados conduziria naturalmente à generalização do bem-estar material. Por outro lado, malgrado reconhecesse, tal como a vertente marxista, a natureza problemática e defeituosa do modo de produção capitalista, não chegou a ser, como esta, um adepto da abolição dessa forma de organização social e de sua substituição pelo comunismo.

Em termos marxianos, ainda que não tenha defendido, tal como Marx, a superação da forma do trabalho assalariado como fonte de valorização capitalista, Keynes advogou uma atuação do Estado que levasse à redução do grau de exploração do trabalho, isto é, a uma queda da taxa de mais-valor. E embora não tenha sido um partidário da extinção do regime do capital como um todo, pleiteou o fim de uma forma particular de capital, o capital portador de juros (caracterizado pelo circuito D-D’), apenas concedendo permissão para existir ao capital industrial ou em função (cujo ciclo é D-M-D’). Tanto quanto Marx, porém, teve como inaceitável a existência do exército industrial de reserva, a massa de trabalhadores desempregados oriunda do funcionamento normal do capitalismo. Em síntese, em vez de uma transformação completa das relações sociais existentes, Keynes defendeu a permanência dessas relações, porém com ajustes que permitissem atenuar as assimetrias por elas produzidas. Nesse sentido é que se afirma que, em vez de uma revolução do sistema, foi favorável à sua reforma.

O ponto de vista do reformismo é bem expresso por uma passagem do início do capítulo 24:

Pessoalmente, creio haver justificativa social e psicológica para grandes desigualdades de rendimentos e de riqueza, embora não para disparidades tão grandes como as existentes na atualidade. Existem valiosas atividades humanas que requerem o móvel do ganho pecuniário e a envolvência da propriedade privada de riqueza para poderem dar plenamente os seus frutos. Ademais, a possibilidade de ganhar dinheiro e fazer fortuna pode canalizar para vias comparativamente inofensivas certas inclinações perigosas da natureza humana […]. Contudo, não é necessário, para estimular essas atividades e satisfazer essas inclinações, que o jogo seja jogado com apostas tão altas como agora. Apostas menores levariam igualmente ao mesmo resultado, desde que os jogadores se habituassem a elas. A tarefa de modificar a natureza humana não deve ser confundida com a de administrá-la. É certo que, na comunidade ideal, os homens podem ser ensinados, acostumados ou formados a desinteressar-se do jogo, mas, enquanto o homem comum, ou até uma fração importante da comunidade, estiver fortemente dependente da paixão do ganho, a sabedoria e a prudência da arte política devem permitir a prática do jogo, embora sujeito a certas regras e limitações. (Keynes, 2012, p. 341).

Referência

KEYNES, John M. Teoria geral do emprego, do juro e da moeda. São Paulo: Saraiva, 2012 [1936].

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