Quando a flor rompe o asfalto: em homenagem a Marielle Franco

Quando a flor rompe o asfalto: em homenagem a Marielle Franco

Para fechar o primeiro momento dedicado aos assuntos de gênero e, em especial, à condição e a luta da mulher contemporânea, dedicaremos o post de encerramento ao trabalho de Marielle Franco. Sendo por enquanto inviável nos debruçar sobre a complexa realidade que levou à brutal execução de Marielle no último 14 de março, isto é: em pleno mês da mulher, o que torna o acontecimento ainda mais insuportável, consistirá por ora a nossa homenagem em resgatar algumas reflexões do seu legado intelectual e político. Nos basearemos em um escrito que tem circulado nas redes sociais nos últimos dias, intitulado “A emergência da vida para superar o anestesiamento social frente à retirada de direitos: o momento pós-golpe pelo olhar de uma feminista, negra e favelada”.

O texto forma parte do livro “Tem saída? Ensaios críticos sobre o Brasil”, publicado em dezembro de 2017. Ali, 25 mulheres das mais diversas áreas se reúnem para encarar a situação atual do país sob a premissa de que não se trata de uma mas de várias crises, não atuais, mas de longa data, e para as quais não existe uma saída unívoca, mas que chama por uma multiplicidade de ações a serem realizadas nos mais diversos âmbitos com o fim de aprofundar o projeto democrático em um momento no qual o risco do retrocesso é patente e agudo. O texto de Franco está disponível na íntegra aqui.

Franco parte da apreciação de que, apesar de ter-se valido de todo um conjunto de arcabouços legais como justificativa, o impeachment sofrido por Dilma Rousseff em 2016 e a sua substituição pelo então vice-presidente da República, Michel Temer, constitui um processo de fundo autoritário, e enquanto tal, digno de ser chamado de “golpe”. Tal situação constitui, segundo a autora, mais uma manifestação do conservadorismo e da inclinação reacionária – em particular, do “racismo estrutural, que segue hegemônico no Brasil”i –  que subjazem às camadas mais profundas não só do poder mas também do imaginário brasileiro, que apesar de serem antigos, ressurgem com toda a força no momento presente. A situação implica, para Franco, um retrocesso em que as velhas classes dominantes, nos seus segmentos mais conservadores, voltam a ter em mãos a direção dos assuntos públicos; enquanto tal, essa circunstância implica um risco urgente para a democracia.

“Trata-se”, diz Marielle, “de um período histórico no qual se ampliam várias desigualdades, principalmente as determinadas pelas retiradas de direitos […] produto da ampliação da discriminação e da criminalização de jovens pobres e das mulheres, sobretudo as negras”ii. O diagnóstico é claro e distinto: trata-se, em poucas palavras, de “um momento que asfixia o processo de democratização”iii.

No que poderíamos entender como um uso pontual do conceito de interseccionalidade , avançado em posts anteriores no OpenPhi pela socióloga L. Luedy, Franco analisa a situação da mulher em camadas cada vez mais específicas. A sua análise demonstra que a vulnerabilidade da condição feminina não é um fenômeno homogêneo: há em primeiro lugar, evidentemente, uma desvantagem comum – o simples fato de ser mulher a situa em uma encruzilhada perigosa, mas para além da circunstância genérica comum existe uma plêiade de diferenças que potencializam a vulnerabilidade. Tais diferenças vêm à tona em função de uma série de fatores adicionais, desde as múltiplas alternativas estéticas às divergências de visão de mundo e de condições territoriais, uma enorme gradação de agravantes se superpõem e definem a fragilidade de cada mulher e do grupo ao qual ela pertence.

Há, resumidamente, caraterísticas situacionais que resultam em “diferentes escalas de desigualdades sociais, econômicas e culturais”iv e, sobretudo, características que provêm da condição histórica. Ter noção de tais características e identificar claramente a localização de cada indivíduo e cada grupo torna-se, então, uma tarefa imprescindível, principalmente, no contexto pós-impeachment.

Nesse contexto, Franco cita as contrarreformas trabalhistas e da previdência como exemplos pontuais de investidas potencialmente catastróficas para os direitos adquiridos às quais se deve prestar a maior atenção.

Enquadrando a reflexão de Franco, mais uma vez, a partir de um outro conceito proposto no OpenPhi – o de sororidade, esclarecido pela Professora T. Kleba -, a socióloga chama a atenção sobre o fato de que os territórios com condições de vida menos favoráveis estão marcados pela organizações das pessoas que o habitam com base na solidariedade, e principalmente das mulheres, o qual diferencia tais territórios de outras partes da cidade:

“Tratando-se dessas mulheres que vivem nos territórios de periferias, e principalmente do maior grupo que as compõe ‒ as negras (pretas e pardas) ‒, a trajetória impulsionada por elas marca-se pelo instinto primário da sobrevivência (…) Nesse sentido, articulam-se em relações de solidariedade para manutenção da vida e para ampliação da dignidade”v

A solidariedade entre mulheres que, como destaca a autora, vai muito além de um sentido de sobrevivência meramente econômica, tem o potencial de criar condições favoráveis para enfrentar as injustiças. E continua a autora:

“A emergência da vida sempre foi extremamente presente para essas mulheres. Elas sempre viveram as consequências da imposição do Estado por menos direitos e o predomínio de políticas voltadas para a interdição e a dominação. Momentos de ‘bem-estar social’ foram passagens da história do país, mas marcam-se, fundamentalmente, por conquistas e não por concessões do poder dominante. Ainda que o machismo histórico e institucional seja uma das bases da formação social brasileira, as mulheres negras e faveladas reúnem vários outros aspectos de interdição, dominação e restrição de direitos frente às demais mulheres da cidade. Mas o golpe, protagonizado pelo endurecimento do lastro estadocêntrico e da presença central de um homem branco, autoritário e conservador, aprofunda tais características. Ainda que essa realidade de desigualdades, que pavimenta a história brasileira, tenha maior impacto em toda a periferia, principalmente nas favelas, as mulheres desse amplo território (…) assumiram um papel de centralidade de ações criativas e de conquistas de políticas do Estado que atuaram no caminho inverso das desigualdades, ampliando direitos em várias dimensões humanas. Conquistaram, assim, alterações em seus territórios com força para disputar, na cidade, novas localizações no imaginário popular e para as relações humanas”vi.

Se, por um lado, as mulheres negras da periferia são as que sofrem as maiores consequências do impacto do poder dominante, por outro, são também elas, no geral, as artífices das ações estratégicas que visam alterar tais circunstâncias. Nesse sentido, alerta a socióloga, “elas serão as mais penalizadas no contexto atual”vii. Os pactos intra-genéricos, que se encontravam em ascensão no momento pré-impeachment, encontram-se, agora, em xeque; sendo assim, coloca-se o impostergável desafio de salvaguardar essas agrupações, de modo que conservem a força necessária para enfrentar a “onda conservadora”.

Mas há outros problemas, de alguma maneira “internos”, associados aos pactos entre as mulheres; problemas que reclamam tanta consideração quanto os “externos” (aos quais, de fato, se vinculam como um efeito à sua causa). Franco parte da constatação de que, quando uma mulher favelada consegue se aproximar dos espaços institucionais de poder, ela passa a ser vista por muitas das suas antigas companheiras com desconfiança e suspeita: “Um considerável número de mulheres faveladas”, diz a socióloga, em alarmante diagnóstico, “não vê com simpatia a participação na sociedade política”viii. A participação política é, assim, estigmatizada tanto “de dentro” quanto “de fora” dos espaços de poder, enfraquecendo a coesão do grupo, debilitando o potencial de representatividade e tornando a participação eficiente um desafio verdadeiramente hercúleo.

Esta falta de simpatia decorre, em grande parte, da visão hegemônica segundo a qual “o principal problema do Brasil é a corrupção, e não as desigualdades”: “Ao mesmo tempo que tal visão ganha força no imaginário, cresce também a rejeição à participação política e uma identificação de que os principais corruptos são ‘os políticos'”ix, de um modo geral e indistinto. Desta maneira, o esquema de domínio fortalece os meios que lhe são caros e imprescindíveis para a sua manutenção no poder. A despolitização, especialmente no âmago das classes menos privilegiadas, torna-se, assim, mais um obstáculo a ser enfrentado. Em palavras da autora, esta condição:

“Amplia a hegemonia dominante do medo, do não envolvimento com as decisões políticas ‒ o que faz ampliar o ambiente autoritário e rebaixa o nível de participação, inclusive no voto (basta ver o crescimento dos votos brancos, nulos e das abstenções)”x.

Nessa conjuntura, “com condições favoráveis para ambientes bonapartistas e crescimento em progressão máxima do autoritarismo e das várias dimensões do conservadorismo”, questões fundamentais se colocam na agenda atual. Entre as medidas específicas, a vereadora destaca a necessidade de:

“A) avançar em ações contundentes imediatas, ampliando forças para bandeiras que emergem nesse momento, como as “diretas já” e “nem um direito a menos”; B) defender a vida (…) contra a violência letal e pela ampliação da dignidade humana; C) construir proposições de políticas públicas para enfraquecer as estratégias do capital no Brasil; D) fortalecer a narrativa pela convivência plena na cidade, com as múltiplas diferenças, para conquistar no imaginário predominante o desafio fundamental de superar as desigualdades como eixo fundamental da luta; E) ampliar a centralidade dos corpos da periferia como atores [fundamentais] das ações sociais, entre os quais destacam-se as mulheres negras e mais pobres, com ênfase nas faveladas em todo o território nacional”xi.

QUANDO A FLOR ROMPE O ASFALTO

Marielle Franco nasceu no complexo da Maré, na periferia da cidade de Rio de Janeiro, Brasil, em 1979. Começou a trabalhar aos 11 anos, usando o salário para pagar seus estudos. Em 1998 matriculou-se na primeira turma de pré-vestibular comunitário oferecido no Complexo da Maré. Ao se tornar mãe de uma menina aos 19 anos, Marielle começou a se constituir como lutadora pelos direitos das mulheres e debater essa temática na periferia. Em 2000,  depois de uma amiga ser atingida fatalmente por uma troca de tiros entre policiais e traficantes na Maré, começou a militar também pelos direitos humanos. Em 2002, ingressou na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, amparada por uma bolsa de estudos integral do PROUNI, onde se formou em Ciências Sociais. Após se graduar, e graças ao apoio da CAPES, em 2014, se tornou mestra em Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense. A sua dissertação, intitulada “UPP – A redução da favela a três letras: uma análise da política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro”, está disponível aqui.

Além de intelectual e ativista, Marielle Franco construiu uma carreira política. Filiada ao PSOL (Partido do Socialismo e Liberdade, fundado em 2004), integrou em 2006, a equipe de campanha que elegeu M. Freixo à Assembleia Legislativa do Estado de Rio de Janeiro (ALERJ). Com a posse de Freixo, foi nomeada assessora parlamentar do deputado, trabalhando com ele por dez anos. Franco assumiu a coordenação da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, e nesta posição, prestou auxílio jurídico e psicológico a familiares de vítimas de homicídios ou policiais vitimados.

Em 2016, na sua primeira disputa eleitoral, foi eleita vereadora na capital fluminense, sendo a quinta candidata mais votada no município e a segunda mulher mais votada ao cargo de vereadora em todo o país. Na Câmara Municipal, presidiu a Comissão de Defesa da Mulher e integrou uma comissão cujo objetivo era monitorar a intervenção federal no Rio de Janeiro, sendo escolhida como relatora em 28 de fevereiro de 2018. Como vereadora, também trabalhou na coleta de dados sobre a violência contra as mulheres, pela garantia do aborto nos casos previstos por lei e pelo aumento na participação feminina na políticaxii. Inteiramente lúcida em relação à sua trajetória e posição, diz Marielle em um subcapítulo do seu texto, intitulado “Quando a flor rompe o asfalto”:

“Na contramão de um caminho pavimentado pela descrença ou pela mesmice, nesse período de golpe, outros elementos pulsam na cidade carioca com caracterizações distintas das que predominam na ordem nacional. A eleição histórica, com [mais de] 46 mil votos, de uma vereadora favelada, negra e feminista, que assume uma posição política de esquerda, é uma contradição no ambiente do golpe”xiii.

Marielle mesma foi como a flor que rompe o asfalto: uma surpresa, um bom sinal, uma inesperada prova de que é possível fugir das estatísticas e depois voltar e batalhar lado-a-lado com e para aqueles que continuam a nutrir tais estatísticas. Seja qual for a posição política que cada um adote, há uma série de lucidezes que deveriam ser comuns para enfrentar os desafios impostos pela democracia contemporânea. O esforço por construir uma sociedade menos injusta, onde as mulheres tenham tantas oportunidades quanto os homens e na qual a cor da pele deixe de ser motivo de preconceito e segregação; o empenho por erguer uma organização política na qual, por um lado, os detentores do poder exerçam suas funções com responsabilidade, compromisso, transparência e visando o progresso do corpo social como um todo e, pelo outro,  os cidadãos no seu conjunto se sintam verdadeiramente representados e encontrem motivação para o engajamento ativo na “coisa pública”: esses são os valores defendidos por Marielle Franco, o transfundo perene da sua mensagem e da sua trajetória.


FRANCO, M., “A emergência da vida para superar o anestesiamento social frente à retirada de direitos: o momento pós-golpe pelo olhar de uma feminista, negra e favelada”, em: Tem Saída? Ensaios críticos sobre o Brasil, Editora Zouk, 2017, p. 90

ii Idem. p. 89

iii Idem. p. 89

iv Idem. p. 90

v Idem. p. 91

vi Idem., p. 91

vii Idem. p. 92

viii Idem. p. 92

ix Idem. p. 93

x Idem. p. 93

xi Idem. p. 95

xii Os dados biográficos foram extraidos de: https://www.mariellefranco.com.br/, acesso em 30/03/2018 e https://pt.wikipedia.org/wiki/Marielle_Franco, acesso em 29/03/2018

xiii  Op. Cit, p. 94

3 thoughts on “Quando a flor rompe o asfalto: em homenagem a Marielle Franco

  1. Já que chegamos ao fim dessa série de publicações sobre mulheres, aproveito para parabenizar o Open Philosophy pela iniciativa de organização e também por esse belo texto de encerramento.
    Na minha opinião, o texto é muito feliz em sua tarefa de resenhar o texto de Marielle, especialmente graças à seguinte inteligente e politicamente lucida escolha: destacar justamente o argumento mais luminoso de Marielle a essa ocasião – um argumento que, aliás, por sua força, talvez de fato sirva ao propósito de Marielle de nos revigorar, de evitar que caiamos em anestesia diante da atual conjuntura de backlash no Brasil.
    Refiro-me ao seguinte ponto: as vidas que estão continuamente no limite, aquelas que são mais acachapadas violências e exclusões de todas as ordens, justamente por isso guardam, em si, uma enorme potência de contradição e de criação – potência que, aliás, vemos efetivamente exercida em nossas periferias nos últimos anos. Longe se serem simplesmente o objeto preferido da emancipação, elas são justamente seu sujeito mais promissor.
    Tal argumento se enreda perfeitamente com a própria trajetória de Marielle e elucida, para nós, a possibilidade de uma vida tal como a foi dela. Isso não deve causar espanto, se entendemos que ele muito provavelmente é um argumento gestado por Marielle à luz de suas próprias experiências em múltiplos âmbitos da vida, e não só na academia. Não obstante a evidência disso, pode-se reconhecer nesse argumento, também, uma ressonância do pensamento de Marx.
    Dada a possibilidade do interesse de autores de nossa herança filosófica, sejam eles clássicos ou marginais, para o pensamento de agentes políticos atentos a questões atuais e a lutas sociais de múltiplas frentes, lanço a seguinte questão ao Open Philosophy:
    Sendo os posts mais lidos do blog os que têm como tema a caverna de Platão, como podemos mobilizar a produção desse autor para pensar questões prementes do feminismo atual?
    Um forte abraço a todas!

  2. Excelente reflexão, cara colega… e excelente desafio! Estamos preparando material em relação à possível contribuição de Platão para o debate.

    Nesse caminho, que apenas iniciamos, temos encontrado, não obstante, indicadores de que a pesquisa pode render bons frutos. Julia Annas, eminente classicista contemporânea, por exemplo, tem um artigo intitulado justamente “Platão e o feminismo”, que se inaugura com as seguintes palavras:

    “Não são muitos os filósofos que lidam seriamente com os problemas dos direitos e status das mulheres e, aqueles que o fazem, infelizmente muitas vezes estão do “lado errado”. Na verdade, Platão e Mill são os únicos grandes filósofos que podem ser plausivelmente chamados de feministas. Contudo tem havido, surpreendentemente, pouco esforço sério para analisar seus argumentos; talvez por parecer que eles retomam batalhas cujos vencedores já estão consolidados”

    Contudo, evidentemente não há “vencedores consolidados”. Fica então o compromisso de levar adiante esta pesquisa, que assumimos aqui publicamente e deveremos concretar antes do final do ano.

    Em relação à sua ênfase sobre o argumento de Marielle, segundo o qual as vidas mais sujeitas à violência e à exclusão são as que carregam o maior potencial de transformação social, você resumiu o significado em poucas e fortes palavras: “Longe se serem simplesmente o objeto preferido da emancipação, [essas vidas] são justamente seu sujeito mais promissor”. Falta, ao que parece, uma revisão profunda dos usos da linguagem corriqueiros: em que medida seriam as classes menos privilegiadas as verdadeiras responsáveis do “progresso”? eis um debate promissor.

    Quanto à figura de Marielle Franco, é sem dúvida oportuno chamar a atenção sobre os desdobramentos da sua ação política com uma informação pontual: a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou no começo deste mês (02.05.2018) cinco de seis projetos de lei apresentados por ela em 2017, entre os quais se destacam:

    1) PL 17/2017 – que institui o programa Espaço Infantil Noturno, um tipo de creche para atender à demanda de famílias que tenham suas atividades profissionais ou acadêmicas concentradas no horário noturno.

    2) PL 417/2017 – que propõe a criação de uma campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao assédio e violência sexual. Entre as ações previstas pelo projeto estão: promoção de campanhas educativas e não discriminatórias de enfrentamento ao assédio e a violência sexual; formação permanente dos servidores e prestadores de serviço sobre o tema; e a divulgação das políticas públicas voltadas para o atendimento às vítimas.

    e

    3)PL 555/2017 – que propõe a criação do “Dossiê Mulher Carioca”: um estudo que reúne estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas do município.

    Seguimos, em fim, atentas à vida e à obra de Marielle.

  3. Votei em Marielle Franco e me orgulho disso. Sou branca e Deus me fez nascer numa família de classe média da zona sul do Rio de Janeiro. Mesmo assim sou profundamente antirracista. Cada notícia de violência contra negros e negras me dói profundamente. Chorei muito com a morte de Marielle. Hoje sou idosa, minha luta passou a ser somente intelectual, através das redes sociais. Meu maior desejo é ver esse povo tão sofrido comungar das mesmas oportunidades, de estudo, trabalho e desenvolvimento, irmanados negros, brancos, índios e todos os mestiços resultantes da linda união entre as etnias. Que venham outras Marielles, na continuidade da luta pelos direitos das mulheres.
    MARIELLE VIVE !!

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