CRIAB

Por Leonardo de Souza da Silva,  Luna Alves Pereira e Talita Gantus de Oliveira

A oficina “Um giro ecoterritorial pelas veias abertas da América Latina” foi o ponto central que movimentou parte dos integrantes do CRIAB ao IV Congresso de Ecología Política y Pensamiento Crítico Latino-americano, sediado em Quito – Equador. A oficina visava a construção de debates e questionamentos acerca do ideal hegemônico sobre o neoextrativismo e a percepção de desenvolvimento socioeconômico a ele associada.

Tendo em vista o desastre-crime decorrente do rompimento das barragens de Brumadinho e Mariana – MG, tema com o qual o grupo vem trabalhando desde sua origem, em 2019, e sabendo que a problemática  neo-extrativista atravessa os territórios latino-americanos desde sua  gênese colonial, estabeleceu-se a construção visual da paisagem do rompimento das barragens, como um elemento disparador das discussões construídas na oficina. Associados a isso,  foram feitos alguns questionamentos que serviram como provocações para a construção dos diálogos.

No primeiro momento, os participantes tentaram identificar nas fotos entregues como parte da dinâmica a que localidade se associava aquelas paisagens que retratam a destruição, e também qual o tipo de atividade extrativista havia sido praticada ali. Em comum acordo, todos associaram as paisagens retratadas nas fotografias à mineração a “céu aberto”. Entretanto, nem todos notaram que todas as imagens tratavam-se de um território brasileiro. E, os que o fizeram, acreditaram que se tratava de territórios amazônicos, por desconhecerem que grande parte da mineração no Brasil acontece no bioma Mata Atlântica.

Como foi levantado nos diálogos, a descaracterização da paisagem acontece porque a atividade de mineração não somente extrai os recursos naturais dessas localidades — removendo montanhas, poluindo rios, desmatando florestas e expulsando formas de vida humanas e não-humanas —, como também extrai parte da identidade daquele território, dissociando nossa capacidade de reconhecimento do lugar.

Na sequência, formaram-se grupos para o desenvolvimento de diálogos e a construção de pensamentos coletivos acerca de dois questionamentos principais. No primeiro, buscava-se propor modos de se fazer um furo no imaginário social hegemônico quando o extrativismo mineral é visto como sinônimo de desenvolvimento ou progresso. No segundo, propunha-se pensar em práticas coletivas para desestabilizar aquilo que já está cristalizado, a fim de buscar a construção de ideais como os bens comuns, a justiça ambiental, o bem viver e  os direitos da Natureza.

Durante a dinâmica, enquanto se observavam as fotos do desastre-crime da Samarco/Vale/BHP nos territórios de Bento Rodrigues, MG, a fala “Esto no es minería a cielo abierto, esto es un infierno abierto”, pronunciada pelo indígena Domingos, nos permitiu uma nova reflexão sobre o discurso do progresso e os significantes a ele atrelados a depender de quem o enuncia. Na sequência, as respostas apresentadas aos questionamentos apontavam a educação como uma ferramenta estratégica para a desconstrução dos ideais capitalistas-coloniais que bradam o progresso, o desenvolvimentismo e o lucro acima da vida. Paradoxalmente, quando olhamos para o cenário do rompimento de barragem retratado nas fotografias, observa-se a Escola Municipal Bento Rodrigues — lugar que representa um desses espaços educacionais que seriam lanternas que apontam para a superação desse modo de produção extrativista — destruída pelo mar de lama resultado do rompimento.

Ao analisar as propostas levantadas pelos grupos, percebeu-se um ponto central do qual todos partiam e que se situava para além do pensamento acadêmico, opondo-se radicalmente ao pensamento eurocêntrico do qual boa parte da academia se fundamenta. Assim, notou-se que as propostas buscavam o resgate de conhecimentos ancestrais no intuito de possibilitar a autonomia dos territórios atingidos. Dentre elas, uma que se destacou foi a do turismo comunitário, por meio do qual seria possível a criação de um intercâmbio sociocultural e educacional aliado à preservação do planeta, servindo como uma forma de desconstrução do imaginário social de que a mineração representa o progresso de um país e seus povos.

Desenvolvendo o ecoturismo e/ou o geoturismo — o turismo de preservação da natureza —, por meio das estratégias de base comunitária, como alternativa à atividade minerária, a atividade turística pode ser vista não somente como dinamizadora da economia local, mas como elemento estruturante de uma ordem cultural e ambientalmente responsável, abrindo caminho para as reflexões sobre a sustentabilidade socioecológica e sobre as simbologias culturais. Assim, os preceitos de conservação e preservação ambiental passam também pela gestão dos projetos que contemplam o desenvolvimento das comunidades. O turismo de base comunitária aparece, portanto, como atividade complementar de geração de renda e de educação socioambiental e cultural, ao mesmo tempo. Com isso, o turismo se relaciona com o lugar e com as práticas culturais desenvolvidas naquele território. Essa relação amplia sua escala de influência na medida em que, para se realizar, envolve elementos de ordens política, social, cultural, econômica e ambiental no espaço em que se instala.

Para as/os estudantes que puderam participar do congresso, dentro dos diversos aprendizados obtidos, o que mais se destaca foi como a influência da cosmovisão indígena pairando em boa parte do território latino age como um dos maiores eixos de resistência ao extrativismo e à lógica capitalista, e como essa pode ser uma das melhores soluções frente à problemática atual.

Nesta cosmovisão, não se distingue homem e natureza, o que se contrapõe à lógica dominante e cada vez mais homogênea no mundo, a qual não apenas diminui a autonomia humana ao longo da construção do que se concebe como progresso, como também distancia o ser humano cada vez mais da natureza, do solo e até mesmo de seu próprio alimento e de suas raízes ancestrais. Desse modo, nos tornamos reféns do sistema capitalista, em que o acesso a todo e qualquer produto seria detido/controlado por indústrias ou corporações, até mesmo quando esse produto é aquele que nos mantém vivos.

A partir dessas discussões, percebe-se, também, que a lógica do capitalismo verde é apenas paliativa, não solucionando o problema estrutural que envolve a produção e extração mineral para a acumulação de capital. E o que concebemos como ecologia é insuficiente para promovermos verdadeiros veículos de mudanças, pois, mesmo que retomem a seus modos de vidas de culturas mais tradicionais, tratam-se, na verdade,  de produtos deturpados pela apropriação cultural. Desse modo, parte da solução vem sob a lógica de um resgate ancestral centrado e pautado pela autonomia indígena, em que o extrativismo  mineral e diversas outras vertentes capitalistas encontrariam dificuldades para se estabelecer, pois atingiria ou violaria diretamente as pessoas, e não um outro, como a natureza ou apenas um território.

As reflexões finais sobre a oficina e o congresso de Ecologia Política, em síntese, apontam que não existe apenas uma resposta para essa inversão da ideologia colonial dominante, o que ocorre é que cada localidade terá particularmente uma série de implementações necessárias para a desconstrução dessa hegemonia. Nesse sentido, entende-se que as iniciativas que envolvem pedagogias ambientais precisam abarcar visões comunitárias e populares de sustentabilidade, e até mesmo cosmovisões locais de povos tradicionais, pois é apenas a partir dessa centralidade que avanços reais poderiam ser alcançados.

Um ponto de partida para essa pedagogia ecológica ou intercâmbio cultural foi o vestibular indígena que se iniciou em 2018 na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Entretanto, somente a inserção de outros povos em meio à lógica acadêmica é insuficiente para dar voz a eles e permitirem que pautem e renovem conceitos cristalizados em nossa sociedade. Assim, não somente o vestibular indígena seria um caminho, mas a extensão cultural de cada povo também deveria ser alimentada, por exemplo, utilizar do Centro de Línguas (CEL) para promover a riqueza linguística de cada etnia presente no campus. Aliados a estas propostas e dinâmicas, também deveriam ser promovidas rodas de ensino de saberes locais com professores, alunos e até mesmo comunidade em geral no entorno da Unicamp.

Para a área das Ciências da Terra, cita-se o exemplo da Colômbia, uma das regiões mais ricas em minerais metálicos da América Latina, onde são extraídos 50 toneladas de ouro por ano, segundo o artigo intitulado “Green Gold-Dirty Gold”, publicado pelos autores William E. Brooks, Julio Andrés Sierra-Giraldo e Franciso Mena Palacios. Para essa extração, cerca de 100 toneladas de mercúrio vão parar nos rios e no solo, contaminando trabalhadores garimpeiros, a fauna e a flora regionais, meios pelos quais também atingem a comunidade ao redor por meio da bioacumulação de contaminantes. Para solucionar essa problemática da contaminação, comunidades de povos afrodescendentes colombianos fazem uso de epistemologias e tecnologias sociais ancestrais para realizarem a extração do ouro de maneira ambientalmente equilibrada. Esta extração é feita utilizando-se uma planta (balsa ou Croma pyramidale) que substitui o uso  de mercúrio em regiões de garimpo, servindo como o mesmo princípio de amalgamação do ouro. Ainda no contexto de saberes locais e sob a ótica extrativista de territórios latino-americanos, na Colômbia, como citado acima, entende-se que essa construção de saberes multiculturais ou uma melhor conciliação de saberes locais com saberes científicos trata-se de um solo extremamente fecundo para o desenvolvimento de soluções e alternativas necessárias para solucionar problemas e possibilitar desconstruções necessárias que precisam ser feitas atualmente.

Para a área da pedagogia, esse intercâmbio cultural possibilitaria a construção de novos paralelos para metodologias de ensino, em que a relação física e biótica poderia ser melhor construída, até mesmo permeando campos espirituais. Percebe-se que nos primeiros anos de escola a criança é muito mais aberta ao novo e disposta a aprender gestos de cuidado com o outro — seja esse outro humano ou não-humano. Todavia, ao longo do tempo, parte dessa relação se perde. Nesse sentido, um dos questionamentos que se fica é como fortalecer esse vínculo e mantê-lo ao longo de todo o ensino.

Por  Talita Gantus de Oliveira e Luna Alves Pereira

Pesquisadora/es do GT Educação e Sociedade participaram, entre os dias 19 e 22 de outubro de 2022, do IV Congresso de Ecologia Política realizado no Equador. Lá, puderam acompanhar a roda de conversa Cartografías para la resistencia: una apuesta desde la educación popular – Cartografias para a resistência: uma aposta desde a educação popular (em tradução livre).

Como abordado pelos expositores durante a atividade, a cartografia social trata-se de um processo participativo que envolve a leitura do território e a reflexão sobre como o habitamos. É importante que compreendamos que a cartografia social carrega em si uma ideia mais ampla do que a cartografia pura e simples – aquela com seus traçados, pontos cardeais e escalas, utilizada desde os primórdios das geociências com o intuito de domínio, apropriação e defesa de territórios.

Durante o empreendimento colonial e o desenvolvimento de sua episteme, a cartografia foi usada pela ciência e pelo que se chama Estado-Nação como ferramenta para estabelecer o controle social do território e do povo que ali habitava. Isto, com vistas a impor o imperialismo europeu sobre os outros continentes, espoliando suas riquezas naturais, bens comuns, epistemologias e modos de produção do espaço.

Nesse processo de elaboração cartográfica dos territórios usurpados e apropriados, a delimitação do território e de suas fronteiras se dá, dentre outras coisas, a partir da nomeação de elementos da paisagem (como rios e montanhas) por meio de uma perspectiva antropocêntrica. Afinal, a colonialidade é antropocentrada.

Alfredo Berno de Almeida, em seu artigo “Mapas e museus: uma nova cartografia social”, afirma que há um monopólio de classificações territoriais produzidas historicamente pela sociedade colonial, mediante recenseamentos, cadastros, planejamento territorial, inventários, códigos e mapas. É possível notar esse domínio não apenas pelo Estado, mas pelo capital por meio de empresas privadas.

Observa-se a hegemonia desse controle – em uma sociedade em que o poder político está atrelado ao poder econômico – nos territórios atingidos pelos desastres-crimes da Samarco, BHP e Vale, ambos em Minas Gerais, em que o reassentamento da população que passa pelo processo de reparação se dá a partir de uma cartografia para a realocação que é tecnocrática, verticalizada e arquitetada por técnicos contratados pela empresa responsável pela tragédia.

Nesse sentido, a cartografia social surge como um caminho e uma alternativa para a formação de organizações sociais que trabalham em defesa de seus territórios frente à ameaça de processos extrativistas. Durante a roda de conversa, os/as expositores ressaltaram a importância de se conhecer o território pelo olhar da própria comunidade, tendo em vista que é uma prática comum entre as concessões mineiras o desenvolvimento de outros mapas, por elas produzidos, que são apresentados às comunidades – muitas vezes ocultando informações importantes, como a disponibilidade de recursos hídricos, por exemplo. O conhecimento e a formação sobre o território é, portanto, parte do processo de luta contra o avanço extrativista.

Posto isso, na cartografia social, é fundamental o destaque nos mapas das fontes hídricas, nascentes e cursos fluviais que serão afetados pelas concessões mineiras; bem como as áreas de preservação (e/ou que devem ser preservadas) da fauna, flora e biodiversidade – humana e não-humana. Importante, também, que a cartografia caminhe paralelamente a um levantamento antropológico das comunidades que vivem nos territórios atingidos ou ameaçados, e de sua diversidade cultural. Esses levantamentos enriquecem os produtos cartográficos no que diz respeito à conscientização das afetações não apenas materiais, mas também simbólicas. Trazer os sentidos sobre o território para a cartografia (o som do vento, a pureza do ar – ou, o oposto, a toxicidade do ar em territórios minerados) – é uma forma de agregar saberes e sentidos ao mapa, deslocando-o do seu lugar colonial que transforma a cartografia em uma epistemologia mercadológica: conhecer e cartografar para dominar.

Por fim, é possível pensar o mapa a partir da perspectiva de corpo-território. Segundo Haesbaert, em seu artigo “Do corpo-território ao território-corpo (da terra): contribuições decoloniais”, afirma que “uma das especificidades da leitura que podemos denominar latino-americana sobre o território está ligada ao fato de que ela parte da esfera do vivido, das práticas ou, como enfatizava Milton Santos, do “uso” do território – mas um uso que se estende bem além do simples valor de uso, compreendendo também um expressivo valor simbólico.”

O corpo é o primeiro habitante do território. Sendo assim, é parte do processo de descolonização epistemológica da cartografia pensar o nosso próprio corpo como um mapa. Se nosso corpo está bem e saudável – física, espiritual e psiquicamente – é um reflexo de que o território que habitamos também esteja bem. Pensar-agir de maneira integrada, não apenas disciplinarmente, no que diz respeito à produção do saber, mas de modo que corpo e mente estejam indissociados, é um dos desafios de superação da armadilha colonial antropocêntrica. Compreender que o rio contaminado nos atravessa, porque o rio corre em nosso corpo, porque consumimos o que a Terra nos dá, é uma das tarefas da cartografia social. Afinal, tudo está ecologicamente conectado, somos atravessados por essas impurezas.

Para concluir, a oficina trouxe importantes reflexões para o nosso GT Educação & Sociedade, que se propõe a pensar uma pedagogia socioambiental a ser trabalhada em territórios atingidos por rompimentos ou pela presença de barragens – empreendimento que se insere no bojo da cadeia de exploração mineral. Desse modo, a cartografia social se situa como uma ferramenta que faz parte do processo pedagógico de emancipação e autonomia popular frente ao avanço do capital sobre corpos, mentes e territórios.

Embora a cartografia social seja uma técnica de (re)existência nos territórios ameaçados por projetos extrativistas, a verificação e representação dos cenários empiricamente observáveis remete, sobretudo, “a relações de pesquisa e de confiança mútua entre os investigadores e os agentes sociais estudados”, como nos lembra Alfredo Berno de Almeida, em seu artigo citado anteriormente. Posto isso, há um novo desafio que se coloca ao nosso Grupo: pensar e atuar sobre um território – enquanto um objeto de pesquisa – a partir de uma posição que nos situa geograficamente distantes, o que torna complexa a criação de vínculos comunitários. Contudo, afinal, esse é um dos grandes desafios colocados às/aos pesquisadores que se propõem a um fazer científico e a uma práxis engajadas com a transformação social para um outro mundo possível.

Por Leonardo de Souza da Silva e Talita Gantus de Oliveira 

Em continuidade aos textos de divulgação da participação do GT Educação e Sociedade,  do CRIAB, no IV Congresso de Ecologia Política, realizado no Equador, passaremos a um relato sobre a oficina de Comunicação Comunitária (em tradução livre) — ou Comunicación Comunitaria. Os proponentes da atividade integram uma rede de TV do movimento indígena e campesino de Cotopaxi, território equatoriano, que se utiliza das ferramentas atuais de comunicação para o fortalecimento, a continuidade e a transmissão de saberes locais e ancestrais. Além de ser um canal de denúncias de violação de direitos humanos e ambientais.

A comunicação comunitária é um meio de comunicação da comunidade local. Feita por ela e para ela, atua como um instrumento que busca visibilizar aquilo ao que a mídia hegemônica e suas formas de comunicação normalmente se abstêm ou ocultam. Essa comunicação anti-sistêmica parte de uma mobilização coletiva da comunidade, reivindicando melhorias para seu próprio grupo, provocando o debate de temas importantes e tratando de interesses comuns de quem está inserido no mesmo contexto social e cultural.

Nessa oficina, tivemos a oportunidade de conhecer um pouco do trabalho dos Lanceros Digitales, uma equipe de comunicação, formada por mulheres e homens, comunicadores e comunicadoras comunitários/as das nacionalidades, organizações e federações de base da organização regional, orgânicos à estrutura do Movimento Indígena Equatoriano. O grupo transmite informações dos diversos povos originários e das organizações e movimentos sociais locais que não são difundidas em meios tradicionais, buscando conhecer e veicular a realidade das comunidades e dos conflitos socioambientais que as ameaçam e vencer o cerco midiático. 

Além disso, trabalham a importância da comunicação comunitária como ferramenta política para o fortalecimento da organização e luta territorial. Tradições, soberania alimentar, direitos, mobilizações populares estão entre os temas abordados no canal de comunicação indígena e campesino. Nesse sentido, na oficina nos foi apresentado como se deu o Movimento Indígena y Campesino del Cotopaxi (MICC) e suas lutas de reivindicação por seus direitos, sendo o primeiro canal comunitário gerido por indígenas no Equador e na América Latina. 

O MICC tem forjado suas lutas por meio da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE) desde 1990, cujas pautas envolvem reivindicações em torno da posse da terra, a existência de um modelo educacional intercultural bilíngue e a efetivação de um Estado Plurinacional, que, ao menos juridicamente, foi reconhecido na Constituição Equatoriana de 1998. Entretanto, na realidade, esses direitos nem sempre são assegurados ou pautados como deveriam. Assim, em 2004, nasce  a ideia do 1º canal indígena do Equador: a TV MICC-47. Este canal funciona como uma ferramenta de comunicação e organização alternativa à comunicação de massas, sendo de suma importância para as lutas e para a organização de manifestações e participações sócio-políticas. Após anos de embate, a TV MICC-47 se concretiza em 2019, dando início às suas transmissões com cobertura nas províncias de Cotopaxi, Tungurahua e parte de Pichincha e Chimborazo. Concomitante, também ocorre a divulgação e transmissão da TV em seus veículos de mídia sociais — como Facebook e YouTube —, que  possibilitam não somente que suas matérias tenham mais alcance, mas que cumpram seu papel de disputa de narrativas também através da Internet. 

A comunicação comunitária é uma ferramenta que deve ser, cada vez mais, apropriada pelo povo. No Brasil, em Mariana, no estado de Minas Gerais, após o desastre-crime da Samarco/Vale/BHP na barragem do Fundão, moradores se organizaram para construir e divulgar o jornal A Sirene, veiculando a realidade dos conflitos socioambientais pós-desastre, na região de Mariana, que era ocultada pela grande mídia — financiada, em grande medida, por atores do capital mineral.

Furar o cerco midiático e conseguir fazer coro às vozes que são, tentativamente, silenciadas pelo discurso hegemônico é parte do trabalho do nosso GT. Fazer circular a essência dos conflitos socioambientais ligados ao rompimento e à presença de barragens, não apenas em sua aparência, é de suma importância para que consigamos ventilar outros ideais de progresso, de civilização, de modernidade e de desenvolvimento. Projetar outros futuros possíveis passa, necessariamente, pela compreensão do nosso passado e presente — cujos meandros narrativos são disputados, entre outras coisas, por meio de ferramentas comunicacionais, como o fazem os Lanceros Digitales. 

Por Giulia Mendes Gambassi

Como mencionamos em Enraizar o porvir: (re)nomear a Améfrica Ladina – entrevista com Marilyn Machado Mosquera, entender os processos exploratórios que se dão na América Latina é um desafio constante e, provavelmente, interminável. Por isso, trata-se de algo que deve ser feito coletivamente – ainda que seja necessário trabalhar de forma individual as implicações de nossas práticas e fazeres acerca desse acontecimento. Nesse sentido, este post traz o que aprendemos na roda de conversa Construcción del poder popular en la lucha antiminera, ouvindo Paola Ortiz, José Cueva e Luis Corral, da Frente Nacional Antiminero (FNA), no IV Congresso Latino-americano de Ecologia Política.

Voltados à defesa do território, da água, da semente e da memória no Equador, a FNA trouxe diferentes contextos das comunidades afetadas em todo o território equatoriano, sem deixar de enfatizar que, mesmo que haja especificidades em cada uma das frentes, como país, eles enfrentam a mesma legislação, a mesma política de mineração e as mesmas formas de criminalização dos movimentos que se colocam a defender a terra e o povo do avanço neoliberal. A união dos atingidos de diferentes localidades, com uma forte participação de povos tradicionais em todo o evento, destaca-se na luta contra o grande projeto transnacional mineiro por eles denunciado. 

Além disso, o constante tensionamento do que seria o suposto desenvolvimento trazido pelas práticas de exploração da natureza ganha destaque não só nessa roda de conversa, mas em todo o evento. Apesar de ainda ser comum relacionar os empreendimentos minerários a oportunidades de emprego, o debate parece ter mais fôlego nos países vizinhos, talvez por viverem em menor extensão territorial, o que possibilita mais encontros e interlocuções do que os temos aqui no Brasil – também de imensa potência. Pouco mais de um mês depois de nosso encontro no evento em Quito, a FNA estava em marcha buscando consolidar uma luta em nível nacional contra as mineradoras que seguem explorando seus territórios (veja um vídeo sobre a marcha aqui).

Nesse escopo, a FNA conta que há diferentes centros de formação ou escolas espalhados pelo Equador, que visam a munir os atingidos com informações e estratégias, articulando diferentes setores às lutas sociais e à compreensão do que, de fato, significa ter seu território invadido por grandes empreendimentos de mineração. Segundo os representantes da FNA que estavam presentes na roda, essa ênfase é dada, pois educação é liberdade e é um elemento fundamental na emancipação dos povos atingidos – o que partilhamos em nosso GT. 

Em junho de 2022 houve uma greve nacional no Equador, protagonizada pelos povos indígenas e campesinos que, durante 18 dias, marcou sua oposição ao governo de Guillermo Lasso, eleito um ano antes, com massivas manifestações, greve de trabalhadores de diversos setores, bloqueio de estradas, tomada de poços de petróleo entre outras estratégias. A força do povo equatoriano e a potência do movimento político organizado contra o aumento dos preços de combustíveis e da cesta básica, os altos índices de desemprego e o aumento de subemprego, bem como a crise agravada dos sistemas de saúde e de segurança, foi consolidada e constitui um marco que alimentará o enfrentamento ao sistema que massacra tantas pessoas.

Fazendo referência ao Paro Nacional, como essa greve é chamada por lá, a FNA aponta que as respostas ao modelo exploratório em voga têm que ser construídas em assembleias e processos permanentes. Isso, pois, mesmo considerando as conquistas alcançadas pelos movimentos, há limites frente à institucionalidade alcançada pelas mineradoras dentro do próprio governo. Desse modo, não se pode, afirmam, avançar sem mobilização e resistência partindo de cada território. É preciso fortalecer coletivos e organizações, principalmente depois da percepção de que a luta antimineração gerou um novo sujeito político, mais dinâmico e coletivo.

Uma das formas de trazer força aos movimentos e fundamentar a construção desse novo sujeito, além da educação em seus múltiplos níveis, é a comunicação. Nesse âmbito, participamos da oficina Crónicas del despojo minero en el Ecuador: el video y el cómic como herramienta de lucha, ministrada por Michelle Báez, Ce Larrea, Mafer Carpio e William Sache. Ce Larrea, também conhecida como Casi Mira, é uma artista e ativista equatoriana e ficou responsável pela parte das histórias em quadrinho da oficina, que acompanhamos.

Veja uma tirinha da artista sobre o Paro de 2022.

Suas produções carregam a voz da comunidade e dos diferentes entes viventes atingidos pelos processos de mineração. Ainda que tenha uma atuação ampla nas lutas sociais, devido à temática do evento, apresentou uma situação, sobre qual deveríamos produzir um comic para chamar a atenção da comunidade sobre a problemática. 

Voltando, ainda à roda de conversa da FNA, além de representantes de diversos grupos, houve a participação de três estudantes universitários quitenhos, do curso de Ciência Política, que, ao tentarem sair antes do fim da discussão, foram interpelados pelos membros da FNA e pelos demais participantes. À demanda de que se manifestassem sobre o que tinham ouvido até então, responderam que as ações de resistência ali debatidas pareciam muito pulverizadas e pouco efetivas no contexto nacional. Criticaram as abordagens afirmando que não eram bem vistas pelo povo equatoriano, pontuando que, além de tudo, eram pouco estratégicas as ações dos ativistas. Não sem alguma reação, as palavras dos jovens estudantes foram contrapostas pelos que estavam presentes e nos fizeram refletir sobre nosso próprio percurso. Afinal, qual o papel da universidade na comunidade? É possível fazer ciência descolada de questões históricas e sociais, mas, principalmente, das vozes daqueles que são diretamente atingidos?

Nossa participação no evento foi permeada por um exercício contínuo de compreender o caráter pontual, ainda que importante, da atividade acadêmica nas transformações sociais. Mas mais do que isso, o que mais se destaca no processo de emergência dos novos sujeitos políticos, como coloca a FNA, ativamente decolonizando as instituições e as práticas que nos cercam, é a escuta atenta, curiosa e humilde àqueles que representam e constroem uma frente de luta, que não é qualquer. 

Nós, inseridos nas universidades latinoamericanas, precisamos nos abrir a outras cosmopercepções, a miradas, como dizem nossos companheiros de luta hispanohablantes, que se voltem às nossas vidas e aos nossos territórios de forma mais holística. É preciso ouvir o chamado das organizações políticas e populares, dos povos tradicionais e, principalmente, da terra, da água e de todos os seres viventes – que aprendemos a objetificar com os europeus – para que despertemos e construamos outras subjetividades.

Por Talita Gantus de Oliveira

A crescente preocupação com os direitos humanos e o seu reconhecimento pelos Estados no âmbito internacional impulsionaram a promulgação de diversos tratados protecionistas desses direitos, como afirma D’Avila entre outros autores, em pesquisa de 2014 [1]. Esses documentos são resultados de esforços conjuntos entre nações que, através de acordos multilaterais, definem sistemas de proteção ao direito humano, de caráter global ou regional. Dentre os acordos mencionados, está a Convenção Interamericana de Direitos Humanos [2], a qual prevê a proteção de comunidades atingidas por crimes ecológicos.

Dentre os direitos humanos reconhecidos na Convenção Interamericana, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado encontra-se positivado em diversos momentos. Embora esse conjunto de leis e normativas traga possibilidades de disputas a favor da população mais oprimida socialmente e mais afetada pelos desastres socioecológicos, é importante apontar seus limites. Limites esses que impõem restrições aos avanços populares, como a defesa da propriedade privada – que, muitas vezes, decide judicialmente a favor das empresas do capital extrativista. Além disso, as organizações que postulam esses tratados, em grande medida, são reprodutoras da colonialidade, pois reiteram a organização geopolítica de Estados-Nação. 

Cabe destacar, ainda, que o Direito é o aparelho ideológico do Estado [3]. Como o Estado organiza e reproduz os interesses da classe dominante, a forma e o conteúdo dos Estados modernos capitalistas – que têm o lucro como bússola – atende aos interesses da classe capitalista, dos donos do dinheiro. Não são os poderosos, são o poder, e atuam extraindo mais-valia, lucro, juros e renda em cima da exploração da natureza e espoliação da população. Ainda que, como nos aponta Audre Lorde [4], tenhamos em mente que as ferramentas do senhor não derrubam a casa grande, é preciso, taticamente, fazer uso dos instrumentos políticos e jurídicos que temos disponíveis para coibirmos o avanço do capital sobre nossos corpos-territórios. 

É isso que nos ensinou a roda de conversa intitulada: “Experiências de peritos comunitários em direitos da natureza nas cortes do Equador” (Experiencias de peritos comunitarios en derechos de la naturaleza en las cortes del Ecuador). Essa roda de conversa fez parte da programação do IV Congresso Latinoamericano de Ecologia Política, realizado em Quito, Equador, entre os dias 19 e 22 de outubro de 2022. A atividade em questão foi organizada pela Rede de Peritos Comunitários em Direitos da Natureza (Red de Peritos Comunitarios en Derechos de la Naturaleza). Os peritos comunitários funcionam como uma espécie de defensoria que parte da própria comunidade, a partir de seus representantes, como agentes desse diálogo com a justiça, fazendo valer os direitos da natureza preconizados pela Constituição Equatoriana e gerando autonomia da comunidade nesse processo.

Direitos da Natureza, conceito trabalhado por Gudynas em livro homônimo [5], trata-se de um princípio que parte do reconhecimento da Natureza como um sujeito de direitos, deslocando a concepção antropocêntrica que ordena nossa estrutura social e suas representações ideológicas e materiais. Cria-se, a partir daí, uma “ética biocêntrica” que alimenta reformulações em todo o espectro coberto pelas políticas ambientais, desfocando de um olhar que toma o ser humano como principal e único afetado, para um olhar ampliado para todo o ecossistema. Essa ética dá ênfase ao fato de que o poder de agência social sobre o ecossistema natural demonstra claramente que é a sociedade e seu modo de se reproduzir que produz os impactos socioecológicos. Ou seja, o antropoceno [6] traz à tona que cabe ao pacto social responsabilizar a quem couber pela destruição ecológica em curso nos distintos territórios.

Nesse sentido, entende-se que a Natureza, destruída pelos seres humanos, precisa ser protegida pelos próprios seres humanos e deles mesmos – e de determinados modos de se existir em sociedade. Por isso, para que as condições de reprodução da vida, que requerem um ambiente ecologicamente equilibrado, sejam minimamente mantidas, a ética biocêntrica se torna fundamental de ser incorporada ao pacto social e seu sistema jurídico.

Isto posto, algumas constituições federais de países latino-americanos têm incorporado essa perspectiva a partir de discussões em Assembleias Constituintes que se iniciam na base, por meio de processos participativos nos territórios atingidos pelo impacto socioecológico em curso. A Constituição do Equador é um desses exemplos. No entanto, experiências relatadas nessa roda de conversa de peritos nos lembra que não é simples fazer valer a letra da lei. Similar ao que acontece no Brasil e em diversas partes do mundo, a prática jurídica nem sempre funciona da maneira como preconiza a legislação. É inerente ao sistema judiciário, como dito anteriormente, reproduzir as opressões que sustentam as estruturas. Como em diversos campos, não apenas no ambiental, nem sempre a justiça é justa, posto que não é neutra.

Para nos apropriarmos desses instrumentos, é preciso conhecê-lo. Pensando nisso, para que seja funcional e para que haja a participação comunitária nesse processo de formação de massa, a justiça constitucional não pode ter uma linguagem restrita e academicista. Torna-se, então, fundamental a expertise acadêmica aliada à formação de peritos comunitários de defesa da Natureza.

Dentre os relatos narrados durante a roda de conversa, há um sobre uma ação de medidas cautelares na tentativa de impedir o avanço da fronteira agropecuária. Nesse local, não havia sido realizada a consulta prévia, livre e informada à qual a comunidade tem direito – como preconiza a Constituição – para a instalação do empreendimento extrativista agropecuário que colocaria em risco a soberania campesina de comunidades indígenas.

Comunidades pescadoras e marisqueiras da região de Esmeraldas, no Equador, denunciaram o avanço de megaempreendimentos de empresas mineiras, com interesses puramente econômicos, sob os manguezais. Esta é uma ação inconstitucional porque diz respeito ao impacto em um ecossistema endêmico, intangível e não recuperável. Além disso, a instalação desse empreendimento poderia provocar a insegurança hídrica da comunidade (lembrando que segurança hídrica se trata de provimento de água para consumo humano em quantidade e em qualidade), visto que haveria contaminação de rejeitos minerais nos aquíferos.

Outro caso exposto denuncia o avanço do agronegócio de monocultivo sobre territórios, devastando a fauna e flora endêmicas. Também há uma ação de inconstitucionalidade nesse caso, visto que o empreendimento agroindustrial avança ferindo direitos humanos. Há um impacto muito grave dos monocultivos na cultura local e na natureza. O monocultivo impossibilita a eco-biodiversidade e a diversidade cultural.

Outra perita relatou o avanço de uma empresa de mineração sobre um patrimônio arqueológico próximo à cidade de Quito. O empreendimento levaria à devastação de bosques que abrigavam nascentes de água. A concessão de licença afetava as comunidades de agricultores de produtos orgânicos certificados da região. Segundo ela, as mulheres estavam na frente da luta e nos centros de resistência.

Essa troca de experiências promovida pela roda de conversa foi muito rica. Os relatos vêm de diversas regiões, com conflitos ambientais diversos. Embora haja peculiaridades, desafios e práticas de (re)existência que têm caráter territorial, há também um pano de fundo estrutural que os atravessa, conectando-os. Há de comum nos relatos desafios relacionados à dificuldade em explicar a própria cosmovisão, como por exemplo, que um rio ou uma árvore possuem vida, nome e sentimentos. Outra dificuldade é conseguir, em termos jurídicos, dar voz a quem não tem voz – como a natureza e seus elementos não-humanos – e correlacionar o pensamento técnico, teórico e prático.

Apenas as pessoas que vivem nos territórios atingidos conseguem elencar o que é metafísico e o que não é, e o que é digno de resguardo e proteção, como as tradições e práticas culturais que atravessam o meio físico, como o cultivo de plantas medicinais pelas comunidades indígenas ameaçadas pelo avanço da indústria extrativista, ou de ervas para rituais espirituais. Ou como a presença de uma montanha e de como ela define, de maneira transgeracional, a subjetividade da comunidade que cresce e vive naquela paisagem.

Não se deve esperar dos peritos da Natureza imparcialidade e neutralidade, mas veracidade. Até porque, são pessoas diretamente afetadas pelo avanço do capital sobre a Natureza em seus territórios. Em se tratando das parcerias que podem ser feitas entre a academia e a rede de peritos comunitários, os representantes relataram que é possível estabelecer um compromisso ético da ciência com a justiça social, com a universidade auxiliando a comunidade no que for possível e no que se fizer necessário, tendo a própria comunidade como guia dessa construção. Assim como o direito, a própria ciência não é neutra, pois é mediada por quem empreende a investigação – muitas vezes, financiada pela iniciativa privada. É uma produção de informação que, embora científica, é imparcial. Há de ressaltar que há uma produção de ciência cidadã que atua em prol da veracidade, mas que também não se orienta pela imparcialidade, porque busca uma justiça social e ambiental para toda a população oprimida por esse sistema que destrói a Terra.

A legislação brasileira, embora não reconheça a natureza como sujeito de direitos, abre possibilidades para esse debate. A Lei Mar de Lama Nunca Mais é um exemplo que abre brechas para lutarmos judicialmente para proteger a natureza e seus povos. Um projeto de Lei de Iniciativa Popular que contou a assinatura de 56 mil cidadãos, a Lei Estadual 23.291/2019 institui a Política Estadual de Segurança de Barragens (PESB), que proíbe barragens a montante e estabelece o limite de três anos para que elas não existiam mais. A partir da ampliação e aprofundamento dessas discussões sobre a justiça ambiental e a ética biocêntrica, torna-se possível, quem sabe, responsabilizar criminalmente autores de crimes ecológicos. Todo ecocídio é também um etnogenocídio.

 [1] D’AVILA, Caroline Dimure Bender et al. A proteção reflexa do meio ambiente na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista IIDH, San José, v. 60, p. 11-38, 2014.

[2] Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Assinada na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos, San José, Costa Rica, em 22 de novembro de 1969. Disponível em: https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm

[3] ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. Pólen Produção Editorial LTDA, 2019.

[4] LORDE, Audre. Irmã outsider: ensaios e conferências. Autêntica Editora, p. 137, 2019.

[5] GUDYNAS, Eduardo. Direitos da natureza: ética biocêntrica e políticas ambientais. Editora Elefante, 2020.

[6] GUDYNAS, Eduardo. Direitos da natureza: ética biocêntrica e políticas ambientais. Editora Elefante, 2020.

Por Giulia Mendes Gambassi

Entender os processos exploratórios que se dão na América Latina é um desafio constante e, provavelmente, interminável. A contínua exploração dos recursos naturais e, consequentemente, dos povos que aqui habitam atualiza as feridas que herdamos do auge da colonização europeia em nossas terras.

No IV Congresso Latino-americano de Ecologia Política, sediado em Quito (Equador) em outubro de 2022, pesquisadores do CRIAB – mais especificamente do GT Educação e Sociedade –, pensaram e discutiram o tema geral desse evento, a saber: Ecología política y pensamiento crítico latinoamericano: raíces, trayectorias y miradas al futuro. A primeira plenária do congresso voltou-se às Luchas históricas en defensa de los pueblos y los territorios, em que pudemos ouvir Marilyn Machado Mosquera (Kuagro-ri Changaina), Nathalia Bonilla (Acción Ecológica)​, Pablo Fajardo (Unión de Afectados por la Texaco) e Joan Martínez-Alier​ (Universidad Autónoma de Barcelona), com a mediação de Ivonne Ramos (Acción Ecológica).

Nesse contexto, Ramos abre a mesa dando destaque à compreensão de nossas raízes “como projeção, origem e fortaleza a partir da qual fazemos caminho ao andar”, provocando um giro na compreensão dos processos políticos e históricos de nosso continente. Afinal, no sistema capitalista em que estamos inseridos, é sempre em nome do progresso e do desenvolvimento – muitas vezes desvinculados do que veio antes – que nos ensinam a pensar, a atuar e a fazer ciência. Ao enfatizar que, a partir dessa mesa, mas também do evento como um todo, podemos construir afirmações do porvir, Ramos nos provoca a assumir uma perspectiva outra em relação ao passado e ao lugar que aprendemos a dar a ele em uma organização ocidental da vida e do pensamento.

Dentre os diversos destaques que podem ser feitos às falas que ouvimos nessa mesa, a potência da apresentação de Marilyn Machado Mosquera nos convoca a tatear e reconhecer a presença do véu do branqueamento – como aponta Lélia Gonzalez, filósofa e antropóloga brasileira citada na fala de Machado Mosquera – que impõe uma forma colonial de olharmos o mundo, o outro e até nós mesmos. Trazemos, então, neste texto, uma breve entrevista com essa potente pesquisadora. 

A Améfrica Ladina proposta por Gonzalez e retomada por Machado Mosquera, problematiza o fato de que não só aspectos geográficos, mas também inconscientes se imbricam na forma em que nos narramos enquanto ladinoamefricanos. O aprisionamento em uma língua(gem) racista inibe uma possível emancipação do destino subalterno ao qual os dispositivos coloniais nos fazem crer ser inevitável. Assim, (r)existir à imposição do desenvolvimento e do progresso, à morte sistêmica de corpos que nos fizeram acreditar ser dissidentes, mas são, em realidade, o que de mais singular habita nossas terras, é revolucionário.

É nesse cenário, tecido pelas palavras de Machado Mosquera, que fazemos perguntas voltadas à pretensa separação entre homem e natureza ao se pensar a América Latina, bem como à possibilidade de, a partir dos processos de nomeação, seguirmos transformando nossa relação com a terra, a água e, mais especificamente, no caso do nosso grupo, com as práticas extrativistas do nosso entorno.

A primeira pergunta que fizemos foi: é possível pensar a Améfrica Ladina, como propõe Lélia Gonzalez, deslocada da natureza?, à qual nossa entrevistada se coloca a responder em dois sentidos. 

O primeiro diz respeito, principalmente, à localização majoritária das comunidades negras inseridas na Colômbia e no Equador no espaço rural, compreendido junto à natureza. Considerar esse aspecto espacial é inescapável ao se propor qualquer visão de africanidade na América Latina, estando consequentemente vinculada à natureza. De todo modo, há aquelas e aqueles que nascem e vivem no meio urbano e que aprendem a separar os humanos dos demais seres, como rios, árvores, entre outros, mobilizando, a seu modo, outras formas de se compreender sua identidade e ancestralidade. Para esses grupos, haveria a possibilidade de se pensar Améfrica Ladina sem levar em conta a natureza, mas isso se basearia em um componente “antinatural” e fiado em uma perspectiva colonial, já que Machado Mosquera afirma que somos a natureza ou, como coloca a partir de Enrique Leff, todos os povos são da terra.

O segundo sentido que ela tece em relação à primeira pergunta, se volta ao que chama de sentipensar negro. Esse sentipensar, aponta, transcende os espaços geográficos, estando presente na culinária – que também tem influência de outros povos, inclusive indígenas –, na música, nos esportes, nos escritos e nos modos de ser dos povos ladinoamefricanos, o que nos levaria a perceber a amefricanidade para além do território. Entretanto, quando se pensa a partir dos processos de nomeação colonial que criam uma representação de América Latina desvinculada da terra, como se tivesse se erigido por outros que não os povos que já estavam aqui, deixa-se de fora as diversas comunidades que extrapolam uma construção europeia de territorialidade e subjetividade. 

Nesse ponto, Machado Mosquera afirma ser necessário perceber esse processo de construção a partir de uma proposição que é de amplo conhecimento dos povos negros e indígenas: “se não se nomeia, não existe”. Esse apontamento nos leva à segunda pergunta a ela direcionada: como poderíamos nos apropriar desses processos de nomeação buscando nos afastar da herança colonial que vivemos na América Latina?

A resposta a essa pergunta também se dá em duas frentes, que identificamos como “(re)conhecer para decolonizar” e “escutar para transformar”. A primeira frente parte do pressuposto de que conhecer os povos e os diversos atores que constituem os territórios em que vivemos, bem como reconhecer os processos de extrema opressão que experienciaram e ainda experienciam é requisito básico daqueles que clamam trabalhar com ecologia política. Porém, como observa nossa entrevistada, a prática decolonial que se propagandeia por aí, muitas vezes não se afasta efetivamente ou até mesmo ressignifica e problematiza nossa herança colonial. A pesquisadora afirma que isso seria contraprodutivo, já que sem se conhecer e reconhecer o ator que tenha sido profunda e historicamente oprimido, não é possível pensar em decolonialidade.

A segunda frente se volta a um processo de escuta e divulgação que parte da compreensão dos processos de nomeação ligados à América Latina. Estudiosos afirmam que o nome “América” se dá em homenagem a Américo Vespucio, que foi o primeiro a reconhecer, mas não a invadir, nossas terras como um novo continente e não as chamadas Índias. Já “Latina” se atribui por conta das línguas latinas faladas nessa região, diferente das germânicas, faladas no Norte. Reiterando o trabalho cuidadoso com a linguagem que é feito por Gonzalez, visando a colocar no centro as diversas comunidades, Machado Mosquera relatou uma experiência em uma das oficinas oferecidas no evento, em que, como participante, perguntou aos demais o que achavam de chamar nossas terras de Améfrica Ladina. As respostas que obteve poderiam ser organizadas em (i) não é importante pensar sobre o nome do nosso continente, (ii) deveria se levar em conta os nomes que já circulam em algumas comunidades indígenas, mobilizando outras palavras que não as do colonizadores, e (iii) deveria se pensar em uma forma mais abrangente de nomear esse território. Mais do que tentar apresentar uma resposta unificadora, Machado Mosquera aponta a importância de se questionar a nomeação, mesmo que não seja para encontrar um novo nome. 

Assim, lidar com o fato de que as comunidades negras e indígenas são vistas como parte de territórios de sacrifício (em nome do desenvolvimento neoliberal) exige que ela se coloque não desde um lugar de pesquisadora ou mestranda, mas, sim, de uma mulher negra que traz à tona dinâmicas ordinárias (comuns e não conhecidas amplamente por quem está fora das comunidades) e extraordinárias (manifestações, bloqueios de estradas – como tivemos nas recentes greves na Colômbia e no Equador –, participação em espaços acadêmicos com escrita de artigos  que aconteceram recentemente e que obtiveram êxito na proteção dos povos e das terras) em jogo com sua presença. Por esse motivo, Machado Mosquera afirma que se apropriar dos processos de nomeação, tentar transformá-los para além da herança colonial é escutar e ler as comunidades negras, gerar espaços de discussão em que sejam convidados a serem protagonistas e até mesmo fazer entrevistas como essa.

(Re)nomear a Améfrica Ladina, então, se dá a partir da percepção de que os pensamentos começam enraizados, como afirma nossa entrevistada, na natureza, no território, no passado e nos diferentes conhecimentos que nos constituem. Parece-nos, então, que enraizar um porvir ou ensaiar outros futuros parte do (re)conhecimento da história e da autonomia dos povos que aqui vivem e que nos fazem existir enquanto povo ladinoamefricano Construir um território e uma relação com a natureza que transcende os processos exploratórios sem esquecê-los, é fazer uma aposta pela vida, nos termos de Leff, é traçar um futuro tão potente quanto o sentipensar dos povos da terra e de mulheres como Marilyn Machado Mosquera.

GONZALEZ, Lélia. A categoria político-cultural de amefricanidade. Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, n. 92/93, p. 69-82, jan./jun. 1988a. 

LEFF, Enrique. A aposta pela vida: imaginação sociológica e imaginários sociais nos territórios ambientais do Sul. Petrópolis: Vozes. 2016. 510p.

MACHADO-MOSQUERA, M. Re-existencias de comunidades negras del Norte del Cauca-Colombia por la permanencia en el territorio, y haciéndole frente al extractivismo minero. Gestión y Ambiente, [S. l.], v. 24, n. supl1, p. 225–247, 2021. DOI: 10.15446/ga.v24nsupl1.93299. Disponível em: https://revistas.unal.edu.co/index.php/gestion/article/view/93299. Acesso em: 27 nov. 2022.