Novo Plano Clima: um passo para a frente, dois para trás

O novo Plano Clima deve ser lançado em 2025 e está em fase de consulta pública.

O recente anúncio do novo Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima) pelo governo federal brasileiro marca um avanço notável na agenda climática do país. Instituído inicialmente em 2009, o plano foi retomado em 2023, após um período de negligência pelo governo anterior. No entanto, embora haja aspectos promissores na nova proposta, também existem preocupações que merecem atenção.

Uma das características mais notáveis do novo Plano Clima é seu enfoque na colaboração entre diferentes níveis de governo e setores da sociedade, um esforço coletivo para coordenar ações de adaptação às mudanças climáticas em nível nacional. Este tipo de federalismo climático é essencial em um país tão diverso quanto o Brasil, onde as realidades e desafios variam significativamente entre as regiões.

A ministra Marina Silva destacou a importância de considerar as especificidades de cada localidade na elaboração de estratégias de combate às mudanças climáticas. Este olhar atento às necessidades locais pode aumentar a eficácia das políticas implementadas, garantindo que elas sejam relevantes e aplicáveis em diferentes contextos.

Além disso, o Plano Clima inclui metas claras e meios de implementação para os eixos de mitigação e adaptação, com um total de oito planos setoriais para mitigação e quinze para adaptação. Esta estrutura detalhada pode proporcionar uma base sólida para ações concretas e mensuráveis.

Os oito setores para ações de mitigação e os 12 para adaptação, definidos para o novo Plano Clima.

Problemas e Desafios do Plano

No entanto, o Plano Clima enfrenta desafios, sendo um deles a alocação insuficiente de recursos para prevenção de desastres. Conforme apontado por Natalie Unterstell, em uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, apenas 15% dos recursos do Novo PAC são destinados à prevenção de desastres, um valor que ela considera ínfimo. Esta falta de investimento em resiliência pode comprometer a capacidade do país de enfrentar eventos climáticos extremos, que têm se tornado cada vez mais frequentes e intensos.

Outro ponto crítico é a necessidade de um planejamento mais ágil e adaptativo. Embora o governo tenha iniciado o processo de elaboração do plano, a resposta às emergências climáticas ainda é lenta e descoordenada. As recentes inundações no Rio Grande do Sul destacam essa falha, com uma ativação tardia da resposta governamental que exacerbou os impactos do desastre.

Crédito: Divulgação MMAMC

O novo Plano Clima brasileiro representa um passo importante na direção certa, com seu foco em colaboração e especificidade regional. No entanto, para que seja realmente eficaz, é crucial que o governo aumente o investimento em prevenção e resiliência e melhore a coordenação e agilidade nas respostas a desastres climáticos. Somente assim o Brasil poderá se preparar adequadamente para os desafios futuros impostos pelas mudanças climáticas.

Para aprofundar a discussão sobre o novo Plano Clima, recomendo acessar a plataforma Brasil Participativo, onde cidadãos podem contribuir com propostas e votar em sugestões relacionadas à emergência climática até o dia 5 de agosto.

Este é um momento decisivo para a política climática brasileira, e a participação ativa da sociedade civil será essencial para garantir que o plano atenda às necessidades de todas as regiões do país e seja capaz de proteger a população contra os impactos das mudanças climáticas.


Jaqueline Nichi é jornalista e cientista social. É doutora em Ambiente e Sociedade pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais (NEPAM-UNICAMP) e mestre em Sustentabilidade (EACH-USP). Sua área de pesquisa é centrada nas dimensões sociais e políticas das mudanças climáticas, adaptação e planejamento urbano e governança multinível e multiatores.

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