Democracia de Gênero (II): compartilhar espaços políticos em nível de igualdade
Partimos do pressuposto que a democracia de gênero é uma meta, uma utopia a ser alcançada, transformando as relações sociais de acordo com os princípios democráticos propostos em lei.
Para Judith Astelarra (2003), a democracia de gênero passa pela igualdade de oportunidades para homens e mulheres. Pela equiparação das mulheres com os homens nos espaços e atividades consideradas masculinas. Pela correção da ausência de mulheres nos âmbitos dos papéis sociais até então definidos como masculinos. Para a autora, as políticas de igualdade de oportunidades têm produzido importantes mudanças na situação das mulheres, no acesso ao espaço público e cotas para os cargos políticos. Judith Astelarra entende que a proposta de uma democracia de gênero, não só deve buscar estabelecer as mudanças necessárias na situação desigual das mulheres, mas, principalmente, investir na construção de relações de reciprocidade com os homens: realizar ações conjuntas com os homens para as quais é necessário compartilhar espaços políticos; que as mulheres possam trazer seus problemas para o espaço público e coloca-los de igual para igual, na agenda política.
Célia Amorós (2007, p. 53) afirma que “conceitualizar é politizar” e traz para análise o conceito de “Pactos entre Varões” como um pacto entre homens que compactuam para excluir as mulheres, para manter as mulheres fora da vida pública e caladas. Essa condição das mulheres estimula o sectarismo na medida em que passam a competir entre si, e qualquer sectarismo favorece o patriarcado.
Temos constatado, diariamente, que a política brasileira se reduz em sua essência a ser um amplo “pacto entre varões”. Dela raramente participamos, havendo raros registros de mulheres envolvidas nos principais escândalos ocorridos na política, seja “O Mensalão”[i], seja a Operação “Lava Jato”[ii] ou a infame sessão da Câmara dos Deputados em que se aprovou o Impeachment da então Presidenta Dilma Rousseff invocando Deus e a família, faltando apenas “a propriedade”[iii].
Os escândalos continuam nas pautas diárias dos Jornais e Televisão, e a impunidade tem sido fruto de um sedimentado “pacto entre varões” que por medo de serem autuados em seus próprios crimes de corrupção estabelecem acordos e silenciam diante dos próprios delitos.
É curioso constatar que já existiam organizações masculinas milenares, irmandades formadas por varões e voltadas para o exercício de algum tipo de poder: confrarias religiosas, a Maçonaria, as Máfias entre outras, desde os mais remotos tempos da humanidade. Irmandades mafiosas femininas são desconhecidas, ou se houve alguma menção a elas, por exemplo, foram as mulheres queimadas como bruxas nas fogueiras da inquisição, porque grupos de homens da época formavam pactos e não admitiam que elas pudessem dominar conhecimentos exercendo as funções de curandeiras, benzedeiras entre outros.
Outra “irmandade mafiosa” masculina também é analisada por Rita Laura Segato (2008), ao pesquisar os casos de feminicídios ocorridos na Ciudad Juarez (fronteira norte do México com os Estados Unidos), constata a existência de uma rede de poder composta pelos governos em nível local, estatal e nacional, que dominam as estruturas administrativas da cidade. A autora afirma que os feminicídios cometidos na Ciudad Juarez não são “crimes comuns de gênero”, mas sim, “crimes corporativos”, crimes de um “Segundo Estado”, de um Estado paralelo, entendendo por corporação, o grupo ou rede que administra os recursos, direitos e deveres próprios de um Estado paralelo, estabelecido na região com tentáculos nas cabeças do país.
Para iluminar o conjunto de assassinatos na Ciudad Juárez o que emerge é a sobreposição precisa entre a “irmandade masculina” e a “irmandade mafiosa”. O que a autora denomina de “irmandade mafiosa” inclui tanto os narcotraficantes, jovens marginais que cometem violência contra as moças da cidade, como todo o grupo de “confrades”, muitos das classes privilegiadas que participam dos lucros e vantagens dos crimes da fronteira. Trata-se de uma rede que articula membros da elite econômica, da administração pública e da justiça local, estatal e federal e, como provam os vinte anos de impunidade, as forças da lei foram naturalizadas pelos integrantes corruptos que insistem em formar parte de uma articulação protética entre os poderes locais.
Em face desse lamentável diagnóstico, perguntamos: se nós mulheres nos uníssemos em pactos poderíamos minimizar esses escândalos, frear os feminicídios, não só na Ciudad Juarez mas no Brasil? Se houvesse mais mulheres assumindo cargos de poder existiria menos corrupção e mais ética na política?
Monique Thiteux-Altschul (2010) ressalta que a corrupção não é neutra, mas quando exercida sobre os bens do Estado, sobre a “coisa Pública”, significa retrair recursos que serão aplicados em políticas públicas que afetam diretamente a vida das mulheres que se encontram em situação de maior vulnerabilidade.
O Banco Mundial em seu informe Engendering development through gender equality in rights, resources and voices (citado por Thiteux-Altschul, 2010, p. 11) afirma que mais mulheres em postos de poder garantem menos corrupção. Os países onde as mulheres têm mais direitos e participam mais da vida pública são aqueles que possuem empresas e governos menos corruptos.
Na lista dos países menos corruptos do mundo figuram a Dinamarca, Finlândia, Nova Zelândia e Suécia. No Parlamento da Dinamarca, 40% das cadeiras são ocupadas por mulheres. No Executivo, seis dos 19 ministérios (30%) são comandados por elas[iv]. Atualmente, aproximadamente 33% do parlamento da Nova Zelândia é formado por mulheres e muitas ocupam posições de comando na sociedade, incluindo primeira-ministra, a governadora geral, a chefe da justiça, entre outros[v].
O Brasil está entre os países mais corruptos, ocupando o 69º lugar, atrás da África do Sul, na 67º posição. A Rússia, a China e a Índia estão nas posições 136, 100 e 85 da lista, respectivamente. Se houvesse mais mulheres nos espaços de poder, acaso o índice de corrupção diminuiria?
Como tornar a política um espaço participativo?
Para Marcela Lagarde (1996), todas as pessoas vivem imersas em relações de poder marcadas por seu gênero. As relações intergenéricas ocorrem entre pessoas de gêneros diferentes. Para além de suas vontades e de sua consciência, mulheres e homens estabelecem relações de poder em todos os âmbitos. A ordem de poder patriarcal não se esgota nas relações entre homens e mulheres. Há um conjunto de poderes intragenéricos exercido entre os homens e outro exercido entre as mulheres.
As relações intragenéricas são aquelas que ocorrem entre pessoas do mesmo gênero, entre mulheres por serem mulheres, e entre homens por serem homens. A semelhança de gênero nesta ordem não significa paridade. Pelo contrário, em cada categoria há hierarquias que enfrentam, antagonizam e localizam o domínio de mulheres sobre outras mulheres e de homens sobre outros homens.
Todavia, Lagarde (1996) esclarece que há mecanismos que permitem identificar-se, aliar-se e desenvolverem um “poderio de gênero” diferenciado. No caso das mulheres, as relações baseiam-se no estranhamento; ao contrário, nos homens sobrepõe-se uma básica identificação política. Para a autora, “os poderes itergenéricos e intragenéricos estão articulados entre si e formam uma complexa ordem política no mundo patriarcal” (Lagarde, 1996, p.66).
Por sua vez, Elena Simón Rodriguez (2002) afirma que é possível existir “pactos intergêneros”, ou seja, uma ação partilhada entre homens e mulheres, da qual surge a equidade de gênero, a solidariedade, a justiça distributiva de bens materiais ou não materiais (conhecimento, poder, amor, apoio); a confiança, segurança, responsabilidade mútua e compartilhada, o poder contar a/ao outro/a e saber que este/a pode contar comigo.
Conforme a autora, o pacto intergêneros baseia-se nos acordos advindos no âmbito da identidade de referência como seres humanos: das mulheres com homens e dos homens com mulheres, para poder descontruir mandatos patriarcais e a dominação masculina universal, substituindo-os pela construção de novas formas de relações, poder e convivência equitativa.
Para Rodriguez (2002), o pacto intergênero deve vir acompanhado de mais dois pactos: pacto intragênero – entre mulheres, e entre homens; e pacto intrapsíquico – no âmbito da subjetividade, ou seja, de cada pessoa consigo mesma, desconstruindo estereótipos na construção permanente e livre da sua formação como sujeito individual.
O pacto intrapsíquico remete a dois pontos importantes: primeiro, a importância de conseguirmos identificar-nos como feministas, sem medo dos jargões estereotipados atribuídos pela sociedade: mulher macho, sapatona, mal amada. Reconhecer que o verdadeiro significado de feminismo é lutar por uma sociedade com mais equidade de gênero! Em segundo lugar, desconstruir o modo de pensar introjetado pela academia e pela sociedade: de que as mulheres se unem pelo gênero e não por classe nem raça; e que as mulheres brancas podem falar legitimamente em nome de todas as demais.
Consideramos que as categorias “pactos entre as mulheres”[vi], e “pactos intergênero”[vii] podem ser vistas como sinônimos de “aliança política”, entre todas as mulheres – de todas as classes raças, idades, orientação sexual entre outras interseccionalidades – bem como entre homens e mulheres com o firme propósito de responder uma convicção: frear, diminuir ou impedir a desigualdade de gênero e a violência.
Marcela Lagarde (1996) defende que um Desenvolvimento Humano Sustentável é impensável sem democracia, e esta se baseia em uma ampla participação social, reconhecida, capacitada e dotada de recursos econômicos e políticos da cidadania das pessoas – homens e mulheres – em suas diversidades e especificidades.
A “democracia genérica”, conceito utilizado por Lagarde (1996, p. 190), amplia a concepção de democracia ao centrá-la “entre os gêneros” e abranger a cultura como essencial para construí-la, ampliá-la e consolidá-la. Para esta autora, a política é uma dimensão privilegiada para alcançar a democracia. Porém, não se trata de conceber a política como política pública, profissional e representativa.
Trata-se de conceber a política como um espaço participativo, de legitimação de direitos, pactos e poderes, públicos e privados, institucionais, estatais, civis e comunitários. Isso implica que as necessidades básicas das mulheres devem ser explicitadas, que as mulheres possam ser reconhecidas efetivamente como “sujeitos políticos”, assumir cargos de poder e transformar suas demandas em políticas públicas.
Sem dúvida, o espaço da democracia é o espaço dos direitos. Reconhecer esse fato é lembrar que as políticas neoliberais tem provocado resultados desastrosos no que se refere à diminuição dos postos de trabalho e dos apoios e recursos governamentais ou estatais. O crescente afastamento do Estado na esfera do “Bem Estar Social” tem repercutido diretamente na transferência para o mundo privado, dos serviços de cuidado e atenção cotidiana, de saúde, educação e alimentação.
As mulheres que assumem cargos políticos nem sempre são identificadas com as questões de gênero, ou seja, são raras as que possuem uma “consciência feminista de gênero”. A falta de identificação com as questões de gênero faz com que a articulação com outras mulheres, a troca de saberes e experiências “intragênero” não seja prioritária. É lamentável constatar a falta de memória histórica de gênero, o desconhecimento de muitas mulheres sobre as lutas e conquistas alcançadas, e mais grave ainda é averiguar que algumas mulheres fazem alianças com homens sem consultar suas “congêneres”.
Essa realidade, para Lagarde (1996), configura uma das vias mais graves da desigualdade que é a falta de espaço e de oportunidades para que as mulheres possam estabelecer alianças de gênero e forjar uma consciência coletiva. A condição política de pactante, para autora, só se alcança na dimensão coletiva, “se o seu suporte for uma aliança entre mulheres e homens; se o cimento para edificá-la for uma ética feminista pactada em um paradigma: a construção de normas de igualdade, equidade e justiça entre os gêneros” (Lagarde, 1996, p. 199).
A proposta feminista de democratização inclui democratizar o gênero feminino, as relações com o outro gênero no âmbito da sociedade e as relações de ambos gêneros com o Estado. A este conjunto chamamos “a construção de uma cidadania plena entre mulheres e homens” (Lagarde, 2015, p. 202).
Santa Catarina, 2018
[i] Ocorreu em 2005 na Câmara Federal (Brasília) – Foi um esquema de corrupção de parlamentares, onde deputados que compunham a chamada “base aliada” recebiam propina de R$ 30 mil mensais para votar de acordo com os interesses do governo Lula. Apenas três deputados foram cassados. A conta final foi estimada em R$ 55 milhões.
[ii] As investigações da Operação Lava Jato, que desarticulou um mega esquema de corrupção na Petrobras, mostram que tanto a Polícia Federal (PF), quanto o Ministério Público Federal (MPF), conseguiram chegar a uma espécie de “espinha dorsal” de outros casos de corrupção em todo o Brasil. Para os investigadores, esta é a primeira vez que os elos entre diferentes esquemas são tão fortes.
[iii] A Tradição, Família e Propriedade (TFP) é uma organização civil de inspiração católica tradicionalista fundada no Brasil em 1960 pelo professor catedrático, deputado federal Constituinte em 1934, escritor e jornalista católico paulista Plinio Corrêa de Oliveira. Ela é pautada na tradição católica e no combate às ideias maçônicas, socialistas e comunistas. Disponível em https://pt.wikipedia.org/wiki/Tradição_Familia_e_Propriedade
[iv] http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2015-04/dinamarca-se-prepara-para-centenario-da-participacao-das-mulheres-na
[v] http://www.portaloceania.com/nz-diverses-womentips-port.htm
[vi] AMORÓS, 2007; KUBISSA, 1994
[vii] RODRIGUES, 2002
