O BRASIL COMO LUPA DO CONCEITO DE CONTRADIÇÃO DA ALMA DE MONTAIGNE
Lula foi corretamente condenado a nove anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Rousseff foi retamente desapossada da presidência por pedaladas fiscais, decretos de crédito suplementar sem autorização e financiamento ilegal de campanha. Dirceu e Palocci não são mártires sem culpa em seus vai-e-vens à prisão. Contudo, muitos líderes da direita seguem sem punição. Em nome da saúde social, defenderemos aqui a importância da constância jurídico-política, isto é, a necessidade de que todas as partes da população recebam um tratamento igual ante a lei. Enquanto isso não existir, o Brasil seguirá como uma lente de aumento do que o filósofo M. E. de Montaigne (1533 –1592) descreveu sob o conceito de contradição da alma humana. A referência ao pensador, nesse contexto, pode ser muito útil, pois nos ajuda a entender não somente as causas da debilidade humana como seu possível remédio. Conforme Montaigne, o vício anímico se deve, sobretudo, ao desregramento, desmedida, e inconstância, cujas soluções são: recolhimento, deliberação e constância. Traduzindo esses valores ao Estado, poderíamos pensar, como solução à crise atual, em austeridade econômica (recolhimento), educação (deliberação) e constância jurídico-política? Infelizmente, porém, os três recursos indicados andam muito raros em nosso país, e por isso, respiramos um ar de raivosa cisão social.
Na condenação de Lula, o juiz S. Moro foi rigoroso: 9 anos de prisão, 18 anos de proibição de assumir cargos públicos e uma multa milionária. Provas indubitáveis contra Lula: nenhuma. Indícios de responsabilização: uma série de documentos, entre os quais alguns rasurados e nenhum com a assinatura do ex-presidente. Mais a delação premiada de Léo Pinheiro. Se Moro pensasse como o juiz Tarcisio Vieira, que liberou Temer com o argumento de que, na Justiça, “vale o princípio de que quando há dúvida no processo, prevalece a vontade do voto” – teria absolvido Lula. No entanto, o segundo argumento foi usado apenas em favor do vice-presidente, enquanto os dois últimos presidentes sucumbiram ante a severidade da lei.
Jamais teremos um país incólume enquanto permitirmos a impunidade. Por isso, a rigorosidade jurídica, quando democrática, constitucional e aplicada com igual medida a todos os brasileiros, é imprescindível. Por certo ângulo, as pedaladas fiscais que ensejaram o impeachment de Rousseff reproduzem, em nível macro, um princípio básico da economia privada, estimulado cotidianamente pelos meios mais ostensivos: a compra hoje com o dinheiro do amanhã. No entanto, essa prática deve ser questionada. Governar por meio de decretos suplementares e eleger-se com campanhas milionárias, abastecidas com caixas 1 e 2, são ainda mais grave. Que isso sempre tenha sido regra no Brasil não é argumento: foi necessário que a esquerda assumisse a presidência para que o povo conhecesse a punição desses crimes.
Agora nas mãos da direita, o Estado brasileiro arrisca voltar ao império da impunidade da era pré-Lula-petismo. Nossa sociedade, porém, está amadurecida e resistirá à sedução desse retrocesso: não sejamos pessimistas.
Em 9 de junho de 2017, o Tribunal Superior Eleitoral não adotou a mesma severidade de Moro e do Congresso Nacional ante Rousseff, no juízo de Temer, vice-presidente da chapa envolvida com os crimes anteriormente citados. Após uma votação de 4 x 3, o TSE removeu o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer, e contrariou a posição do relator da ação, o juiz H. Benjamin, que defendeu a existência de sete irregularidades contra Temer (Cf. https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/06/09/entenda-as-seis-irregularidades-da-chapa-dilma-temer-citadas-pelo-relator.htm). O vice-presidente não teria a menor responsabilidade pelos delitos promovidos pelo presidente – foi o conteúdo de seus votos. Delitos que, por sinal, envolvem financiamento ilegal de campanha, que teriam levado Temer a assumir a vice-presidência, e depois, a presidência.
Conforme o ministro G. Mendes: “Não se troca presidente toda hora”. Segundo Tarcisio Vieira, como já citado, na Justiça, “vale o princípio de que quando há dúvida no processo, prevalece a vontade do voto” (https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/06/09/ministro-napoleao-vota-por-absolver.htm?cmpid=copiaecola). Napoleão N. Maia repetiu esse argumento com outras palavras, e Admar Gonzaga afirmou que embora os fatos sejam “gravíssimos”, eles “merecem apuração em sede própria” – isto é, fora da Justiça Eleitoral.
A concluir das palavras de A. Gonzaga, 4 de 7 juízes se posicionaram a favor da penalidade de Temer, ao menos em outra instância. Essa poderia ser o Congresso Nacional, no qual a sociedade reencontrou o presidente com um novo agravante: em uma conversa gravada com o empresário Joesley Batista, se confabulava ao redor de obstrução da justiça e do movimento de R$ 40 bilhões do BNDES. Ora, se documentos rasurados e não assinados acabavam de decretar 9 anos de prisão a um ex-presidente, houve quem acreditasse na condenação de Temer. No entanto, o congresso arquivou a acusação, após uma votação de 263 votos contra e 227 a favor da abertura de investigação. Nesse momento, ainda não se decidia sobre punição, mas apenas sobre investigação, mas essa não foi aceita.
Conforme a Deutsche Welle, o “presidente da austeridade” teria oferecido R$ 17 bilhões aos parlamentares por meio de emendas (http://www.dw.com/pt-br/quanto-a-tentativa-de-salvar-temer-de-den%C3%BAncia-custa-ao-brasil/a-39915483). Isto é, dinheiro legal da sociedade, retirado da saúde, educação e cultura, que provavelmente serão redirecionado aos bairros já suntuosos da base eleitoral dos parlamentares. Na mesma semana, o ministério da fazenda propôs a elevação de impostos, talvez para retirar a educação e a política social das moscas às quais foram lançadas como nunca antes no novo milênio?
A corrupção passiva pela qual Lula foi condenado diz respeito a um triplex localizado em Guarujá/SP, e avaliado em torno de R$ 1,8 milhão. R$ 14 milhões foram o que o governo de Minas Gerais gastou para instalar um aeroporto na fazenda do tio-avô do senador Aécio Neves (PSDB), em 2010. Com a desapropriação do terreno, o tio-avô ganhou o direito de receber R$ 1 milhão, e até o momento em que a FOLHA divulgou o caso em 2014, o aeroporto não tinha sido regularizado pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil, Cf. https://noticias.uol.com.br/politica/escandalos-no-congresso/36-governo-de-mg-constroi-aeroporto-em-terreno-de-tio-de-aecio.htm). Segundo uma reportagem recente do Estadão, a Polícia Federal possui áudios que sugerem que pelo menos um segurança de Aécio tinha a chave do aeroporto (http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/audio-sugere-que-seguranca-de-aecio-tinha-chave-de-aeroporto/).
Ocorrido em 2005 e 2006, o Mensalão Petista já apresenta 50 condenados, entre os quais líderes históricos da luta contra a ditadura. Registrado em uma série de denúncias, o Mensalão Tucano, de 2007, só teve uma pessoa até agora sentenciada, muito embora as acusações pesem sobre quinze indivíduos conforme a seguinte reportagem da FOLHA: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/06/1893632-citados-no-mensalao-tucano-se-beneficiam-de-prescricoes.shtml.
Também em São Paulo, a FOLHA publica que o PSDB possui interrogações com a justiça: “Um ano após ser concluído pela Polícia Federal, o principal inquérito criminal que investigou o cartel acusado de fraudar licitações de trens em São Paulo entre 1998 e 2008, em sucessivos governos do PSDB [de M. Covas, J. Serra e G. Alckmin], está parado no Ministério Público Federal (…) Os indiciados são suspeitos de praticar os crimes de corrupção ativa e passiva, formação de cartel, fraude a licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, segundo o inquérito finalizado pela PF em 28 de novembro de 2014” (http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/11/1709618-inquerito-sobre-cartel-de-trens-de-sao-paulo-esta-parado-ha-um-ano.shtml).
Se documentos sem assinatura fundamentam condenações severas como as de Lula, o que esperar do carimbo do Governo do Estado de São Paulo encontrado, conforme O Globo, em 13 toneladas de sardinhas vendidas no Rio em junho de 2017, e em 330 kg de salsichas vencidas, confiscadas pela polícia em um veículo não oficial, em 26/3/2017? Ambas as mercadorias eram destinadas à merenda escolar paulista, mas nunca chegaram ao seu destino.
A propósito do escândalo da merenda escolar paulista, já passou mais de um ano e meio desde sua revelação pela FOLHA e ainda não há punição. Ele se iniciou quando a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar acusou uma série de políticos de “receber propina para liberar contratos com o governo e municípios”. Mais detalhes na seguinte reportagem: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/02/1857971-escandalo-da-merenda-faz-1-ano-sem-punicao.shtml.
Um dia foi crime no Brasil defender a independência de Portugal. Na inconfidência mineira, ricos e pobres se uniram para cometer esse crime. Tiradentes, que era pobre, morreu enforcado, e a elite mineira pagou uma indenização e foi liberta. Será que um dia superaremos a desproporção histórica existente aqui na severidade com que ricos e pobres são julgados? Não seria mais reto que esquerda e direita fossem sentenciadas com os mesmos critérios de rigorosidade?
Em nome da constância jurídica, a sociedade exige que os políticos de direita sejam investigados, e quando apanhados correndo obesamente com malas cheias de grana, que sejam castigados com a mesma severidade que a esquerda. Estamos longe de aceitar uma anti-democracia em nosso país, em que certos cidadãos são mais desiguais do que outros.
Nesse apelo pelo respeito, acordo, e quiçá, um dia, amizade entre as tendências heterônomas da sociedade brasileira, os Ensaios de Montaigne podem ter algo a ensinar. Afinal, em nosso cotidiano, e mais ainda em nosso Estado, encontramos bizarrices tão grandes que parecerem reproduzir, como que por meio de uma lente de aumento, o que Montaigne descreveu sob o conceito de contradição da alma humana. Após descortinar uma série de vícios típicos de nossa psique, Montaigne também propôs o já mencionado remédio “Demósteles” para ela. Esse remédio se compõe de recolhimento e deliberação. Depois, constância. E por fim, amizade. Traduzindo isso ao nível do Estado: quem sabe não encontraremos o caminho da harmonia com mais austeridade econômica, educação e constância jurídico-política?
“Somos um amontoado de peças juntadas inarmonicamente”[1] – escreveu Montaigne – não sobre o Brasil, apesar disso combinar perfeito com ele, mas sobre a alma humana, no ensaio Da incoerência de nossas ações. Em virtude de nossa complexidade anímica, nossas paixões estão marcadas, conforme o autor, pelo selo da contradição. Sua incongruência fundamental se manifesta por meio de duas formas básicas: as paixões conflitam entre si – o que podemos chamar de contradição material – e também a própria forma e conteúdo das paixões são contrapostas entre si – o que denominaremos de contradição formal.
Uma série de exemplos da segunda espécie de antagonismo é conferida por Montaigne no ensaio A tristeza. Quanto mais intensamente sofremos – anota o pensador – menos somos capazes de expressar essa dor aos demais. Uma dor breve e módica pode provocar um escândalo, ao passo que os sofrimentos mais inomináveis nos deixam sem palavras e expressões. O prazer intenso muitas vezes vem acompanhado da aparência de indiferença, e o mesmo contraste de forma e conteúdo reaparece em outras situações, como, por exemplo, na seguinte:
“Vem-me à memória o caso daquele pintor antigo [Cícero], que no sacrifício de Ifigênia, teve de representar o sofrimento dos diversos personagens segundo o grau de interesse que cada um votava à bela e inocente jovem, e que ao chegar ao pai da virgem já havia esgotado todos os recursos de sua arte. Diante da impossibilidade de dar-lhe uma atitude em relação com a intensidade da dor, pintou-o de rosto coberto, como se nenhuma expressão pudesse ilustrar semelhante desespero”[2].
No que diz respeito à contradição material das paixões, ela ocorre quando duas ou mais pulsões são suficientemente fortes para nos impulsionar, ao mesmo tempo, a direções opostas. Em Como uma mesma coisa nos faz rir e chorar e outros ensaios, Montaigne assinala essa contradição nos momentos em que, por exemplo, rimos e choramos de um mesmo objeto, fugimos do que sempre desejamos, caminhamos em linha reta em direção ao temido, nos irritamos com um elogio, e etc.. Todas essas situações, segundo o autor, só podem ser verdadeiras pelo fato de que, em nossa alma, incidem as tendências mais distintas, todas elas donas de voz própria e oriundas das partes mais diversas do corpo. A partir dessa perspectiva, um acordo que logre unificar nossas diversas frações é algo muito difícil de se alcançar. Por mais que isso pese à ética e psicologia, Montaigne o constata com as seguintes palavras:
“Em nosso corpo, dizem os médicos, produz-se um conjunto de humores diferentes; um deles domina aquele que segundo o nosso temperamento atua mais comumente sobre nós. Da mesma forma, entre os múltiplos sentimentos que agitam nossa alma um prevalece, mas não a ponto de impedir que, em virtude da felicidade e flexibilidade que tem a alma de modificar o curso de suas impressões, os mais fracos sejam capazes, ocasionalmente, de sobrepujar o mais forte durante alguns momentos. É o que explica por que as crianças, ingênuas, naturais nas suas expansões, riem e choram muitas vezes pelo mesmo motivo”[3].
Ante essa propriedade de nossa alma de englobar as paixões mais adversas, Montaigne entende que o hábito de julgar os atos exteriores dos outros é, na realidade, uma tarefa muito “elevada, difícil”[4], e de preferência, a ser evitada. Afinal, os atos exteriores alheios podem facilmente decorrer de paixões subordinadas e periféricas, que apenas por algum momento tomaram a dianteira. Ou, em outros casos, decorrerem de motivos que permanecer encobertos. Essa segunda situação é exemplificada pelo autor com as seguintes palavras:
“A ambição pode impelir o homem a ser valente, sóbrio, liberal e mesmo justo; (…) a avareza pode dar coragem a um caixeiro criado no ócio e na indolência (…) e Vênus arma de resolução e audácia o jovem ainda sob a autoridade paterna, e faz com que se mostre impudica a virgem de coração terno”[5].
Por isso, quando julgamos as pessoas desses exemplos como valentes, corajosos, audazes e impudicos, não atingimos sua essência, pois nos referimos a qualidades secundárias e derivadas da essência latente. Essa incongruência fundamental de nossa alma é reconhecida pelo filósofo com as seguintes palavras: “Somos todos constituídos de peças e pedaços juntados de maneira casual e diversa, e cada peça funciona independentemente das demais. Daí ser tão grande a diferença entre nós e nós mesmos quanto entre nós e outrem: ‘Crede-me, não é coisa fácil conduzir-se como um só homem’ [Sêneca]”[6]
Montaigne acredita que “quem se examina de perto raramente se vê duas vezes no mesmo estado. Dou à minha alma ora um aspecto, ora outro”[7], e no fim das contas, “todas as contradições em mim se deparam, no fundo como na forma”[8]. Diante de nosso mosaico de formas, o pensador recorda que os antigos formularam a hipótese de que o homem tem “duas almas, ou duas forças que atuam cada qual num sentido, uma no sentido do bem e outra no do mal. Uma só alma e uma só força não poderiam conciliar-se com tão repentinas variações de sentimentos”[9] – questiona, porém, o filósofo. Pelo contrário, duas forças fundamentais são um número muito pequeno para expressar nossa multiplicidade. Sendo assim, a constância é a “qualidade mais difícil de se encontrar no homem, e a mais fácil a inconstância”[10], embora na primeira repouse o “fim principal da sabedoria”[11].
Como ser constante, se boiamos no turbulento mar de nossas paixões e “mudamos de vontade como muda de cor o camaleão”[12]? Essa questão antiga da filosofia é respondida por Montaigne com a concepção de que a constância é conquistável com “obediência a determinados princípios”[13]. Afinal, o vício “nada mais é senão desregramento e falta de medida, e por conseguinte, não o podemos imaginar constante. Atribui-se a Demósteles a seguinte máxima: a virtude, qualquer que seja, consiste de início em recolhimento e deliberação; a constância, a seguir, comprova-lhe a perfeição”[14].
Com essa referência a Demósteles, já citada anteriormente, Montaigne ilumina o caminho que, para ele, conduz à virtude e felicidade. Mas por que recolhimento? Pois a maioria das regras, preceitos e objetos da modernidade – e isso porque Montaigne escreve no século XVI – tendem a “nos expulsar de nós mesmos, em benefício da sociedade”[15] ou de poucos indivíduos. Os homens alugam-se facilmente e “suas faculdades não lhes são úteis senão a quem se escravizam”[16]. Guiados pela “violência dos desejos”[17], os espíritos e corpos humanos são perturbados irreversivelmente, suas inteligências ofuscadas e seus movimentos paralisados. Imagina o que Montaigne não diria do Brasil do século XXI?
“Tornamo-nos impacientes, ressentidos e desconfiados ante os possíveis obstáculos. Nunca dirigimos com eficiência uma coisa que nos domina e obceca: ‘A paixão é um mau guia’ [Estácio]”[18] – observa o criador do gênero literário do ensaio. Além disso, “quanto mais aumentamos nossas necessidades e o que possuímos, tanto mais nos expomos aos golpes da sorte e da adversidade”[19]. Contra a roda passional que nos embriaga, o autor defende que somente o autodomínio pode nos manter constantes. Esse, como já sabemos, é conquistável por meio da deliberação e recolhimento. Sendo assim, o estoicismo que o autor recomenda é altamente necessário como proteção contra aquilo que Marx denominará posteriormente de fetiche do capitalismo. Entre Zenão e Marx, Montaigne elogia a serenidade com as seguintes palavras:
“A extensão de nossos desejos deve ser circunscrita e restrita de modo a só compreender as comodidades mais próximas de nós, as que nos são contíguas. E não deve prolongar-se em linha reta, mas em curva cujas extremidades se juntem em torno de nós, sem que se abra demasiado o círculo. Os atos que não se amoldam a essa orientação, a esse movimento essencial, a meu ver, como o dos avarentos, os dos ambiciosos e outros que se encarniçam atrás de uma ideia inalcançável, são atos doentios e prejudiciais”[20].
Conforme Montaigne, Platão nos sugeriu que nos resguardássemos “do ódio à dor e do amor ao bem-estar”[21]. Com esse conselho, ele nos deu uma lição de resolução e perseverança, segundo a qual também a fuga pode ser necessária como condição da vitória. Naturalmente, Montaigne não se refere, aqui, a uma fuga covarde e incondicional, pois também “devemos nos precaver, na medida de nossas forças, contra os males e inconvenientes que nos podem ameaçar”[22]. A perseverança dos antigos, segundo o francês, consiste, sobretudo, em “suportar com resignação os incômodos para os quais não temos remédio”[23], e evitar os excessos das paixões. Afinal, se as últimas são tão marcadas pela contradição, o mais sábio, muitas vezes, é não atiçá-las. Com base em suas próprias vivências juvenis, Montaigne testemunha:
“Não devemos nos aferrar tão loucamente a nossas afeições e interesses. Na minha juventude combatia o amor quando o julgava exagerado e procurava torná-lo menos agradável, a fim de que não acabasse por me dominar inteiramente. E o mesmo faço nas demais ocasiões em que alguma paixão me acomete. Esforço-me por agir em sentido contrário de minha inclinação; e evito satisfazê-la a ponto de não a poder mais controlar sem graves danos (…) Zenão, ao ver Cremônides, a quem amava, aproximar-se, ergue-se imediatamente. Perguntou-lhe Cleantes porque o fizera. E respondeu Zenão: porque os médicos ordenam repouso e proíbem as emoções. Sócrates não diz: ‘não cedes à atração da beleza; enfrenta-a e resiste’. Ele diz: ‘Foge, esconde-te dela; evita-a como a um veneno violento que age de longe”[24].
Em um grau extremo, Diógenes, em pleno inverno e abraçado nu a uma estátua, quando interrogado se tinha frio, respondeu: “Nem um pouco”[25]. Embora o sentido dessas anedotas se dissolva rápido no bojo do consumismo e excesso contemporâneo, algo de sua lição ainda pode ser resgatado. Conforme o filósofo, a sabedoria cínica nos ensina, entre outras coisas, que “para medir nossa resolução, é-nos indispensável conhecer o grau de sofrimento que podemos suportar”[26]. Com essa humilde ciência e o recolhimento, poderemos deliberar melhor e não nos deixar escravizar pelos desejos. O livre-arbítrio regado com conhecimento – observa o autor – pode nos elevar àquilo por ele definido como o “mais alto ponto de perfeição na sociedade”[27], e que é, justamente, o sentimento mais dependente entre todos da deliberação: a amizade.
Assim, em Montaigne, vemos que a psicologia precede a política. Essa posição é defendida pelo francês, entre outros argumentos, com a seguinte citação de Sêneca: “O amigo de si mesmo é também o amigo dos outros”[28]. Para ser amigo de si, porém, devemos “guiar-nos a nós mesmos”, e para que isso aconteça, já sabemos a lição de Demósteles: recolhimento, deliberação, constância, e por fim, amizade.
Por que nos últimos trinta anos, o ápice do desenvolvimento social e econômico do Brasil ocorreu sob os dois mandatos de Lula? A esquerda vai dizer que é por causa do Lula-petismo, e a direita, que isso foi fruto do Plano Real de FHC. Vou sugerir uma resposta intermediária: nesses anos, a sociedade brasileira logrou arrefecer, até certo ponto, suas contradições, e se permitir algo próximo ou na direção da amizade. A amizade, contudo, é a arte da tolerância. Por isso, a esquerda teve que ceder à direita ao empreender uma política capitalista, embora enriquecida com programas de educação e de inclusão social. E a direita soube respeitar a vitória nas urnas e as reivindicações da esquerda, e aprovou suas medidas no congresso e senado. Lula e Bush se abraçaram mais de uma vez, e isso sugeriu, ao menos imageticamente, que a heterogeneidade política é possível no lugar da selvageria das ofensas. Hoje, porém, perdemos a heterogeneidade política e regredimos à raivosa cisão social.
Como remediá-la? Na esteira de Montaigne, sugerimos a aplicação do “remédio Demósteles”: recolhimento, deliberação, constância e amizade. Traduzindo-o para o plano do Estado: quem sabe um pouco de austeridade econômica, mas também educação e coerência jurídico-política não melhorariam nossa nação? Falar de amizade ainda é muito cedo. A carência absoluta dessa última apenas revela que a avareza, ignorância e inconstância jurídico-política vêm predominando em nossas terras. Esses vícios, contudo, devem ser sanados imediatamente pelas virtudes indicadas, tanto pela sociedade, como pelos representantes de seus poderes.
[1] MONTAIGNE, M. de. Ensaios. Trad.: S. Milliet. In: CIVITA, V. (Org.). Coleção Os Pensadores. Vol. XI. São Paulo/SP: Editora Abril Cultural. 1972, p. 164.
[2] MONTAIGNE. Idem, p. 15.
[3] MONTAIGNE. Idem, p. 118.
[4] MONTAIGNE. Idem, p. 166.
[5] MONTAIGNE. Ibidem.
[6] MONTAIGNE. Idem, p. 165.
[7] MONTAIGNE. Idem, p. 164.
[8] MONTAIGNE. Ibidem.
[9] MONTAIGNE. Ibidem.
[10] MONTAIGNE. Idem, p. 163.
[11] MONTAIGNE. Ibidem.
[12] MONTAIGNE. Ibidem.
[13] MONTAIGNE. Ibidem.
[14] MONTAIGNE. Ibidem.
[15] MONTAIGNE, Idem, p. 456.
[16] MONTAIGNE. Idem, p. 455.
[17] MONTAIGNE. Idem, p. 457.
[18] MONTAIGNE. Ibidem.
[19] MONTAIGNE. Idem, p. 458.
[20] MONTAIGNE. Ibidem.
[21] MONTAIGNE. Idem, p. 455.
[22] MONTAIGNE. Idem, p. 31.
[23] MONTAIGNE. Ibidem.
[24] MONTAIGNE, Idem, p. 460.
[25] MONTAIGNE. Ibidem.
[26] MONTAIGNE. Ibidem.
[27] MONTAIGNE, Idem, p. 96.
[28] MONTAIGNE, Idem, p. 456.
2 thoughts on “O BRASIL COMO LUPA DO CONCEITO DE CONTRADIÇÃO DA ALMA DE MONTAIGNE”
Oi Guilherme, navegando na internet, por acaso encontrei este texto seu: que coincidência! Não sabia que vocês tinham esse blog. Muito bom!
Achei bastante curioso o seu exercício de relacionar a complexidade anímica segundo Montaigne à complexidade do Estado brasileiro. Porque é uma forma de envolver a filosofia e a sua história com os nossos problemas e as nossas inquietações aqui-agora, e isto será sempre uma questão para o estudo e ensino de filosofia.
Suspeito, porém, que a diferença seja muito grande entre a complexidade anímica e a complexidade do sistema estatal de governo, de modo que qualquer analogia falsearia o problema. Pergunto-me, será o Estado um sistema cujas partes formam um metabolismo, isto é, que se sustenta a si mesmo? Ora, com relação às partes anímicas, apesar das suas contradições, elas formam sim um princípio vital. Me parece que o Estado constitui um princípio de governabilidade, o qual não se sustenta por si mesmo, como se supõe de todo organismo vivo. Muito pelo contrário, o Estado depende fortemente do uso de violência contra seus súditos e de dispositivos para captura e conversão de todas as coisas às suas mais convenientes formas de reprodução social (ideologia). E isto não tem a ver com a vida, embora gostaríamos que sim, que fosse em função da vida.
Isto me faz pensar que tamanha opressão e miséria (infelicidade, humilhação, etc) se perpetue por tanto tempo sobre os povos não por sua complexa constituição interna, mas sim por circunstâncias exteriores que impedem um feliz arranjo entre os povos.
Vemos um pouco a esse respeito do curto e direto texto "O fim de um sonho" por Raúl Zibechi (http://passapalavra.info/2017/08/114847), que trata do imperialismo estadunidense contra um projeto nacional-desenvolvimentista.
Mas meu pensamento se volta para outras questões ainda. Não teriam os povos brasileiros encontrado a sabedoria expressa por um Montaigne ou seja quem for? Falo de povos brasileiros porque somos muitos culturas indígenas, quilombolas, burguesas etc, com diferentes referenciais históricos. Vivemos o que vivemos por causa da nossa ainda-não-bem-arranjada complexidade? Nisto eu não posso acreditar, porque seria o mesmo que subestimar a inteligência social do ser humano. Vejo, ao contrário, inúmeras vozes e esforços e instituições que se sucedem umas às outras proliferando a ignorância e o ódio com relação a tudo que lhes é diferente e não se lhes espelha, de modo a sobrepujar e espoliar esse outro. É a pura des-inteligência social do ser humano. E essa contradição, como resolvê-la?
Forte abraço!
Oi Rafael, obrigado pelo comentário e segue o convite para que também publique aqui! É perigosa mesmo a prática de comparar corpos sociais a organismos individuais que se auto-experimentam por meio da alma/psique. Contudo, essa comparação está na base da "República" de Platão, e Freud também recorre a ela em seus textos culturais (Mal-estar da cultura, Futuro de uma ilusão, etc.), em parte, porque há algumas convergências que a sugerem: a comparação platônica da tríade razão x sentimento x apetites (alma) e governantes x guardiães x trabalhadores (Estado ideal) é um bom exemplo dessa semelhança. Se não entendi mal, você parece ver uma unidade maior nas partes da alma do que nas do estado, e caso isso seja certo, você terá problemas com Montaigne, para quem a alma é completamente díspar e está constantemente em conflito consigo mesma. Ambas (alma e Estado, e sobretudo o brasileiro) apresentam uma alta heterogeneidade e auto-cisão. Os conflitos da alma (psique) se revelam, por exemplo, nas neuroses, histerias, psicoses, pesadelos, lapsos da linguagem e insatisfações diversas do eu; e os do Estado, nas inconstâncias do grau de rigorosidade com que seus princípios penais são aplicados, etc.. Em ambos os casos, deveríamos buscar, seguindo a lição de Platão, uma certa "submissão harmônica" das partes subalternas às centralizadoras (razão e governo), caso queiramos evitar a anarquia autodestruidora. Mas como alcançar essa harmonização é muito difícil, concordo plenamente com suas observações de que, em geral, nossos estados desfuncionem e são com frequência tirânicos. Forte abraço!