Lula foi corretamente condenado a nove anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Rousseff foi retamente desapossada da presidência por pedaladas fiscais, decretos de crédito suplementar sem autorização e financiamento ilegal de campanha. Dirceu e Palocci não são mártires sem culpa em seus vai-e-vens à prisão. Contudo, muitos líderes da direita seguem sem punição. Em nome da saúde social, defenderemos aqui a importância da constância jurídico-política, isto é, a necessidade de que todas as partes da população recebam um tratamento igual ante a lei. Enquanto isso não existir, o Brasil seguirá como uma lente de aumento do que o filósofo M. E. de Montaigne (1533 –1592) descreveu sob o conceito de contradição da alma humana. A referência ao pensador, nesse contexto, pode ser muito útil, pois nos ajuda a entender não somente as causas da debilidade humana como seu possível remédio. Conforme Montaigne, o vício anímico se deve, sobretudo, ao desregramento, desmedida, e  inconstância, cujas soluções são: recolhimento, deliberação e constância. Traduzindo esses valores ao Estado, poderíamos pensar, como solução à crise atual, em austeridade econômica (recolhimento), educação (deliberação) e constância jurídico-política? Infelizmente, porém, os três recursos indicados andam muito raros em nosso país, e por isso, respiramos um ar de raivosa cisão social.

Na condenação de Lula, o juiz S. Moro foi rigoroso: 9 anos de prisão, 18 anos de proibição de assumir cargos públicos e uma multa milionária. Provas indubitáveis contra Lula: nenhuma. Indícios de responsabilização: uma série de documentos, entre os quais alguns rasurados e nenhum com a assinatura do ex-presidente. Mais a delação premiada de Léo Pinheiro. Se Moro pensasse como o juiz Tarcisio Vieira, que liberou Temer com o argumento de que, na Justiça, “vale o princípio de que quando há dúvida no processo, prevalece a vontade do voto” – teria absolvido Lula. No entanto, o segundo argumento foi usado apenas em favor do vice-presidente, enquanto os dois últimos presidentes sucumbiram ante a severidade da lei.

Jamais teremos um país incólume enquanto permitirmos a impunidade. Por isso, a rigorosidade jurídica, quando democrática, constitucional e aplicada com igual medida a todos os brasileiros, é imprescindível. Por certo ângulo, as pedaladas fiscais que ensejaram o impeachment de Rousseff reproduzem, em nível macro, um princípio básico da economia privada, estimulado cotidianamente pelos meios mais ostensivos: a compra hoje com o dinheiro do amanhã. No entanto, essa prática deve ser questionada. Governar por meio de decretos suplementares e eleger-se com campanhas milionárias, abastecidas com caixas 1 e 2, são ainda mais grave. Que isso sempre tenha sido regra no Brasil não é argumento: foi necessário que a esquerda assumisse a presidência para que o povo conhecesse a punição desses crimes.

Agora nas mãos da direita, o Estado brasileiro arrisca voltar ao império da impunidade da era pré-Lula-petismo. Nossa sociedade, porém, está amadurecida e resistirá à sedução desse retrocesso: não sejamos pessimistas.

Em 9 de junho de 2017, o Tribunal Superior Eleitoral não adotou a mesma severidade de Moro e do Congresso Nacional ante Rousseff, no juízo de Temer, vice-presidente da chapa envolvida com os crimes anteriormente citados. Após uma votação de 4 x 3, o TSE removeu o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer, e contrariou a posição do relator da ação, o juiz H. Benjamin, que defendeu a existência de sete irregularidades contra Temer (Cf. https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/06/09/entenda-as-seis-irregularidades-da-chapa-dilma-temer-citadas-pelo-relator.htm). O vice-presidente não teria a menor responsabilidade pelos delitos promovidos pelo presidente – foi o conteúdo de seus votos. Delitos que, por sinal, envolvem financiamento ilegal de campanha, que teriam levado Temer a assumir a vice-presidência, e depois, a presidência.

Conforme o ministro G. Mendes: “Não se troca presidente toda hora”. Segundo Tarcisio Vieira, como já citado, na Justiça, “vale o princípio de que quando há dúvida no processo, prevalece a vontade do voto” (https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/06/09/ministro-napoleao-vota-por-absolver.htm?cmpid=copiaecola). Napoleão N. Maia repetiu esse argumento com outras palavras, e Admar Gonzaga afirmou que embora os fatos sejam “gravíssimos”, eles “merecem apuração em sede própria” – isto é, fora da Justiça Eleitoral.

A concluir das palavras de A. Gonzaga, 4 de 7 juízes se posicionaram a favor da penalidade de Temer, ao menos em outra instância. Essa poderia ser o Congresso Nacional, no qual a sociedade reencontrou o presidente com um novo agravante: em uma conversa gravada com o empresário Joesley Batista, se confabulava ao redor de obstrução da justiça e do movimento de R$ 40 bilhões do BNDES. Ora, se documentos rasurados e não assinados acabavam de decretar 9 anos de prisão a um ex-presidente, houve quem acreditasse na condenação de Temer. No entanto, o congresso arquivou a acusação, após uma votação de 263 votos contra e 227 a favor da abertura de investigação. Nesse momento, ainda não se decidia sobre punição, mas apenas sobre investigação, mas essa não foi aceita.

Conforme a Deutsche Welle, o “presidente da austeridade” teria oferecido R$ 17 bilhões aos parlamentares por meio de emendas (http://www.dw.com/pt-br/quanto-a-tentativa-de-salvar-temer-de-den%C3%BAncia-custa-ao-brasil/a-39915483). Isto é, dinheiro legal da sociedade, retirado da saúde, educação e cultura, que provavelmente serão redirecionado aos bairros já suntuosos da base eleitoral dos parlamentares. Na mesma semana, o ministério da fazenda propôs a elevação de impostos, talvez para retirar a educação e a política social das moscas às quais foram lançadas como nunca antes no novo milênio?

A corrupção passiva pela qual Lula foi condenado diz respeito a um triplex localizado em Guarujá/SP, e avaliado em torno de R$ 1,8 milhão. R$ 14 milhões foram o que o governo de Minas Gerais gastou para instalar um aeroporto na fazenda do tio-avô do senador Aécio Neves (PSDB), em 2010. Com a desapropriação do terreno, o tio-avô ganhou o direito de receber R$ 1 milhão, e até o momento em que a FOLHA divulgou o caso em 2014, o aeroporto não tinha sido regularizado pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil, Cf. https://noticias.uol.com.br/politica/escandalos-no-congresso/36-governo-de-mg-constroi-aeroporto-em-terreno-de-tio-de-aecio.htm). Segundo uma reportagem recente do Estadão, a Polícia Federal possui áudios que sugerem que pelo menos um segurança de Aécio tinha a chave do aeroporto (http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/audio-sugere-que-seguranca-de-aecio-tinha-chave-de-aeroporto/).

Ocorrido em 2005 e 2006, o Mensalão Petista já apresenta 50 condenados, entre os quais líderes históricos da luta contra a ditadura. Registrado em uma série de denúncias, o Mensalão Tucano, de 2007, só teve uma pessoa até agora sentenciada, muito embora as acusações pesem sobre quinze indivíduos conforme a seguinte reportagem da FOLHA: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/06/1893632-citados-no-mensalao-tucano-se-beneficiam-de-prescricoes.shtml.

Também em São Paulo, a FOLHA publica que o PSDB possui interrogações com a justiça: “Um ano após ser concluído pela Polícia Federal, o principal inquérito criminal que investigou o cartel acusado de fraudar licitações de trens em São Paulo entre 1998 e 2008, em sucessivos governos do PSDB [de M. Covas, J. Serra e G. Alckmin], está parado no Ministério Público Federal (…) Os indiciados são suspeitos de praticar os crimes de corrupção ativa e passiva, formação de cartel, fraude a licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, segundo o inquérito finalizado pela PF em 28 de novembro de 2014” (http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/11/1709618-inquerito-sobre-cartel-de-trens-de-sao-paulo-esta-parado-ha-um-ano.shtml).

Se documentos sem assinatura fundamentam condenações severas como as de Lula, o que esperar do carimbo do Governo do Estado de São Paulo encontrado, conforme O Globo, em 13 toneladas de sardinhas vendidas no Rio em junho de 2017, e em 330 kg de salsichas vencidas, confiscadas pela polícia em um veículo não oficial, em 26/3/2017? Ambas as mercadorias eram destinadas à merenda escolar paulista, mas nunca chegaram ao seu destino.

A propósito do escândalo da merenda escolar paulista, já passou mais de um ano e meio desde sua revelação pela FOLHA e ainda não há punição. Ele se iniciou quando a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar acusou uma série de políticos de “receber propina para liberar contratos com o governo e municípios”. Mais detalhes na seguinte reportagem: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/02/1857971-escandalo-da-merenda-faz-1-ano-sem-punicao.shtml.

Um dia foi crime no Brasil defender a independência de Portugal. Na inconfidência mineira,  ricos e pobres se uniram para cometer esse crime. Tiradentes, que era pobre, morreu enforcado, e a elite mineira pagou uma indenização e foi liberta. Será que um dia superaremos a desproporção histórica existente aqui na severidade com que ricos e pobres são julgados? Não seria mais reto que esquerda e direita fossem sentenciadas com os mesmos critérios de rigorosidade?

Em nome da constância jurídica, a sociedade exige que os políticos de direita sejam investigados, e quando apanhados correndo obesamente com malas cheias de grana, que sejam castigados com a mesma severidade que a esquerda. Estamos longe de aceitar uma anti-democracia em nosso país, em que certos cidadãos são mais desiguais do que outros.

Nesse apelo pelo respeito, acordo, e quiçá, um dia, amizade entre as tendências heterônomas da sociedade brasileira, os Ensaios de Montaigne podem ter algo a ensinar. Afinal, em nosso cotidiano, e mais ainda em nosso Estado, encontramos bizarrices tão grandes que parecerem reproduzir, como que por meio de uma lente de aumento, o que Montaigne descreveu sob o conceito de contradição da alma humana. Após descortinar uma série de vícios típicos de nossa psique, Montaigne também propôs o já mencionado remédio “Demósteles” para ela. Esse remédio se compõe de recolhimento e deliberação. Depois, constância. E por fim, amizade. Traduzindo isso ao nível do Estado: quem sabe não encontraremos o caminho da harmonia com mais austeridade econômica, educação e constância jurídico-política?

“Somos um amontoado de peças juntadas inarmonicamente”[1] – escreveu Montaigne – não sobre o Brasil, apesar disso combinar perfeito com ele, mas sobre a alma humana, no ensaio Da incoerência de nossas ações. Em virtude de nossa complexidade anímica, nossas paixões estão  marcadas, conforme o autor, pelo selo da contradição. Sua incongruência fundamental se manifesta por meio de duas formas básicas: as paixões conflitam entre si – o que podemos chamar de contradição material – e também a própria forma e conteúdo das paixões são contrapostas entre si – o que denominaremos de contradição formal.

Uma série de exemplos da segunda espécie de antagonismo é conferida por Montaigne no ensaio A tristeza. Quanto mais intensamente sofremos – anota o pensador – menos somos capazes de expressar essa dor aos demais. Uma dor breve e módica pode provocar um escândalo, ao passo que os sofrimentos mais inomináveis nos deixam sem palavras e expressões. O prazer intenso muitas vezes vem acompanhado da aparência de indiferença, e o mesmo contraste de forma e conteúdo reaparece em outras situações, como, por exemplo, na seguinte:

“Vem-me à memória o caso daquele pintor antigo [Cícero], que no sacrifício de Ifigênia, teve de representar o sofrimento dos diversos personagens segundo o grau de interesse que cada um votava à bela e inocente jovem, e que ao chegar ao pai da virgem já havia esgotado todos os recursos de sua arte. Diante da impossibilidade de dar-lhe uma atitude em relação com a intensidade da dor, pintou-o de rosto coberto, como se nenhuma expressão pudesse ilustrar semelhante desespero”[2].

No que diz respeito à contradição material das paixões, ela ocorre quando duas ou mais pulsões são suficientemente fortes para nos impulsionar, ao mesmo tempo, a direções opostas. Em Como uma mesma coisa nos faz rir e chorar e outros ensaios, Montaigne assinala essa contradição nos momentos em que, por exemplo, rimos e choramos de um mesmo objeto, fugimos do que sempre desejamos, caminhamos em linha reta em direção ao temido, nos irritamos com um elogio, e etc.. Todas essas situações, segundo o autor, só podem ser verdadeiras pelo fato de que, em nossa alma, incidem as tendências mais distintas, todas elas donas de voz própria e oriundas das partes mais diversas do corpo. A partir dessa perspectiva, um acordo que logre unificar nossas diversas frações é algo muito difícil de se alcançar. Por mais que isso pese à ética e psicologia, Montaigne o constata com as seguintes palavras:

“Em nosso corpo, dizem os médicos, produz-se um conjunto de humores diferentes; um deles domina aquele que segundo o nosso temperamento atua mais comumente sobre nós. Da mesma forma, entre os múltiplos sentimentos que agitam nossa alma um prevalece, mas não a ponto de impedir que, em virtude da felicidade e flexibilidade que tem a alma de modificar o curso de suas impressões, os mais fracos sejam capazes, ocasionalmente, de sobrepujar o mais forte durante alguns momentos. É o que explica por que as crianças, ingênuas, naturais nas suas expansões, riem e choram muitas vezes pelo mesmo motivo”[3].

Ante essa propriedade de nossa alma de englobar as paixões mais adversas, Montaigne entende que o hábito de julgar os atos exteriores dos outros é, na realidade, uma tarefa muito “elevada, difícil”[4], e de preferência, a ser evitada. Afinal, os atos exteriores alheios podem facilmente decorrer de paixões subordinadas e periféricas, que apenas por algum momento tomaram a dianteira. Ou, em outros casos, decorrerem de motivos que permanecer encobertos. Essa segunda situação é exemplificada pelo autor com as seguintes palavras:

“A ambição pode impelir o homem a ser valente, sóbrio, liberal e mesmo justo; (…) a avareza pode dar coragem a um caixeiro criado no ócio e na indolência (…) e Vênus arma de resolução e audácia o jovem ainda sob a autoridade paterna, e faz com que se mostre impudica a virgem de coração terno”[5].

Por isso, quando julgamos as pessoas desses exemplos como valentes, corajosos, audazes e impudicos, não atingimos sua essência, pois nos referimos a qualidades secundárias e derivadas da essência latente. Essa incongruência fundamental de nossa alma é reconhecida pelo filósofo com as seguintes palavras: “Somos todos constituídos de peças e pedaços juntados de maneira casual e diversa, e cada peça funciona independentemente das demais. Daí ser tão grande a diferença entre nós e nós mesmos quanto entre nós e outrem: ‘Crede-me, não é coisa fácil conduzir-se como um só homem’ [Sêneca]”[6]

Montaigne acredita que “quem se examina de perto raramente se vê duas vezes no mesmo estado. Dou à minha alma ora um aspecto, ora outro”[7], e no fim das contas, “todas as contradições em mim se deparam, no fundo como na forma”[8]. Diante de nosso mosaico de formas, o pensador recorda que os antigos formularam a hipótese de que o homem tem “duas almas, ou duas forças que atuam cada qual num sentido, uma no sentido do bem e outra no do mal. Uma só alma e uma só força não poderiam conciliar-se com tão repentinas variações de sentimentos”[9] – questiona, porém, o filósofo. Pelo contrário, duas forças fundamentais são um número muito pequeno para expressar nossa multiplicidade. Sendo assim, a constância é a “qualidade mais difícil de se encontrar no homem, e a mais fácil a inconstância”[10], embora na primeira repouse o “fim principal da sabedoria”[11].

Como ser constante, se boiamos no turbulento mar de nossas paixões e “mudamos de vontade como muda de cor o camaleão”[12]? Essa questão antiga da filosofia é respondida por Montaigne com a concepção de que a constância é conquistável com “obediência a determinados princípios”[13]. Afinal, o vício “nada mais é senão desregramento e falta de medida, e por conseguinte, não o podemos imaginar constante. Atribui-se a Demósteles a seguinte máxima: a virtude, qualquer que seja, consiste de início em recolhimento e deliberação; a constância, a seguir, comprova-lhe a perfeição”[14].

Com essa referência a Demósteles, já citada anteriormente, Montaigne ilumina o caminho que, para ele, conduz à virtude e felicidade. Mas por que recolhimento? Pois a maioria das regras, preceitos e objetos da modernidade – e isso porque Montaigne escreve no século XVI – tendem a “nos expulsar de nós mesmos, em benefício da sociedade”[15] ou de poucos indivíduos. Os homens alugam-se facilmente e “suas faculdades não lhes são úteis senão a quem se escravizam”[16]. Guiados pela “violência dos desejos”[17], os espíritos e corpos humanos são perturbados irreversivelmente, suas inteligências ofuscadas e seus movimentos paralisados. Imagina o que Montaigne não diria do Brasil do século XXI?

“Tornamo-nos impacientes, ressentidos e desconfiados ante os possíveis obstáculos. Nunca dirigimos com eficiência uma coisa que nos domina e obceca: ‘A paixão é um mau guia’ [Estácio]”[18] – observa o criador do gênero literário do ensaio. Além disso, “quanto mais aumentamos nossas necessidades e o que possuímos, tanto mais nos expomos aos golpes da sorte e da adversidade”[19]. Contra a roda passional que nos embriaga, o autor defende que somente o autodomínio pode nos manter constantes. Esse, como já sabemos, é conquistável por meio da deliberação e recolhimento. Sendo assim, o estoicismo que o autor recomenda é altamente necessário como proteção contra aquilo que Marx denominará posteriormente de fetiche do capitalismo. Entre Zenão e Marx, Montaigne elogia a serenidade com as seguintes palavras:

“A extensão de nossos desejos deve ser circunscrita e restrita de modo a só compreender as comodidades mais próximas de nós, as que nos são contíguas. E não deve prolongar-se em linha reta, mas em curva cujas extremidades se juntem em torno de nós, sem que se abra demasiado o círculo. Os atos que não se amoldam a essa orientação, a esse movimento essencial, a meu ver, como o dos avarentos, os dos ambiciosos e outros que se encarniçam atrás de uma ideia inalcançável, são atos doentios e prejudiciais”[20].

Conforme Montaigne, Platão nos sugeriu que nos resguardássemos “do ódio à dor e do amor ao bem-estar”[21]. Com esse conselho, ele nos deu uma lição de resolução e perseverança, segundo a qual também a fuga pode ser necessária como condição da vitória. Naturalmente, Montaigne não se refere, aqui, a uma fuga covarde e incondicional, pois também “devemos nos precaver, na medida de nossas forças, contra os males e inconvenientes que nos podem ameaçar”[22]. A perseverança dos antigos, segundo o francês, consiste, sobretudo, em “suportar com resignação os incômodos para os quais não temos remédio”[23], e evitar os excessos das paixões. Afinal, se as últimas são tão marcadas pela contradição, o mais sábio, muitas vezes, é não atiçá-las. Com base em suas próprias vivências juvenis, Montaigne testemunha:

“Não devemos nos aferrar tão loucamente a nossas afeições e interesses. Na minha juventude combatia o amor quando o julgava exagerado e procurava torná-lo menos agradável, a fim de que não acabasse por me dominar inteiramente. E o mesmo faço nas demais ocasiões em que alguma paixão me acomete. Esforço-me por agir em sentido contrário de minha inclinação; e evito satisfazê-la a ponto de não a poder mais controlar sem graves danos (…) Zenão, ao ver Cremônides, a quem amava, aproximar-se, ergue-se imediatamente. Perguntou-lhe Cleantes porque o fizera. E respondeu Zenão: porque os médicos ordenam repouso e proíbem as emoções. Sócrates não diz: ‘não cedes à atração da beleza; enfrenta-a e resiste’. Ele diz: ‘Foge, esconde-te dela; evita-a como a um veneno violento que age de longe”[24].

Em um grau extremo, Diógenes, em pleno inverno e abraçado nu a uma estátua, quando interrogado se tinha frio, respondeu: “Nem um pouco”[25]. Embora o sentido dessas anedotas se dissolva rápido no bojo do consumismo e excesso contemporâneo, algo de sua lição ainda pode ser resgatado. Conforme o filósofo, a sabedoria cínica nos ensina, entre outras coisas, que “para medir nossa resolução, é-nos indispensável conhecer o grau de sofrimento que podemos suportar”[26]. Com essa humilde ciência e o recolhimento, poderemos deliberar melhor e não nos deixar escravizar pelos desejos. O livre-arbítrio regado com conhecimento – observa o autor – pode nos elevar àquilo por ele definido como o “mais alto ponto de perfeição na sociedade”[27], e que é, justamente, o sentimento mais dependente entre todos da deliberação: a amizade.

Assim, em Montaigne, vemos que a psicologia precede a política. Essa posição é defendida pelo francês, entre outros argumentos, com a seguinte citação de Sêneca: “O amigo de si mesmo é também o amigo dos outros”[28]. Para ser amigo de si, porém, devemos “guiar-nos a nós mesmos”, e para que isso aconteça, já sabemos a lição de Demósteles: recolhimento, deliberação, constância, e por fim, amizade.

Por que nos últimos trinta anos, o ápice do desenvolvimento social e econômico do Brasil ocorreu sob os dois mandatos de Lula? A esquerda vai dizer que é por causa do Lula-petismo, e a direita, que isso foi fruto do Plano Real de FHC. Vou sugerir uma resposta intermediária: nesses anos, a sociedade brasileira logrou arrefecer, até certo ponto, suas contradições, e se permitir algo próximo ou na direção da amizade. A amizade, contudo, é a arte da tolerância. Por isso, a esquerda teve que ceder à direita ao empreender uma política capitalista, embora enriquecida com programas de educação e de inclusão social. E a direita soube respeitar a vitória nas urnas e as reivindicações da esquerda, e aprovou suas medidas no congresso e senado. Lula e Bush se abraçaram mais de uma vez, e isso sugeriu, ao menos imageticamente, que a heterogeneidade política é possível no lugar da selvageria das ofensas. Hoje, porém, perdemos a heterogeneidade política e regredimos à raivosa cisão social.

Como remediá-la? Na esteira de Montaigne, sugerimos a aplicação do “remédio Demósteles”: recolhimento, deliberação, constância e amizade. Traduzindo-o para o plano do Estado: quem sabe um pouco de austeridade econômica, mas também educação e coerência jurídico-política não melhorariam nossa nação? Falar de amizade ainda é muito cedo. A carência absoluta dessa última apenas revela que a avareza, ignorância e inconstância jurídico-política vêm predominando em nossas terras. Esses vícios, contudo, devem ser sanados imediatamente pelas virtudes indicadas, tanto pela sociedade, como pelos representantes de seus poderes.

[1] MONTAIGNE, M. de. Ensaios. Trad.: S. Milliet. In: CIVITA, V. (Org.). Coleção Os Pensadores. Vol. XI. São Paulo/SP: Editora Abril Cultural. 1972, p. 164.

[2] MONTAIGNE. Idem, p. 15.

[3] MONTAIGNE. Idem, p. 118.

[4] MONTAIGNE. Idem, p. 166.

[5] MONTAIGNE. Ibidem.

[6] MONTAIGNE. Idem, p. 165.

[7] MONTAIGNE. Idem, p. 164.

[8] MONTAIGNE. Ibidem.

[9] MONTAIGNE. Ibidem.

[10] MONTAIGNE. Idem, p. 163.

[11] MONTAIGNE. Ibidem.

[12] MONTAIGNE. Ibidem.

[13] MONTAIGNE. Ibidem.

[14] MONTAIGNE. Ibidem.

[15] MONTAIGNE, Idem, p. 456.

[16] MONTAIGNE. Idem, p. 455.

[17] MONTAIGNE. Idem, p. 457.

[18] MONTAIGNE. Ibidem.

[19] MONTAIGNE. Idem, p. 458.

[20] MONTAIGNE. Ibidem.

[21] MONTAIGNE. Idem, p. 455.

[22] MONTAIGNE. Idem, p. 31.

[23] MONTAIGNE. Ibidem.

[24] MONTAIGNE, Idem, p. 460.

[25] MONTAIGNE. Ibidem.

[26] MONTAIGNE. Ibidem.

[27] MONTAIGNE, Idem, p. 96.

[28] MONTAIGNE, Idem, p. 456.