Democracia de gênero (I): é possível um pacto entre mulheres?

Democracia de gênero (I): é possível um pacto entre mulheres?

“A democracia não pode funcionar ao menos que haja 50% de mulheres em todos os postos de poder, em todas as partes…”, Beriräs, 1990.

Podemos falar em democracia diante das desigualdades de gênero que se expressam diariamente nos diferentes espaços da sociedade, nos quais milhares de mulheres estão sujeitas à injustiças, práticas de exclusão, confinamento ao espaço doméstico, discriminação, violência de todos os tipos, silenciamento, invisibilidade e hierarquias nos espaços de poder?

Os dinâmicos processos de construção democrática permitem identificar ao longo da história uma perspectiva de gênero diferenciada para homens e mulheres que se expressa em pelo menos dois níveis: na construção da cidadania e nas instituições democráticas do Estado. No primeiro nível, nós mulheres fomos excluídas do status de cidadania e consideradas “sujeitos políticos” somente após a conquista do voto, depois de muita luta do movimento sufragista.

Ao termos a cidadania negada, nós mulheres nem sequer tivemos acesso aos direitos democráticos. Uma vez conseguido o status de cidadãs, a consolidação dos papéis de gênero atribuídos a homens e mulheres pela sociedade moderna fez com que a nossa participação política, econômica e social se tornasse extremamente difícil, porque já se havia consolidado uma divisão sexual do trabalho que nos mantinha reclusas ao âmbito privado. Qualquer situação problemática que provinha desse espaço era excluída da agenda política.

A dimensão de gênero que permeou a construção da sociedade democrática decretou que a mulher é inferior, e privilegiou os homens reservando-lhes o espaço social onde atuam, ou seja, o âmbito público.

O segundo nível que demarca a diferença entre homens e mulheres, e que está aquém de configurar uma democracia de gênero, tanto pública como privada, é o pleno funcionamento das estruturas e instituições democráticas do Estado de direito. Ou seja, democracias consolidadas e um Estado que garanta os direitos dos cidadãos constituem o pressuposto básico da democracia de gênero: a cidadania está associada à garantia dos direitos. Sem Estado, não há democracia; tampouco democracia entre os gêneros.

As “políticas públicas de gênero” em vigência nas últimas décadas têm apresentado um corte nitidamente assistencial: privilegiam o repasse de recursos sem tomar em conta as capacidades das pessoas e sua autonomia. Os programas assistenciais não buscam garantir direitos. Não permitem assegurar as condições básicas de existência autônoma: a depender da vontade assistencial ou dos programas de “promoção” social, nem homens nem mulheres podem desenvolver suas capacidades. Estes programas desvirtuam o conteúdo dos direitos sociais e na maioria das vezes esquecem que “as mulheres possuem direitos”, ou melhor, são sujeitos de direitos, possuem competências, inteligência e capacidades para propor ações. A principal preocupação das/dos gestores é inserir as mulheres excluídas dos direitos mínimos em “programas de benefícios assistenciais”, relegando-as a meros objetos passivos, receptivos.

Fruto dos movimentos feministas da década de 1970, muitas mulheres acordaram para vários tipos de opressão a que estavam sujeitas, independente das diferenças de classe, etnia, religião ou cultura. Nesse sentido foram construindo uma consciência comum sobre a necessidade de colocar-se uma ao lado da outra para apoiarem-se mutuamente em relação ao domínio patriarcal que se caracteriza por um complexo cultural formado pelo sexismo, a misoginia, o machismo, a homofobia, bem como pelo classismo, racismo, a xenofobia e todos os demais preconceitos que conduzem a exclusão e a negação da diferença.

Elizabeth Fox-Genovese (1992) lembra que, inicialmente, as mulheres criaram grupos e se identificavam com o termo “sororidade” ou “irmandade” expressando os vínculos entre aquelas que viviam em pequenas comunidades, afirmando lealdades específicas entre as mesmas.

 

 

“Sororidade” é uma variante do termo “irmandade”, que provém do latim “sor” e é definida oficialmente como “irmã”, mantendo a referencia de uma união entre as mulheres.   

 

 

Durante o século XIX, por exemplo, nos Estados Unidos, mulheres negras escravizadas criaram uma densa rede de resistência cotidiana à opressão.

“Essas mulheres que se reuniam para lavar roupa nos rios, capinar nos campos ou orar nas Igrejas teceram sua irmandade (sistherhood) em torno de uma teia de resistências (…)” (Fox-Genovese, 1992, p. 32).

Para a autora, “no centro da noção de irmandade está a afirmação de solidariedade e semelhança entre todas as mulheres”(1992, p34), e foi o sentimento em torno desta categoria que ajudou muitas mulheres de classe média a romper a muralha do silencio permitindo-lhes criar uma linguagem comum para expressar hostilidades para com os homens. Foram grupos que insistiam que a competitividade e a hierarquia na política deveria ser substituídas pelo igualitarismo não competitivo, e como lembra a autora, era preciso substituir o modelo masculino do individualismo pelo modelo feminino da “irmandade de mulheres”.

Por outro lado, Ana Maria Bach (2010, p. 49) adverte: “devemos ter cuidado em não cair na mística da sororidade”. Desta vez, o interesse comum é o feminismo, e a irmandade entre as mulheres, neste caso, equivale a solidariedade política.

Ao longo das últimas décadas, muitas mulheres foram se dando conta que continuavam “situadas” e “sitiadas” no espaço privado. Tal pacto de exclusão (do âmbito cívico) e reclusão (no espaço doméstico e privado) teve que produzir uma indignação, seguida de reação por parte das mulheres. O antigo conceito de “sororidade” passa a ser “traduzido” e ressignificado pelas estudiosas do feminismo[i], um “pacto entre as mulheres”, um “pacto intragenérico” acrescido do “pacto intergenérico”; uma “aliança política” com o firme propósito de responder uma convicção: frear, diminuir ou impedir a desigualdade de gênero que rebaixa a mulher a um estado de inexistência e marginalidade.

A epistemologia feminista é plena de criatividade e dinamismo; longe de ser um campo rígido e fixo, o pensamento feminista é nômade, rizomático e, portanto, são necessárias invenções, ressignificações de novos conceitos, novas imagens e novas formas de pensar.

Nesse sentido, o conceito de “pactos entre as mulheres”, de acordo com Kubissa (1994), surge como uma catapulta contra o patriarcado, dando a entender que as mulheres estão embravecidas com os sucessivos “acordos entre homens” que desconsideram totalmente as competências e capacidades das mulheres. Estes pactos tem produzido uma reação por parte de “sujeitos” (as mulheres) que até agora foram “pactados como objeto”, principalmente no campo da política. Ou seja, as mulheres estão se conscientizando de que querem sair da condição de “pactadas” (objeto) para a de “pactantes” (sujeitos). Elas podem estar mais ou menos organizadas, terem maior ou menor nível de consciência de sua marginalidade ou de sua condição de desigual, o importante é se unirem em torno das demandas que se caracterizam como dominação masculina e submetimento.

Perguntamo-nos: é possível construir alianças entre nós mulheres a partir de uma posição política, a partir de uma forma diferente de fazer política, respeitando a Ética e os Direitos Humanos? Para isso, consideramos necessário adotarmos uma “perspectiva de gênero”.

A perspectiva de gênero como movimento global.

Partindo de uma análise antropológica da cultura, Marcela Lagarde (1996), lembra que é importante reconhecer que todas as culturas elaboram cosmovisões sobre os gêneros.

Neste sentido, cada sociedade, cada povo, cada grupo e todas as pessoas possuem uma particular concepção de gênero baseada, construída, forjada com base em sua própria cultura. Da mesma forma, cada etnia possui sua particular cosmovisão de gênero e a incorpora a sua identidade cultural, a sua etnicidade.  Por esse motivo, para além de conter preconceitos, valores, interpretações, normas, deveres e proibições sobre a vida das mulheres e homens, para Lagarde (1996, p. 14), “a cosmovisão de gênero própria, particular é marcadamente etnocentrista”. Cada pessoa aprende a identificar-se com a cosmovisão de seu mundo e, como consequência, a cosmovisão de gênero é estruturante na formação de sua identidade.

É importante identificar, também, as diversas concepções de gênero que coexistem em cada sociedade, cada comunidade e em cada pessoa. É possível que uma pessoa, ao longo de sua vida modifique sua cosmovisão de gênero simplesmente porque, ao viver, muda a pessoa, muda a sociedade e com ela podem transformar-se seus valores, normas e maneiras de interpretar (julgar) os fatos.

O espaço da academia, da militância política, a participação em movimentos sociais e instâncias de políticas publicas têm possibilitado a mudança dessa cosmovisão em muitas pessoas, tanto homens como mulheres, na medida em que proporciona um olhar crítico sobre as questões de gênero, criando e evidenciando inclusive, uma “perspectiva de gênero”.

Para Lagarde (1996), a perspectiva de gênero permite analisar e compreender as características que definem as mulheres e os homens de maneira específica, bem como suas semelhanças e diferenças. A perspectiva de gênero analisa as possibilidades vitais das mulheres e dos homens: sua identidade de gênero, o sentido de suas vidas, suas expectativas e oportunidades, as complexas e diversas relações sociais que ocorrem entre os gêneros, assim como os conflitos institucionais e cotidianos que devem enfrentar e a maneira que o fazem.

A análise de gênero, por sua vez, para Lagarde (1996, p. 16) “é delatora da ordem patriarcal, contem de maneira explícita uma crítica aos aspectos nocivos, destrutivos, opressivos e alienantes que se produzem na sociedade baseada na desigualdade, na injustiça e na hierarquização das pessoas, fundamentada no gênero”.

A adesão de mulheres à perspectiva de gênero tem ocorrido como um processo aberto de criação teórico metodológica, de construção de conhecimentos e práticas sociais e políticas.

Década a década, ano após ano, mulheres de uma grande diversidade de países, culturas, instituições, organizações e movimentos tem se identificado entre si e contribuído para enfrentar problemas antes inimagináveis. Elas têm estabelecido redes de comunicação, aprendizagem e investigação e a partir destas, de participação pública e ação política.

A diversidade de mulheres e de problemáticas que lhe dizem respeito tem encontrado na perspectiva de gênero uma via para fazer avançar suas propostas; para tanto, tem criado mecanismos institucionais, redes, encontros, espaços, fóruns, congressos e assembleias. Através destes encontros e comunicações, sobretudo mediante as produções de conhecimento que dali emerge, elas tem compartilhado descobertas, comparado e sistematizado experiências e pouco a pouco tecido consensos e

As teorias que convergem para uma perspectiva de gênero têm permitido uma construção das mulheres ao mesmo tempo, individual e coletiva, intelectual e empírica, pragmática e teórica, filosófica e, sobretudo, política.

Atualmente, a perspectiva de gênero é um dos processos sócio culturais mais valiosos por sua capacidade de mobilizar e por seus frutos: mulheres de todo o mundo e de todas as condições sociais vivem uma experiência de identidade abarcadora – vide a Marcha Mundial de Mulheres – e contam com recursos de produção, difusão e execução “na prática” de alternativas concretas.

Por esse motivo, a perspectiva de gênero se baseia em “outra lógica” para analisar os temas comuns, implica em outros valores, confere outro sentido ético a determinadas situações, choca e coloca em confronto as convicções ancestrais de muitas pessoas.

O Olhar através da perspectiva de gênero feminista nomeia de outras maneiras os fatos, explicita o que está oculto, visibiliza o que está escondido, vocifera o silenciado! Inclui o propósito de revolucionar a ordem dos poderes entre os gêneros e com isto, a vida cotidiana, as relações, os papéis e os estatutos de mulheres e homens. Abrange, de maneira concomitante, provocar mudanças na sociedade, nas normas, nas crenças, nos valores e no próprio Estado, ocasionando mal estar nas pessoas mais rígidas e/ou resistentes (Lagarde, 1996).

Um Estado que incorpore a perspectiva de gênero, que garanta os direitos dos cidadãos constitui o pressuposto básico da democracia de gênero: a cidadania está associada à garantia dos direitos.

Teresa KLEBA LISBOA

Santa Catarina, 2018


[i] KUBISSA, 1994; LAGARDE, 1996; RODRIUES, 2002; AMORÓS, 2007

2 thoughts on “Democracia de gênero (I): é possível um pacto entre mulheres?

  1. Devemos falar em “igualdade” ou em “equidade” de gênero? A demanda por igualdade é de alguma maneira inadequada, enquanto parece não dar conta do “problema de diferença”.

    O conceitos de “pacto” parecem promissórios! Mas: como seria um “pacto intergênero”? Se a sororidade, que é um pacto intragênero, e como tal tem como base uma espécie de “cumplicidade de gênero” – qual cumplicidade seria necessária para os pactos intergênero?

    1. Colega, grata pelo comentário. Em relação a equidade ou igualdade de gênero, costumo conceituar “equidade de gênero” como “tratar diferentemente os desiguais”, ou seja, as mulheres mais discriminadas, mais exploradas, mais desrespeitadas deveriam ter prioridade, ou seja, serem tratadas com mais justiça. Neste caso, uma democracia requer mais igualdade de gênero, igualdade de direitos e igualdade de oportunidades.
      Em relação aos pactos intergeneros, vemos cada vez mais homens, pessoas com diferentes identidades de gênero, diferentes orientações sexuais aderirem a luta das mulheres. É de pessoas sensíveis que necessitamos, pessoas éticas, com “civilidade”, que se indignem com as justiças e nos ajudem a lutar por um mundo com mais igualdade, em todos os sentidos! É com essas pessoas que faremos pactos, não importa a identidade de gênero nem a orientação sexual!

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