O contrabando de fósseis e o que perdemos com isso

Recentemente foi veiculada na televisão a apreensão de um lote de fósseis brasileiros pela Polícia Federal dos Estados Unidos (FBI) (veja a notícia aqui), cujo contrabando envolvia até mesmo geólogos e outros profissionais da área. Poucos meses antes, foi noticiada a devolução de *mais de 3 mil* fósseis que seriam levados para fora do país ilegalmente (veja a notícia aqui), sendo que entre eles haviam até mesmo possíveis espécies novas para a ciência. Isso sem contar as dezenas de fósseis brasileiros vendidos pela internet em sites como E-bay e até mesmo o Mercado Livre (veja AQUI, AQUI e AQUI).

fosseis apreendidos policia federal

Qual a melhor atitude a se tomar quando você se deparar com qualquer atividade que envolva o comércio de fósseis brasileiros?

DENUNCIAR.

Fósseis são pedaços da memória biológica do nosso planeta. São, literalmente, fragmentos da vida do passado que se preservaram na forma de rochas. Como figurinhas em um álbum de histórias gigantesco e complexo, os fósseis nos contam a saga da evolução da vida. Cada depósito fossilífero (como o Araripe, por exemplo, de onde a maioria dos fósseis brasileiros traficados são retirados) contêm um capítulo dessa história. Portanto, compreendê-los bem e preservá-los é de importância fundamental para que a crônica toda faça sentido.

Os depósitos fossilíferos, todavia, são finitos. Seus fósseis não são recursos renováveis. O que significa que no dia em que acabarem, acabou para sempre, e nesse momento ter-se-ão perdido não só dados científicos sobre um determinado período de tempo da história da vida no nosso planeta, mas um recurso que, se tivesse sido melhor administrado, poderia ter gerado lucros contínuos para sua região de origem.

Como assim gerar lucros contínuos?

O lucro que as pessoas geram com o comércio (ilegal!) de fósseis é temporário (e arriscado!). Quando esse recurso acabar, acabou a entrada de dinheiro e ponto. Com a extração controlada e o encaminhamento dos fósseis para museus e universidades locais ou regionais, além de ajudar o desenvolvimento educacional e científico da população (o que culmina em melhores condições de vida e melhores oportunidades para essa comunidade), o turismo atraído pelos museus e parques paleontológicos pode gerar renda direta e indireta para a região.

Como assim? Ora, para sustentar a visitação é necessária uma rede de hotéis, pousadas, restaurantes, atrações turísticas, lojas de artesanato, pequenos comércios, da qual TODA a população sai ganhando e de forma contínua e sustentável. Resumindo: é um negócio muito melhor em longo prazo. De tabela, parte da história da vida no planeta vai estar sendo preservada para as futuras gerações conhecerem, apreciarem e estudarem.

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Ainda não entendeu? Vou desenhar.

VALE A PENA preservar o patrimônio paleontológico nacional. Países ditos de primeiro mundo são recheados de museus de história natural e muitos lucram com os nossos fósseis nas paredes e vitrines. As pessoas QUEREM ver fósseis, pois são coisas que despertam a curiosidade. Poderíamos há décadas estar recebendo os benefícios dos museus e parques paleontológicos, mas ainda nos comportamos como colonizados e nos vendemos por muito pouco.

Museus não caem do céu, é necessário um esforço conjunto. O esforço começa preservando o patrimônio. Se não houverem mais fósseis, como haverá museus?

É importante se engajar nessa batalha. Denuncie o comércio ilegal de fósseis (denúncias devem ser encaminhadas à Polícia Federal e/ou ao DNPM de seu estado). Se você tem fósseis em sua região, entre em contato com pesquisadores. Junte-se com a sua comunidade e exija dos governantes medidas para proteção e aproveitamento desse patrimônio. Seu ato ou seu nome podem ficar para a história!

Seja lembrado por uma coisa boa.

Sobre o(a) autor(a):

Aline é bióloga, especialista em paleontologia de vertebrados e criadora da rede de divulgação científica "Colecionadores de Ossos". Atualmente é professora adjunta de Paleontologia do Departamento de Geologia da Universidade Federal do Rio Grande (UFRN) do Norte em Natal, RN.

7 comentários em “O contrabando de fósseis e o que perdemos com isso”

  1. Ótima postagem, amigo. Venho só acrescentar que o termo “Contrabando” é destinado a produtos ilegais, que não é o caso dos fósseis. Os fósseis foram “descaminhados”.
    Forte abraço

  2. Oi Matheus! Obrigada pelo toque! Aproveitando que você está por aqui, pode nos esclarecer melhor ainda?
    No caso dos fósseis brasileiros, mesmo seu comércio (ou qualquer atividade relacionada) sendo proibido por leis brasileiras e eles sendo considerados patrimônios da União, não se enquadra melhor no artigo de contrabando?
    II – importa ou exporta clandestinamente mercadoria que dependa de registro, análise ou autorização de órgão público competente; (Incluído pela Lei nº 13.008, de 26.6.2014) —> No caso, o DNPM
    V – adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria proibida pela lei brasileira. (Incluído pela Lei nº 13.008, de 26.6.2014).
    Obrigada desde já pela ajuda!

  3. Verdade, Aline. Errei. Me foquei no caput da lei. E como funciona a propriedade de fósseis? Se eu encontrar fósseis posso incorpora-los ao meu patrimônio? Se sim, preciso de autorização ou registro?
    (:

  4. Eles são tratados diferentes dos minerais e rochas. Não é possível tê-los como propriedade particular em casa ou explorá-los comercialmente. Essa proteção toda não é nem por causa do objeto em SI, mas por cauda da informação inerente aos fósseis, que não pode ser apropriada ou comercializada, porque pertence à todos os cidadãos.
    A PEÇA (o objeto, puramente) pode ser valorada, mas as informações que ela carrega (que geram conhecimento), são inestimáveis. Quando um fóssil vira enfeite em uma estante ou apoio para copos, algum conhecimento fundamental pode estar sendo perdido ali. É essa situação que a lei considera. Podia ser melhor elaborado? Sim. Mas isso tem que ser cuidadosamente trabalhado em cada cenário.
    O ideal é que os fósseis sejam encaminhados para estudo, situação em que alcançarão efetivamente o seu potencial, ou exposição em museus, para cumprir o seus papel social e educacional.
    Aqui tem algo sobre a legislação brasileira sobre fósseis nesse link: http://www.mp.pi.gov.br/internet/phocadownload/artigos/47.htm
    O órgão que regulamenta a coleta e extração e fiscaliza o cumprimento das leis nesse caso é o DNPM.
    Tem um capítulo ótimo sobre o tema no livro “Paleontologia” de Ismar de Souza e Carvalho, edição de 3 volumes. Acredito que seja no vol. 1.
    Obrigada por participar da discussão!! 🙂

  5. Gostaria de saber onde se encontram os 64 ( 58 fósseis e 6 placas de montagem) fósseis devolvidos ás autoridades brasileiras pela Guarda Civil da Espanha, através do Serviço de Proteção da Natureza (SEPRONA) Comandância de Madri, que estavam à venda e foram recuperados em 2013.

    1. Estão com o fiel depositário das apreensões de fósseis no Brasil, o Intituto de Geociências da Universidade de São Paulo (São Paulo, capital) aguardando a finalização do processo para poderem ser estudadas.

  6. Adorei o seu blog, o noticiário e as informações ditas. Esclareceu muitas das minhas duvidas. A região onde eu moro (chapada do araripe) ocorre muito trafico de fosseis, quais séria a solução para intervir esses acontecimentos?

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