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Um dinossauro no exílio e a luta contra o colonialismo científico

Poucos imaginariam que um dinossauro do tamanho de um ganso desencadearia uma das maiores polêmicas da Paleontologia nos últimos anos. Para bem ou para mal, “Ubirajara jubatus” tem chamado a atenção como poucos fósseis na história da Paleontologia.

Arte de Saulo Daniel, publicada no Twitter.

Quando foi revelado ao mundo no dia 13 de dezembro de 2020, “Ubirajara jubatus” deveria ter sido visto como uma descoberta interessante do ponto de pista científico, pois tratava-se do primeiro dinossauro não-aviano com penas do Hemisfério do Sul. Contudo, a sua importância foi rapidamente ofuscada por um emaranhado de problemas éticos e legais. O estudo de “Ubirajara” representa um típico caso de colonialismo científico: um fóssil brasileiro que foi parar de maneira suspeita num museu alemão (Museu Estadual de História Natural de Karlsruhe) e uma pesquisa feita exclusivamente por cientistas estrangeiros.

O conceito de colonialismo científico foi definido em 1967 por Johann Galtung como “o processo pelo qual o centro de adquisição do conhecimento sobre uma nação está fora a própria nação”. Isto se aplica ainda à Paleontologia de vários países, cujas pesquisas, em pleno século XXI, são predominantemente feitas por estrangeiros.

Além do Brasil, países como China, Mongólia, Marrocos, República Dominicana e Myanmar, têm estado na mira, tanto de traficantes de fósseis, como de pesquisadores sem escrúpulos. Os fósseis atraem a curiosidade do público e são um valioso recurso em muitos aspectos: científico, educacional, cultural e até econômico, gerando turismo e beneficiando o comércio local. Porém, todos estes benefícios ficam num país estrangeiro, quando os fósseis são levados (legal ou ilegalmente) ao exterior e terminam estudados por equipes de outros países, o que cria dependência científica e perpetua desigualdades sociais.

No Brasil, assim como em toda a América Latina e na maior parte dos países do mundo, os fósseis pertencem legalmente à Nação onde são encontrados. Durante décadas, contudo, milhares de fósseis têm saído ilegalmente da região do Araripe, no Nordeste do Brasil, região muito rica em termos paleontológicos, mas com um baixo índice de desenvolvimento humano. Estes fósseis são adquiridos a preços irrisórios por estrangeiros, chegam ilegalmente a feiras e leilões na Europa e terminam em coleções privadas ou em museus estrangeiros.

Centenas destes fósseis no exílio têm sido estudados por cientistas estrangeiros de maneira impune nas últimas décadas. Este problema é mais do que conhecido pela comunidade científica brasileira, porém estamos acostumados a que as nossas vozes não sejam escutadas no exterior. Problema que não enfrentam, por exemplo, os autores do estudo de “Ubirajara ” e de vários outros fósseis extraídos irregularmente do Brasil. Eberhard Frey (ex-curador da coleção de vertebrados do museu onde ainda hoje está “Ubirajara”) era, até 2021, nada menos que o presidente da Associação Europeia de Paleontologia de Vertebrados (EAVP, sigla em inglês), enquanto que David Martill, também autor do estudo de “Ubirajara”, publicou um artigo defendendo abertamente que os paleontólogos desrrespeitem as leis locais.

É uma luta que sempre tem sido desigual. Porém, desta vez foi diferente. Estamos na era das redes sociais, da comunicação científica online e das hashtags. O uso de hashtags como #BlackLivesMatter e #MeToo têm mostrado que as redes sociais podem unir esforços em torno de uma causa. #UbirajaraBelongstoBR (Ubirajara pertence ao Brasil), criada no Twitter pela paleontóloga e divulgadora científica Aline Ghilardi, se espalhou como fogo na internet, poucas horas após a notícia do novo dinossauro. No Youtube, foram feitas várias lives denunciando o caso, uma delas, pediu ao público pra desenhar “Ubirajara” e protestar nas redes usando a hashtag #UbirajaraBelongstoBR. Em poucos dias este era o dinossauro mais desenhado do mundo: artistas, crianças e público geral participavam da campanha. O ruído produzido foi tão alto que em duas semanas a revista Cretaceous Research retirou a pesquisa do ar e anunciou que investigava o caso.

Em setembro de 2021, o museu de Karlsruhe contra-atacou, publicando no Instagram um comunicado no qual afirmavam que o dinossauro Ubirajara era ‘propriedade do estado de Baden-Württemberg’ e que não seria devolvido ao Brasil. Em poucos dias acumularam-se mais de 10 mil comentários pouco amigáveis de brasileiros usando a hashtag #UbirajaraBelongstoBR. O museu teve que desativar a sua conta no Instagram. Poucos dias depois, a revista Science revelou que “Ubirajara” foi importado pela Alemanha em 2006 por uma empresa privada e, então, comprado pelo Museu Estadual de Historia Natural de Karlsruhe, em 2009, o que contradizia a alegação de Eberhard Frey, que afirmava tanto que ele mesmo tinha transportado o fóssil para Alemanha em 1995, portando uma suposta autorização do governo brasileiro.

No 15 de novembro de 2021, publicamos uma carta na revista Nature Ecology and Evolution, na qual explicamos os problemas legais e éticos envolvendo não só “Ubirajara”, mas vários outros fósseis que encontravam-se no museu de Karlsruhe e em outros museus do país. Enviamos essa carta à ministra de Ciência e Cultura do estado alemão de Baden-Württemberg e, um mês depois, ela nos respondeu prometendo investigar o caso e tomar ações contra os responsáveis.

Em março de 2022 publicamos, então, um amplo estudo onde denunciamos o colonialismo científico em centenas de estudos sobre fósseis do Brasil e do México. E, finalmente, em julho de 2022, o Ministério de Ciência e Cultura de Baden-Württemberg anunciou que o Museu Estadual de Historia Natural de Karlsruhe tinha atuado de maneira desonesta e ordenou a devolução do fóssil ao Brasil. Além disso, solicitou ao museu que informasse sobre todos os fósseis que se encontram irregularmente na sua coleção.

Eberhard Frey aposentou-se prematuramente em 2022 e Norbert Lenz, também autor do estudo e diretor do museu, foi removido do seu cargo em julho de 2022.

Devido à repercussão gerada pelo caso, algumas revistas acadêmicas têm adaptado políticas mais rígidas sobre a origem legal dos fósseis nas suas publicações. Adicionalmente, alguns países começaram a retornar voluntariamente fósseis ao Brasil, como em outubro de 2021, quando uma universidade dos EUA entregou 36 aranhas fósseis ao Museu de Paleontologia de Santana do Cariri, e em fevereiro de 2022, quando a Bélgica devolveu ao Brasil um pterossauro.

No momento em que estas linhas são escritas, seguimos esperando pela repatriação, não só do dinossauro “Ubirajara”, mas de centenas de outros fósseis que se encontram irregularmente em Karlsruhe e em outros museus da Alemanha. Aconteça o que acontecer, a Ciência não será a mesma após este caso. “Ubirajara” está já no salão da fama dos maus exemplos na Paleontologia, junto a Archaeoraptor e ao Homem de Piltdown.

*Este texto foi originalmente publicado em espanhol em http://saberesyciencias.com.mx/2023/02/10/dinosaurio-exilio-la-lucha-colonialismo-cientifico/

Referências:

Smyth, R.S.H. et al. 2020. WITHDRAWN: A maned theropod dinosaur from Gondwana with elaborate integumentary structures. Cretaceous Research.

Martill, D. 2018. Why palaeontologists must break the law: a polemic from an apologist. The Geological Curator 10: 641-649.

Padilha, P. K. 2020. ROUBARAM mais um DINOSSAURO DO BRASIL #UbirajarabelongstoBR. https://youtu.be/Uf_QjXwbEDU

Pérez Ortega, R. 2021. Retraction is ‘second extinction’ for rare dinosaur. Science 374: 14-15.

Cisneros, J.C. 2021. The moral and legal imperative to return illegally exported fossils. Nature Ecology & Evolution, 6:2-3.

Cisneros, J.C. 2022. Digging deeper into colonial palaeontological practices in modern day Mexico and Brazil. Royal Society Open Science 9:210898.

Coleções informais de fósseis

Hoje tropecei nesta notícia, de um senhor já conhecido por sua coleção particular de fósseis na região de Cruzeiro do Sul, no Acre (clique na imagem para ler a notícia): Captura de Tela 2017-06-06 às 14.14.24

O que me fez refletir sobre as coleções informais de fósseis. Devo admitir, que essas são muito mais comuns pelo Brasil a fora do que a gente imagina e isso demanda uma discussão aberta sobre o assunto e não uma “varrida pra debaixo do tapete”.

Abaixo segue uma breve reflexão sobre o caso específico do Sr. Renato Bezerra, retratado na notícia. Procurei atentar para os dois lados da balança, mas, claro, como paleontóloga, sinto a necessidade de esclarecer qual o problema (para a sociedade e a ciência) envolvido nisso.

É polêmico e muito difícil lidar com situações assim. É necessário sempre usar a parcimônia e a lei do bom senso, principalmente pelo fato do Sr. Renato Bezerra ter começado suas atividades há muitos anos e hoje ser um senhor de idade. Certamente, Sr. Renato não reuniu os fósseis por maldade ou ganância. Sua intenção, acredito que posso afirmar, não era vender ou enriquecer com isso. No fundo, ele é um curioso e tem “alma” de cientista (ou pelo menos gostaria de ter), assim como muitos de nós. O que acontece, apenas, é que ele não teve preparo e/ou conhecimento de causa para compreender que o melhor lugar para um fóssil estar é na mão de paleontólogos, em um instituto de pesquisa.

Uma coisa é certa: do jeito que os fósseis estão acondicionados (veja a foto na notícia), eles NÃO podem ficar. Precisam ser curados, precisam ser cuidados (ter um repositório adequado, proteção, etc.). Estamos no século XXI, fóssil não é mais só peça de exposição ou objeto de curiosidade. Fóssil é, sobretudo, informação paleobiológica e paleoecológica (é um pedaço da história da vida no planeta), e precisa ser estudado! Fóssil tem que ter dados de coleta, coleta controlada, identificação adequada e, sobretudo, acesso irrestrito a pesquisadores. Colecionar fósseis implica em problemas sérios como esses: você tem a peça, não sabe direito o que é, de onde saiu, qual era a sua associação, qual o seu contexto, além de ela ficar fechada para toda (ou pelo menos grande parte) da comunidade acadêmica. É um objeto curioso, sem história nenhuma, que não contribui em nada. Fósseis bons já são raros, aí acabam nesses becos sem saída.

É urgente discutir melhor a legislação sobre fósseis. E o que fazer em casos como esse. Proibir? Liberar? Fiscalizar? Melhor fiscalizar? Mais inteligentemente fiscalizar? Aproximar? Afastar? Reprimir? Auxiliar? Orientar?

A coleção do Sr. Renato é uma coleção importante. No mínimo, deveria ser avaliada cuidadosamente por um paleontólogo especialista no estudo dos táxons envolvidos (aparentemente a maioria é megafauna, do Mioceno ao Pleistoceno, alguns fósseis raros) e os fósseis de relevância científica (possíveis novos táxons, etc.) resgatados para uma instituição competente de pesquisa, ou então devidamente curados, para garantir a sua preservação a longo prazo. No último caso, que seja garantida pelo menos a sua exposição ao público (como deseja o senhor), para que não se tornem peças de absoluto inúteis. Assim, pelo menos, mesmo como fósseis vazios, sacrificados pela vaidade e/ou egoísmo humano (ainda que na sua mais ingênua intenção), eles poderiam servir ao nobre propósito de instruir a população sobre a importância dos fósseis e como deveríamos tratar o nosso patrimônio fossilífero. Um sacrifício que se faz com uns, mas é para salvar outros mais.

E você, qual a sua opinião?