Sobre aberturas, cautelas e políticas públicas

Duas meninas dialogando, a primeira, com tope na cabeça, indignada, aparece à esquerda , acima na imagem e diz: "Eu to cansada, tá todo mundo cansado! Ninguém aguenta mais a quarentena não!!!"
Abaixo, à direita, uma menina de coque, com carinha de emburrada olhando para o lado diz: "Ah bom, se estás cansada e todo mundo também está, acho que vale o argumento para abrir tudo sim..."

Abaixo disso há um parênteses escrito "Spoiler: não, cansaço não é dado técnico para análise de retomada". Assim, a imagem ironiza o cansaço como pauta para políticas públicas. — Políticas públicas se fazem em função de cansaço? Acompanha o texto de hoje!

Políticas públicas? Falando sério agora…

Parece sensato retomar atividades por cansaço, mesmo que a situação ainda esteja fora de controle? Isto é, as pessoas estão vacinadas agora! Apontar a necessidade de manutenção de medidas não farmacológicas como políticas públicas e indicar que o retorno, com protocolos como álcool em gel e uso de máscaras, ainda é muito pouco, é ser negacionista das vacinas?

Já destaco, de cara, que a resposta é: NÃO. Não é sensato falar de cansaço como componente de política pública. Assim como não é negacionismo de vacina apontar necessidade de medidas não farmacológicas (e mesmo não retornos) neste momento.

Vamos falar sobre estas questões no texto de hoje…

Porém, antes… Veja, não é só o conhecimento científico que é dinâmico. Uma doença como a COVID-19, também é dinâmica e tem apresentado seus desafios para a produção de conhecimento científico, assim como para a promoção de políticas públicas em todos os países do mundo.

Vírus se modificam, ou seja, mutam e a gente segue correndo para tentar entender, buscar respostas e indicar quais melhores comportamentos podemos adotar (individual ou coletivamente), para diminuir a circulação de suas variantes na população.

No texto de hoje vamos falar sobre “o que é população” e a diferença entre ações individuais, políticas públicas de saúde e retomadas, com ou sem cansaço, a partir destas políticas públicas… Já sabe né? Senta que o texto é longo…

Mas, quem é “a gente”?

E o que isto tem a ver com políticas públicas?

No caso, eu estava me referindo a cientistas que seguem aprendendo sobre o SARS-CoV-2 e a COVID-19. Mas também as demais pessoas de uma população. Ou seja, aqueles têm tentado viver da melhor maneira possível enquanto não vencemos esta pandemia.

Quando eu menciono a população estou me referindo ao conjunto de pessoas que vivem em um espaço determinado. Assim como pessoas que vivem em um país, estado, ou município.

Em termos de saúde e combate à COVID-19, é claro que individualmente cada um de nós (ou do nosso grupo familiar ou pessoas que moram conosco) consegue controlar alguns fatores que podem favorecer a proteção contra essa doença. Por exemplo, para citar alguns: o uso correto de máscaras (dando preferência para as PFF2), o ato de se vacinar quando sua vez chega, diminuir ao máximo a permanência em espaços fechados e mal ventilados, diminuir contatos e não aglomerar, mesmo em espaços abertos. Além disso, como temos informado faz meses, cultivar o hábito de não espalhar informações falsas!

E o que a população tem a ver com isso?

Muitas vezes temos ouvido falas como “a população não colabora”, como se “a população” fosse uma entidade única, homogênea, consciente e capaz de gerir sua própria atitude e dinâmica no espaço.

A população, como grupo de pessoas que habita em um território, é coordenada, de um modo geral, por políticas públicas que a gerem – e conduzem a situações de maior ou menor risco. Isso acontece em todas as esferas (federal, estadual e municipal) e acontece, também, no âmbito de empresas (públicas e privadas).

Dessa forma, existem questões que estão fora de nossa alçada individual e nos expõem diariamente a uma maior ou menor proteção ao vírus SARS-CoV-2. Assim, não é justo (nem possível em grande medida) responsabilizar indivíduos por questões populacionais.

Como assim? Antes de mais nada, é bom reiterar que é claro que as pessoas podem contribuir com a saúde de si e de todos a sua volta. De que forma? Usando mascaras, evitando aglomerações, se vacinando, porém é imprescindível ações para a população. Isto é, políticas publicas. As políticas públicas (decisões tomadas por gestores), ao serem colocadas em prática por diversas estratégias, complexas e múltiplas, tem um efeito (resultado) extremamente planejado. Isto para qualquer situação cotidiana. Nós iremos nos deter aqui (óbvio) à COVID-19.

Abaixo, vou listar alguns exemplos de políticas públicas que estão acima da nossa condição individual. Todavia se queres saber detalhes sobre estas políticas e como eu as penso, podes olhar aqui.

Plano de Imunização em massa
Auxílios financeiros para pessoas, famílias e pequenos/médios empreendimentos
Máscara PFF2 como EPI para COVID-19 para trabalhadores
Distribuição de PFF2 em postos de saúde
Limitar a abertura aos serviços essenciais
Políticas de inclusão digital e acesso à informação
Políticas de adequação e infraestrutura de espaços sociais
Realização de estudos retomadas a partir de análises epidemiológicas
Aumento de transporte público em centros urbanos
Abertura de UTIs e compra de equipamentos específicos
Testagens em massa e rastreio de contatos
Campanhas em mídias sociais e veículos de comunicação de massa

Tá, mas ninguém fez isso, é o que estás dizendo?

Longe de mim. Na verdade estes são alguns itens básicos que foram implementados em menor ou maior medida ao longo destes 18 meses em nosso país. Alguns estados e municípios seguram mais alguns itens, outros nem tanto. Poderíamos (deveríamos) ter investido mais em todos eles.

No conjunto, as políticas públicas de saúde são medidas para condução de uma população. São chamadas de políticas públicas por serem ações que o Estado (governos federal, estaduais e municipais) devem promover de forma alinhada, a partir de debates com entidades científicas, sociedade civil organizada, considerando dados técnicos e demandas sociais emergenciais e específicas.

O conjunto de ações de políticas públicas devem observar os dados técnicos, mas sempre (e continuamente) averiguar situações ou acontecimentos particulares de diferentes regiões ou locais. isto diz respeito à não encarar a doença como só um fato biológico. A doença, conforme já apontamos em outros textos, é também social.

E nas empresas e serviços?

Já no âmbito das empresas e estabelecimentos de serviços – públicos e privados – também é fundamental realizarmos continuamente análises de como estamos conduzindo nosso serviço. Possibilitando, assim, um ambiente seguro aos funcionários e usuários do serviço prestado. As ações necessariamente devem estar submetidas às normativas federais, estaduais e municipais, mas também podem ter regras internas para melhor cuidar do ambiente.

O Brasil, suas políticas públicas, a vacinação e a retomada geral

Não é minha intenção com este texto, de modo algum, ficar apontando “como seria nossa realidade caso tudo o que foi dito tivesse sido cumprido”. Dessa forma, estou falando de políticas públicas de saúde. Isto é, devemos olhar como está o cenário agora e como as políticas têm sido conduzidas.

É cada vez mais difícil conseguirmos manter o isolamento ou distanciamento social. Principalmente tendo em vista a retomada como está planejada agora. Isto quer dizer que em nossas ações individuais e familiares (como mencionei lá no início do texto) se restringem mais ainda.

Claro que a maioria dos brasileiros já estava em uma situação cotidiana de exposição, mas ainda existiam milhares de trabalhadores que estavam se mantendo em casa, o que diminuía (e muito) a mobilidade urbana.

Lembrando que diminuir mobilidade urbana é diminuir contatos consideravelmente – no trabalho, no transporte público, em espaços de comércio, serviços e cultura fechados, etc.

Finalizando

No início do texto, perguntei se parecia sensato usar “cansaço” como medida de política pública para aberturas. Assim, a pergunta segue: Cansaço é um dado mensurável que justifique ser norteadora de aberturas e retomadas em uma política pública de saúde, que salva vidas ou as condena à morte?

O texto de hoje foi para mapearmos alguns elementos sobre o que são as políticas públicas de saúde para COVID-19. Assim, cada um dos itens da primeira parte do texto, delineada da maneira que for (inclusive não fazendo nada), gera caminhos que salvam ou deixam morrer pessoas.

Parece abstrato. Mas são pontos estratégicos, que junto a estatísticas, tabelas, orçamentos específicos viram ações efetivas para (e pela) população. No texto anterior, do Rafael, falamos sobre o que é e como se faz ciência a partir da filosofia. No texto de hoje, falamos sobre como a ciência se entremeia com seus dados e análises, dentro das políticas públicas como ferramenta para apoiar a tomada de decisão.

Ainda há o que falar e precisamos abordar, com urgência, sobre as aberturas de todos os serviços públicos e privados, com uma baixíssima cobertura vacinal. Em suma, nosso próximo texto abordará esta temática.

Por fim, se cuidem, cuidem de quem está próximo, a pandemia não acabou – e falar sobre isso não é alarmismo barato.

Para saber mais

BRASIL

Estatísticas do Coronavírus (2021)

Programa Nacional de Imunização: 30 anos (2003)

Programa Nacional de Imunização: 40 anos (2013)

Brasil Pátria Vacinada (2021)

SENRA, Nelson (2008) Pesquisa histórica das estatísticas: temas e fontes História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v15, n2, p411-425

SENRA, N (1996) Governamentalidade, a invenção política das estatísticas Informare: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, v2, n1.