Qual é a forma Legal de pesquisar fósseis brasileiros?

O comércio de fósseis brasileiros é ILEGAL!

A coleta de fósseis brasileiros sem comunicação ao Órgão Público responsável (DNPM) pode ser considerada crime!
Mas então como devem ser os procedimentos legais para brasileiros e estrangeiros?
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Somente estão autorizados para a coleta de fósseis instituições públicas de ensino e pesquisa. No Brasil, fósseis são propriedade da União e realizar sua coleta sem autorização do governo é crime. O comércio de fósseis também é crime.
Coletas realizadas por estrangeiros também devem ser controlada pelo governo. Pesquisadores, empresas ou instituições de pesquisa (sejam governamentais ou não) entrangeiros podem participar SOMENTE com o auxilio nas expedições de coleta, e supervisão do estudo do material.
O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) é o Órgão responsável a autorizar a cooperação científica. Há decretos de lei que regulamentam Expedições Científicas realizadas por instituições brasileiras ou estrangeiras. Nesses decretos é informado que a instituição brasileira que realiza a pesquisa é encarregada pelos fósseis, desde sua coleta até os devidos cuidados no laboratório. Antes de realizarem uma pesquisa de campo, portanto, é necessário enviar os pedidos de autorização para prospectar na área desejada.
De acordo com a lei, para que estrangeiros possam obter a autorização de coleta, necessitam contatar uma instituição brasileira de pesquisa, que, por sua vez, precisa enviar um pedido para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e para o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Os pedidos de coleta serão enviados para o MCT, onde será gerada a autorização.
No caso de enviar material para fora do Brasil, o MCT pode pertimitir, caso o material seja somente para estudo, pesquisa e disseminação do conhecimento. Uma parte do material obrigatoriamente deve permanecer na instituição brasileira por força de lei. Todas as despesas de envio do material são por conta do estrangeiro. Se o pesquisador ou a instituição estrangeira levar o material sem autorização do MCT, será considerado CRIME.
Conflitos sérios envolvendo museus e instituições nos Estados Unidos e Alemanha, que se apropriaram de material brasileiro ilegalmente, adquiriram uma escala de conflito internacional. Como foi o caso do Purussaurus brasiliensis, um dos maiores crocodilianos extintos: pesquisadores de Los Angeles levaram um crânio completo coletado na Amazônia para um museu nos EUA. O diretor da Universidade Federal do Acre (UFAC) foi até o local com requerimento Legal com a exigência da República Federativa do Brasil para trazer o material de volta ao país de origem.
Para complementar o procedimento, as instituições brasileiras devem reportar dados da pesquisa para o MCT. A pesquisa que não acompanhar os processos listados correm risco de terem suas atividades suspensas, cancelamento da autorização, além de outras medidas contidas no Artigo 13 do Decreto #98.830 / 1990.
Até que ponto isso ajuda ou atrapalha? Entraremos nessa questão em uma discussão futura…
SILVA, M. A. Da. How to collect and study Brazilian fossils? Legal requirements for international cooperation. Congresso Latinoamericano de Paleontología. La Plata, Argentina, 2010.

>Mais novidades do Brasil, dessa vez do Rio Grande do Sul!

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Herbívoros dente-de-sabre do permiano brasileiro

Encontrado ainda em 2009 na região de Tiaraju, São Gabriel, no Rio Grande do Sul, Tiarajudens eccentricus é realmente um animal fascinante! Um herbívoro ‘dente-de-sabre’???

Imagem mostra os dentes de sabre de Tiarajudens. Foto de Juan Carlos Cisneros.


A novidade foi publicada na revista Science (AQUI) por Juan Carlos Cisneros e colaboradores. Tiarajudens foi retirado de estratos de idade permiana (Capitaniano) do Estado do Rio Grande do Sul, em afloramentos da Paleorrota. O animal, um anomodonte (Synapsida, Therapsida) herbívoro, apresenta características peculiares: dois enormes dentes em forma de sabre.


Reconstituição artística de Tiarajudens por Juan Carlos Cisneros.

Carnívoros dente-de-sabre são bem conhecidos e bastante frequentes, todavia herbívoros com esta característica são animais mais excêntricos. Alguns herbívoros-dente-de-sabre conhecidos são os Titanoides, mamíferos Pantodonta do Paleoceno, que viveram há cerca de 60 milhões de anos na região de Dakota, EUA, e alguns cervídeos atuais, como Hydropotes inermes (Veja imagem, não é primeiro de abril), cujos machos têm dentes bastante alongados e semelhantes a presas.

Hydropotes inermes, o veado com dentes-de-sabre chinês.

Tiarajudens seria o herbívoro-dentes-de-sabre mais antigo, já que viveu há 265-260 milhões de anos. O animal tinha o tamanho aproximado de uma anta (Tapirus terrestris) e além dos caninos de sabre, apresentava uma série de dentes no céu da boca, que serviam como dentes de reposição; incisivos achatados como os de cavalos, para cortar e arrancar plantas; e molares como o de uma capivara para triturar a matéria vegetal. A heterodontia (dentição com dentes de formato diferentes) não é um aspecto comum entre os terapsídeos anomodontes. Tiarajudens seria um dos primeiros desses animais com heterodontia. A capacidade de processar alimento dessa criatura deveria ser muito eficiente.

Os autores especulam sobre a utilidade dos grandes dentes de sabre: ou serviriam para afugentar predadores ou intimidar rivais da mesma espécie.


Reconstituição artística de Tiarajudens por Juan Carlos Cisneros.

Juan Carlos Cisneros Martínez é professor e pesquisador na Universidade Federal do Piauí (UFPI), especialista em anatomia e filogenia de tetrápodes permo-triássicos do Gondwana, estuda principalmente as bacias do Paraná e Karoo; também atua como ilustrador cientíifico.

O predador com hábito social mais antigo que os dinossauros

Decuriasuchus quartacolonia, também encontrado no Rio Grande do Sul, em estratos Triássicos de cerca de 240 milhões de anos atrás (Fm. Santa Maria), trata-se de um predador da família Rauisuchidae (grupo de arcossauros que viria dar origem aos crocodilos modernos). Foi descrito por Marco Aurélio França e colaboradores na revista alemã Natürewissenschaften (AQUI).

Crânio de um dos espécimes de Decuriasuchus.

Foram encontrados 10 esqueletos dessa mesma espécie, sendo que 9 deles, estavam dispostos uns sobre os outros. Os autores interpretaram o fato como uma evidência de hábito social destes animais. A aglomeração indicaria uma associação ecológica complexa, possivelmente envolvendo atividades em grupo, como a caça.

Os fósseis foram descobertas pelos pesquisadoress Jorge Ferigollo e Ana Maria Ribeiro do Museu de Ciências Naturais (MCN) da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB-RS), há 10 anos atrás, no município de Dona Francisca, região de Quarta Colônia, no interior do Rio Grande do Sul. Além de Marco Aurélio França, Jorge Ferigollo e Max C. Langer (associado a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto, USP-FFCLRP) também foram responsáveis pela descrição do animal.

O predador de 2,5m de comprimento foi nomeado com base em uma referência ao exército romano, aonde ‘Decuria’ trata-se de uma unidade composta por 10 soldados. Já ‘quartacolonia’ refere-se à região aonde o animal foi encontrado.

Reconstituição artística do esqueleto do animal.

Os primeiros registros de comportamento social entre espécies da linhagem dos arcossauros são 10 milhões de anos mais recentes que as rochas onde foram encontrados Decuriasuchus. Assim, este seria o registro mais antigo de hábitos sociais entre os arcossauros.


Marco Aurélio Gallo de França estuda anatomia, evolução e sistemática de arcossauros (principalmente Rauisuchia e Dinosauria), está associado à Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP-USP).

Mais novidades por vir!! Aguardem!!

>O Colecionadores fez 1 ano!

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Neste mês de março o ‘Colecionadores de Ossos’ completou um ano de existência! Para comemorar, lançamos uma novidade: a Caderneta de Campo!


Você pode acessá-la no menu principal do ‘Colecionadores’ ou pelo endereço: www.colecionadoresdeossos-caderneta.blogspot.com



Este novo canal do ‘Colecionadores’ reunirá histórias das aventuras em campo de nossa equipe em busca de fósseis. Histórias recentes ou mais antigas; fatos engraçados; dicas de viagem; detalhes sobre aspectos da geologia, biologia e/ou paleontologia das localidades visitadas serão relatados. A idéia é confraternizar experiências com os colegas de profissão e também repartir a sensação de ser um paleontólogo com o público interessado no assunto. Sempre que possível introduziremos conceitos junto às temáticas gerais das publicações, ou forneceremos as referências para que o leitor sinta-se livre em buscá-las. Biologia, Arqueologia, Antropologia, História, Geologia, entre outros, estarão sempre presentes. São ciências irmãs e/ou bases da nossa querida paleontologia.

Visitem e vivam essa aventura conosco!


>Novos vertebrados do Mesozóico brasileiro – Começamos bem 2011!

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Depois do anúncio de Tapuiasaurus em fevereiro, somam-se à lista de vertebrados mesozóicos do Brasil o gigante dino carnívoro Oxalaia, mais um bizarro crocodilomorfo terrestre – Pepesuchus – e Brasiliguana, um pequeno lagarto da região de Presidente Prudente, SP… 
Mas isso não é só, ainda há muito mais por vir!!

Tapuiasaurus foi descrito ainda em fevereiro na revista científica de divulgação livre, PLoS ONE (acesse o artigo aqui). O anúncio do bicho foi um sucesso: Dinossauro na cabeça! Um crânio completo foi apresentado por Zaher e colaboradores e o estado de conservação do material deixou pesquisadores do mundo inteiro boquiabertos. Tapuiasaurus pertence a um grupo de dinossauros chamado de saurópodes (dinos gigantes de pescoço e cauda longos) e mais especificamente a um ramo chamado de ‘titanossaurídeos’. Crânios de dinossauros saurópodes são relativamente raros, já que tendem a logo se desarticular do corpo depois da morte do animal. Por isso Tapuiasaurus foi recebido com tanta festa.!
A idade do fóssil está entre 125 e 112 milhões de anos. Ele foi encontrado nos estratos cretácicos da Bacia Sanfranciscana, nas imediações do município de Coração de Jesus, Minas Gerais, próximo a divisa com a Bahia.
Não só o crânio, mas vértebras, partes da escápula, um rádio e um fêmur também foram descritos.
O crânio é impressionante. Com o focinho alongado e a abertura nasal na altura dos olhos, ele lembra aquele de outros titanossauros como Rapetosaurus e Nemegtosaurus. Porém, Tapuiasaurus viveu bem antes destes animais – pelo menos 30 milhões de anos antes. Em termos evolutivos, essa é uma informação muito importante. Tudo indica que este formato craniano, comumente encontrado em dinossauros saurópodes titanossaurídeos do final do Período Cretáceo, já havia evoluído bem antes do que se pensava.
Uma exposição temática com os fósseis do animal está sendo apresentada no Museu de Zoologia da USP em São Paulo. Vale a pena visitar!! Exposição “Cabeça Dinossauro”.

O crânio de Tapuiasaurus macedoi.

Reconstituição do animal pelo paleoartista Leandro Sanchez.

Quanto a Oxalaia, anunciado à imprenssa brasileira no dia 16 de março, temos um registro bem menos impressionante, mas tão importante quanto o de Tapuiasaurus. Oxalaia tratava-se de um imenso dinossauro carnívoro espinossaurídeo (da família do Espinossauro e do Suchomimus, dinos com o focinho alongado e achatado como o dos crocodilos), que devia medir entre 12 e 14 metros. Seria o segundo maior dinossauro dessa família de terópodes. Os restos do animal foram encontrados ainda em 1999 durante uma expedição da equipe de paleontólogos do Museu Nacional à Ilha do Cajual, no Estado do Maranhão (Leia aqui!). Encontrado na famosa ‘Laje do Coringa’, o nível mais fossilífero da Formação Alcântara, o bicho parece ter sido um elemento comum no ambiente pretérito daquela região, onde são encontrados abundantes dentes do animal. Foram descritos por Kellner e colaboradores dois fragmentos de crânio, considerados suficientes para definir a nova espécie. O trabalho foi apresentado numa edição especial dos Anais da Academia Brasileira de Ciências e pode ser acessado aqui. Oxalaia pode ser considerado hoje o maior dinossauro carnívoro brasileiro. Três espécies de espinossaurídeos já foram descritas para o Brasil: Irritator challengeri, Angaturama limai e Oxalaia quilombensis. O nome Oxalaia faz referência a divindade africana Oxalá e quilombensis à um antigo Quilombo da região da Ilha do Cajual.

Fragmentos do crânio de Oxalaia, descritos por Kellner e colaboradores.

Reconstituição artística do animal por Maurílio de Oliveira.

Pepesuchus pode parecer um nome estranho, mas foi uma homenagem ao Prof. José Martin Suaréz (conhecido por seus colegas como Pepe) para nomear o mais novo crocodilomorfo terrestre barsileiro. Descrito por Diógenes de Almeida Campos e colaboradores, a nova espécie conta com dois crânios quase completos e mandíbulas. O material é proveniente do famoso sítio “Tartaruguito” (Fm. Presidente Prudente, Grupo Bauru, Bacia Bauru), próximo às cidades de Pirapozinho e Presidente Prudente, no Estado de São Paulo. A nova espécie foi classificada como um peirossaurídeo e acrescenta ainda mais ao conhecimento desses animais na Bacia Bauru, Cretáceo Superior brasileiro. Os peirossaurídeos parecem ter sido um dos clados de Mesoeucrocodylia mais bem representados no paleocontinente austral, Gondwana. O material pós-craniano da nova espécie será descrito separadamente.

Reconstituição do crânio de Pepesuchus.
Reconstituição artística de Pepesuchus.

Por fim, não poderíamos deixar de falar de Brasiliguana, também publicado na edição especial dos Anais da Academia Brasileira de Ciências (acesse aqui). Brasiliguana trata-se de um pequeno lagarto dos estratos do Cretáceo Superior da Formação Adamantina, Bacia Bauru, da região do município de Presidente Prudente, SP. O registro de squamatas no Brasil é raro e inclui somente 6 apontamentos: Tijubina, Olindalacerta e squamata indeterminado, da Bacia do Araripe, e Pristiguana e 2 registros também não específicos da Bacia Bauru. Brasiliguana viria a acrescentar este conhecimento.
O animal foi descrito por William Nava e Agustín Martinelli com base em um fragmento cranial, cujos formato e implantação dos dentes, de acordo com os autores, são semelhantes a dos lagartos iguanídeos.

Material descrito de Brasiliguana prudentensis.


Já que falamos tanto da edição especial dos Anais da Academia Brasileira de Ciências, vale a pena checar os outros artigos. Você os encontra disponíveis aqui.

Não deixe de dar uma olhada naquele de Bittencourt & Langer (aqui). O amigo Johnny fez uma fantástica revisão sobre as ocorrências de dinossauros no Brasil e as suas relações biogeográficas. Referência!
As novidades por enquanto são estas, mas fiquem de olho porque tem muito mais por vir!


>Fauna de Lantian – Uma nova assembléia fóssil ediacarana

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Há aproximadamente 600 milhões de anos atrás, antes mesmo da grande explosão de vida Cambriana, uma comunidade de criaturas semelhantes a algas marinhas e vermes primitivos floresceu nas profundezas de um primitivo e tranqülo mar na região que é hoje Lantian, uma pequena aldeia na Província de Anhui, no sul da China. Estes organismos simplesmente se extinguiram ainda há centenas de milhões de anos atrás, porém deixaram pelo menos 3.000 fósseis em fantástico estado de preservação. 
Os leitos de xisto negro de Lantian revelam detalhes interessantes sobre vida misteriosa durante o Neoproterozóico, período em que os organismos multicelulares macroscópicos davam apenas os seus primeiros passos em direção ao sucesso hoje alcançado na evoulução da vida….



Cientistas chineses e estadunidenses reportaram na edição deste mês da revista Nature a descoberta de uma nova assembléia fóssil de idade ediacarana. Encontrada nas proximidades de uma aldeia no sul da China, a fauna de Lantian – nomeada de acordo com a sua localização – tem cerca de 600 milhões de anos (início do período Ediacarano). Ela inclui criaturas que estariam entre as primeiras formas de vida multicelular macroscópica do planeta. Os fósseis indicam que algumas das espécies encontradas teriam estruturas complexas e intrigantes, podendo inclusive ser comparadas a formas primitivas de algas e vermes. 
Foram identificados pelo menos 15 diferentes espécies no local.

Alga marinha primitiva? – Fóssil encontrado em Lantian.

Período Ediacarano?

O período Ediacarano (630 – 542 milhões de anos atrás) está incluído no Neoproterozóico, final do Éon Proterozóico. É imediatamente anterior ao Período Cambriano, o primeiro período da Era Paleozóica, Éon Fanerozóico. O seu status oficial como um período geológico  foi ratificado em 2004 pela International union of Geological Sciences (IUGS).O seu nome provém dos montes de Ediacara, lugar aonde o geólogo Reg Sprigg descobriu os fósseis da famosa biota homônima em 1946 (Fauna de Ediacara).

Reconstruções da Fauna de Ediaca.

A ‘Fauna de Ediacara’?

Como já foi dito, Ediacara é o nome de uma região da Austrália. Nesta região foram encontrados alguns dos mais antigos fósseis de metazoários do mundo. Tratam-se apenas de impressões nas rochas, pois estes animais não tinham partes duras tais como conchas ou placas mineralizadas. Porém, estes registros são de importância incalculável para compreensão da evolução da vida complexa no planeta Terra. Também chamada de ‘Biota Vendiana’, a Fauna de Ediacara inclui criaturas como DicksoniaSprigginia.

Dicksonia e
Sprigginia respectivamente.


Os fósseis de Lantian sugerem que a diversificação morfológica dos eucariotos –  organismos com estruturas celulares complexas –  macroscópicos pode ter ocorrido apenas algumas dezenas de milhões de anos após o evento conhecido como ‘Snow  Ball Earth’ (Terra Bola de Neve), que acabou há cerca de 635 milhões de anos atrás.

Snow Ball Earth”?

Terra bola de neve é uma hipótese que sugere que a Terra esteve completamente coberta de gelo durante o período Criogeniano, entre 790 a 630 milhões de anos atrás. Foi desenvolvida de modo a explicar depósitos sedimentares normalmente considerados de origem glaciais em latitudes aparentemente tropicais  para a época, bem como outras características enigmáticas do registo geológico do Criogeniano. A existência desta glaciação global permanece, contudo, controversa, uma vez que vários cientistas contestam a possibilidade da existência de um oceano completamente congelado, ou ainda outros fundamentos geológicos em que a hipótese é baseada.

A Hipótese ‘Snow Ball Earth’

A presença dos fósseis em um tipo de xisto negro, altamente orgânico, sugere condições de deposição livres de oxigênio (anóxicas). Provavelmente a oxigenação dos oceanos deve ter oscilado muito ao longo dos milhões de anos no fim do Proterozóico.

Shuhau Xiao, professor de geobiologia no College of Science em Virginia Tech, um dos autores do trabalho, sugere que há uma  principal questão a ser considerada:  “Por que esta comunidade evoluiu neste lugar e neste período?” – Esta assembléia fóssil é claramente diferente em termo de número de espécies em comparação com biotas preservadas em rochas mais antigas. Há mais espécies e elas são maiores e mais complexas. Estes depósitos foram formados logo após o maior evento de glaciação que já existiu – o período “Snow Ball Earth” -, quando hipoteticamente grande parte do oceano global foi congelado. Há 635 milhões de anos atrás, o evento terminou e o grande oceano estava livre de gelo. Talvez isto tenha preparado o terreno para a evolução de eucariotos complexos.


A equipe estava examinando as rochas de xisto negro porque, apesar de terem sido estabelecidas em condições não favoráveis para organismos dependentes de oxigênio, elas são conhecidas por serem capazes de preservar muito bem os fósseis. Na maioria dos casos os organismos mortos são carregados e só então preservados em folhelhos deste tipo. Neste caso, os pesquisadores descobriram que alguns fósseis foram preservados em sua condição original: aonde viviam. Shuhai afirma que algumas ‘algas’ estariam inclusive ainda enraizadas.


Ele concluiu por meio de dados geoquímicos, que o ambiente teria sido venenoso, porém, a superfície exata aonde estão depositados os fósseis representaria um período de tempo durante o qual o oxigênio estava livre e disponível para os organismos – as condições eram favoráveis! Tratou-se de um momento muito breve, mas o suficiente para que os organismos dependentes de oxigênio colonizassem a Bacia de Lantian – criaturas oportunistas de raras oportunidades.


O artigo na Nature sugere que a Bacia de Lantian foi em grande parte um ambiente incapaz de sustentar a vida complexa, porém durante breves episódios foi oportunamente preenchida por novas formas de vida complexas, que foram posteriormente mortas e preservadas quando o oxigênio desapareceu. Para localizar estes intervalos demandam-se estudos geoquímicos de alta resolução. Somente assim poder-se-á entender parte da complexa dinâmica ambiental desta localidade durante período Ediacarano.


Acesse o artigo em: 
http://www.nature.com/nature/journal/v470/n7334/full/nature09810.htm