O ambiente do impeachment

Quer que eu desenhe?

UM AMIGO MEU, paulistano de família italiana, costumava usar uma frase singela toda vez que tinha um chefe novo no trabalho: “Cambiano i cazzi, ma il culo è sempre lo mio”. O ditado vale para o meio ambiente nesta crise política. Qualquer que seja o resultado do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, perderá o patrimônio natural e ganharão os agentes políticos e econômicos que nos deram o maior escândalo de corrupção da história da humanidade.

A gestão ambiental de Dilma decerto entrou nos anais. Por ação ou omissão, a governanta promoveu o maior desmonte de leis e salvaguardas ambientais de qualquer mandato presidencial. Fez uma espécie de “50 anos em 5” do retrocesso: da mudança no Código Florestal ao Parecer 303 da Advocacia-Geral da União; da menor taxa de criação de áreas protegidas e demarcação de terras indígenas do regime democrático ao infame processo de redução dessas áreas para acomodar as hidrelétricas do Tapajós; do virtual abandono dos biocombustíveis em favor do petróleo à entrega do Mapitoba a Kátia Abreu ao licenciamento criminoso de Belo Monte, que incluiu demissões no Ibama e ruptura com a Comissão de Direitos Humanos da OEA. Qualquer que seja o indicador, parece difícil superar os recordes negativos da Mulher Sapiens nessa área. Mas só parece, como veremos.

Graças ao juiz Sérgio Moro e aos outros “fascistas” de Curitiba, nós hoje podemos dizer com segurança o que moveu boa parte dos assaltos do governo Dilma ao meio ambiente: os assaltos aos cofres públicos por verbas de campanha. É algo de que sempre se suspeitou desde a ditadura, mas que só começou a vir à tona em detalhes com a prisão dos empreiteiros por Moro em novembro de 2014 e as sucessivas confissões de alguns deles. Se o seu caixa de campanha dependesse dos R$ 45 milhões que se estima serem o piso da propina paga por Belo Monte — segundo Delacídio do Amaral –, você também teria pressa no licenciamento.

Tão assustador quanto a propina foi o esquema de favorecimento das empreiteiras armado dentro da máquina do Estado, com injeção de recursos do Tesouro via BNDES para bancar projetos que qualquer calouro de faculdade de administração podia ver que não paravam de pé. O melhor exemplo disso novamente é Belo Monte, cujo consórcio foi formado na marra pelo governo. Talvez nesse sentido a administração Dilma seja realmente socialista: os ônus econômicos e ambientais da loucura desenvolvimentista foram socializados para todos nós, enquanto partidos captavam dinheiro e uma numerosa meia-dúzia de intermediários enriquecia no caminho

Quem diz que “sempre foi assim” e “todos os partidos fazem” (como se isso fosse argumento), ignora um detalhe histórico crucial: da crise da dívida de 1982 até o começo do segundo governo Lula, o Estado brasileiro simplesmente não tinha caixa para bancar grandes obras. A gastança irresponsável feita a partir de 2010 de certa forma nos devolveu a essa situação de penúria que retarda o avanço das máquinas (mas que traz outros óbvios efeitos colaterais nocivos ao país).

Sem dinheiro no caixa, com empreiteiros na tranca e com sua já famosa inépcia para aprovar o que quer que seja no Congresso, Dilma em seu segundo governo acaba praticando um conservacionismo involuntário. Mas seus sucessores estão prontos para virar essa página. O que quer que vire do processo de autogolpe do PT e golpe do PMDB-PSDB, ambos iniciados na semana passada (com a nomeação de Lula e a formação da comissão do impeachment, respectivamente), parece razoável supor que resultará em menos controle ambiental e mais facilidades para as empreiteiras, que saberão agradecer a seus beneméritos. Afinal, no topo da lista de prioridades de ambos os lados estão o enfraquecimento da Lava Jato e do licenciamento ambiental — duas faces da mesma moeda.

Senão vejamos. Ao mesmo tempo em que sagrou Lula ministro, a Mulher Sapiens transferiu o PAC do Planejamento para a Casa Civil. Lula, se um dia chegar a assumir o ministério, será o novo Pai do PAC. Em suas mãos, espera-se que o programa (em grande parte suspenso por Joaquim Levy por falta de dinheiro) seja retomado, possivelmente com dinheiro subtraído às reservas internacionais do Brasil, talvez algum capital chinês e um monte de acenos ao PMDB. Se conseguir alguma das três grandes facções peemedebistas para seu lado com a promessa de aliviar a barra na Lava Jato e de controle sobre cargos e recursos para obras, Lula poderia, em tese, até afastar o impeachment (pelo menos é o que parecem achar os petistas). Aí é só botar os acordos de leniência com as empreiteiras para rodar e “destravar” o licenciamento. Vida que segue.

Do lado do condomínio PMDB-PSDB, a mesma lógica se aplica. Quem prestou atenção ao discurso de Michel Temer na convenção nacional do partido no dia 12, na qual se deu aviso prévio de abandono do governo e o vice-presidente falou como presidente recém-eleito, há de ter notado duas menções importantes: a Agenda Brasil e a Ponte para o Futuro, os dois programas liberalizantes peemedebistas. A Ponte é supostamente uma estratégia de desenvolvimento nacional, mas a única menção que faz ao meio ambiente –indireta — está em sua última página: é quando pede a “racionalização” dos “licenciamentos ambientais”. Ou seja: para o PMDB, partido que antes do São João pode estar ocupando o Palácio do Planalto, meio ambiente não faz parte do debate sobre desenvolvimento. Bem-vindos a 1970.

A Agenda Brasil é aquele conjunto de propostas do probo Renan Calheiros (PMDB-AL) para melhorar o “ambiente de negócios” no país. Ela inclui flexibilizar a proteção ao patrimônio histórico e ambiental, e cria o dispositivo do licenciamento “a jato” para obras “de interesse nacional” — definido, é claro, por quem detiver a caneta na ocasião. Tal dispositivo avança na surdina e a passos largos no Senado, com o Projeto de Lei 654, do também probo Romero Jucá (PMDB-RR). Em regime de urgência, o projeto pode ser votado a qualquer momento no Senado.

Em paralelo, no Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), avança a proposta que é o sonho dourado das empreiteiras: o autolicenciamento ambiental. Funciona assim: já que Ibama, ICMBio e Funai não têm estrutura (uma vez que foram desmontados ao longo dos anos e especialmente no primeiro governo da Mulher Sapiens), as empresas cuidariam do licenciamento ambiental, sendo apenas fiscalizadas depois e supostamente punidas com o dobro do rigor (talvez com uma bronca por telefone seguida de um “unfollow” no Face?) caso a fiscalização que já não existe descobrisse que pisaram na bola. Como atesta a Samarco, o risco geralmente compensa.

Enquanto militantes de ambos os polos se engalfinham nas ruas e nas redes sociais, os dois lados supostamente em guerra na política brasileira trabalham por aquilo que os une: livrar os chefes das quadrilhas e seus financiadores privados das garras da turma de Curitiba. O desmanche do licenciamento ambiental é a cenoura na ponta do caniço sacudida pelos políticos encrencados para as construtoras, como se a sinalizar anos de felicidade sem fim após o término do martírio paranaense. Com Lula ou Temer no governo, ambos arrastando consigo os “fodidos” Renan Calheiros e Eduardo Cunha, mais um Romero Jucá e talvez um Aécio Neves de troco, muito índio velho ainda pode sentir saudades de Dilma Rousseff.

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